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Fernanda Donah Bernardi

Fernanda Donah Bernardi

Número da OAB: OAB/SP 220104

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 62
Total de Intimações: 81
Tribunais: TJSP, TRF3
Nome: FERNANDA DONAH BERNARDI

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 81 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1026651-23.2024.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Fabrica de Moveis Casimiro Ltda - 1. Defiro a penhora do veículo HONDA/ADV 150, placa GBR0D81, servindo este despacho como termo de penhora, ficando nomeada depositária a parte executada independentemente de outras formalidades. 2. Expeça a Serventia o necessário (mandado ou precatória) para intimação da penhora à parte executada, de que foi nomeada depositária, para constatação e avaliação (a diligência do oficial de Justiça deverá ser recolhida em cinco dias úteis, salvo se a parte exequente for beneficiária da gratuidade). Caso o veículo se encontre em outra comarca, expeça-se precatória, cuja distribuição deverá ser feita pela parte exequente, ainda que beneficiária da gratuidade. 3. O outro pedido foi apreciado em separado. - ADV: FERNANDA DONAH BERNARDI (OAB 220104/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003669-43.2001.8.26.0320 (320.01.2001.003669) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - Elza Lopes - Jose Carlos Neves - Ciência à parte interessada de que os autos do processo foram desarquivados e encontram-se disponíveis. Decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, tornarão ao arquivo (artigo 186 e § único das NSCGJ). - ADV: LUIZ CARLOS MAGRI (OAB 100485/SP), FERNANDA DONAH BERNARDI (OAB 220104/SP), RAFAELA DE PAULA RODRIGUES (OAB 449977/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0014283-24.2012.8.26.0320 (320.01.2012.014283) - Procedimento Comum Cível - Servidão Administrativa - Companhia de Gas de Sao Paulo Comgas - Domingos Roberto Contin - Vistos. Sem prejuízo do disposto na decisão de fls. 937, intime-se a parte expropriante, através de sua Procuradora, para que se manifeste acerca do requerido na petição e documentos juntados pela parte expropriada (fls. 921/935), requerendo o que de direito, no prazo legal. Após, tornem-me conclusos, com urgência. Intime-se. - ADV: FERNANDA DONAH BERNARDI (OAB 220104/SP), PATRICIA LUCCHI PEIXOTO (OAB 166297/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007545-22.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Elmarice Lins Lima Pereira (MEI) - - Elmarice Lins Lima Pereira - Vistos. Fls. 542/554 - Ciência às partes acerca do provimento dado ao recurso de agravo de instrumento interposto pela parte agravante "Junta Comercial do Estado de São Paulo - JUCESP" e, por consequência, determinando a suspensão da decisão proferida pelo Juízo "a quo" às fls. 502, que impôs à ré a obrigação de fazer, consubstanciada na adoção de providências para pagamento imediato das custas descritas às fls. 493/499, conforme disposto na sentença proferida às fls. 482/483, até que ocorra o trânsito em julgado (sic), decidido no recurso de agravo de instrumento interposto junto à Superior Instância. Cumprido, pela serventia, o Provimento CG nº 01/2020 (D.J.E. 22/01/2020 - Caderno Administrativo - pág. 30/33), encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público, com as nossas homenagens. Intime-se a JUCESP de todos os atos processuais, através do Portal Eletrônico. Intime-se. - ADV: GABRIELA ROCHA DE OLIVEIRA PAVAN (OAB 391955/SP), FERNANDA DONAH BERNARDI (OAB 220104/SP), FERNANDA DONAH BERNARDI (OAB 220104/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 3001590-87.