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João Roberto Dib Palma Pimenta

João Roberto Dib Palma Pimenta

Número da OAB: OAB/SP 220190

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 29
Total de Intimações: 39
Tribunais: TRF3, TJGO, TJSP
Nome: JOÃO ROBERTO DIB PALMA PIMENTA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 39 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0021589-82.2023.8.26.0506 (processo principal 1012128-06.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Henrique Campos Galkowicz - Octávio Barachini & Cia S/c Ltda. - Vistos. Fls. 77 e 85. HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Diante do cumprimento integral da avença, JULGO EXTINTO o feito pela satisfação da obrigação, fazendo-o a teor do art. 924, II do CPC. Declaro levantada a caução de fl. 63, efetuando-se o imediato desbloqueio dobem (fl. 74). Sem custas finais. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C. Ribeirão Preto, 30 de junho de 2025. Loredana Henck Cano de Carvalho Juíza de Direito - ADV: JOÃO ROBERTO DIB PALMA PIMENTA (OAB 220190/SP), HENRIQUE CAMPOS GALKOWICZ (OAB 301523/SP), MARIO ALBERTO ZANGRANDE JUNIOR (OAB 215649/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1014584-21.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Fixação - A.O.B. - L.Z.C.B. - - L.Z.C.B. - Vistos. 1. Rejeito a reconvenção, uma vez que a ação possui natureza dúplice, bastando a formulação de pedidos em contestação. Encaminhe-se ao distribuidor para cancelamento da distribuição da reconvenção. 2. Indefiro a majoração liminar dos alimentos. Uma vez fixados os alimentos, sua majoração, minoração ou exoneração apenas pode dar-se em caráter excepcional. Não é o caso dos autos, uma vez que o pedido inicial veio despido de qualquer comprovação documental. Necessária a oitiva da parte adversa, com produção de provas sob o crivo do contraditório e da ampla defesa, como forma de se ventilar melhor os fatos. 3. Ainda, indefiro a alteração liminar da data de pagamento dos alimentos. Na ausência de data expressa, tem-se como data do vencimento da obrigação o último dia do mês ou, em caso de descontos em folha, o dia do efetivo desconto. Não há particularidade a determinar a alteração do vencimento no curso da obrigação de trato sucessivo. 4. Oficie-se para descontos dos alimentos vincendos em folha de pagamento, como requerido pela parte ré (fls. 156, 2). 5. Manifeste-se o autor em réplica. Após, ao Ministério Público. 6. Concedo à parte ré os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Int. e prov. - ADV: JOÃO ROBERTO DIB PALMA PIMENTA (OAB 220190/SP), BEATRIZ HELOYSE DE OLIVEIRA MURO (OAB 425751/SP), JOÃO ROBERTO DIB PALMA PIMENTA (OAB 220190/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0021589-82.2023.8.26.0506 (processo principal 1012128-06.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Henrique Campos Galkowicz - Octávio Barachini & Cia S/c Ltda. - Ciência às partes acerca do desbloqueio do(s) veículo(s) pelo sistema RENAJUD. - ADV: HENRIQUE CAMPOS GALKOWICZ (OAB 301523/SP), MARIO ALBERTO ZANGRANDE JUNIOR (OAB 215649/SP), JOÃO ROBERTO DIB PALMA PIMENTA (OAB 220190/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002807-82.2025.8.26.0077 (processo principal 1005788-14.2018.8.26.0077) - Habilitação de Crédito - Concurso de Credores - Clealco Açúcar e Álcool S/A - Ante o exposto, julgo extinto o presente incidente, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso IV, do CPC. Oportunamente, arquive-se. P.I.C.. - ADV: JOEL LUIS THOMAZ BASTOS (OAB 122443/SP), IVO WAISBERG (OAB 146176/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1053300-88.2023.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 7ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1053300-88.2023.8.26.0506; Assunto: Responsabilidade Civil; Apelante: L. N. de C.; Advogado: João Roberto Dib Palma Pimenta (OAB: 220190/SP); Apelado: F. M. M.; Advogada: Maria Isabel Rosifini Alves Rezende Marzola (OAB: 411682/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
