Luciana De Marco Brito Gonçalves

Processos do Advogado

1. Processo 10499089020248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1049908-90.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - J.G.F.B. - A.C.B. - 1) Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, em réplica, face a contestação apresentada. 2) Decorrido o prazo de 15 (quinze) dias para réplica, independentemente de nova intimação, especifiquem as partes, no prazo comum de 5 (cinco) dias, as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando a necessidade e pertinência, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide. - ADV: JULIANA GALVES (OAB 255172/SP), MELISSA CHRISTIE WARICK ABDALA MARTINGO GONÇALVES DO CARMO (OAB 362344/SP), LUCIANA DE MARCO BRITO GONÇALVES (OAB 218910/SP)
2. Processo 10022573220258260510
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002257-32.2025.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Tutela de Urgência - H.D.E.Z. - U.S.S.S. - Vistos. Fls. 173 ss : mantenho a decisão de fls. 81 ss. Ciência às partes da r. decisão proferida nos autos do agravo de instrumento nº 2154141-69.2025.8.26.0000, a qual recebeu o recurso apenas em seu efeito devolutivo e indeferiu a liminar. Fls. 145 ss : diga o autor sobre a contestação em quinze dias. Intime-se. - ADV: JULIANA GALVES (OAB 255172/SP), LUCIANA DE MARCO BRITO GONÇALVES (OAB 218910/SP), RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB 396604/SP)
3. Processo 10198973120254013500
   Tribunal: TRF1 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 13ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1019897-31.2025.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: PRISCILA DE LIMA GOMES REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUCIANA DE MARCO BRITO GONCALVES - SP218910 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Dispensado o relatório (art. 38 da Lei 9.099/95). Intimada para emendar/completar a inicial e/ou apresentar documentos indispensáveis à propositura da ação (arts. 319/320, CPC), nos termos do art. 321 do CPC, a parte autora não a emendou. Vale consignar, por oportuno, que o art. 51, § 1º, da Lei n. 9.099/95 preceitua que "a extinção do processo independerá, em qualquer hipótese, de prévia intimação pessoal das partes". Desse modo, o indeferimento da inicial com a consequente extinção do processo sem resolução do mérito é medida que se impõe. Ante o exposto, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, I, c/c arts. 319, 320 e 321, parágrafo único, todos do CPC. Sem custas e honorários no presente grau de jurisdição. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Havendo recurso, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal. Após o prazo, com ou sem contrarrazões, subam os autos à Turma Recursal, nos termos do §3º do art. 1.010 do CPC. Transitada em julgado, arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Sentença registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz Federal abaixo identificado, na data da certificação digital GOIÂNIA, 27 de junho de 2025.
4. Processo 10409427520238260576
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1040942-75.2023.8.26.0576 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - R.F.A. - EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇãO DE Vinicius Éric Fontes de Araujo Ferreira, pessoa com Pessoa com deficiência, REQUERIDO POR Raquel Fontes de Araújo - PROCESSO Nº1040942-75.2023.8.26.0576. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Família e Sucessões, do Foro de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo, Dr(a). MARIA LUCINDA DA COSTA, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por sentença proferida em 23/04/2025 14:52:55, foi decretada a INTERDIÇÃO de VINICIUS ÉRIC FONTES DE ARAUJO FERREIRA, CPF 23021439810, declarando-o(a) relativamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil e nomeado(a) como CURADOR(A), em caráter DEFINITIVO, o(a) Sr(a). Raquel Fontes de Araújo. O presente edital será publicado por três vezes, com intervalo de dez dias, e afixado na forma da lei.NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São José do Rio Preto, aos 23 de junho de 2025. - ADV: LUCIANA DE MARCO BRITO GONÇALVES (OAB 218910/SP)
5. Processo 00164373720238260576
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016437-37.2023.8.26.0576 (processo principal 1011184-90.2019.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reconhecimento / Dissolução - V.F.A. - Certifico e dou fé que decorreu "in albis" na data de 10/06/2025 o prazo para que o exequente se manifestasse conforme ato ordinatório de fls. 94. Ante a certidão retro: ao exequente para dar regular andamento ao feito, requerendo o que de direito no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: LUCIANA DE MARCO BRITO GONÇALVES (OAB 218910/SP)
