Fernanda Donah Bernardi

Processos do Advogado

1. Processo 10045624620248260082
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004562-46.2024.8.26.0082 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Limerppan Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda - Sisbajud/Infojud/Renajud: Certifico e dou fé que, liberei peças sigilosas na ordem em que se encontram os autos. Sem prejuízo, fica a parte intimada a se manifestar acerca do resultado Sisbajud negativo ("Total bloqueado R$ 0,00") / bloqueio de valor ínfimo e/ou das demais pesquisas realizadas, se o caso. Sem prejuízo, ciência e providência, acerca da r. decisão que determinou referido bloqueio e/ou demais pesquisas. Nada Mais. - ADV: FERNANDA DONAH BERNARDI (OAB 220104/SP)
2. Processo 10000913420258260443
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000091-34.2025.8.26.0443 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Limerppan Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda - Manifeste-se a parte requerente, no prazo legal, acerca do mandado cumprido negativo juntado aos autos conforme fls. 43. - ADV: FERNANDA DONAH BERNARDI (OAB 220104/SP)
3. Processo 00046563920258260320
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004656-39.2025.8.26.0320 (processo principal 1015100-51.2024.8.26.0320) - Cumprimento Provisório de Sentença - Prestação de Serviços - Organização Einstein de Ensino S.s. Ltda - Alexandre Lupinacci de Araujo - Vistos. HOMOLOGO - para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes às fls. 32/37. Aguarde-se, em arquivo, as datas combinadas para os pagamentos, devendo a exequente informar o efetivo cumprimento, para fins de extinção do processo. Intime-se. - ADV: FERNANDA DONAH BERNARDI (OAB 220104/SP), ISRAEL FAIOTE BITTAR (OAB 153040/SP), GABRIELA ROCHA DE OLIVEIRA PAVAN (OAB 391955/SP), LUIZ CARLOS MAGRI (OAB 100485/SP)
4. Processo 00078606720208260320
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007860-67.2020.8.26.0320 (apensado ao processo 1000755-22.2020.8.26.0320) (processo principal 1000755-22.2020.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Provas em geral - Menrad do Brasil Comércio de Produtos Ópticos Ltda. - Hotel JWF Limeira Ltda. - Me e outros - Vista dos autos à parte exequente para: Manifestar-se no prazo de 05 dias sobre o AR juntado à fl. 753, negativo quanto à intimação do executado Jose Watermann Filho. - ADV: LUIZ CARLOS MAGRI (OAB 100485/SP), LUIZ GONZAGA GIRALDELLO NETO (OAB 261690/SP), GIRALDELLO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 21059/SP), FERNANDA DONAH BERNARDI (OAB 220104/SP)
5. Processo 10266512320248260451
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026651-23.2024.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Fabrica de Moveis Casimiro Ltda - 1. Defiro a penhora do veículo HONDA/ADV 150, placa GBR0D81, servindo este despacho como termo de penhora, ficando nomeada depositária a parte executada independentemente de outras formalidades. 2. Expeça a Serventia o necessário (mandado ou precatória) para intimação da penhora à parte executada, de que foi nomeada depositária, para constatação e avaliação (a diligência do oficial de Justiça deverá ser recolhida em cinco dias úteis, salvo se a parte exequente for beneficiária da gratuidade). Caso o veículo se encontre em outra comarca, expeça-se precatória, cuja distribuição deverá ser feita pela parte exequente, ainda que beneficiária da gratuidade. 3. O outro pedido foi apreciado em separado. - ADV: FERNANDA DONAH BERNARDI (OAB 220104/SP)
