Renata De Souza Silva Prada

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00034107620238260320
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003410-76.2023.8.26.0320 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - Renildo dos Santos - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: FLAMINIO DE CAMPOS BARRETO NETO (OAB 294624/SP), RENATA DE SOUZA SILVA PRADA (OAB 218139/SP)
3. Processo 00034107620238260320
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003410-76.2023.8.26.0320 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - Renildo dos Santos - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: FLAMINIO DE CAMPOS BARRETO NETO (OAB 294624/SP), RENATA DE SOUZA SILVA PRADA (OAB 218139/SP)
4. Processo 10145802820238260320
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1014580-28.2023.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Limeira - Apelante: Paulo Vicente Carvalho Pereira - Apelado: Adriano Aparecido Costa - Interessado: Associação dos Proprietários do Terras de São Bento I - IV. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. V. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Vicente Paulo Carvalho Pereira (OAB: 68529/MG) - Renata de Souza Silva Prada (OAB: 218139/SP) - Flaminio de Campos Barreto Neto (OAB: 294624/SP) - Daniel Massaro Simonetti (OAB: 238605/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 512
5. Processo 00055609320248260320
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005560-93.2024.8.26.0320 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - KAIO LOPES TEIXEIRA - Vista/ciência ao Ministério Público e Defesa. - ADV: FLAMINIO DE CAMPOS BARRETO NETO (OAB 294624/SP), RENATA DE SOUZA SILVA PRADA (OAB 218139/SP)
6. Processo 10117947420248260320
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011794-74.2024.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.E.O. e outro - M.A.B.O.C. - Vistos. F. 128: os autores impugnaram o benefício da gratuidade da justiça deferido em favor da parte adversa. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. Antes de revogar o benefício, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, apresente o requerente, em 15 (quinze) dias, sob pena de revogação do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho e/ou comprovante de renda mensal ou benefício previdenciário; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. No mais, as partes são legítimas, estão bem representadas e litigam com interesse. Declarado saneado o feito. Fixo como pontos controvertidos: a questão da alteração das necessidades da alimentanda, bem como condição econômica do alimentante desde a última sentença de alimentos, que justifique a revisão do valor nela estabelecido; necessidade de alteração da forma de convivência da criança com o pai. No que se refere à distribuição do ônus da prova, esta fica estabelecida da mesma forma como disposto no art. 373 do CPC, vez que não existem elementos que justifiquem a sua inversão. Defiro a realização de estudo psicossocial (f. 73) em relação às partes e à criança, com o desiderato de que as profissionais do juízo se pronunciem se estão sendo prestados os cuidados necessários e adequados à infante, bem como qual a melhor forma de regulamentação da convivência paterna, com o objetivo de atender o melhor interesse da menor. Remetam-se os autos ao Setor Técnico. Realizadas as entrevistas o laudo conclusivo do estudo psicossocial deverá ser entregue no prazo de 60 (sessenta) dias e, na hipótese de eventual inobservância, cobre-se via e-mail. Com a vinda do laudo, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 15 dias e, decorrido o prazo assinalado, vista ao Ministério Público. A pertinência da prova oral será oportunamente avaliada. Ciência ao Ministério Público, via Portal Eletrônico. Intime-se. - ADV: ALISSON HENRIQUE BRAGA CRUZ (OAB 404692/SP), FLAMINIO DE CAMPOS BARRETO NETO (OAB 294624/SP), ALISSON HENRIQUE BRAGA CRUZ (OAB 404692/SP), JAQUELINE DE OLIVEIRA (OAB 417117/SP), RENATO BALESTRERO BARRETO (OAB 66882/SP), RENATA DE SOUZA SILVA PRADA (OAB 218139/SP)
7. Processo 00087996720218260496
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008799-67.2021.8.26.0496 - Execução da Pena - Aberto - Renato Henrique de Souza Georgin - Considerando a data da decisão proferida e em consonância com o Comunicado CG nº 1591 de 07/07/2017, encaminhem-se estes autos à VEC de Limeira/SP. - ADV: MONIQUE RAMOS VIANNA NIQUITO (OAB 450501/SP), RENATO BALESTRERO BARRETO (OAB 66882/SP), JAQUELINE DE OLIVEIRA (OAB 417117/SP), FLAMINIO DE CAMPOS BARRETO NETO (OAB 294624/SP), RENATA DE SOUZA SILVA PRADA (OAB 218139/SP)
8. Processo 15000768620258260320
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500076-86.2025.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - DOUGLAS FERNANDO TREVISOL - desse modo, RATIFICO o recebimento da denúncia. Designo audiência de instrução para o próximo dia 03/09/2025 às 15:00h. Int. - ADV: JOYCE RAPHAELA ONOFRE (OAB 519324/SP), ALESSANDRA SALIBE MOINO (OAB 523278/SP), RENATA DE SOUZA SILVA PRADA (OAB 218139/SP), FLAMINIO DE CAMPOS BARRETO NETO (OAB 294624/SP), RENATO BALESTRERO BARRETO (OAB 66882/SP)