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Jose Secomandi Goulart

Jose Secomandi Goulart

Número da OAB: OAB/SP 220189

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 47
Total de Intimações: 58
Tribunais: TJSP, TRF3
Nome: JOSE SECOMANDI GOULART

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 58 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5001499-39.2024.4.03.6121 IMPETRANTE: ANA LUCIA DOS SANTOS Advogados do(a) IMPETRANTE: JOSE SECOMANDI GOULART - SP220189, JOSMARA SECOMANDI GOULART - SP124939 IMPETRADO: CHEFE/GERENTE DA AGÊNCIA DO INSS EM TAUBATÉ SP, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Com arrimo na Portaria n.º 04/2009 deste Juízo e o disposto no § 4º do artigo 203 do Código de Processo Civil e o art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, dê ciência às partes do retorno dos autos do E. TRF 3, e em nada sendo requerido arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Taubaté, 27 de junho de 2025.
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0006145-06.2024.8.26.0625 (processo principal 1003878-15.2022.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Silvia Regina de Araujo Navas - Nos termos do Comunicado COMUNICADO Nº 41/2024 , para desarquivamento de processos digitais extintos deverá ser cobrada taxa no valor de R$ 44,87 (1,212 UFESP), a ser recolhida na Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça - FEDTJ, código 206-2, diretamente no sitio do Banco do Brasil ( Formulários - São Paulo). Nada mais. - ADV: JOSMARA SECOMANDI GOULART (OAB 124939/SP), JOSÉ SECOMANDI GOULART (OAB 220189/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002179-25.2023.8.26.0634 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - J.V.A. - R.R.S. - Ciência às partes interessadas sobre o ofício recebido juntado ao autos. - ADV: JOSMARA SECOMANDI GOULART (OAB 124939/SP), ANA LUCIA DE LIMA (OAB 128893/SP), JOSÉ SECOMANDI GOULART (OAB 220189/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001382-49.2023.8.26.0634 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Benedito Sales - Banco Pan S/A - - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. Fls. 271/275: trata-se de Embargos de Declaração opostos pelo requerente, em face da sentença proferida a fls. 263/268, alegando obscuridade em relação a possível compensação de valores disponibilizados ao autor, tendo em vista que referido valor fora restituído ao Banco réu. De fato, os embargos são tempestivos, conforme dispõe o artigo 1.023, do Código de Processo Civil. DECIDO. Os embargos devem ser conhecidos porque tempestivos e acolhidos, em parte, para que seja suprida a obscuridade alegada, passando a constar do dispositivo da decisão a seguinte redação: (...) DISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos, para: a) decretar a nulidade do contrato empréstimo consignado sob o nº 349588277-5, feito no dia 01/09/2021, no valor de R$ 5.719,58 (cinco mil, setecentos e dezenove reais e cinquenta e oito centavos); b) condenar, de forma solidária, os bancos requeridos a restituir, à parte autora, todos os valores descontados em razão do contrato em questão, inclusive aqueles realizados no curso do processo (artigo 323, do CPC), com juros legais correndo da citação ou do desconto, o que tiver ocorrido depois, e correção monetária a contar de cada desconto, cabendo a compensação com os valores disponibilizados na conta do autor, caso já não tenham sido voluntariamente restituídos; c) confirmando a liminar concedida, determinar a imediata cessação dos descontos e exclusão do contrato, oficiando- e ao INSS, extinguindo-se o feito, com resolução de mérito. Em face da sucumbência experimentada, condeno a parte ré ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, estes últimos os quais fixo estes em 10% do valor da causa, a teor do artigo 85, § 2º do novo Código de Processo Civil, observado ao disposto pelo artigo 98 da Lei Adjetiva, gratuidade esta que lhe fora concedida. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C. . De outra banda, no que se refere à ocorrência dos danos morais, nada a para se reconsiderar, estando devidamente fundamentada na decisão embargada o posicionamento deste juízo. Deseja o autor, em verdade, a reforma da sentença proferida, não sendo esta a vida adequada para a insurgência, devendo valer-se do recurso cabível na espécie. Diante do exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração, e DOU PARCIAL PROVIMENTO quanto ao mérito. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP), JOSMARA SECOMANDI GOULART (OAB 124939/SP), JOSÉ SECOMANDI GOULART (OAB 220189/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000481-30.2025.8.26.0634 (processo principal 1001073-96.2021.8.26.0634) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - S.R. - A.C.P. - Vistos, Manifeste-se a parte autora. Int. - ADV: NORTON CASAL BARROS FILHO (OAB 246045/SP), JOSE MARCOS TEIXEIRA (OAB 139044/SP), JOSMARA SECOMANDI GOULART (OAB 124939/SP), JOSÉ SECOMANDI GOULART (OAB 220189/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000644-75.2025.8.26.0445 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Antonio Correia - - Maria de Fatima Correia - 1. Recebo o levantamento planimétrico e o memorial descritivo de fls. 226/228 como formal emenda à inicial. Anote-se. 2. Fls. 236: observe-se que o Ministério Público não intervirá na ação. 3. Cite-se o titular do domínio do imóvel usucapiendo, se referido nos autos (seja na inicial ou nas informações prestadas pelo Oficial do Registro de Imóveis), bem como os confrontantes, pessoalmente (CPC, art. 246, § 3º), com as advertências de praxe. 4. O Oficial de Justiça deverá citar as pessoas referidas no mandado, averiguando, ao mesmo tempo, se são efetivamente confrontantes da área; deverá, ainda, percorrer os limites do imóvel, conferindo quais são os confrontantes e citando-se aqueles que não constarem do mandado, inclusive ocupantes, lavrando-se auto circunstanciado a respeito. 5. Por analogia ao art. 216-A, § 3º da Lei 6.015/73, cientifiquem-se, para que manifestem se têm interesse na causa, a União, o Estado e o Município. 6. Atente a z. Serventia que as fazendas públicas em tela deverão ser cientificadas por meio de Portal Eletrônico, nos autos do processo digital, observando-se com relação à União, a competência da Procuradoria Regional da União - PRU 3ª Região - CNPJ 26.994.558/0001-23 (Com. Conjunto nº 667/2021). 7. Oportunamente, será expedido edital para citação dos réus ausentes, incertos e desconhecidos, bem como daqueles conhecidos, que não sejam localizados para citação pessoal (CPC, art. 259, inc. I). Intimem-se. - ADV: JOSMARA SECOMANDI GOULART (OAB 124939/SP), JOSMARA SECOMANDI GOULART (OAB 124939/SP), JOSÉ SECOMANDI GOULART (OAB 220189/SP), JOSÉ SECOMANDI GOULART (OAB 220189/SP)
  7. Tribunal: TRF3 | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000749-37.2024.4.03.6121/ 2ª Vara Federal de Taubaté AUTOR: MARCOS RODOLFO PEREIRA MAGALHAES Advogados do(a) AUTOR: ALANA DE GODOY CAMARGO - SP437016, JOSE SECOMANDI GOULART - SP220189, JOSMARA SECOMANDI GOULART - SP124939 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO 1. Nos termos do artigo 152, VI e §1º do CPC e Portaria 08/2021 deste Juízo, fica a parte autora intimada a manifestar-se sobre a contestação e documentos, bem como ambas as partes a especificarem as provas que pretendem produzir, justificando-se a necessidade e pertinência, no prazo de quinze dias (CPC, art. 350, 351 e 370). 2. Ciência às partes da juntada do processo administrativo. 3. Certidão Num. 372931849: nos termos do artigo 152, VI e §1º do CPC e Portaria 08/2021 deste Juízo, fica a parte autora/exequente/impetrante intimada a se manifestar sobre o despacho abaixo, no prazo de cinco dias, nos termos do artigo 9º do Provimento CJF3R 46/2021. "O Conselho Nacional de Justiça editou a Resolução 345/2020, autorizando a implementação pelos Tribunais do “Juízo 100% Digital”, no âmbito do qual “todos os atos processuais serão exclusivamente praticados por meio eletrônico e remoto por intermédio da rede mundial de computadores” (artigo 1º, §1º, na redação da Resolução CNJ 378/2021). Com base no referido ato o Tribunal Regional Federal da 3a Região editou o Provimento CJF3R 46/2021, instituindo o referido programa no âmbito da Justiça Federal da 3a Região, ao qual este Juízo Federal da 2a Vara da Subseção Judiciária de Taubaté/SP aderiu, conforme consta de https://www.trf3.jus.br/ages/juizo-100-digital-unidades-aderentes. Assim, intime-se o autor para os fins do §4º do artigo 3º da Resolução CNJ 345/2020 (na redação da Resolução CNJ 378/2021) e artigo 9º do Provimento CJF3R 46/2021. Taubaté, 26 de junho de 2025.
