Tudo
Roberto Stellati Pereira

Roberto Stellati Pereira

Número da OAB: OAB/SP 216947

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 18
Total de Intimações: 24
Tribunais: TJRJ, TJSP
Nome: ROBERTO STELLATI PEREIRA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 24 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJRJ | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Às partes em alegações finais.
  2. Tribunal: TJRJ | Data: 27/06/2025
    Tipo: Pauta de julgamento
    *** SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR GABRIEL DE OLIVEIRA ZEFIRO - PRESIDENTE DA VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, COM INÍCIO NO DIA 10/07/2025, A PARTIR DE 00:00, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS: - 052. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0033887-96.2025.8.19.0000 Assunto: Acidente de Trânsito / Indenização por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 24 VARA CIVEL Ação: 0016287-58.2018.8.19.0210 Protocolo: 3204/2025.00356353 AGTE: VIAÇÃO PENHA RIO LTDA.- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO: JOSÉ MARCOS GOMES JUNIOR OAB/RJ-077857 AGDO: GENERALI BRASIL SEGUROS S A ADVOGADO: SYLVIE BOECHAT OAB/SP-151271 ADVOGADO: HÉLVIO SANTOS SANTANA OAB/RJ-216947 Relator: DES. GABRIEL DE OLIVEIRA ZEFIRO
  3. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008319-03.2018.8.26.0068 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barueri - Apelante: P. C. M. F. e outro - Apelado: P. E. I. LTDA. - Magistrado(a) Theodureto Camargo - Deram provimento ao recurso, com observação. V. U. SUSTENTOU/SUSTENTARAM ORALMENTE O/A(S) ADVOGADO/A(S) LUIZ EDUARDO BOAVENTURA PACIFICO E ANTONIO CARLOS PETTO JUNIOR - EMENTA: AÇÃO DE COBRANÇA - PRETENSÃO DA EMPRESA-AUTORA DE RECEBER OS VALORES REPASSADOS AOS RÉUS EM DECORRÊNCIA DO DESFAZIMENTO DO ACORDO ANTERIORMENTE CELEBRADO - DIVERGÊNCIA ACERCA DA RUPTURA DO TERMO DE AJUSTE - NECESSIDADE DE TODOS QUE FIRMARAM O ACORDO INTEGRAR A LIDE - ANULAÇÃO DA SENTENÇA COM DETERMINAÇÃO PARA QUE O FEITO PROSSIGA COM A INCLUSÃO DE TODOS OS INTERESSADOS - APELO PROVIDO, COM OBSERVAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 331,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Antonio Carlos Petto Junior (OAB: 234185/SP) - Mario Sergio Duarte Garcia (OAB: 8448/SP) - Daniel Gustavo Magnane Sanfins (OAB: 162256/SP) - Luiz Eduardo Boaventura Pacifico (OAB: 117515/SP) - Diego Santiago Y Caldo (OAB: 236553/SP) - Roberto Stellati Pereira (OAB: 216947/SP) - 4º andar
  4. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2180296-12.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Paulo Cornado Marte Filho - Agravada: Rita de Cássia Marte de Arruda Sampaio (Inventariante) - Agravada: Elga Nicodemos Marte (Espólio) - Agravada: Ana Paula Cornado Marte - Agravada: Helga Marte Carvalho Pacheco - Agravado: Moacir Nicodemos Marte - Interessado: Estado de São Paulo - Vistos. Trata-se de agravo de instrumento contra as r. decisões de fls. 196 e 250 (autos da ação de origem) que, em ação de inventário, nomearam Rita de Cássia Marte de Arruda Sampaio para exercer o cargo de inventariante (processo nº 1016695-35.2025.8.26.000 4ª Vara da Família e Sucessões do Foro Central da Capital). Em busca de reforma, sustenta o agravante sua nomeação para exercer a inventariança, diante do alto grau de litigiosidade a envolver os herdeiros. Pois bem. Em sede recursal, cumpre a concessão da liminar desde que presentes a probabilidade do direito alegado e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. Hipótese não verificada nos autos. A matéria, em sede de recurso, não sustenta a liminar reclamada havendo, de outra parte, necessidade de se colher a manifestação da parte adversa e da Procuradoria de Justiça. Prudente, portanto, se aguardar o regular e adequado processamento do presente recurso. Ademais, apresentadas as primeiras declarações (fls. 253/263 dos autos da ação de origem), poderá o interessado apresentar a respectiva impugnação, indicando elementos probatórios para que o MM. Juiz da causa, delibere, de forma segura, sobre eventual ocultação de patrimônio. Assim, por ausentes a probabilidade do direito alegado e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, indefiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela recursal. Na previsão do art. 1.019, inciso II, do Código de Processo Civil, seja o polo agravado intimado para, querendo, apresentar contraminuta, no prazo de 15 (quinze) dias. À Procuradoria de Justiça. Int. São Paulo, 18 de junho de 2025. ELCIO TRUJILLO Relator - Magistrado(a) Elcio Trujillo - Advs: Antonio Carlos Petto Junior (OAB: 234185/SP) - Bruna Gialorenço Juliano Spinola Leal Costa (OAB: 296997/SP) - Luis Eduardo Menezes Serra Netto (OAB: 109316/SP) - Elthon Yen Corrêa (OAB: 334807/SP) - César de Oliveira Zanetti (OAB: 331763/SP) - João Carlos Ribeiro Areosa (OAB: 323492/SP) - Rafael Guarilha Pimentel de Freitas (OAB: 233952/SP) - Roberto Stellati Pereira (OAB: 216947/SP) - 4º andar