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Limeira - Agravante: Junta Comercial do Estado de São Paulo - Jucesp - Agravado: Elmarice Lins Lima Pereira (mei) - Agravado: Elmarice Lins Lima Pereira - Magistrado(a) Paulo Cícero Augusto Pereira - Deram provimento ao recurso, com determinação. V. U. - RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE ATO FRAUDULENTO PRATICADO POR TERCEIROS CUMULADA COM ANULAÇÃO DE ATOS DE AVERBAÇÕES PRATICADO NO CNPJ, ALTERANDO INDEVIDAMENTE O ENQUADRAMENTO DA EMPRESA MEI PARA ME. DECISÃO PROFERIDA EM RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO QUE SE RESTRINGE À ANÁLISE DO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS ESTABELECIDOS PELO ART. 300, DO CPC. ANÁLISE PERFUNCTÓRIA DO CONTEXTO PROBATÓRIO DA QUAL SE CONFERE QUE, APÓS PROLAÇÃO DA SENTENÇA, O JUÍZO 'A QUO', ACOLHEU PEDIDO DE TUTELA FORMULADO PELA PARTE AUTORA, E IMPÔS A JUCESP O IMEDIATO CANCELAMENTO E BAIXA DOS PROTESTOS DESCRITOS NOS AUTOS DE ORIGEM, INDEPENDENTEMENTE DO TRÂNSITO EM JULGADO DA AÇÃO, E ATRIBUIU A RESPONSABILIDADE POR EVENTUAIS ENCARGOS DEVIDOS PELO REFERIDO CANCELAMENTO/BAIXA À JUCESP. PROBABILIDADE DO DIREITO E URGÊNCIA COMPROVADOS. AINDA NÃO CERTIFICADO O TRÂNSITO EM JULGADO, VEZ QUE PENDE ANÁLISE DO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELA RÉ, EM QUE É QUESTIONADA A RESPONSABILIDADE CIVIL DA JUCESP. COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA QUE POSSUI ENTENDIMENTO NO SENTIDO DE QUE A FAZENDA PÚBLICA NÃO É ISENTA DO PAGAMENTO DOS EMOLUMENTOS CARTORÁRIOS. CONTUDO, TAL PAGAMENTO PODE SER DIFERIDO PARA O FINAL DO PROCESSO, CASO EM QUE, DEVERÁ SER SUPORTADO PELA PARTE VENCIDA. NECESSÁRIA OBSERVÂNCIA AOS TERMOS DO ART. 91, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, QUE É CATEGÓRICO AO ESTABELECER QUE “AS DESPESAS DOS ATOS PROCESSUAIS PRATICADOS A REQUERIMENTO DA FAZENDA PÚBLICA, DO MINISTÉRIO PÚBLICO OU DA DEFENSORIA PÚBLICA SERÃO PAGAS AO FINAL PELO VENCIDO.” DESTARTE, O ITEM 62.1 DO CAPÍTULO XV DAS NORMAS DE SERVIÇO DOS CARTÓRIOS EXTRAJUDICIAIS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DESTE E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA (PROVIMENTO Nº 58/89) PERMITE QUE O JUÍZO, PARA CASOS COMO O PRESENTE, DETERMINE AO TABELIÃO QUE CANCELE O PROTESTO INDEPENDENTEMENTE DO PRÉVIO ADIANTAMENTO DAS CUSTAS. UMA VEZ PRESENTES OS REQUISITOS PARA TANTO, PATENTE O DEFERIMENTO DO PEDIDO FORMULADO EM SEDE DE TUTELA DE URGÊNCIA RECURSAL, IMPONDO-SE A SUSPENSÃO DO CUMPRIMENTO DA DECISÃO PROFERIDA PELO JUÍZO 'A QUO' ATÉ FINAL DECISÃO. DECISÃO PROFERIDA PELO JUÍZO 'A QUO' QUE DEVE SER MODIFICADA. PRECEDENTES. RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO JUCESP QUE É PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fernando Marques de Jesus (OAB: 336459/SP) - Fernanda Donah Bernardi (OAB: 220104/SP) - Gabriela Rocha de Oliveira Pavan (OAB: 391955/SP) - 1º andar
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000722-56.2025.8.26.0320 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Antonio Roberto Pinto de Oliveira - Veronica Daniele Bento - - Claudemir Jose Bento - - Nilza Greve Bento e outro - Vistos. Defiro a gratuidade aos requeridos Claudemir, Verônica e Nilza. Anote-se. Fls. 338: Defiro. Confeccione o Cartório a minuta de pesquisa de endereço junto ao(s) sistema(s) Sisbajud. Se pertinente, fica autorizada a busca pela ferramenta Petrus. Realizada a pesquisa, dê-se ciência às partes por ato ordinatório. No silêncio quanto ao resultado da(s) pesquisa(s), intime-se pessoalmente, por carta, a fim de dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: RAFAEL PUZONE TONELLO (OAB 253723/SP), RAFAEL PUZONE TONELLO (OAB 253723/SP), FERNANDA DONAH BERNARDI (OAB 220104/SP), DOUGLAS RODRIGO DA SILVA (OAB 283346/SP), DOUGLAS RODRIGO DA SILVA (OAB 283346/SP), DOUGLAS RODRIGO DA SILVA (OAB 283346/SP), GABRIELA ROCHA DE OLIVEIRA PAVAN (OAB 391955/SP), JÚLIA MATIELO RODRIGUES (OAB 474899/SP), JÚLIA MATIELO RODRIGUES (OAB 474899/SP), RAFAEL PUZONE TONELLO (OAB 253723/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2138986-26.