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Eduardo Marconato

Eduardo Marconato

Número da OAB: OAB/SP 216871

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 61
Total de Intimações: 86
Tribunais: TRF1, TJSP
Nome: EDUARDO MARCONATO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 86 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 3002752-82.2013.8.26.0180 (apensado ao processo 0004845-06.2012.8.26.0180) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - G.H.C. - P.R.C.M. - Diante da não manifestação até a presente data, intime-se o exequente a dar andamento nos autos. - ADV: MARIANA DAVANÇO ESPADA (OAB 361193/SP), EDUARDO MARCONATO (OAB 216871/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000931-91.2024.8.26.0180 - Inventário - Inventário e Partilha - M.S.L. - L.F.L. - - B.A.L. - - M.E.J.S. - Vistos. 1- Trata-se de processo extinto sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, V, do CPC, em razão da litispendência, uma vez que já tramita ação idêntica sob o nº 1000844-38.2024.8.26.0180. Verifica-se que a duplicidade de ações decorreu de mero equívoco, tendo ambas sido distribuídas em datas próximas. Ademais, a presente demanda foi extinta logo no início, não havendo desenvolvimento válido do processo. Considerando que a extinção se deu por matéria de ordem pública, reconhecida de ofício, e que não houve prestação jurisdicional efetiva,não se configura o fato gerador da taxa judiciária, nos termos do art. 1º da Lei Estadual nº 11.608/2003. Ressalte-se, ainda, que as custas processuais serão devidamente recolhidas nos autos principais, que seguirão seu trâmite regular. Diante do exposto, declaro a isenção das custas processuais neste feito. 2- Nada mais havendo a deliberar, ao arquivo. Intime-se. - ADV: EDUARDO MARCONATO (OAB 216871/SP), EDUARDO MARCONATO (OAB 216871/SP), EDUARDO MARCONATO (OAB 216871/SP), EDUARDO MARCONATO (OAB 216871/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002768-82.2016.8.26.0180 (processo principal 0000968-29.2010.8.26.0180) - Cumprimento de sentença - Alessandro de Souza Lima Silva - - Eurico de Souza Lima Silva - Eduardo Carrara Nalesso - - Matheus Rodrigues Ferreira Gomes - - Sandro Moreira Paixão - - Thiago Menegatto Spósito - - POPMIND BANDA MUSICAL E EVENTOS LTDA. (FESTA "MALTUS MIND") e outro - Fundação Pinhalense de Ensino e outros - De fato, os exequentes são beneficiários da justiça gratuita. Assim, observe a Serventia que o item 3 da decisão de fls.1040/1041 deverá ser cumprido independente do recolhimento de despesas processuais. Cumpra a Serventia os itens 2 e 3 da decisão anterior, expedindo-se o necessário. - ADV: LUCIANO PASOTI MONFARDINI (OAB 184757/SP), LUCIANO PASOTI MONFARDINI (OAB 184757/SP), LUCIANO PASOTI MONFARDINI (OAB 184757/SP), FRANCISCO AUGUSTO CALDARA DE ALMEIDA (OAB 195328/SP), LUCIANO PASOTI MONFARDINI (OAB 184757/SP), SILVIO ROBERTO CELEGUINI JUNIOR (OAB 295461/SP), LUCIANO PASOTI MONFARDINI (OAB 184757/SP), ALEXANDRE CARVALHO DELBIN FILHO (OAB 449005/SP), EDUARDO MARCONATO (OAB 216871/SP), LUIZ FERNANDO GUIZARDI CORDEIRO (OAB 203947/SP), DANIEL RIBEIRO DE ALMEIDA VERGUEIRO (OAB 243879/SP), DIEGO MENEGATTO SPOSITO (OAB 268230/SP), REGIANE FRANCISCO DA SILVA VALU (OAB 288050/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500075-41.2022.8.26.0180 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Paulo de Tarso Mandato Teixeira - Matheus Francisco Novaes Teixeira - Ante ao exposto, ACOLHO A EXCEÇÃO DE PRÉ EXECUTIVIDADE oposta por ESPÓLIO DE PAULO DE TARSO MANDATO TEIXEIRA em face da FAZENDA MUNICIPAL e declaro extinta a execução fiscal em razão da prescrição com fundamento no art. 156, inciso V do CTN. Sucumbente, arcará a exequente com o pagamento de honorários de sucumbência, que fixo sobre 10% do valor atualizado da