  5. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0012749-03.2020.8.26.0114 (processo principal 1016215-22.2019.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Dissolução - G.O.A. - A.A.A. - Vistos. Manifeste-se o executado sobre a cota ministerial de fls. 318/319, no prazo de 15 dias. Intime-se. Ciência ao MP. - ADV: SADAN FRANKLIN DE LIMA SOUZA (OAB 387390/SP), ROBERTO STELLATI PEREIRA (OAB 216947/SP), ELIZETE SEGAGLIO MAGNA (OAB 201006/SP), CLEBER DOUGLAS CARVALHO GARZOTTI (OAB 153211/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1100111-05.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade dos sócios e administradores - Ana Paula Cornado Marte - Rita de Cássia Marte de Arruda Sampaio - - Moacir Nicodemos Marte - Helga Marte Carvalho Pachecho - Vistos. Manifeste-se a parte requerida, no prazo de 15 dias, acerca da disponibilização dos documentos requeridos pelo i. Perito às fls. 2513/2514. Intimem-se. - ADV: RAFAEL GUARILHA PIMENTEL DE FREITAS (OAB 233952/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP), ROBERTO STELLATI PEREIRA (OAB 216947/SP), JOÃO CARLOS RIBEIRO AREOSA (OAB 323492/SP), RODRIGO EDUARDO QUADRANTE (OAB 183748/SP), RODRIGO BENEVIDES DE CARVALHO (OAB 139494/SP), RODRIGO BENEVIDES DE CARVALHO (OAB 139494/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0006393-55.2021.8.26.0114 (processo principal 1012312-42.2020.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Liminar - G.G.C. - P.T.C. - Vistos. Nos termos do disposto no art. 529, §1° do Código de Processo Civil, oficie-se à empregadora do executado (fls. 320) para desconto da pensão alimentícia fixada na sentença copiada às fls. 517/520 e fls.531 dos autos de n°1012312-42.2020 (processo de conhecimento) e depósito na conta indicada acima. Uma via desta decisão, por mim assinada digitalmente, acompanhada de cópia do documento de fls.517/520 e fls.531 dos autos do processo de conhecimento, valerá como ofício. Encaminhe-o a serventia, tendo em vista o benefício da gratuidade processual conferido à parte exequente. Intime-se. - ADV: CLARICE ALVES PRETO FIGUEIREDO (OAB 268221/SP), LAILA MUCCI MATTOS GUIMARAES (OAB 165932/SP), ROBERTO STELLATI PEREIRA (OAB 216947/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1039522-39.2018.8.26.0114 - Interdição/Curatela - Tutela e Curatela - A.L.D.S. - Fls. 473/491 - Digam as partes sobre o laudo pericial. Prazo 15 dias. Defiro o pedido de levantamento de fls.492. Expeça-se o MLE no valor depositado às fls.455 e fls.461/464, no valor de R$ 1.650,00, acrescido de juros e correção monetária, em favor da Sra. Perita Judicial, observando-se os dados informados no formulário de fls. 493. Comprove a autora o pagamento dos honorários periciais remanescente ( R$ 1.650,00), no prazo de 05 dias. Int. - ADV: ROBERTO STELLATI PEREIRA (OAB 216947/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0018637-79.2022.8.26.0114 (processo principal 1012312-42.2020.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Liminar - L.M.M.G. - - C.A.P.F. - P.T.C. - Fls. 272/275: ciência as partes acerca do desbloqueio realizado no sistema SISBAJUD. - ADV: LAILA MUCCI MATTOS GUIMARAES (OAB 165932/SP), CLARICE ALVES PRETO FIGUEIREDO (OAB 268221/SP), ROBERTO STELLATI PEREIRA (OAB 216947/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0018637-79.2022.8.26.0114 (processo principal 1012312-42.2020.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Liminar - L.M.M.G. - - C.A.P.F. - P.T.C. - Fls. 272/275: ciência as partes acerca do desbloqueio realizado no sistema SISBAJUD. - ADV: LAILA MUCCI MATTOS GUIMARAES (OAB 165932/SP), CLARICE ALVES PRETO FIGUEIREDO (OAB 268221/SP), ROBERTO STELLATI PEREIRA (OAB 216947/SP)
Página 1 de 3 Próxima