Robson Martins Goncalves

Processos do Advogado

1. Processo 00136187020248060117
   Tribunal: TJCE | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁCOMARCA DE MARACANAÚSECRETARIA DA 3ª VARA CÍVELAvenida Luiz Gonzaga Honório de Abreu, nº 790, WhatsApp (85) 98145-8227, Piratininga - CEP 61905-167, Fone: (85)3108.1678, Maracanaú/CE -E-mail: maracanau.3civel@tjce.jus.br, Balcão Virtual: https://l1nq.com/F2iub  Processo: 0013618-70.2024.8.06.0117Promovente: AURINIVIA MARCELINO BANDEIRAPromovido: ANTONIO TEOGENES LOPES MARTINS Parte Intimada:Dr(a). ROBSON MARTINS GONCALVES INTIMAÇÃO VIA DJEN/SISTEMA De ordem da Excelentíssima Senhora Doutora Juíza de Direito titular da 3ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú/CE, Dra. Regma Aguiar Dias Janebro, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A), por meio da presente publicação, do inteiro teor do(a) SENTENÇA proferido(a) no ID de n° 159532433, a seguir descrita: Ex positis, julgo EXTINTO o presente incidente, sem resolução de sua matéria de mérito, o que faço com esteio no disposto no art. 485, VI, do CPC. Maracanaú/CE, 27 de junho de 2025. FRANCISCO ADAUTO SOUSA MENEZES Á Disposição
2. Processo 00551459520248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0055145-95.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1117478-71.2021.8.26.0100) (processo principal 1117478-71.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Guilherme Santos de Oliveira da Silva - Nacionaladministradora de Consórcios Eirelli - Vistos. ACOLHO os embargos apenas para dispensar o exequente do recolhimento das custas processuais. Por outro lado, o exequente não cumpriu integralmente determinação anterior no tocante à juntada da planilha atualizada de débito para viabilizar as pesquisas postuladas, razão pela qual deverá promover a devida juntada no prazo de 15 dias sob pena de arquivamento. Intimem-se. - ADV: ROBSON MARTINS GONÇALVES (OAB 216099/SP), WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
3. Processo 10017573520248260272
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001757-35.2024.8.26.0272 - Inventário - Fixação - Ana Beatriz Fernandes Peres e outro - Ana Carolina Martins Peres - Fica a inventariante intimada a se manifestar acerca da certidão de página 147, de seguinte teor: "Certifico e dou fé que, procedendo à conferência das taxas recolhidas às páginas 137/142, verifiquei que estão em desacordo com o quanto certificado à pagina 122, eis que: 1) Não foi comprovado o recolhimento da diligencia do Sr. Oficial de Justiça no valor correspondente a R$ 111,06 (03 UFESPs) e em conta vinculada a este Juízo da Comarca de Itapira-SP junto ao Banco do Brasil (agência 0171-6, conta corrente 950.001-4), cujo comprovante deverá estar devidamente acompanhado de sua guia de recolhimento (GRD Guia de Recolhimento de Diligências), preenchida nos termos do artigo 1.017 das Normas da Egrégia Corregedoria-Geral da Justiça), para fins de citação do herdeiro Fabrício Correia Mendes por mandado a ser cumprido por oficial de justiça por meio da Central Compartilhada, sem a necessidade de expedição de carta precatória; 2) Em caso de citação do herdeiro Fabrício Correia Mendes pela via postal deverá ser complementado o valor recolhido às páginas 137 e 141 no importe de R$ 2,25, em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal (FEDT), Código 120-1, cuja guia está disponível em todas as Agências do Banco do Brasil, podendo também ser obtida na Internet, para preenchimento e emissão através de impressora a laser ou jato de tinta no site do Banco do Brasil; 3) Não foi comprovado o recolhimento da taxa para envio de ofício por e-mail no valor de R$ 32,75 em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDTJ. Código 121-0. Certifico ainda que às páginas 138/139 consta o recolhimento do valor de R$74,04, correspondente a 02 (duas) UFESPs, em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal (FEDT), Código 434-1 (item 2 da certidão de página 122). Nada Mais" - ADV: ROBSON MARTINS GONÇALVES (OAB 216099/SP), ROBSON MARTINS GONÇALVES (OAB 216099/SP)
4. Processo 00179339520248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017933-95.2024.8.26.0405 (processo principal 1026153-70.2021.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Janaina Santos Nunes - Vistos. Para análise do pedido de busca de bens, providencie a parte exequente, no prazo de 15 dias, planilha de débito atualizada, sob pena de indeferimento e arquivamento. Indefiro a pesquisa de bens de herança da executada, posto que medida excepcional e requerida antes mesmo de solicitada outras pesquisas por meio mais célere e em inobservância à ordem preferencial de penhora expressa no artigo 835 do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: ROBSON MARTINS GONÇALVES (OAB 216099/SP)