  8. Tribunal: TRF3 | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO 21ª Subseção Judiciária Juizado Especial Federal de Taubaté Rua Marechal Artur da Costa e Silva, 730, Centro, CEP: 12010-490 email: taubat-sejf-jef@trf3.jus.br CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001791-76.2024.4.03.6330 / 1ª Vara Gabinete JEF de Taubaté EXEQUENTE: WILSON ANTONIO ALVES DE JESUS Advogados do(a) EXEQUENTE: ALANA DE GODOY CAMARGO - SP437016, JOSE SECOMANDI GOULART - SP220189, JOSMARA SECOMANDI GOULART - SP124939 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do art. 93, inc. XIV, da Constituição da República, do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e da Portaria n.º 112, de 04 de agosto de 2022, deste, expeço o seguinte ATO ORDINATÓRIO: “ Vista às partes, para manifestação em 10 (dez) dias, acerca dos cálculos elaborados pela Central Unificada de Cálculos Judicias da Seção Judiciária de São Paulo-CECALC. Na concordância ou no silêncio, será(ão) expedido(s) o(s) ofício(s) requisitório(s). Em caso de impugnação ou pedido de destacamento não analisado, remetam-se os autos à conclusão.” TAUBATÉ, 26 de junho de 2025.
  9. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000764-92.2012.8.26.0445 (445.01.2012.000764) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Falência decretada - Massa Falida da Nobrecel S/A Celulose e Papel e outros - - Massa Falida Unipaper Industria de Papeis Ltda e outros - Walma de Siqueira - Banco do Brasil SA - - Banco Sofisa Sa - - Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social Bndes - - Companhia de Gás de São Paulo Comgás - - Abecom Manutenção de Equipamentos Ltda - - Weg Equipamentos Eletricos Ltda - - Agricola Horizonte Ltda - - Banco Bva Sa - - Carbocloro Sa Industrias Quimicas - - Eka Chemicals do Brasil Sa - - Joel Benedicto Fazzeri - - Cimil Comercio e Industria de Minerios Ltda - - Michiel Frans Kerbert - - Ical Industria de Calcinação Ltda - - Lirio Quimica Ltda Me - - Asta Brasil Assessoria Administrativa Ltda - - Abe Costa Guimaraes e Rocha Neto Advogados - - Cds Brasil Soluções Financeiras Ss Ltda - - Araras Villena Ltda - - Lucas Kobbaz de Abreu - - Jose Manoel Machado - - Banco do Brasil Sa - - Peroxidos do Brasil Ltda - - Sodexo do Brasil Comercial Ltda - - Bandeirante de Energia Sa - - Companhia de Gás de São Paulo Comgás - - Luiz Antonio Roland Monteiro - - Maria Natalina Grossi Machado - - Nilson Moraes Palmanhani - - Totvs Sa - - Carla Gonçalves de Sampaio - - Banco Intermedium Sa - - João Lino Ferreira - - Emsenhuber e Advogados Associados - - Antilhas Embalagens Editora Grafica Sa - - Ana Maria Silva Kvacek - - Comércio e Transportes de Cavaco Tezoto Ltda - - Telefonica Brasil Sa - - Mr Silviflora Ltda Epp - - Cardoso e Azevedo Florestaz Ltda - - Geru Editores Graficos e Administradores de Bens Ltda - - Rma Comercio e Transporte de Madeira Ltda - - Jose de Ribamar Gomes Soares - - Proc Fazenda Nacional - - Ourograndis Comercio e Transporte de Madeira Ltda - - Jose Roberto