Flavio Sarto Sisteroli

Processos do Advogado

1. Processo 10034417420258260008
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003441-74.2025.8.26.0008 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Eds Participações e Investimentos Ltda. - Viviane Ferreira Moraes - Vistos. Inicialmente, para a homologação do requerido às fls. 89/90, deverá a parte exequente juntar relatório de autenticidade da assinatura digital, emitido pela plataforma certificadora. Após, tornem os autos conclusos para deliberação acerca do pedido de levantamento da caução, bem como para demais deliberações. Intime-se. - ADV: GRACE RIBEIRO DE MOURA (OAB 299889/SP), JOAO JOSE DA FONSECA (OAB 130357/SP), FLAVIO SARTO SISTEROLI (OAB 217022/SP)
2. Processo 00017390220258260529
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001739-02.2025.8.26.0529 (processo principal 1006862-32.2023.8.26.0529) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Franco e Sisteroli Sociedade de Advogados - - Pedro & Alves de Lima Sociedade de Advogados - Sul América Serviços de Saúde S/A - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença de honorários sucumbenciais. Na forma do art. 513, § 2º, I, do CPC, intime-se o executado, na pessoa do seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito correspondente: Valor o crédito no total de R$ 90.853,93 (fl. 1-6), através de depósito judicial. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523, do CPC, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento) (§ 1º). Sendo o executado devidamente intimado e não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação, apresente a parte exequente cálculo atualizado do débito (valor total, incluindo custas/despesas e taxa), nos termos do Comunicado CSM nº 2462/17, e requeira as pesquisas junto aos Sistemas Conveniados, apresentando comprovante de recolhimento das custas devidas no valor de 1 (uma) UFESP por pesquisa e por executado, com exceção do Sisbjajud - Teimosinha no valor de 3 (três) UFESPs. No silêncio, intime-se a parte exequente, por carta, para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 30 dias. Persistindo o silêncio, determino desde já a suspensão dos autos com fundamento no artigo 921, §1º do CPC, devendo a serventia encaminhar os autos para a fila de processos suspensos, anotando-se para verificação após um ano, a contar a publicação da presente decisão (movimentação código 60975). Solicito ao nobre advogado que peticione com os códigos disponíveis no E-Saj de forma a facilitar o andamento dos autos e o cumprimento pelo Ofício Judicial, como exemplos: Pedido de Penhora On-line (código 38046), Pedido de Diligência em Novo Endereço (código 38018), Pedido de Suspensão do Processo por 360 dias (código 3811). Intime-se. - ADV: FLAVIO SARTO SISTEROLI (OAB 217022/SP), FLAVIO SARTO SISTEROLI (OAB 217022/SP), LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP)
3. Processo 10169397720248260008
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016939-77.2024.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Ajer Fonseca Ltda - *Fls. 96, 97 : Ciência ao exequente do Aviso de Recebimento (AR) negativo. - ADV: JOAO JOSE DA FONSECA (OAB 130357/SP), FLAVIO SARTO SISTEROLI (OAB 217022/SP)
4. Processo 00847661320118260224
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0084766-13.2011.8.26.0224 (224.01.2011.084766) - Inventário - Inventário e Partilha - Leidiane Aparecida Rodrigues dos Santos - Formal de Partilha ou Carta de sentença expedido. Providencie a parte interessada a remessa dos termos por meio eletrônico ao Registro Público ou Tabelionato destinatário. - ADV: BEATRIZ ALVES FRANCO (OAB 216013/SP), FLAVIO SARTO SISTEROLI (OAB 217022/SP)
5. Processo 00296310920258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0029631-09.2025.8.26.0100 (processo principal 1174381-24.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Chalfin, Goldberg, Vainboim, Sociedade de Advogados - Trícia Vicente - Na forma do artigo 513, §2º, do CPC, intime-se, pela imprensa, o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Sem prejuízo, uma vez que o atual processo se encontra em fase de execução, impõe-se aos advogados, quando do cadastro de novas petições, atentar-se para fazer uso do incidente processual criado, valendo-se do número 0029631-09.2025.8.26.0100. - ADV: BEATRIZ ALVES FRANCO (OAB 216013/SP), FLAVIO SARTO SISTEROLI (OAB 217022/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
6. Processo 10089966820248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008996-68.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Felipe Paschoalini - - Daniele Buzzo Belucio - Vistos. Manifeste-se a executada sobre os cálculos apresentados pelo exequente. Caso haja impugnação, esta deve ser líquida e objetiva. Prazo: 30 (trinta) dias. (art. 535 do CPC). Intime-se. - ADV: SOLANGE APARECIDA PASCHOALINI VICENTE (OAB 387842/SP), SOLANGE APARECIDA PASCHOALINI VICENTE (OAB 387842/SP), FLAVIO SARTO SISTEROLI (OAB 217022/SP), FLAVIO SARTO SISTEROLI (OAB 217022/SP)