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Limeira - Agravante: Simone de Oliveira Barella - Agravado: Helio Bueno Martins - Interessado: Diego Christiano Kerpe - Interessado: José Alexandre Kerpe - Interessado: Jacqueline de Oliveira Kerpe - Interessado: Maria Elisabeth Sebok de Oliveira - Interessado: Raquel de Oliveira - Interessada: Simone de Oliveira Barella - Interessado: Karina de Oliveira - Interessado: Bruna de Oliveira - Fls. 60/63: os documentos apresentados pela agravante não atendem integralmente as determinações anteriores de fls. 09 e 56, sendo, portanto, inábeis para retratar a alegada situação de hipossuficiência financeira. Desse modo, indefiro o pedido de gratuidade judiciária, devendo a parte recorrente providenciar o recolhimento do preparo recursal, no prazo de cinco dias, sob pena de deserção (arts. 99, §7º, e 932, parágrafo único, do CPC). Após, tornem conclusos. Intimem-se. - Magistrado(a) Monte Serrat - Advs: Euclides Beckman Junior (OAB: 317810/SP) - Fernanda Donah Bernardi (OAB: 220104/SP) - Jose Alberto de Queiroz (OAB: 69668/SP) - 5º andar
  8. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1001269-07.2023.8.26.0146 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cordeirópolis - Apelante: Jorge Luiz Tomazella - Apelado: Luiz Tomazela Junior - Vistos. Recebo o apelo nos efeitos devolutivo e suspensivo. Intime-se e voltem conclusos para julgamento. São Paulo, 25 de junho de 2025. HUGO CREPALDI Relator - Magistrado(a) Hugo Crepaldi - Advs: Fernanda Donah Bernardi (OAB: 220104/SP) - Osvaldo Stevanelli (OAB: 107091/SP) - Heitor Marcos Valerio (OAB: 106041/SP) - 5º andar
  9. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1022802-43.2024.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Limerppan Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda - Vistos. Procedi à tentativa de penhora on-line pelo "sistema SISBAJUD". Protocolo que segue. Aguarde-se comunicação de resultado, observando-se que havendo excesso na indisponibilidade, em 24 (vinte e quatro) horas deverá se dar o necessário ajuste (§1º do art. 854 do CPC). Sendo positivo o bloqueio, com a indisponibilidade de ativos financeiros da parte executada, deverá ser intimada na pessoa de seu Advogado (ou, não tendo, por carta, mediante prévio recolhimento das respectivas despesas pela parte exequente) para, no prazo de 5 (cinco) dias, questionar essa medida com base no §3º do art. 854 do CPC. Feito esse questionamento, intime-se a parte exequente para dele se manifestar em 3 (três) dias, vindo, após, conclusos para deliberação em termos de cancelamento da indisponibilidade ou sua redução (§4º do art. 854 do CPC). Rejeitado ou não apresentado questionamento pela parte executada, ficará a indisponibilidade convertida em penhora (ou arresto, se o caso específico), sem necessidade de lavratura de termo, transferindo-se o valor à ordem do Juízo (§5º do art. 854 do CPC). Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Bressan Distribuidora de Frios Eireli Valor atualizado: R$ 849,95. Intime-se. - ADV: LUIZ CARLOS MAGRI (OAB 100485/SP), FERNANDA DONAH BERNARDI (OAB 220104/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005819-47.2019.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Cheque - CCNI Comércio de Combustíveis Nova Iguaçu Ltda - Geraldo Donizete Cerne - - Ana Terezinha Cerni Lopes - - Maria Aparecida Cerni Vicelli - - São Martinho S/A - - Maria Regina Pilon Nalin - - Maria Eugênia Aguiar Pilon - - JOSÉ APARECIDO CERNI - espólio e outros - Diga a parte exequente em prosseguimento. Intime-se. - ADV: MARCIA ELIANA SURIANI (OAB 129849/SP), MARCIA ELIANA SURIANI (OAB 129849/SP), FERNANDA DONAH BERNARDI (OAB 220104/SP), FERNANDA DONAH BERNARDI (OAB 220104/SP), EDMAR JOSÉ BARROCAS (OAB 262040/SP), PATRICIA OMETTO FURLAN SILVA (OAB 424667/SP), RODRIGO NALIN (OAB 181014/SP), FERNANDA DONAH BERNARDI (OAB 220104/SP), PEDRO GROTTA FILHO (OAB 139621/SP), FERNANDA DONAH BERNARDI (OAB 220104/SP)
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