causa, em conformidade com o art. 85, §3º do CPC. Observada a isenção quanto ao recolhimento da taxa judiciária. Havendo penhoras, efetue-se o levantamento e/ou desbloqueio. Sentença não sujeita a reexame necessário, nos termos do artigo 496, §3°, III, do CPC. Dê ciência à Fazenda Municipal. Transitada em julgado nada mais havendo, arquivem-se os autos. P.I. - ADV: MATHEUS FRANCISCO NOVAES TEIXEIRA (OAB 489958/SP), EDUARDO MARCONATO (OAB 216871/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 0000053-86.2024.8.26.0180; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; THEODURETO CAMARGO; Foro de Espirito Santo do Pinhal; 2ª Vara; Cumprimento de sentença; 0000053-86.2024.8.26.0180; Planos de saúde; Apelante: Maria Aparecida Moi Marconato; Advogado: Eduardo Marconato (OAB: 216871/SP); Apelado: Unimed de São Paulo - Cooperativa de Trabalho Médico (Massa Insolvente Da); Advogada: Wilza Aparecida Lopes Silva (OAB: 173351/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  6. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001725-86.2011.8.26.0180 (180.01.2011.001725) - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Cooperativa de Crédito Mútuo dos Profissionais da Área da Saúde Sicredi Integradas - Snt Representação, Consultoria e Serviços Ltda e outro - Fls 339/348: Às contrarrazões. - ADV: VANESSA VIEIRA QUILES (OAB 295985/SP), MAYRA POLLO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 282673/SP), EDUARDO MARCONATO (OAB 216871/SP), SÉRGIO DE OLIVEIRA SILVA JÚNIOR (OAB 204364/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002849-26.2019.8.26.0180 (processo principal 1003052-73.2016.8.26.0180) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jair Vicente - Imobiliária Tupinambá Ltda - - Sky Construções e Empreendimentos Ltda - - Adriano Aparecido Orsini - Desbloqueio retro: Ciência ao coexecutado A.A.O. - ADV: CAROLINA FERNANDES RENZO (OAB 388068/SP), EDUARDO MARCONATO (OAB 216871/SP), LUIZ ANTONIO GABRIOTI (OAB 327367/SP), DR.MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 99511/MG), MARCELA MARIO TESSARINI (OAB 354901/SP), JOAO BATISTA TESSARINI (OAB 141066/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 3001666-76.2013.8.26.0180 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.L.R.S. - A.S.J. - Vistos. 1 - Fl. 880: Penhore-se e avalie-se livremente os bens encontrados em poder do executado. 2 - A presente decisão vale como mandado. Intime-se. - ADV: EDUARDO MARCONATO (OAB 216871/SP), MARCIO PINTO RIBEIRO (OAB 112462/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002587-20.2023.8.26.0180 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Aparecida Moi Marconato - - Espolio de Bruno Marconato Sobrinho - Iron Mountain do Brasil Ltda. - Vistos. 1 - Fl. 138: Solicitem-se à 1ª Vara local esclarecimentos sobre a justificativa apresentada pela parte ré, notadamente sobre a possibilidade de identificação da origem do erro cometido no arquivamento dos autos. Se possível, solicite-se a juntada de cópia da justificativa apresentada pela empresa. 2 - Com a prestação das informações, cientifiquem-se as partes para manifestação em 5 dias. 3 - Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: EDUARDO MARCONATO (OAB 216871/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), EDUARDO MARCONATO (OAB 216871/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001527-17.2020.8.26.0180 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Eduardo Augusto Bento - Manifeste-se o requerente observando-se a certidão do Oficial de Justiça de fls.499/500 em que houve tentativa de citação de Marion Bucioli e Miriam Bucioli. Manifeste-se ainda sobre a não citação de Milton Romão e Aparecida Perina Romão. - ADV: EDUARDO MARCONATO (OAB 216871/SP)
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