Matheus Henrique Malvestiti

Processos do Advogado

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2. Processo 10021396120188260038
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002139-61.2018.8.26.0038 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Arnaldo Mazon - Sandra Aparecida Pereira Vaz - - Marcelo Ferreira Vaz - * Ciência às partes, com possibilidade de manifestação, quanto à conclusão da averbação pelo Sistema ONR (Penhora Online de Imóveis), conf. Cert. de Matrícula retro juntada(s). - ADV: VINICIUS CESAR TOGNIOLO (OAB 205017/SP), PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO (OAB 386159/SP), MARILIA TOGNASCA MACEDO (OAB 309868/SP), MATHEUS HENRIQUE MALVESTITI (OAB 217664/SP)
3. Processo 15005252720198260038
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500525-27.2019.8.26.0038 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - LUCAS DANIEL CERCHIARI - Ante o exposto, julgo procedente a ação penal e CONDENO LUCAS DANIEL CERCHIARI, qualificado nos autos, pela prática docrimeprevisto noartigo157, caput, combinado com oartigo26, parágrafo único, ambos do Código Penal, a cumprir pena privativa de liberdade de 03 (três) anos, 01 (um) mês e 10 (dez) dias de reclusão e 10 (dez) dias-multa, no valor unitário mínimo, em regime inicialmente semiaberto. Substituo a pena privativa de liberdade imposta por medida de segurança de tratamento ambulatorial, pelo prazo mínimo de 02 (dois) anos. Considerando a substituição da pena privativa de liberdade por medida de segurança de tratamento ambulatorial, faculto ao acusado recorrer em liberdade. Com o trânsito em julgado: (i) comunique-se o Instituto de Identificação (IIRGD); (ii) oficie-se ao TRE para cumprimento do disposto no artigo 15, inciso III, da Constituição da República de 1988; (iii) expeça-se guia de execução definitiva ou oficie-se para aditamento da guia de recolhimento provisória, remetendo-se ao juízo competente. No caso de patrono nomeado pelo convêniodaDefensoria com a OAB/SP, expeça-se certidão de honorários no máximo previsto em tabela, se o caso. P.I. - ADV: MATHEUS HENRIQUE MALVESTITI (OAB 217664/SP)
4. Processo 15005252720198260038
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500525-27.2019.8.26.0038 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - LUCAS DANIEL CERCHIARI - Ante o exposto, julgo procedente a ação penal e CONDENO LUCAS DANIEL CERCHIARI, qualificado nos autos, pela prática docrimeprevisto noartigo157, caput, combinado com oartigo26, parágrafo único, ambos do Código Penal, a cumprir pena privativa de liberdade de 03 (três) anos, 01 (um) mês e 10 (dez) dias de reclusão e 10 (dez) dias-multa, no valor unitário mínimo, em regime inicialmente semiaberto. Substituo a pena privativa de liberdade imposta por medida de segurança de tratamento ambulatorial, pelo prazo mínimo de 02 (dois) anos. Considerando a substituição da pena privativa de liberdade por medida de segurança de tratamento ambulatorial, faculto ao acusado recorrer em liberdade. Com o trânsito em julgado: (i) comunique-se o Instituto de Identificação (IIRGD); (ii) oficie-se ao TRE para cumprimento do disposto no artigo 15, inciso III, da Constituição da República de 1988; (iii) expeça-se guia de execução definitiva ou oficie-se para aditamento da guia de recolhimento provisória, remetendo-se ao juízo competente. No caso de patrono nomeado pelo convêniodaDefensoria com a OAB/SP, expeça-se certidão de honorários no máximo previsto em tabela, se o caso. P.I. - ADV: MATHEUS HENRIQUE MALVESTITI (OAB 217664/SP)
5. Processo 10076332820238260038
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1007633-28.2023.8.26.0038 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araras - Apelante: Associação São Luiz Saúde - São Luiz Saúde - Apelada: Luciana Justino de Lima (Curador Especial) - Apelado: Geraldo Justino de Lima (Interdito(a)) - Vistos. Nos termos do art. 1.007, § 7º, do CPC, concedo o prazo de 05 (cinco) dias para o/a apelante providenciar a complementação do preparo recursal, recolhendo a quantia de R$ 3.026,31, sob pena de deserção (a fls. 233/234 recolheu o valor atualizado de R$ 457,77, inferior ao devido, que é R$ 3.484,08). Int. - Magistrado(a) Regina Aparecida Caro Gonçalves - Advs: Jorge Roberto Vieira Aguiar Filho (OAB: 205504/SP) - Camila Nava Aguiar (OAB: 354816/SP) - Matheus Henrique Malvestiti (OAB: 217664/SP) - Sala 203 – 2º andar