Pires - - Alexandre Morgado Ruiz - - Clariant Sa - - Manoel Rezende da Silva - - Ultragaz - - Luiz Fernando Brandt - - Acotec do Brasil Ltda - - Eletro Benegil Ltda Me - - Walter Jeferson Matos Ribeiro - - Plaza Hotel Pindamonhangaba Ltda - - Município de Pindamonhangaba - - Transportadora Camargo Silva Comercial e Transportes Ltda - - Apl Atacadão de Papelaria Ltda - - Jofer - - Fluidair Sistema e Equipamentos Industriais Ltda - - Novatek - - Eco Multi Commodites Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Financeiros Agropecuários - - Paola Domingues Pereira - - Corumaitá Distribuidora Comercial e Industrial - - Eberton Plácido Romeiro - - Josimeri Claudino dos Santos - - Cleda Maria Costa Neves - - Luis Antonio Rodrigues da Silva - - Valter de Oliveira - - Fabiano Nunes Salles - - Banco Mercantil do Brasil Sa - - Wellington da Silva - - Polimix Concreto Ltda - - Marco Antonio de Melo - - Prodesp - Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo - - Marcelo da Silva Lopes - - Mario Augusto Sinato - - João Paulo da Silva - - Eutectic do Brasil Ltda - - Yokogawa América do Sul Ltda - - Luiz Carlos dos Santos - - Reinaldo Marangoni - - Rosana Aparecida de Santi - - Jairo Antonio Ribeiro - - Walter Romeiro Guimaraes Junior - - Cambará Sa Produtos Florestais - - Alexandre Wolff - - Daniel Ribeiro dos Santos Costa - - Nova Pinda Cicero Prado Urbanização e Desenvolvimento Imobiliário Ltda - - Irenemar Augusta do Valle Souza Lima - - Fibria Celulose Sa - - Andreia Aparecida Gomes Rabello - - Wellington Alves Mazo da Silva - - Trakmaq Peças e Serviços para Tratores Ltda Epp - - Montaneza Industria e Comercio Ltda - - Galvani Ambiental Recicladora Ltda - - Everton Delfino Uchôa - - Il Almeida Me - - Imerys do Brasil Comércio de Extração de Mineirios - - Mario José Rodrigues Duque - - Gustavo Ribeiro dos Santos Pinto - - Antonio Valdemir Eleutério - - Degraus Andaimes Máquinas e Equipamentos P Construção Civil Ltda - - Roberto Issomura Hashimoto - - Roberto Issomura Hashimoto - - Rohr Sa Estrutouras Tubulares - - Hiter Ind Com de Controles Temo Hidráulicos Ltda - - Ademir dos Santos Reis e Outros - - Jeffferson dos Santos - - Pierlisi do Brasil Ltda - - Serraria Nova Esperança - - Renildo da Silva Antunes - - Reginaldo Rogerio dos Reis - - Jofel do Brasil Ltda - - Agrover Agricultura e Reflorestamento Ltda - - Adriana Cristina Xavier Oliveira - - Afonso Donizete de Faria - - Sindicato dos Trabalhadores das Industrias de Papel e Celulose Pasta de Madeira P Papelão e Cortiça - - Desentupidora Três Irmãos Ltda Me - - Basequimica Produtos Quimicos Ltda - - Fortipel Distribuidora de Produtos de Higiene e Limpeza Eireli Epp - - Alvorada Distribuidora e Convertedora de Papéis Ltda - - Cocepelco Cooperativa de Trabalho Em Celulose e Papel Coruputuba - - Terra dos Vales Sa - - Trenier Gráfica e Ind de Artefatos de Papel Ltda - - Detalinox Comercial Ltda - - Robson Marcelo Piai - - MULTIPLA IMÓVEIS LTDA e MULTIPLA AGRO PASTORIL E COML LTDA - - TIZATTO, WILDNER