Carina Frederico Stefani

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10037299720258260565
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003729-97.2025.8.26.0565 - Guarda de Família - Guarda - P.H.V. - Ciência às partes de que foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação VIRTUAL para o dia 28/08/2025 às 09:30h, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de São Caetano do Sul, Av. Goiás, 3.400, térreo, prédio A, anexo A, São Caetano do Sul, SP - (11) 4239-3366, cejusc.saocaetano@tjsp.jus.br. Esclareço, ainda, que as partes devem apresentar e-mail válido para receber o link para participação na audiência, sendo obrigatório o comparecimento das partes, sob pena de multa de até 2% sobre o valor da causa, nos termos do art. 334, § 8º do CPC. Na hipótese de transigirem, poderão estar representados por prepostos. O(A) advogado(a) do(s) autor(es) providenciará o comparecimento, independentemente de intimação. Nada Mais. - ADV: CARINA FREDERICO STEFANI (OAB 217470/SP)
3. Processo 08087946220258190206
   Tribunal: TJRJ | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0808794-62.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALCINO LEMOS DA COSTA RÉU: ITAU UNIBANCO S.A Ao Juiz Leigo para lançar o projeto de sentença, no prazo de 5 dias. RIO DE JANEIRO, 26 de junho de 2025. ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
4. Processo 21198114620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2119811-46.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Caetano do Sul - Agravante: Gildacy Loyola de Oliveira - Agravado: Banco do Brasil S/A - Agravado: Banco Agibank S/A - Magistrado(a) Rodolfo Pellizari - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. “AÇÃO ANULATÓRIA DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO COM PEDIDO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA” (SIC). DECISÃO QUE INDEFERIU A TUTELA DE URGÊNCIA, QUE VISAVA À SUSPENSÃO DOS DESCONTOS DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS NO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DA AUTORA. INCONFORMISMO. CABIMENTO.TUTELA DE URGÊNCIA. EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS. RECEBIMENTO DE VALORES RELATIVOS A DOIS EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS QUE A REQUERENTE AFIRMOU NÃO TER REALIZADO, SEGUIDOS DE TRANSFERÊNCIAS VIA PIX PARA OUTRAS CONTAS BANCÁRIAS. LAVRATURA DE BOLETIM DE OCORRÊNCIA A ESSE RESPEITO. IMPOSSIBILIDADE DE A AUTORA FAZER PROVA NEGATIVA DE NÃO TER CONTRATADO OS EMPRÉSTIMOS (PROVA DIABÓLICA). PROBABILIDADE DO DIREITO EVIDENCIADO. PERIGO DE DANO OU RISCO AO RESULTADO ÚTIL DO PROCESSO EXISTENTE, UMA VEZ QUE O DESCONTO DAS PARCELAS DOS CONSIGNADOS COMPROMETE O VALOR DE RECEBIMENTO DO SEU BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. PRESENTES OS REQUISITOS CUMULATIVOS DO ARTIGO 300, “CAPUT”, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, A TUTELA DE URGÊNCIA DEVE SER DEFERIDA.DECISÃO REFORMADA PARA DEFERIR A TUTELA ANTECIPADA, DETERMINANDO AO POLO PASSIVO A SUSPENSÃO DOS DESCONTOS DOS EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS NO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DA AUTORA, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE MULTA DE R$ 500,00 PARA CADA DESCONTO REALIZADO. DEVERÁ SER OBSERVADA A SÚMULA Nº 410 DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Carina Frederico Stefani (OAB: 217470/SP) - Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP) - 3º andar
5. Processo 10037299720258260565
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003729-97.2025.8.26.0565 - Guarda de Família - Guarda - P.H.V. - Vistos. Págs. 23/30: Recebo a emenda à petição inicial. Anote-se. Em atenção ao disposto no art. 1º, § 3º da Lei n.º 5.478/68 e art. 98 do CPC, defiro à parte requerente os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Acolho a manifestação do Ministério Público e arbitro os alimentos provisórios no valor equivalente 25% (vinte e cinco por cento) dos vencimentos líquidos da parte autora - remuneração bruta menos IRPF e INSS -, incluindo férias, horas extras, 13º salário, comissões e participação nos lucros e resultados, oficiando-se para desconto em folha (págs. 24/26). Na hipótese de ocupação autônoma ou desemprego, arbitro em 30% (trinta por cento) do salário-mínimo nacional, devidos desde a citação. Oficie-se à empregadora da parte autora. Presentes os pressupostos legais, havendo probabilidade evidente de existência do direito alegado, corroborada pelo documento de pág. 12 que comprova a filiação alegada e claro perigo da demora, defiro a tutela de