Fabio Surjus Gomes Pereira

Processos do Advogado

1. Processo 50144642820224036183
   Tribunal: TRF3 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO 9ª VARA FEDERAL PREVIDENCIÁRIA DE SÃO PAULO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) nº 5014464-28.2022.4.03.6183 EXEQUENTE: SERGIO CAETANO DE ARAUJO Advogado do(a) EXEQUENTE: FABIO SURJUS GOMES PEREIRA - SP219937 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) EXECUTADO: EDUARDO FORTUNATO BIM - SP184326 DESPACHO Petição id. n. 362872735: Defiro o destaque dos honorários contratuais em favor do patrono autoral, no montante correspondente a 30% (trinta) por cento do crédito principal (id. n. 362872749), como requerido. Homologo, outrossim, a cessão de crédito celebrada entre a parte exequente e PJUS ABETO FIDC DE PRECATÓRIOS FEDERAIS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA - CNPJ 56.797.968/0001-45, correspondente aos valores requisitados nos autos em favor do cedente, excluído o montante dos honorários contratuais. Proceda a secretaria ao cadastramento do cessionário e seus patronos. Após, comunique-se a cessão ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3.ª Região para fins de registro no ofício precatório n. 20240185518, bem assim quanto ao destaque dos honorários contratuais ora deferido, solicitando-lhe que os valores cedidos, quando depositados, sejam disponibilizados à ordem deste Juízo, com vistas ao oportuno levantamento pelos respectivos beneficiários. Promovido o registro no ofício requisitório, remetam-se os autos ao arquivo provisório para aguardar o pagamento dos valores requisitados. Intimem-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica.
2. Processo 08311678120098260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
3. Processo 08311678120098260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
4. Processo 00794703220138260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0079470-32.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Kirton Bank S/A - Banco Múltiplo - Agravado: Rubens do Amaral - Agravado: Juarez Pereira da Silva - Agravado: Roberto Rosini - Agravado: Mauricio Bispo da Silva - Agravado: Magali Umbelino dos Santos - Agravado: Ricardo Darzi - Agravado: Sinkiti Kataoka (Espólio) - Agravado: Maurilio Mattiolli - Agravado: Hilda Quiterio Teles - Agravado: Jose Teles (Falecido) - Agravado: Jose Teles Junior - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 30 de junho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) - Graziela Santos da Cunha (OAB: 178520/SP) - Fabio Surjus Gomes Pereira (OAB: 219937/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
5. Processo 00528349720118260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0052834-97.2011.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Kirton Bank S/A - Banco Múltiplo - Agravado: Manuel Monteiro Marta - Agravado: Masskatu Fugimoto - Agravado: Natalia Escolano Chamum - Agravado: Israel Chaves Resende - Agravado: Joaquim Pereira Monteiro - Agravado: Amancio Caliman - Agravado: Claudio Barboza de Campos - Agravado: Elenir Aparecida Rebolla Franchi - Agravado: Elza de Lucca Cintra - Agravado: Eduardo Manuel Beiragrande - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 30 de junho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) - Debora Chaves Martines Fernandes (OAB: 256879/SP) - Fabio Surjus Gomes Pereira (OAB: 219937/SP) - Rafael Lucas Garcia (OAB: 281476/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
6. Processo 00513013520138260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0051301-35.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Kirton Bank S/A - Banco Múltiplo - Agravado: Diliane Fiorati Garcia - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 30 de junho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) - Fabio Surjus Gomes Pereira (OAB: 219937/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
7. Processo 00307641820138260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0030764-18.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Kirton Bank S/A - Banco Múltiplo - Agravado: Christiano Victor Demant - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 30 de junho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) - Fabio Surjus Gomes Pereira (OAB: 219937/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
8. Processo 00024377620118260568
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0002437-76.2011.8.26.0568 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São João da Boa Vista - Apelante: Ana Maria Aulicinio (Herdeiro) - Apelante: Marcia Doval Aulicinio Cardoso (Herdeiro) - Apelante: Rita de Cassia Doval Aulicinio (Herdeiro) - Apelante: Otavio Aulicinio (Espólio) - Apelado: Banco Bradesco S/A - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 1º de julho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Fabio Surjus Gomes Pereira (OAB: 219937/SP) - Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351/SP) - Ipiranga - Sala 03
9. Processo 00024377620118260568
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0002437-76.2011.8.26.0568 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São João da Boa Vista - Apelante: Ana Maria Aulicinio (Herdeiro) - Apelante: Marcia Doval Aulicinio Cardoso (Herdeiro) - Apelante: Rita de Cassia Doval Aulicinio (Herdeiro) - Apelante: Otavio Aulicinio (Espólio) - Apelado: Banco Bradesco S/A - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 1º de julho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Fabio Surjus Gomes Pereira (OAB: 219937/SP) - Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351/SP) - Ipiranga - Sala 03
10. Processo 10131848220198260020
    Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1013184-82.2019.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Euzebio Floreste Junior - Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S.A. - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido desta demanda ajuizada por EUZÉBIO FLORESTE JUNIOR em face de SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DPVAT, dando por extinto o presente feito com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, para CONDENAR a ré ao pagamento de R$ 270,00 (Duzentos e Setenta Reais), com atualização desde a data do evento danoso (01/08/2016) e juros de mora de 1% ao mês desde a citação. Por força dos princípios da causalidade e da sucumbência (a requerida deu causa a este feito e o pedido inicial restou acolhido, pouco importando o valor aqui definido), CONDENO a ré ao pagamento das custas e despesas processuais, mais o pagamento dos honorários advocatícios do patrono do autor, os quais fixo, por equidade (art. 85, § 8° do CPC) em R$ 1.000,00. P.R.I. São Paulo,30 de junho de 2025. - ADV: MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB 7919/PR), FABIO SURJUS GOMES PEREIRA (OAB 219937/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)