6. Processo 00142832420128260320
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014283-24.2012.8.26.0320 (320.01.2012.014283) - Procedimento Comum Cível - Servidão Administrativa - Companhia de Gas de Sao Paulo Comgas - Domingos Roberto Contin - Vistos. Sem prejuízo do disposto na decisão de fls. 937, intime-se a parte expropriante, através de sua Procuradora, para que se manifeste acerca do requerido na petição e documentos juntados pela parte expropriada (fls. 921/935), requerendo o que de direito, no prazo legal. Após, tornem-me conclusos, com urgência. Intime-se. - ADV: FERNANDA DONAH BERNARDI (OAB 220104/SP), PATRICIA LUCCHI PEIXOTO (OAB 166297/SP)
7. Processo 00036694320018260320
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003669-43.2001.8.26.0320 (320.01.2001.003669) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - Elza Lopes - Jose Carlos Neves - Ciência à parte interessada de que os autos do processo foram desarquivados e encontram-se disponíveis. Decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, tornarão ao arquivo (artigo 186 e § único das NSCGJ). - ADV: LUIZ CARLOS MAGRI (OAB 100485/SP), FERNANDA DONAH BERNARDI (OAB 220104/SP), RAFAELA DE PAULA RODRIGUES (OAB 449977/SP)
8. Processo 10075452220208260320
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007545-22.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Elmarice Lins Lima Pereira (MEI) - - Elmarice Lins Lima Pereira - Vistos. Fls. 542/554 - Ciência às partes acerca do provimento dado ao recurso de agravo de instrumento interposto pela parte agravante "Junta Comercial do Estado de São Paulo - JUCESP" e, por consequência, determinando a suspensão da decisão proferida pelo Juízo "a quo" às fls. 502, que impôs à ré a obrigação de fazer, consubstanciada na adoção de providências para pagamento imediato das custas descritas às fls. 493/499, conforme disposto na sentença proferida às fls. 482/483, até que ocorra o trânsito em julgado (sic), decidido no recurso de agravo de instrumento interposto junto à Superior Instância. Cumprido, pela serventia, o Provimento CG nº 01/2020 (D.J.E. 22/01/2020 - Caderno Administrativo - pág. 30/33), encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público, com as nossas homenagens. Intime-se a JUCESP de todos os atos processuais, através do Portal Eletrônico. Intime-se. - ADV: GABRIELA ROCHA DE OLIVEIRA PAVAN (OAB 391955/SP), FERNANDA DONAH BERNARDI (OAB 220104/SP), FERNANDA DONAH BERNARDI (OAB 220104/SP)
9. Processo 30015908720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 3001590-87.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Limeira - Agravante: Junta Comercial do Estado de São Paulo - Jucesp - Agravado: Elmarice Lins Lima Pereira (mei) - Agravado: Elmarice Lins Lima Pereira - Magistrado(a) Paulo Cícero Augusto Pereira - Deram provimento ao recurso, com determinação. V. U. - RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE ATO FRAUDULENTO PRATICADO POR TERCEIROS CUMULADA COM ANULAÇÃO DE ATOS DE AVERBAÇÕES PRATICADO NO CNPJ, ALTERANDO INDEVIDAMENTE O ENQUADRAMENTO DA EMPRESA MEI PARA ME. DECISÃO PROFERIDA EM RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO QUE SE RESTRINGE À ANÁLISE DO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS