Julio Cesar Couto

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 01000859720235010401
   Tribunal: TRT1 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d13c007 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isto posto, REJEITO os embargos de declaração, por inexistência de omissão, contradição, obscuridade ou erro material na sentença. Tudo de acordo com a fundamentação. Publique-se. Ressalte-se, contudo, que a presente decisão não impede que a representante legal da menor renove o pedido de expedição de alvará judicial, por meio de petição própria, devidamente instruída com documentos atualizados que comprovem a situação de necessidade, a ser analisada à luz do melhor interesse da criança, conforme o art. 227 da Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente. SIMONE BEMFICA BORGES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A
3. Processo 01000859720235010401
   Tribunal: TRT1 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d13c007 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isto posto, REJEITO os embargos de declaração, por inexistência de omissão, contradição, obscuridade ou erro material na sentença. Tudo de acordo com a fundamentação. Publique-se. Ressalte-se, contudo, que a presente decisão não impede que a representante legal da menor renove o pedido de expedição de alvará judicial, por meio de petição própria, devidamente instruída com documentos atualizados que comprovem a situação de necessidade, a ser analisada à luz do melhor interesse da criança, conforme o art. 227 da Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente. SIMONE BEMFICA BORGES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MICHELE APARECIDA DA SILVA - T.F.D.O. - A.L.F.D.O.
4. Processo 03905528720238260500
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0390552-87.2023.8.26.0500 - Precatório - Indenização Trabalhista - Nicivaldo Costa de Oliveira Araújo - Processo de Origem: 0006164-74.2019.8.26.0564/0002 1ª Vara da Fazenda Pública Foro de São Bernardo do Campo Tendo em vista existência de fato que impede o pagamento do valor integral diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o montante será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,04 de julho de 2025. - ADV: RICARDO AUGUSTO MORAIS (OAB 213301/SP), JULIO CESAR COUTO (OAB 220160/SP)
5. Processo 03905528720238260500
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0390552-87.2023.8.26.0500 - Precatório - Indenização Trabalhista - Nicivaldo Costa de Oliveira Araújo - Processo de Origem: 0006164-74.2019.8.26.0564/0002 1ª Vara da Fazenda Pública Foro de São Bernardo do Campo Tendo em vista existência de fato que impede o pagamento do valor integral diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o montante será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,04 de julho de 2025. - ADV: RICARDO AUGUSTO MORAIS (OAB 213301/SP), JULIO CESAR COUTO (OAB 220160/SP)
6. Processo 03905528720238260500
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0390552-87.2023.8.26.0500 - Precatório - Indenização Trabalhista - Nicivaldo Costa de Oliveira Araújo - Processo de Origem: 0006164-74.2019.8.26.0564/0002 1ª Vara da Fazenda Pública Foro de São Bernardo do Campo Tendo em vista existência de fato que impede o pagamento do valor integral diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o montante será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,04 de julho de 2025. - ADV: RICARDO AUGUSTO MORAIS (OAB 213301/SP), JULIO CESAR COUTO (OAB 220160/SP)