E LUZ ADVOGADOS ASSOCIADOS - - Perenne Equipamentos e Sistemas de Água S/A - - KENIA MORAES LEMGRUBER e outros - - SOMOV S/A e outros - Mário Ribendoim e outros - SZO EMPREENDIMENTOS LTDA e outros - 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INDÚSTRIA DE PAPÉIS LTDA - MG - - Gerdau Comercial de Aços Longos Sa - - Comercial Brasmero Produtos Siderúrgicos, Máquinas e Equipamentos Ltda e outros - Mendes e Bichara Sociedade de Advogados e outro - Rosana Mariano de Oliveira Izidoro - - Antonio Moura da Silva - - Espólio JOSE EDUARDO JENDIROBA TEIXEIRA - - RODRIGO PEREIRA DE OLIVEIRA - - Luciano Nascimento Miranda - - Ana Amália Lanzoni Bretas Garcia - - Adélio Fernandes da Fonseca - - Luis Carlos Costa Moreira e outros - Vistos. Por ora, ante a notícia do falecimento da parte (fls. 32861/32862), pelo patrono, suspendo o processo nos termos do artigo 319, I, do CPC. Defiro o prazo de 30 dias para a regularização requerida pelo patrono Eduardo Alves de Oliveira. Ciência ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP), FERNANDO REGIANI CAPELLATO (OAB 258133/SP), PALADIA DE OLIVEIRA ROMEIRO DA SILVA (OAB 260534/SP), DOMINGOS COSTA MINEZIO GALLE (OAB 260504/SP), DOMINGOS COSTA MINEZIO GALLE (OAB 260504/SP), KARINE GABRIELA PASI CANINEO OPENHEIMER (OAB 263079/SP), VANDI MIKAEL ZACARIN (OAB 264070/SP), ALEXANDRE PAVANELLI CAPOLETTI (OAB 267830/SP), IRENEMAR AUGUSTA DO VALLE SOUZA LIMA (OAB 268255/SP), LUCIANA DE PAULA FERNANDES SILVA (OAB 268972/SP), LUCIANA DE PAULA FERNANDES SILVA (OAB 268972/SP), ELIANE CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB 269867/SP), LUCIANO NASCIMENTO MIRANDA (OAB 88502/MG), LUCIANO NASCIMENTO MIRANDA (OAB 88502/MG), ERICSSON MARASSI (OAB 53284/SP), WAGNER DUCCINI (OAB 258875/SP), JOSE FRANCISCO ELYSEU (OAB 97646/SP), FLAVIO RENATO ROBATINI BIGLIA (OAB 97884/SP), JOÃO DE DEUS PINTO MONTEIRO NETO (OAB 208393/SP), JOÃO DE DEUS PINTO MONTEIRO NETO (OAB 208393/SP), JOÃO DE DEUS PINTO MONTEIRO NETO (OAB 208393/SP), THIAGO OLIVEIRA RIELI 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  10. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003590-58.2002.8.26.0634 (634.01.2002.003590) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Cedlab Centro de Diagnostico Laboratorial Sc Ltda - Irmandade Filantropica Hospital Bom Jesus Santa Cas Miserictremem - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Antonia Maria Prado de Melo Vistos. I Aguarde-se manifestação/pedido da parte exequente dentro de 15 dias. II Decorrido o prazo in albis, intime-se-a por carta registrada para que dê andamento ao feito no prazo de 5 dias; persistindo a inércia, e apreciarei a extinção do feito sem o desfecho perseguido. Intimem-se via Dje e, quando o caso, via Portal. Tremembe, 25 de junho de 2025. - ADV: MARIA DAS GRACAS GOMES NOGUEIRA (OAB 63535/SP), JOSÉ SECOMANDI GOULART (OAB 220189/SP), MICHELE SQUASSONI ZERAIK (OAB 191648/SP), JOSMARA SECOMANDI GOULART (OAB 124939/SP)
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