ESTABELECIDOS PELO ART. 300, DO CPC. ANÁLISE PERFUNCTÓRIA DO CONTEXTO PROBATÓRIO DA QUAL SE CONFERE QUE, APÓS PROLAÇÃO DA SENTENÇA, O JUÍZO 'A QUO', ACOLHEU PEDIDO DE TUTELA FORMULADO PELA PARTE AUTORA, E IMPÔS A JUCESP O IMEDIATO CANCELAMENTO E BAIXA DOS PROTESTOS DESCRITOS NOS AUTOS DE ORIGEM, INDEPENDENTEMENTE DO TRÂNSITO EM JULGADO DA AÇÃO, E ATRIBUIU A RESPONSABILIDADE POR EVENTUAIS ENCARGOS DEVIDOS PELO REFERIDO CANCELAMENTO/BAIXA À JUCESP. PROBABILIDADE DO DIREITO E URGÊNCIA COMPROVADOS. AINDA NÃO CERTIFICADO O TRÂNSITO EM JULGADO, VEZ QUE PENDE ANÁLISE DO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELA RÉ, EM QUE É QUESTIONADA A RESPONSABILIDADE CIVIL DA JUCESP. COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA QUE POSSUI ENTENDIMENTO NO SENTIDO DE QUE A FAZENDA PÚBLICA NÃO É ISENTA DO PAGAMENTO DOS EMOLUMENTOS CARTORÁRIOS. CONTUDO, TAL PAGAMENTO PODE SER DIFERIDO PARA O FINAL DO PROCESSO, CASO EM QUE, DEVERÁ SER SUPORTADO PELA PARTE VENCIDA. NECESSÁRIA OBSERVÂNCIA AOS TERMOS DO ART. 91, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, QUE É CATEGÓRICO AO ESTABELECER QUE “AS DESPESAS DOS ATOS PROCESSUAIS PRATICADOS A REQUERIMENTO DA FAZENDA PÚBLICA, DO MINISTÉRIO PÚBLICO OU DA DEFENSORIA PÚBLICA SERÃO PAGAS AO FINAL PELO VENCIDO.” DESTARTE, O ITEM 62.1 DO CAPÍTULO XV DAS NORMAS DE SERVIÇO DOS CARTÓRIOS EXTRAJUDICIAIS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DESTE E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA (PROVIMENTO Nº 58/89) PERMITE QUE O JUÍZO, PARA CASOS COMO O PRESENTE, DETERMINE AO TABELIÃO QUE CANCELE O PROTESTO INDEPENDENTEMENTE DO PRÉVIO ADIANTAMENTO DAS CUSTAS. UMA VEZ PRESENTES OS REQUISITOS PARA TANTO, PATENTE O DEFERIMENTO DO PEDIDO FORMULADO EM SEDE DE TUTELA DE URGÊNCIA RECURSAL, IMPONDO-SE A SUSPENSÃO DO CUMPRIMENTO DA DECISÃO PROFERIDA PELO JUÍZO 'A QUO' ATÉ FINAL DECISÃO. DECISÃO PROFERIDA PELO JUÍZO 'A QUO' QUE DEVE SER MODIFICADA. PRECEDENTES. RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO JUCESP QUE É PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fernando Marques de Jesus (OAB: 336459/SP) - Fernanda Donah Bernardi (OAB: 220104/SP) - Gabriela Rocha de Oliveira Pavan (OAB: 391955/SP) - 1º andar
10. Processo 10007225620258260320
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000722-56.2025.8.26.0320 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Antonio Roberto Pinto de Oliveira - Veronica Daniele Bento - - Claudemir Jose Bento - - Nilza Greve Bento e outro - Vistos. Defiro a gratuidade aos requeridos Claudemir, Verônica e Nilza. Anote-se. Fls. 338: Defiro. Confeccione o Cartório a minuta de pesquisa de endereço junto ao(s) sistema(s) Sisbajud. Se pertinente, fica autorizada a busca pela ferramenta Petrus. Realizada a pesquisa, dê-se ciência às partes por ato ordinatório. No silêncio quanto ao resultado da(s) pesquisa(s), intime-se pessoalmente, por carta, a fim de dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: RAFAEL PUZONE TONELLO (OAB 253723/SP), RAFAEL PUZONE TONELLO (OAB 253723/SP), FERNANDA DONAH BERNARDI (OAB 220104/SP), DOUGLAS RODRIGO DA SILVA (OAB 283346/SP), DOUGLAS RODRIGO DA SILVA (OAB 283346/SP), DOUGLAS RODRIGO DA SILVA (OAB 283346/SP), GABRIELA ROCHA DE OLIVEIRA PAVAN (OAB 391955/SP), JÚLIA MATIELO RODRIGUES (OAB 474899/SP), JÚLIA MATIELO RODRIGUES (OAB 474899/SP), RAFAEL PUZONE TONELLO (OAB 253723/SP)