7. Processo 22048146620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/07/2025 2204814-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; LIA PORTO; Foro de São Bernardo do Campo; 1ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0030304-12.2018.8.26.0564; Promessa de Compra e Venda; Agravante: Airton das Dores; Advogado: Julio Cesar Couto (OAB: 220160/SP); Advogado: Fabio Caleffi (OAB: 235811/SP); Agravado: M Bigucci Comercio e Empreendimentos Imobiliarios Ltda; Advogado: Luiz Manoel Gomes Junior (OAB: 123351/SP); Advogado: Emerson Cortezia de Souza (OAB: 208632/SP); Interessado: Joao Dionisio Gomes; Advogado: Julio Cesar Couto (OAB: 220160/SP); Advogado: Ricardo Augusto Morais (OAB: 213301/SP); Advogado: Fabio Caleffi (OAB: 235811/SP); Soc. Advogados: Couto & Morais Sociedade de Advogados (OAB: 41105/SP); Interessado: Anderson Maicon Gomes; Advogado: Ricardo Augusto Morais (OAB: 213301/SP); Advogado: Fabio Caleffi (OAB: 235811/SP); Advogado: Julio Cesar Couto (OAB: 220160/SP); Soc. Advogados: Couto & Morais Sociedade de Advogados (OAB: 41105/SP); Interessado: Fabian Kellyn Gomes; Advogado: Ricardo Augusto Morais (OAB: 213301/SP); Advogado: Fabio Caleffi (OAB: 235811/SP); Advogado: Julio Cesar Couto (OAB: 220160/SP); Soc. Advogados: Couto & Morais Sociedade de Advogados (OAB: 41105/SP); Interessado: Ibere Jollo e Gomes; Advogado: Ricardo Augusto Morais (OAB: 213301/SP); Advogado: Fabio Caleffi (OAB: 235811/SP); Advogado: Julio Cesar Couto (OAB: 220160/SP); Soc. Advogados: Couto & Morais Sociedade de Advogados (OAB: 41105/SP); Interessado: Mauren Elen Gomes; Advogado: Ricardo Augusto Morais (OAB: 213301/SP); Advogado: Fabio Caleffi (OAB: 235811/SP); Advogado: Julio Cesar Couto (OAB: 220160/SP); Soc. Advogados: Couto & Morais Sociedade de Advogados (OAB: 41105/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 10013297920215020465
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATSum 1001329-79.2021.5.02.0465 RECLAMANTE: MARIANA DE CAMPOS CARDOSO RECLAMADO: ALTERNATIVA SERVICOS E TERCEIRIZACAO EM GERAL LTDA (MASSA FALIDA DE) E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 842eb14 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço conclusos os autos ao(à) MM(a). Juiz(íza) do Trabalho Dr(a). RODRIGO ACUIO. SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 04 de julho de 2025  JOSE IVANILDO SIMOES Diretor de Secretaria   Vistos, etc.   Considerando-se que a sentença de #id:0b19726, transitou em julgado em 25/06/2025 e ante os termos do acórdão #id:746bdca: A ação foi julgada improcedente em relação à 2ª reclamada (COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SAO PAULO - PRODESP). DEVOLVA-SE  à 2ª reclamada o depósito recursal de id. #id:42f240b (valor depositado R$ 12.000,00, data 06/10/2022). Após, exclua-se do polo passivo. Apresente o(a) reclamante, no prazo de 8 dias, seus cálculos de liquidação, os quais deverão observar os seguintes critérios: a) a apuração se dará na forma prevista no julgado. Havendo nesta omissão, a conta de liquidação observará a evolução salarial do autor, quando os cálculos deverão ser efetuados mês a mês, admitindo-se que sejam de outra forma somente na impossibilidade de se apurar a evolução dos salários percebidos na vigência do contrato; b) os índices de atualização monetária, considerando como época própria o mês subsequente deverão ser expressamente indicados nos autos, bem como sua fonte de consulta (suplemento ou obra de onde se extraiu a tabela de índices), para se definir, com exatidão, até que data os cálculos foram atualizados.  c) deverá, ainda, em havendo verbas salariais, apurar as contribuições previdenciárias e fiscais, apontando, inclusive, a base tributável do cálculo do imposto de renda, com o número de meses a que se refere o pagamento acumulado (IR: Instrução Normativa RFB nº 1.145, de 08/04/11 e OJ 400 do TST) d) e ao final, apresentar um resumo geral do principal, juros e se for o caso, INSS cota reclamante, INSS cota reclamado(a), IRRF (se houver recolhimento a ser efetuado), tudo separadamente, inclusive com demonstrativos da forma de apuração dos cálculos apresentados, conforme comando sentencial. Após, venham conclusos. Intimem-se. SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 04 de julho de 2025. RODRIGO ACUIO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SAO PAULO - PRODESP