Aparecida Maria Amaral Candido

Processos do Advogado

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2. Processo 00043476820238260132
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004347-68.2023.8.26.0132 (processo principal 1001888-81.2020.8.26.0132) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Associacao Assistencial Promocional e Educacional Ressurreicao Aper - Marcia Aparecida Pássaro Silveira - Vistos. Fls. 122: Nos termos de fls. 42/44, defiro nova tentativa de busca de ativos. Executada: Marcia Aparecida Pássaro Silveira Valor atualizado: R$ 48.645,22 Infrutífera a ordem, intime-se a parte exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: APARECIDA MARIA AMARAL CANDIDO (OAB 218077/SP), JUAREZ MAGALHÃES DE SOUZA (OAB 300368/SP), ANDERSON NATAL PIO (OAB 110055/SP)
3. Processo 00043476820238260132
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004347-68.2023.8.26.0132 (processo principal 1001888-81.2020.8.26.0132) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Associacao Assistencial Promocional e Educacional Ressurreicao Aper - Marcia Aparecida Pássaro Silveira - Vistos. Cumpra-se a decisão sigilosa anterior. Int. - ADV: JUAREZ MAGALHÃES DE SOUZA (OAB 300368/SP), APARECIDA MARIA AMARAL CANDIDO (OAB 218077/SP), ANDERSON NATAL PIO (OAB 110055/SP)
4. Processo 00043476820238260132
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004347-68.2023.8.26.0132 (processo principal 1001888-81.2020.8.26.0132) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Associacao Assistencial Promocional e Educacional Ressurreicao Aper - Marcia Aparecida Pássaro Silveira - Fica a parte exequente intimada do resultado da pesquisa realizada (págs. 140/143). No mais, manifeste-se em termos de prosseguimento no prazo de dez dias. - ADV: APARECIDA MARIA AMARAL CANDIDO (OAB 218077/SP), ANDERSON NATAL PIO (OAB 110055/SP), JUAREZ MAGALHÃES DE SOUZA (OAB 300368/SP)
5. Processo 00005302520258260132
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000530-25.2025.8.26.0132 (processo principal 0015213-29.2009.8.26.0132) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Cumprimento Provisório de Sentença - Localívia Veículos Sc Ltda - Vistos. Proceda a z. serventia à expedição de nova folha de rosto para cumprimento do mandado no endereço indicado para citação da correquerida Marta. Providencie ainda a z. serventia a pesquisa de endereço da correquerida Rita através do sistema SISBAJUD. Int. - ADV: EMERSON IVAMAR DA SILVA (OAB 268755/SP), APARECIDA MARIA AMARAL CANDIDO (OAB 218077/SP), MARCOS TADEU DE SOUZA (OAB 89710/SP), LÍVIA MARIA GARCIA DOS SANTOS TAVARES (OAB 258515/SP)
6. Processo 00005909620258260358
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000590-96.2025.8.26.0358 (processo principal 0008663-43.2014.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Keila Maris Beltrao Lima - - Fábio Arroyo Lima - - Wanda Arroyo Lima - Triangulo Mineiro Transmissora S.a. - Vistos. 1- Estando o pedido de cumprimento da sentença devidamente instruído (CPC, art. 524), intime-se o executado, na pessoa do seu advogado (CPC, art. 513, § 2o, I); pessoalmente, quando não estiver representado nos autos principais ou quando o requerimento tiver sido formulado após transcorrido 1 (um) ano do trânsito em julgado da sentença (CPC, art. 513, § 2o, II e III); ou por edital, quando, citado na forma do art. 256, tiver sido revel (CPC, art. 513, § 2o, IV), para efetuar o pagamento do débito acrescido de juros e correção monetária até a data do efetivo adimplemento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios neste mesmo percentual, nos termos do art. 523, § 1º, do CPC. Obs.: O efetivo pagamento do débito deverá ser realizado através de depósito judicial para o valor principal e o valor da taxa judiciária (no importe de 2% sobre o valor do débito) deverá ser apresentado através de guia Dare, código 230-6 (no caso de ser a parte exequente beneficiária da gratuidade judiciária), cujos valores deverão ser atualizados no efetivo pagamento, sob pena de inscrição na dívida ativa. Na mesma oportunidade, cientifique-se o devedor de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC sem pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente impugnação nos próprios autos (CPC, art. 525). 2 - Esgotado o prazo e constatada a satisfação da integralidade da dívida, intime-se o exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Após, retornem conclusos para apreciação. 3 - Inexistindo pagamento ou apenas adimplemento parcial, se houver pedido de penhora on-line, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar o demonstrativo atualizado do débito contemplando a multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios neste mesmo percentual e, em seguida, voltem conclusos para análise. Caso não haja tal pedido, desde já, determino a expedição de mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação com observância aos bens indicados pelo credor (CPC, art. 523, § 3º, c/c 525, § 6o). Para tanto, consigne-se no mandado que o meirinho deverá observar, no ato da penhora, a ordem de preferência prevista no art. 835, o rol de bens impenhoráveis constante no art. 832, a indicação dos bens indicados pela parte exequente (art. 829, §2o), assim como o disposto no art. 836, caput e § 1o, todos do CPC. 4 - Caso a penhora não seja realizada na presença do(a) executado(a) (CPC, 841, § 3o), este deverá ser intimado(a) por meio de seu procurador constituído nos autos ou da sociedade de advogados à qual pertença (CPC, art. 841, § 1º) e, caso não possua, pessoalmente por carta com aviso de recebimento (CPC, art. 841, § 2º). 