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José Secomandi Goulart

José Secomandi Goulart

Número da OAB: OAB/SP 220189

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 55
Total de Intimações: 69
Tribunais: TRF3, TJSP
Nome: JOSÉ SECOMANDI GOULART

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 69 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000213-90.2024.8.26.0634/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Tremembé - Embargante: Gabriel Feliciano Lazarini - Embargado: Nu Pagamentos S.a, - Magistrado(a) Mônica Soares Machado - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO DE PARCIAL PROVIMENTO DE RECURSO INOMINADO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE MERECEDORAS DE REPARO. CARÁTER INFRINGENTE. RECURSO DESPROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Josmara Secomandi Goulart (OAB: 124939/SP) - José Secomandi Goulart (OAB: 220189/SP) - Julia Secomandi Goulart de Camargo (OAB: 468382/SP) - Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB: 117417/SP) - 16º Andar, Sala 1607
  2. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1019252-03.2024.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Taubaté; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1019252-03.2024.8.26.0625; Assunto: Bancários; Apelante: Dock Soluções em Meios de Pagamento S/A; Advogado: Bruno Feigelson (OAB: 164272/RJ); Apelado: Robson Aparecido Ramos (Justiça Gratuita); Advogado: José Secomandi Goulart (OAB: 220189/SP); Advogada: Julia Secomandi Goulart de Camargo (OAB: 468382/SP); Advogada: Josmara Secomandi Goulart (OAB: 124939/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
  3. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000060-11.2023.8.26.0634 (processo principal 1000495-41.2018.8.26.0634) - Cumprimento de sentença - Revisão - T.M.P. - L.C.P.J. - Ciência às partes interessadas sobre o ofício recebido juntado ao autos. - ADV: JOSÉ SECOMANDI GOULART (OAB 220189/SP), JOSMARA SECOMANDI GOULART (OAB 124939/SP), LUIZ CARLOS PONTES (OAB 68586/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0006145-06.2024.8.26.0625 (processo principal 1003878-15.2022.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Silvia Regina de Araujo Navas - Nos termos do Comunicado COMUNICADO Nº 41/2024 , para desarquivamento de processos digitais extintos deverá ser cobrada taxa no valor de R$ 44,87 (1,212 UFESP), a ser recolhida na Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça - FEDTJ, código 206-2, diretamente no sitio do Banco do Brasil ( Formulários - São Paulo). Nada mais. - ADV: JOSMARA SECOMANDI GOULART (OAB 124939/SP), JOSÉ SECOMANDI GOULART (OAB 220189/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002179-25.2023.8.26.0634 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - J.V.A. - R.R.S. - Ciência às partes interessadas sobre o ofício recebido juntado ao autos. - ADV: JOSMARA SECOMANDI GOULART (OAB 124939/SP), ANA LUCIA DE LIMA (OAB 128893/SP), JOSÉ SECOMANDI GOULART (OAB 220189/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001382-49.2023.8.26.0634 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Benedito Sales - Banco Pan S/A - - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. Fls. 271/275: trata-se de Embargos de Declaração opostos pelo requerente, em face da sentença proferida a fls. 263/268, alegando obscuridade em relação a possível compensação de valores disponibilizados ao autor, tendo em vista que referido valor fora restituído ao Banco réu. De fato, os embargos são tempestivos, conforme dispõe o artigo 1.023, do Código de Processo Civil. DECIDO. Os embargos devem ser conhecidos porque tempestivos e acolhidos, em parte, para que seja suprida a obscuridade alegada, passando a constar do dispositivo da decisão a seguinte redação: (...) DISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos, para: a) decretar a nulidade do contrato empréstimo consignado sob o nº 349588277-5, feito no dia 01/09/2021, no valor de R$ 5.719,58 (cinco mil, setecentos e dezenove reais e cinquenta e oito centavos); b) condenar, de forma solidária, os bancos requeridos a restituir, à parte autora, todos os valores descontados em razão do contrato em questão, inclusive aqueles realizados no curso do processo (artigo 323, do CPC), com juros legais correndo da citação ou do desconto, o que tiver ocorrido depois, e correção monetária a contar de cada desconto, cabendo a compensação com os valores disponibilizados na conta do autor, caso já não tenham sido voluntariamente restituídos; c) confirmando a liminar concedida, determinar a imediata cessação dos descontos e exclusão do contrato, oficiando- e ao INSS, extinguindo-se o feito, com resolução de mérito. Em face da sucumbência experimentada, condeno a parte ré ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, estes últimos os quais fixo estes em 10% do valor da causa, a teor do artigo 85, § 2º do novo Código de Processo Civil, observado ao disposto pelo artigo 98 da Lei Adjetiva, gratuidade esta que lhe fora concedida. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C. . De outra banda, no que se refere à ocorrência dos danos morais, nada a para se reconsiderar, estando devidamente fundamentada na decisão embargada o posicionamento deste juízo. Deseja o autor, em verdade, a reforma da sentença proferida, não sendo esta a vida adequada para a insurgência, devendo valer-se do recurso cabível na espécie. Diante do exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração, e DOU PARCIAL PROVIMENTO quanto ao mérito. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP), JOSMARA SECOMANDI GOULART (OAB 124939/SP), JOSÉ SECOMANDI GOULART (OAB 220189/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000481-30.2025.8.26.0634 (processo principal 1001073-96.2021.8.26.0634) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - S.R. - A.C.P. - Vistos, Manifeste-se a parte autora. Int. - ADV: NORTON CASAL BARROS FILHO (OAB 246045/SP), JOSE MARCOS TEIXEIRA (OAB 139044/SP), JOSMARA SECOMANDI GOULART (OAB 124939/SP), JOSÉ SECOMANDI GOULART (OAB 220189/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000644-75.2025.8.26.0445 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Antonio Correia - - Maria de Fatima Correia - 1. Recebo o levantamento planimétrico e o memorial descritivo de fls. 226/228 como formal emenda à inicial. Anote-se. 2. Fls. 236: observe-se que o Ministério Público não intervirá na ação. 3. Cite-se o titular do domínio do imóvel usucapiendo, se referido nos autos (seja na inicial ou nas informações prestadas pelo Oficial do Registro de Imóveis), bem como os confrontantes, pessoalmente (CPC, art. 246, § 3º), com as advertências de praxe. 4. O Oficial de Justiça deverá citar as pessoas referidas no mandado, averiguando, ao mesmo tempo, se são efetivamente confrontantes da área; deverá, ainda, percorrer os limites do imóvel, conferindo quais são os confrontantes e citando-se aqueles que não constarem do mandado, inclusive ocupantes, lavrando-se auto circunstanciado a respeito. 5. Por analogia ao art. 216-A, § 3º da Lei 6.015/73, cientifiquem-se, para que manifestem se têm interesse na causa, a União, o Estado e o Município. 6. Atente a z. Serventia que as fazendas públicas em tela deverão ser cientificadas por meio de Portal Eletrônico, nos autos do processo digital, observando-se com relação à União, a competência da Procuradoria Regional da União - PRU 3ª Região - CNPJ 26.994.558/0001-23 (Com. Conjunto nº 667/2021). 7. Oportunamente, será expedido edital para citação dos réus ausentes, incertos e desconhecidos, bem como daqueles conhecidos, que não sejam localizados para citação pessoal (CPC, art. 259, inc. I). Intimem-se. - ADV: JOSMARA SECOMANDI GOULART (OAB 124939/SP), JOSMARA SECOMANDI GOULART (OAB 124939/SP), JOSÉ SECOMANDI GOULART (OAB 220189/SP), JOSÉ SECOMANDI GOULART (OAB 220189/SP)
  9. Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5001499-39.2024.4.03.6121 IMPETRANTE: ANA LUCIA DOS SANTOS Advogados do(a) IMPETRANTE: JOSE SECOMANDI GOULART - SP220189, JOSMARA SECOMANDI GOULART - SP124939 IMPETRADO: CHEFE/GERENTE DA AGÊNCIA DO INSS EM TAUBATÉ SP, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Com arrimo na Portaria n.º 04/2009 deste Juízo e o disposto no § 4º do artigo 203 do Código de Processo Civil e o art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, dê ciência às partes do retorno dos autos do E. TRF 3, e em nada sendo requerido arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Taubaté, 27 de junho de 2025.
  10. Tribunal: TRF3 | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000749-37.2024.4.03.6121/ 2ª Vara Federal de Taubaté AUTOR: MARCOS RODOLFO PEREIRA MAGALHAES Advogados do(a) AUTOR: ALANA DE GODOY CAMARGO - SP437016, JOSE SECOMANDI GOULART - SP220189, JOSMARA SECOMANDI GOULART - SP124939 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO 1. Nos termos do artigo 152, VI e §1º do CPC e Portaria 08/2021 deste Juízo, fica a parte autora intimada a manifestar-se sobre a contestação e documentos, bem como ambas as partes a especificarem as provas que pretendem produzir, justificando-se a necessidade e pertinência, no prazo de quinze dias (CPC, art. 350, 351 e 370). 2. Ciência às partes da juntada do processo administrativo. 3. Certidão Num. 372931849: nos termos do artigo 152, VI e §1º do CPC e Portaria 08/2021 deste Juízo, fica a parte autora/exequente/impetrante intimada a se manifestar sobre o despacho abaixo, no prazo de cinco dias, nos termos do artigo 9º do Provimento CJF3R 46/2021. "O Conselho Nacional de Justiça editou a Resolução 345/2020, autorizando a implementação pelos Tribunais do “Juízo 100% Digital”, no âmbito do qual “todos os atos processuais serão exclusivamente praticados por meio eletrônico e remoto por intermédio da rede mundial de computadores” (artigo 1º, §1º, na redação da Resolução CNJ 378/2021). Com base no referido ato o Tribunal Regional Federal da 3a Região editou o Provimento CJF3R 46/2021, instituindo o referido programa no âmbito da Justiça Federal da 3a Região, ao qual este Juízo Federal da 2a Vara da Subseção Judiciária de Taubaté/SP aderiu, conforme consta de https://www.trf3.jus.br/ages/juizo-100-digital-unidades-aderentes. Assim, intime-se o autor para os fins do §4º do artigo 3º da Resolução CNJ 345/2020 (na redação da Resolução CNJ 378/2021) e artigo 9º do Provimento CJF3R 46/2021. Taubaté, 26 de junho de 2025.
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