6. Processo 10409427520238260576
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1040942-75.2023.8.26.0576 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - R.F.A. - EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇãO DE Vinicius Éric Fontes de Araujo Ferreira, pessoa com Pessoa com deficiência, REQUERIDO POR Raquel Fontes de Araújo - PROCESSO Nº1040942-75.2023.8.26.0576. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Família e Sucessões, do Foro de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo, Dr(a). MARIA LUCINDA DA COSTA, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por sentença proferida em 23/04/2025 14:52:55, foi decretada a INTERDIÇÃO de VINICIUS ÉRIC FONTES DE ARAUJO FERREIRA, CPF 23021439810, declarando-o(a) relativamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil e nomeado(a) como CURADOR(A), em caráter DEFINITIVO, o(a) Sr(a). Raquel Fontes de Araújo. O presente edital será publicado por três vezes, com intervalo de dez dias, e afixado na forma da lei.NADA MAIS. - ADV: LUCIANA DE MARCO BRITO GONÇALVES (OAB 218910/SP)
7. Processo 10017483420258260306
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001748-34.2025.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Marcos Vinicius de Freitas - Guilherme Ricardo Veronez Nunes - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 152, VI, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fica a parte requerente intimada a manifestar-se acerca da contestação apresentada pela parte requerida, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: MARCIO MANO HACKME (OAB 154436/SP), LUCIANA DE MARCO BRITO GONÇALVES (OAB 218910/SP)
8. Processo 00085624520258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008562-45.2025.8.26.0576 (processo principal 1031480-94.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.L.B. - J.G.F.B. - Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus legais efeitos de direito, a transação celebrada pelas partes e materializada na peça de fls. 42/44, que contou com a concordância do Dr. Promotor de Justiça (fls. 48), ficando suspensa a presente execução pelo prazo nela consignado. Decorrido este, e noticiado o cumprimento integral do acordo, voltem conclusos para a extinção do feito. Requisite-se do SCPC e SERASA o cancelamento da inscrição da dívida de responsabilidade do executado, se o caso. Via digitalmente assinada pelo juiz da presente decisão servirá como OFÍCIO, que deverá ser encaminhado pela UPJ pelos sistemas SERASA-JUD e BOA VISTA SERVIÇOS. Cumpra-se sob as penas da lei. Em havendo atuação de procurador indicado pelo convênio vigente entre a DPE/OAB, expeça-se certidão atendo-se aos atos efetivamente praticados nos autos. Intime-se. - ADV: LUCIANA DE MARCO BRITO GONÇALVES (OAB 218910/SP), MELISSA CHRISTIE WARICK ABDALA MARTINGO GONÇALVES DO CARMO (OAB 362344/SP), BEATRIZ SLADE FRACASSO (OAB 440294/SP)
9. Processo 00107553320258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010755-33.2025.8.26.0576 (processo principal 1062107-81.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Estaduais - Izildinha Pereira Miranda Prado - Vistos. Ante a concordância manifestada a fls. 46, homologo os cálculos de fls.39/41. Diante do Comunicado DEPRE nº 394/2015 (A partir de 02/07/2015 a solicitação para expedição de Ofício Requisitório à Diretoria de Execução de Precatórios DEPRE deverá ser realizado digitalmente no Portal e-saj, "Petição Intermediária", cuja funcionalidade específica para precatórios estará habilitada, tanto para processos físicos como digitais. Ao utilizar a opção Petição Intermediária de 1º Grau e selecionar o tipo de petição Precatório o advogado deverá informar os valores requisitados individualmente para cada credor - utilizando, para tanto, as classes 1265 ou 1266), providencie a parte credora, em 30 dias, a solicitação para expedição de Ofício Requisitório/Precatório de forma digital, sob pena de arquivamento com pendência de execução. Int. - ADV: LUCIANA DE MARCO BRITO GONÇALVES (OAB 218910/SP), BEATRIZ KITAOKA DOS SANTOS (OAB 510090/SP)
10. Processo 00085607520258260576
    Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0008560-75.2025.8.26.0576 (processo principal 1031480-94.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.L.B. - J.G.F.B. - Tendo decorrido o prazo deferido na r. Decisão de fl. 47, informe a parte exequente se o executado pagou a dívida referente ao convênio médico, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: MELISSA CHRISTIE WARICK ABDALA MARTINGO GONÇALVES DO CARMO (OAB 362344/SP), LUCIANA DE MARCO BRITO GONÇALVES (OAB 218910/SP)