5 - Em se tratando a parte demandada de pessoa física e recaindo a penhora sobre bem imóvel ou direito real sobre este, deverá ser intimado o cônjuge do(a) executado(a), salvo se forem casados em regime de separação absoluta de bens (CPC, art. 842). Caso o respectivo endereço não conste nos autos, deverá o(a) exequente ser intimado para fornecê-lo no prazo de 10 (dez) dias ou comprovar que o regime de bens adotado pelo casal é o da separação absoluta. 6 - Perfectibilizada a constrição, intime-se o(a) exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o disposto no art. 799 do CPC, ciente de que a ausência de intimação do eventual interessado poderá acarretar na ineficácia da futura alienação judicial (CPC, arts. 804 e 903, § 1o, II), assim como para providenciar, para presunção absoluta de conhecimento por terceiros, a averbação da penhora no registro, mediante a apresentação de cópia do termo, independentemente de mandado, nos termos do art. 844 do CPC. 7 Informados os dados dos terceiros indicados nos itens anteriores, efetivem-se as intimações, independentemente de novo despacho. 8 Transcorrido o prazo previsto no art. 525 do CPC sem a apresentação de impugnação, certifique-se. 9 - Apresentada impugnação, intime-se a parte exequente para, querendo se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias. 10 - Cumpridos os atos expropriatórios e realizadas as intimações determinadas, voltem conclusos. 11 Intimem-se e cumpra-se. - ADV: MARCOS EDMAR RAMOS ALVARES DA SILVA (OAB 391201/SP), MARCOS TADEU DE SOUZA (OAB 89710/SP), MARCOS TADEU DE SOUZA (OAB 89710/SP), CRISTIANO AMARO RODRIGUES (OAB 84933/MG), MARIA BEATRIZ TAFURI (OAB 218309/SP), MARCOS TADEU DE SOUZA (OAB 89710/SP), MARIA BEATRIZ TAFURI (OAB 218309/SP), MARIA BEATRIZ TAFURI (OAB 218309/SP), APARECIDA MARIA AMARAL CANDIDO (OAB 218077/SP), APARECIDA MARIA AMARAL CANDIDO (OAB 218077/SP), APARECIDA MARIA AMARAL CANDIDO (OAB 218077/SP)
7. Processo 00003573520255080105
   Tribunal: TRT8 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAPANEMA CartPrecCiv 0000357-35.2025.5.08.0105 AUTOR: EDUARDO HENRIQUE BIGUETTI RÉU: JOHN BEAN TECHNOLOGIES MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f13b6bc proferido nos autos. Despacho Considerando manifestações Id 644cccd e Id 599e4c9, verifico que assiste razão às partes, uma vez que não tomaram ciência da data da perícia. Por tal razão, com a finalidade de resguardar o contraditório, decido chamar o feito à ordem para determinar a realização de nova perícia in loco, notificando-se as partes autora e ré da data da sua realização. Intime-se o perito para, no prazo de 5 dias, informar se aceita fazer nova perícia in loco recebendo os mesmos honorários periciais no valor de R$-1.000,00 (mil reais), anteriormente determinado no despacho Id 5927835, que será pago pelo vencido no objeto da perícia. Em caso de silêncio, será presumida sua concordância. No caso de recuso, retornem os autos conclusos. Partes notificados automaticamente com a publicação no DJEN. Cumpra-se. CAPANEMA/PA, 09 de julho de 2025. MARINA ALVES DE OLIVEIRA ASSAYAG Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JOHN BEAN TECHNOLOGIES MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA.
8. Processo 00003573520255080105
   Tribunal: TRT8 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAPANEMA CartPrecCiv 0000357-35.2025.5.08.0105 AUTOR: EDUARDO HENRIQUE BIGUETTI RÉU: JOHN BEAN TECHNOLOGIES MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f13b6bc proferido nos autos. Despacho Considerando manifestações Id 644cccd e Id 599e4c9, verifico que assiste razão às partes, uma vez que não tomaram ciência da data da perícia. Por tal razão, com a finalidade de resguardar o contraditório, decido chamar o feito à ordem para determinar a realização de nova perícia in loco, notificando-se as partes autora e ré da data da sua realização. Intime-se o perito para, no prazo de 5 dias, informar se aceita fazer nova perícia in loco recebendo os mesmos honorários periciais no valor de R$-1.000,00 (mil reais), anteriormente determinado no despacho Id 5927835, que será pago pelo vencido no objeto da perícia. Em caso de silêncio, será presumida sua concordância. No caso de recuso, retornem os autos conclusos. Partes notificados automaticamente com a publicação no DJEN. Cumpra-se. CAPANEMA/PA, 09 de julho de 2025. MARINA ALVES DE OLIVEIRA ASSAYAG Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - EDUARDO HENRIQUE BIGUETTI