José Mauro Paulino Dias

Processos do Advogado

1. Processo 10051259120218260196
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005125-91.2021.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Jasminor Gomes - Michele Helena de Souza - Banco Bradesco Financiamentos S/A - Intime-se o exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifeste acerca das diligências realizadas, as quais podem ser consultadas por meio do portal E-SAJ. Fica advertido de que, decorrido o prazo sem a devida manifestação, o processo será extinto e arquivado, nos termos da legislação vigente. - ADV: JAQUELINE SORRAYLA ALVES MARTINS (OAB 355140/SP), ANDRÉIA TAVEIRA PACHECO (OAB 175600/SP), JOSÉ MAURO PAULINO DIAS (OAB 216912/SP)
2. Processo 10058389520238260196
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005838-95.2023.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Confissão/Composição de Dívida - Naativa Industria Comercio e Locação de Equipamentos para A Construção Ltda Me - Vistos. 1 - Pág. 90: Indefiro. Ante a falta de cumprimento integral das determinações de pág. 83, item "1" e 87, bem como as diversas tentativas de localização do(a) requerido(a), inviável o prosseguimento do feito, frente à impossibilidade de citação editalícia (art. 18, §2º da Lei 9099/95.). 2 Em consequência, JULGO EXTINTO o presente feito, sem resolução do mérito, com fundamento no Art. 51, inciso II da Lei 9099/95. 3 - Regularizados, arquivem-se os autos com as comunicações e anotações de praxe. P.I.C. - ADV: JOSÉ MAURO PAULINO DIAS (OAB 216912/SP)
3. Processo 10239845320248260196
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023984-53.2024.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Ótica Marechal Franca Ltda - Intime-se o exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifeste acerca das diligências realizadas, as quais podem ser consultadas por meio do portal E-SAJ. Fica advertido de que, decorrido o prazo sem a devida manifestação, o processo será extinto e arquivado, nos termos da legislação vigente. - ADV: JOSÉ MAURO PAULINO DIAS (OAB 216912/SP)
4. Processo 00012489220238260196
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001248-92.2023.8.26.0196 (processo principal 1004803-37.2022.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Vivarte Eireli-me - Alex Gimenes Maritan - À Exequente: ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 48 que restou negativa. Requeira o que de Direito, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento, sob pena de extinção e arquivamento do feito. - ADV: JOSÉ MAURO PAULINO DIAS (OAB 216912/SP), JOSÉ FRANCISCO MARITAN (OAB 348048/SP), CARLOS AUGUSTO DO COUTO SANTOS (OAB 6405/TO)
5. Processo 10019432920238260196
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001943-29.2023.8.26.0196 - Cumprimento de sentença - Obrigações - Naativa Industria Comercio e Locação de Equipamentos para A Construção Ltda Me - Samira Ribeiro Alves - Vistos. 1. HOMOLOGO, para que produza os jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea 'b', do Código de Processo Civil. 2. Aguarde-se o efetivo cumprimento do acordo. 3. Decorrido o prazo e nada sendo reclamado em 30 dias, ficam as partes cientes de que o processo será extinto com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, conforme Comunicado 1.307/07. P. I. C. - ADV: VINÍCIUS HENRIQUE DE OLIVEIRA BORGES (OAB 492538/SP), JORDANA MARTINS PERUSSI (OAB 500529/SP), JOSÉ MAURO PAULINO DIAS (OAB 216912/SP)
6. Processo 10057055320238260196
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005705-53.2023.8.26.0196 - Cumprimento de sentença - Confissão/Composição de Dívida - Naativa Industria Comercio e Locação de Equipamentos para A Construção Ltda Me - Intime-se o exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifeste acerca das diligências realizadas, as quais podem ser consultadas por meio do portal E-SAJ. Fica advertido de que, decorrido o prazo sem a devida manifestação, o processo será extinto e arquivado, nos termos da legislação vigente. - ADV: JOSÉ MAURO PAULINO DIAS (OAB 216912/SP)
7. Processo 10024361620178260196
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002436-16.2017.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - João Vitor de Oliveira - Prefeitura Municipal de Franca e outros - Vistos. Processo em ordem. Tratando-se de pagamento de despesas referentes a citação/intimação pelo portal eletrônico, o recolhimento deve ser realizado através de guia FEDTJ, código 121-0. Regularize o Município de Franca, uma vez que o valor foi recolhido através de depósito em conta judicial (fls. 858/859). Prazo de dez dias. Ciência. Intime-se e cumpra-se. Franca, 27 de junho de 2025. - ADV: LUAN GOMES (OAB 347019/SP), JOSÉ MAURO PAULINO DIAS (OAB 216912/SP)
8. Processo 10317826520248260196
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1031782-65.2024.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Worldtronics Comércio Elerônicos Ltda - Intime-se o exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifeste acerca das diligências realizadas, as quais podem ser consultadas por meio do portal E-SAJ. Fica advertido de que, decorrido o prazo sem a devida manifestação, o processo será extinto e arquivado, nos termos da legislação vigente. - ADV: JOSÉ MAURO PAULINO DIAS (OAB 216912/SP)
9. Processo 10161180420188260196
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016118-04.2018.8.26.0196 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Manoel José Vieira Araújo Me - Vistos. Oficie-se ao DETRAN, solicitando as providências necessárias no sentido de informar a este Juízo sobre a existência de CNH em nome do(a) executado(a) acima qualificado, fornecendo o número do registro e data de validade. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: JOSÉ MAURO PAULINO DIAS (OAB 216912/SP)
10. Processo 10080956920188260196
    Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1008095-69.2018.8.26.0196 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jasminor Gomes - Vistos. Oficie-se ao DETRAN, solicitando as providências necessárias no sentido de informar a este Juízo sobre a existência de CNH em nome do(a) executado(a) acima qualificado, fornecendo o número do registro e data de validade. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: JOSÉ MAURO PAULINO DIAS (OAB 216912/SP)