5. Processo 01137511820078260002
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0113751-18.2007.8.26.0002 (002.07.113751-5) - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Cooperativa de Cred. dos Prof. de Tec. da Informação de São Paulo e Microregião - Credite - Vistos. Tendo em vista a notícia do pagamento integral do débito acordado, JULGO EXTINTA a presente ação de EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Certifique-se de imediato o trânsito em julgado, tendo em vista que inexiste interesse processual na interposição de recurso. Após, certifique a serventia quanto ao recolhimento das custas finais, expedindo-se certidão para inscrição da dívida, caso necessário. Dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: ROBSON MARTINS GONÇALVES (OAB 216099/SP)
6. Processo 10036657720248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1003665-77.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 30ª Câmara de Direito Privado; MONTE SERRAT; Foro de Guarulhos; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003665-77.2024.8.26.0224; Indenização por Dano Material; Apelante: Restaurante Sushi Guarulhos Eireli; Advogado: Antonio Roberto Marchiori (OAB: 185120/SP); Apelada: Gabriela Santos Justulin Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Robson Martins Gonçalves (OAB: 216099/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 10094403120208260348
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009440-31.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Guarda - W.S.G. - C.D.N., registrado civilmente como E.C.D.N. - Fls. 544/555: os embargos de declaração não se prestam para rediscutir a matéria sub judice e buscar efeito infringente. A elasticidade que se lhes reconhece, excepcionalmente, trata de casos de erro material evidente ou de manifesta nulidade (RTJ 89/548, 94/1167, 103/1210, 114/351). Não se justifica o seu manejo para discutir a correção do provimento judicial, sob pena de se operar verdadeiro desvirtuamento jurídico-processual do meio de impugnação. A sentença de fls. 537/539 endereçou adequadamente a completa dispensabilidade do que a parte chamou de "perícia social". Inexiste, portanto, omissão, contradição ou obscuridade a ser sanada. Rejeito os embargos. - ADV: ROSELI CILSA PEREIRA (OAB 194502/SP), ROBSON MARTINS GONÇALVES (OAB 216099/SP)
8. Processo 10044154220248260010
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004415-42.2024.8.26.0010 - Inventário - Inventário e Partilha - Gêrlis Macedo da Cruz - Victória Brandão Martini Macedo - Vistos. 1) Fls. 408: Ciente. Aguarde-se o recebimento das respostas dos demais ofícios, com posterior intimação das partes para manifestação. 2) Oportunamente, voltem os autos conclusos. Int. - ADV: ROBSON MARTINS GONÇALVES (OAB 216099/SP), ALINE ALMEIDA DA SILVA (OAB 237030/SP)
9. Processo 00035092420238260004
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003509-24.2023.8.26.0004 (processo principal 0205214-64.2009.8.26.0004) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Mútuo - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Vale do Piquiri ABCD - Sicredi Vale do Piquiri ABCD PR/SP - Vistos. Pugno à exequente, em reforço, que aguarde o regular trâmite processual. A princípio, a publicação do edital ocorreu de forma válida, de tal sorte que desnecessária a publicação em jornais de grande circulação. Contudo, oportunamente, caso constatada qualquer irregularidade, haverá sua intimação específica para tal providência. Por ora, pugno unicamente que aguarde o prazo do edital ou determinação por este juízo. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. - ADV: ROBSON MARTINS GONÇALVES (OAB 216099/SP)
10. Processo 00590779120248260100
    Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0059077-91.2024.8.26.0100 (processo principal 1159309-31.2023.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - Cristina Diniz Nunes, registrado civilmente como Cristina Diniz Nunes - Vistos. Fls. 602: Em que pesem as razões apresentadas pela parte exequente, não entendo possível a autorização do levantamento do depósito efetivado, sem caução idônea nos autos, uma vez que há recurso pendente de julgamento . Observo que o art. 521, do Código de Processo Civil versa sobre a possibilidade de levantamento, e não se trata de imperativo normativo. No mais, requeira o exequente, em quinze dias, em termos de prosseguimento. Int. - ADV: ROBSON MARTINS GONÇALVES (OAB 216099/SP)