Maria De Fatima Ferrari Silveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10007237420255020703
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000723-74.2025.5.02.0703 distribuído para 3ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul na data 05/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417563618700000408771566?instancia=1
3. Processo 10072211020208260004
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007221-10.2020.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Silvia Banchieri Caruso - Chenglong Wu - - Zhu Suifeng - - Wu Junmin - Certifico e dou fé que foi assinado Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE, já encaminhado para o Banco, conforme comprovante juntado aos autos. - ADV: MARIA DE FÁTIMA FERRARI SILVEIRA (OAB 219954/SP), RENATO PASCHOALINI (OAB 409370/SP), RENATO PASCHOALINI (OAB 409370/SP), RENATO PASCHOALINI (OAB 409370/SP)
4. Processo 00022862820078240012
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 0002286-28.2007.8.24.0012/SC AUTOR : VANDERLEI DE ASSIS GONCALVES ADVOGADO(A) : ANDREA STUTZ ARALDI DE SOUZA (OAB SC016603) RÉU : CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. ADVOGADO(A) : MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA (OAB SC40341A) ADVOGADO(A) : MARIA DE FATIMA FERRARI SILVEIRA (OAB SP219954) ADVOGADO(A) : JOAO ROGERIO ROMALDINI DE FARIA (OAB SP115445) ADVOGADO(A) : MARIA HELENA PASIN PINCHIARO (OAB SP305716) ADVOGADO(A) : CARLOS HENRIQUE DE SOUSA RODRIGUES (OAB PR029409) ADVOGADO(A) : PATRICIA MARIA MENDONCA DE ALMEIDA FARIA (OAB SP233059) RÉU : NEGRESCO S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADO(A) : CARLOS HENRIQUE DE SOUSA RODRIGUES (OAB PR029409) ADVOGADO(A) : CARLA CRISTINA TAKAKI (OAB PR045188) RÉU : CACIQUE PROMOTORA DE VENDAS SÃO PAULO ( BANCO CACIQUE) ADVOGADO(A) : MAURO CEZAR AIRES DE ANDRADE (OAB PR067582) ADVOGADO(A) : JOSE AUGUSTO ARAUJO DE NORONHA (OAB SC019955) ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que os presentes autos foram convertidos do meio físico para o eletrônico, sendo as suas peças digitalizadas, representando cópia fidedigna dos autos físicos (art. 19, inc. I, da Res. n. 469/2022-CNJ), os quais permanecerão arquivados nesta serventia judicial até a sua eliminação. Considerando a tramitação do feito exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais, ficam intimadas as partes e advogados, nos termos do art. 14 da Resolução CNJ n. 469/2022, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias: I- alegar eventual adulteração ocorrida antes ou durante o processo de digitalização, nos termos do § I o do art. 11 da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006; II- solicitar o desentranhamento dos documentos originais que a eles pertençam e os levem sob sua responsabilidade, inclusive os documentos originais de identificação pessoal, de natureza previdenciária, os títulos de crédito e os registros públicos originais, que tenham sido juntados aos autos físicos, ainda que após a digitalização, entre quaisquer outros que tenha interesse; O pedido de desentranhamento deverá ser realizado através do e-mail da unidade, qual seja: cacador.juizado@tjsc.jus.br III - Alegar motivadamente a adulteração de documento(s) ou falsidade do original (art. 5º, parágrafo único) Ficam cientes as partes e advogados de que decorrido o prazo supra sem manifestação, ou efetuada a entrega dos documentos requeridos, bem como cumprida a temporalidade exigida pelo art. 19, inciso II, da Resolução CNJ n. 469/2022, os autos físicos serão preparados para eliminação pela unidade judiciária, com a publicação de edital de eliminação do processo (art. 20 da Res. CNJ n. 469/2022), conforme critérios de responsabilidade social e de preservação ambiental, resguardado o sigilo das informações, sofrendo os autos e documentos que permanecerem juntados a fragmentação manual ou mecânica, com garantia da descaracterização dos documentos e que não possa ser revertida; CERTIFICO, por fim, que o presente feito restou digitalizado na forma autorizada pelo inciso IV, art 1º, da Resolução nº 8, de 17 de junho de 2020 TJ, razão pela qual as peças não se encontram recategorizadas. Caixa nº 906/Descarte.
5. Processo 10091608220218260006
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009160-82.2021.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Maria Tereza Correa Iervolino - - Magali Iervolino - Manifeste-se a parte ativa acerca da contestação de fls. retro, em 15 (quinze) dias (art. 350 ou 351 do CPC). A correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere mais agilidade ao processamento, cabendo ao advogado cadastrar a petição com o código apropriado: 38028 - Manifestação sobre a contestação. - ADV: MARIA DE FÁTIMA FERRARI SILVEIRA (OAB 219954/SP), MARIA DE FÁTIMA FERRARI SILVEIRA (OAB 219954/SP)
6. Processo 00005185520038260108
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000518-55.2003.8.26.0108 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cajamar - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Mak Pack Máquinas para Embalagens Ltda - Apelado: Eugenio Damaso Falaschi - Apelado: Calmon José de Moraes - Magistrado(a) Oscild de Lima Júnior - Deram provimento ao recurso. V. U. - EXECUÇÃO FISCAL ICMS PRESCRIÇÃO RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE HONORÁRIOS EM FAVOR DA EXECUTADA DESCABIMENTO INEXISTÊNCIA DE SUCESSO FINANCEIRO DA EXECUÇÃO QUE NÃO PODE SER IMPUTADO À EXEQUENTE - PRECEDENTES DO E. STJ E DESTE E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA.RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Guilherme Malaguti Spina (OAB: 184698/SP) (Procurador) - Maria de Fátima Ferrari Silveira (OAB: 219954/SP) - 1º andar
7. Processo 00414469020104036182
   Tribunal: TRF3 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0041446-90.2010.4.03.6182 / 2ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JOSE KESSADJIKIAN ARQUITETOS ASSOCIADOS S C LTDA ADVOGADO do(a) EXECUTADO: MARIA DE FATIMA FERRARI SILVEIRA - SP219954 S E N T E N Ç A Formulado pela exequente pedido de extinção nos termos do Provimento Conjunto PRES/CORE n. 1, de 25 de março de 2019, procedeu-se à conversão do presente processo de execução fiscal – cujo andamento encontrava-se sobrestado – para o ambiente PJe, vindo conclusos para sentença. É o breve relatório. Decido. Tendo em conta o pedido deduzido pela exequente, JULGO EXTINTO o feito, observado o fundamento apontado na manifestação inicial. Sem custas, de acordo com a Lei n. 9.289/96, considerando que tal imposição somente seria cabível à parte exequente, que goza de isenção. Desde que não haja renúncia manifestada pela exequente, proceda-se à sua intimação, ex vi do provimento antes mencionado. Transcorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado, arquivando-se, com baixa definitiva. Publique-se. Intime-se, se necessário. SãO PAULO/SP, data da assinatura eletrônica.
8. Processo 10122601120228260006
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012260-11.2022.8.26.0006 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Maria Tereza Correa Iervolino - Ana Cruz Pereira Santos Dias e outro - Vistos. Interposta apelação, intime-se a parte apelada para oferecimento de contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, de acordo com o artigo 1.010, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil. Apresentadas as contrarrazões, ou decorrido o prazo para tanto, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado, nos termos da Resolução nº 623/2013, com as nossas homenagens de estilo e guardadas as cautelas de praxe. Int. - ADV: INGRID FERNANDA DE LIMA MIRANDA (OAB 447097/SP), MARIA DE FÁTIMA FERRARI SILVEIRA (OAB 219954/SP)