6. Processo 10021396120188260038
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002139-61.2018.8.26.0038 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Arnaldo Mazon - Sandra Aparecida Pereira Vaz - - Marcelo Ferreira Vaz - Antes de tornar os autos conclusos para apreciação do pedido retro, almejando a celeridade processual, providencie a parte exequente a juntada aos autos da matrícula atualizada do imóvel, no prazo de 10 dias. - ADV: MATHEUS HENRIQUE MALVESTITI (OAB 217664/SP), MARILIA TOGNASCA MACEDO (OAB 309868/SP), VINICIUS CESAR TOGNIOLO (OAB 205017/SP), PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO (OAB 386159/SP)
7. Processo 10368963120148260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1036896-31.2014.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Especial Coletiva - EDINALDO DO AMPARO - - ANTONIO FERNANDO FRANCO PEREIRA - - GRACIENE MARIA DA SILVA - - MARIA SOUSA DE SANTANA - - OSVALDO NERI DE SOUZA - - EDILMARA DOS SANTOS RODRIGUES - - CLEUDETE RIBEIRO GONÇALVES - - ADÃO DO NASCIMENTO SOUSA - - MARIA ELISANGELA SILVA MARCELINO - - JOÃO DA SILVA RODRIGUES - - EUGENIO NUNES DE SOUSA NETO - - Juelito Santana Pergentino - - TATIANE VIEIRA DA MOTA - - Maria Conceição Araujo da Costa - - ANTÔNIA VALDENIR DE LIMA - - MARIA DOS ANJOS NEPOMUCENO SILVA - - MARIA DAS DORES DA SILVA - - MARGARIDA DA SILVA - - Salviano Rocha Guerra - - Cinthia Jaqueline Pimenta - - Jose Cicero Deodato dos Santos - - Sirleide Vilela dos Santos - Plaven Sociedade Civil de Vendas Limitada - ME, repres. por Sérgio Luiz de Quiroz Ferreira - PMSP / USU 2VRP - Departamento Patrimonial da Prefeitura do Município de São Paulo e outros - Vistos. Fls. 1467/1468: concedo o derradeiro prazo de 15 (quinze) dias para manifestação da parte autora e da Municipalidade acerca da manifestação do i. Perito de fls. 1.356-1361. Intimem-se. - ADV: JOÃO PRIOLLI DE ARAUJO (OAB 353623/SP), JOÃO PRIOLLI DE ARAUJO (OAB 353623/SP), JOÃO PRIOLLI DE ARAUJO (OAB 353623/SP), JOÃO PRIOLLI DE ARAUJO (OAB 353623/SP), VITOR GOULART NERY (OAB 394168/SP), IEDA PEREIRA DE SOUZA (OAB 430724/SP), NILSON GONÇALVES DO CARMO (OAB 489047/SP), JOÃO PRIOLLI DE ARAUJO (OAB 353623/SP), MATHEUS HENRIQUE MALVESTITI (OAB 217664/SP), JOÃO PRIOLLI DE ARAUJO (OAB 353623/SP), JOÃO PRIOLLI DE ARAUJO (OAB 353623/SP), JOÃO PRIOLLI DE ARAUJO (OAB 353623/SP), JOÃO PRIOLLI DE ARAUJO (OAB 353623/SP), JOÃO PRIOLLI DE ARAUJO (OAB 353623/SP), ANDREZA ZIDIOTI MARCONDES DE MOURA NEVES (OAB 238260/SP), JOÃO PRIOLLI DE ARAUJO (OAB 353623/SP), JOÃO PRIOLLI DE ARAUJO (OAB 353623/SP), JOÃO PRIOLLI DE ARAUJO (OAB 353623/SP), JOÃO PRIOLLI DE ARAUJO (OAB 353623/SP), RAFAEL CONDE MACEDO (OAB 249809/SP), JOÃO PRIOLLI DE ARAUJO (OAB 353623/SP), JOÃO PRIOLLI DE ARAUJO (OAB 353623/SP), JOÃO PRIOLLI DE ARAUJO (OAB 353623/SP), JOÃO PRIOLLI DE ARAUJO (OAB 353623/SP), JOÃO PRIOLLI DE ARAUJO (OAB 353623/SP), JOÃO PRIOLLI DE ARAUJO (OAB 353623/SP), JOÃO PRIOLLI DE ARAUJO (OAB 353623/SP), JOÃO PRIOLLI DE ARAUJO (OAB 353623/SP), MARCIA VASCONCELLOS P DA SILVA FELIPPE (OAB 112146/SP), MAXIMILIANO NOGUEIRA GARCIA (OAB 157903/SP)
8. Processo 00598056920238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0059805-69.2023.8.26.0100 (processo principal 1045881-08.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Yoshimi Nagatani - André Groke Bonetti - - Andre Angelo de Freitas - Vistos. Fl. 133: defiro, concedendo prazo de 30 dias para apresentação do saldo devedor para prosseguimento. I. - ADV: JOSE FERNANDO DE ARAUJO (OAB 135218/SP), MATHEUS HENRIQUE MALVESTITI (OAB 217664/SP), MATHEUS HENRIQUE MALVESTITI (OAB 217664/SP), ANA CAROLINA DE ALMEIDA GARCIA (OAB 386588/SP)