  6. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1031323-74.2022.8.26.0506 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ribeirão Preto - Recorrente: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der - Recorrida: Gabriela Arantes da Conceição Sturaro - Magistrado(a) Rubens Hideo Arai - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. AÇÃO DECORRENTE DE ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO CAUSADO POR ANIMAL NA PISTA DE RODOVIA ESTADUAL SOB RESPONSABILIDADE DO DER. APLICA-SE AO CASO A RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NOS TERMOS DA TEORIA DO RISCO ADMINISTRATIVO. CONFIGURADO O NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE A OMISSÃO ESTATAL E O DANO SOFRIDO. INVIÁVEL O RECONHECIMENTO DE CASO FORTUITO OU EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE, NÃO DEMONSTRADA A RUPTURA DO NEXO CAUSAL. DANOS MATERIAIS COMPROVADOS DOCUMENTALMENTE. INDENIZAÇÃO FIXADA EM R$ 10.480,00, EM CONSONÂNCIA COM OS PREJUÍZOS EFETIVOS. DANO MORAL CARACTERIZADO IN RE IPSA, PRESCINDINDO DE COMPROVAÇÃO DE ABALO PSÍQUICO ESPECÍFICO, DADA A GRAVIDADE DO ILÍCITO E A VIOLAÇÃO A DIREITO DA PERSONALIDADE DA VÍTIMA CUJA INDENIZAÇÃO FOI FIXADA EM R$ 5.000,00. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ CARACTERIZADA PELA INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INFUNDADOS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: João Roberto Dib Palma Pimenta (OAB: 220190/SP) - 16º Andar, Sala 1607
  7. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1012758-57.2025.8.26.0506 (apensado ao processo 1065471-43.2024.8.26.0506) - Embargos à Execução - Extinção da Execução - J.j Comércio e Instalação de Equipamentos Contra Incêndio Ltda Epp - Palifer, Comércio, Indústria, Importação e Exportação Ltda - Manifeste-se o (a) embargante acerca da impugnação juntada aos autos , em prazo de 15 dias. - ADV: REINALDO SILVA CAMARNEIRO (OAB 112790/SP), JOÃO ROBERTO DIB PALMA PIMENTA (OAB 220190/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0014027-85.2024.8.26.0506 (processo principal 1046884-41.2022.8.26.0506) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Espécies de Contratos - Nicolas Cunha Kabariti - Maria Eduarda Martins Cruz e outros - Fls. 49/52: pedido prejudicado diante da sentença de fls. 43/44, com trânsito em julgado. Eventual manifestação deve ser feita nos autos principais, através de embargos à execução, mediante prévia garantia do juízo. Retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: JOÃO ROBERTO DIB PALMA PIMENTA (OAB 220190/SP), HEVILIN CLAIR DE CASTRO (OAB 467584/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0014027-85.2024.8.26.0506 (processo principal 1046884-41.2022.8.26.0506) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Espécies de Contratos - Nicolas Cunha Kabariti - Maria Eduarda Martins Cruz e outros - Fls. 49/52: pedido prejudicado diante da sentença de fls. 43/44, com trânsito em julgado. Eventual manifestação deve ser feita nos autos principais, através de embargos à execução, mediante prévia garantia do juízo. Retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: JOÃO ROBERTO DIB PALMA PIMENTA (OAB 220190/SP), HEVILIN CLAIR DE CASTRO (OAB 467584/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1026148-94.2025.8.26.0506 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - J.C.L.V. - 1. Tendo em vista o falecimento da parte requerida, noticiado às fls. 34/35, e tratando a presente de ação personalíssima, a ação comporta extinção. Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM ADENTRAR NO MÉRITO, nos termos do art 485, IX do CPC, ante a morte da parte requerida. Deixo de condenar em custas e honorários vez que a extinção não ocorreu por culpa das partes. Após o trânsito em julgado arquivem-se os autos, fazendo as anotações de praxe. 2. Fls. 34. A prestação de contas em sede de inventário deve ser deferida pelo Juízo Sucessório, não sendo competente este Juízo analisar tal questão. - ADV: JOÃO ROBERTO DIB PALMA PIMENTA (OAB 220190/SP)
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