7. Processo 10034247620188260010
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003424-76.2018.8.26.0010 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - I.U.S. - A.A.C. e outros - T.U.E. - - F.I.I.R. - - R.G.V. - - F.S.S. - - L.F.T.A. - S.A.F.B. - L.I.G. - 1. Expeça-se ofício à SUSEP E CNSEG solicitando informações sobre eventuais valores e/ou direitos existentes em nome do executados, acima qualificados. Em caso positivo, deverá ainda ser procedido o seu bloqueio para resguardar possível penhora. 2. Expeça-se ofício à Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo solicitando o bloqueio de eventuais créditos decorrentes do programa "Nota Fiscal Paulista" atribuídos aos executados (acima qualificados), até o limite do débito exequendo (R$ 3.074.895,88), o qual deverá ser colocado à disposição deste juízo. Cópia desta decisão, assinada digitalmente, servirá como ofício, bastando ao exequente comprovar o seu encaminhamento, no prazo de 15 dias. - ADV: MITAYLLE DE SOUSA SANTOS (OAB 352629/SP), DANIEL MENDES GAVA (OAB 271204/SP), VITOR FABIO BARALDO DE CALLIS (OAB 95176/SP), MITAYLLE DE SOUSA SANTOS (OAB 352629/SP), MITAYLLE DE SOUSA SANTOS (OAB 352629/SP), LUIS FERNANDO TEIXEIRA DE ANDRADE (OAB 242626/SP), MARIA CRISTINA RENÓ CORTINA (OAB 90284/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), FLAVIO SARTO SISTEROLI (OAB 217022/SP), RODRIGO GUSTAVO VIEIRA (OAB 202302/SP), LUIZ AUGUSTO NOGUEIRA (OAB 162310/SP)
8. Processo 10100551020258260004
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010055-10.2025.8.26.0004 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.M.M.S. - Vistos. Concedo à requerente os benefícios da Justiça Gratuita. No prazo de 15 (quinze) dias e sob pena de indeferimento, a parte autora deverá emendar a petição inicial, a fim de juntar aos autos os seguintes documentos: - certidão de nascimento/casamento da requerente, de recente expedição; - atestado médico atualizado; - informações se a interditanda recebe benefícios previdenciários e documentos comprobatórios do respectivo valor; - cópia da declaração de imposto de renda do último exercício da interditanda; - declaração de duas testemunhas com firma reconhecida ou com cópias dos documentos de identidade, que atestem o estado de saúde da interditanda; - anuência do genitor da interditanda; - endereço eletrônico da autora; - telefone da parte autora. Após, abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: FLAVIO SARTO SISTEROLI (OAB 217022/SP), BEATRIZ ALVES FRANCO (OAB 216013/SP)
9. Processo 10344193020248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1034419-30.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Celia Maria Pereira Doria - Vistos. Diante do cumprimento, declaro extinta a obrigação nos termos do artigo 924, II do Código de Processo Civil. Expeça-se MLE. Oportunamente, arquive-se este incidente. P.I.C. São Paulo, 16 de junho de 2025. C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que procedi ao processamento do MLE em favor do AUTOR em cumprimento à decisão supra. Certifico ainda que o MLE foi encaminhado para conferência e assinatura, devendo aguardar pelo prazo de 30 dias.Nada Mais.. - ADV: FLAVIO SARTO SISTEROLI (OAB 217022/SP)
10. Processo 00847661320118260224
    Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0084766-13.2011.8.26.0224 (224.01.2011.084766) - Inventário - Inventário e Partilha - Leidiane Aparecida Rodrigues dos Santos - Ante as exigências atendidas, HOMOLOGO, por sentença, o plano de partilha de fls. 244/258, dos bens deixados pelo falecimento de Gedeon Pereira dos Santos e Maria Eva Rodrigues, funcionando como inventariante a Senhora Leidiane Aparecida Rodrigues dos Santos, ressalvados erros, omissões ou eventuais direitos de terceiros. Por se tratar de partilha amigável e por não haver interesse recursal, considero o trânsito em julgado nesta data e dispenso a certificação. Recolhidas as custas, considerando-se a possibilidade de acesso aos autos pelo Oficial de Registro, expeça-se o formal de partilha para remessa eletrônica aos Serviços Notariais e de Registro, mediante criação e liberação da senha de acesso aos autos pelo Oficial de Registro ou Tabelião. Após a expedição, intime-se a parte interessada, por ato ordinário, para a remessa dos termos por meio eletrônico ao Registro Público ou Tabelionato destinatário. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I. - ADV: BEATRIZ ALVES FRANCO (OAB 216013/SP), FLAVIO SARTO SISTEROLI (OAB 217022/SP)