urgência para fixar as visitas em finais de semana alternados, iniciando-se às 10h do sábado, até às 19h do domingo, retirando e devolvendo a criança na residência da requerida, observando-se nas datas comemorativas, tais como o aniversário dos filhos, carnaval, páscoa e festas de fim de ano, alternância entre ambos os genitores, cabendo ao genitor a primeira metade das férias de julho e a segunda metade das férias de janeiro, dos anos pares, invertendo-se a ordem nos anos ímpares, sendo que no dia das mães e aniversário da mãe, os filhos permanecerão com a genitora, e no dia dos pais e aniversário do pai, com o genitor, com efeitos desde a citação. Nos termos do art. 695 do CPC, encaminhem-se os autos ao CEJUSC para realização de audiência de conciliação por videoconferência, devendo a parte autora indicar tanto seu endereço de e-mail quanto o endereço da parte ré para envio do link de acesso à sala virtual. Designada a audiência, cite-se e intime-se a parte ré, para participação da audiência virtual, ou nela fazer-se representar por procurador com poderes para transigir. O advogado deverá comunicar à parte autora a data da audiência a ser designada. Nos termos do art. 334, § 8º do CPC, é obrigatório o comparecimento das partes, sob pena de multa de até 2% sobre o valor da causa. Frustrada a conciliação, seja pela ausência das partes ou por não haver acordo entre elas, o requerido poderá apresentar contestação em 15 (quinze) dias, a contar da data da audiência, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do 344 do CPC. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado, devendo o oficial de justiça: 1 - certificar o endereço de e-mail do requerido para viabilizar a realização da audiência virtual; 2 - orientar o requerido a encaminhar e-mail ao ofício judicial (saocaetano4cv@tjsp.jus.br), ao menos 5 dias antes da data da audiência, informando seu endereço de e-mail para o envio do link para acesso à audiência virtual. O eventual e-mail enviado pelo requerido deverá ser juntado ao processo para o envio do link de acesso à audiência pelo CEJUSC. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: CARINA FREDERICO STEFANI (OAB 217470/SP)
6. Processo 10037308220258260565
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003730-82.2025.8.26.0565 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - P.H.V. - Vistos. Defiro à parte requerente os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Ante a manifestação favorável do Ministério Público (pág. 43), homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a DESISTÊNCIA manifestada pela parte autora (pág. 39). Em consequência, JULGO EXTINTO o processo sem exame do mérito, nos termos do art. 485, inc. VIII, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, comunique-se a extinção e arquivem-se os autos, anotando-se. Publique-se. Intime-se. Dispensado o registro (Prov. CG nº 27/2016) e cálculo de apuração do preparo recursal (Comunicado CG n.449/2024 - Prot. CPA 2024/29414 - DJE de 04.07.2024). - ADV: CARINA FREDERICO STEFANI (OAB 217470/SP)
7. Processo 00065453420108260003
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006545-34.2010.8.26.0003 (003.10.006545-0) - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Alina Santana - - Odila Santana Santos - Itaú Unibanco S.A. - Recolha a parte executada, no prazo de 15 (quinze) dias, as custas processuais finais em aberto. Valor atualizado a ser recolhido: R$ 185,10 - equivalente ao mínimo de 05 UFESPs - (taxa judiciária fixada na forma do inc. III e §1º do art. 4º da Lei nº. 11.608/2003 - recolher em guia DARE, cód. 230-6), sob pena de inscrição na dívida ativa do Estado. - ADV: SANDRO PISSINI ESPINDOLA (OAB 198040/SP), CARINA FREDERICO STEFANI (OAB 217470/SP), GUSTAVO AMATO PISSINI (OAB 261030/SP), CARINA FREDERICO STEFANI (OAB 217470/SP)
8. Processo 10078533120228260565
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007853-31.2022.8.26.0565 - Execução de Título Extrajudicial - Despejo por Inadimplemento - Onze Administração e Participação Ltda - Julia Maria Reis Souza e outro - Vistos. Ante a ausência de regular intimação da patrona constituída pela coexecutada Julia, defiro o prazo complementar para que a coexecutada se manifeste sobre o cálculo atualizado do débito e contraproposta da parte exequente de fls. 253/254. Prazo: 05 dias. Sem prejuízo, manifeste-se a parte exequente sobre a citação faltante, visto que não consta publicação, até a presente data do edital de citação de fls. 186. Prazo: 05 dias. Int. - ADV: MARCIA CRISTINA SILVA DE LIMA (OAB 173786/SP), CARINA FREDERICO STEFANI (OAB 217470/SP)