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Fernando De Jesus Iria De Sousa

Fernando De Jesus Iria De Sousa

Número da OAB: OAB/SP 216045

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 854
Total de Intimações: 1000
Tribunais: TJPB, TJAM, TJPR, TJRN, TJMG, TJMS, TRF4, TJGO, TJSC, TJBA, TRF2, TJPE, TJCE, TJRJ, TRF3, TJRS, TRF5, TJSP, TJES, TRF6
Nome: FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 1000 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000677-89.2025.8.26.0572 (processo principal 1000732-57.2024.8.26.0572) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Milton Jorge Martins - Cinaap- Circulo Nacional de Assistência dos Aposentados e Pensionistas - Vistos. Indefiro o pedido de suspensão, de fls. 47/51, tendo em vista tratar-se a presente de cumprimento de sentença e eventual resultado de operação de investigação acerca de fraudes, não interfere em seu prosseguimento. Fica a parte executada intimada a efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias (art. 523, CPC), do valor apurado, atualizado até a data do efetivo pagamento ou apresentar sua impugnação, nos termos da decisão de fls. 41/42. Intime-se. - ADV: FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA (OAB 216045/SP), THAYNÁ SPEZZI (OAB 498617/SP), FÁBIO AUGUSTO TURAZZA (OAB 242989/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002036-23.2024.8.26.0627 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aparecida Costa Barbosa do Dantos - Cinaap - Circulo Nacional de Assistencia dos Aposentados e Pensionistas - 1. Há controvérsia jurídica (causa de pedir constante da inicial) quanto à pretensão de obter decisão vinculante sobre a configuração ou não de dano moral "in re ipsa" nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada, cujo tema foi afetado pelo ETJSP, no âmbito do IRDR nº 59 - processo-paradigma nº 2116802-76.2025.8.26.0000. 2. Em sede de juízo de admissibilidade, o Des. Rel. Álvaro Algusto dos Passos determinou a suspensão dos processos em todo território estadual. Confira-se: INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS - Pretensão de obter decisão vinculante sobre a configuração ou não de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada - Preenchimento de todos os requisitos de admissibilidade - Divergência de julgados dentre a enorme quantidade de pleitos - Inexistência de afetação para definição de tese sobre o tópico neste ou nos tribunais superiores - Necessidade de pacificação do entendimento, afastando-se o risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica com distinção de tratamentos entre os processos - Sobrestamento dos processos em curso - Incidente admitido. (TJSP, IRDR nº 59 - processo paradigma 2116802-76.2025.8.26.0000, Rel. Des. Álvaro Algusto dos Passos, j. 29.5.2025). 3. Diante desse quadro, determino a SUSPENSÃO do presente processo até o julgamento definitivo do IRDR afetado (código SAJ. 75059). 4. Decorrido o prazo de 1 ano sem manifestação ou notícia de julgamento do paradigma, certifique-se e intime-se, por ato ordinatório, a parte autora para informar sobre o andamento do referido tema ou, se for o caso, comprovar o julgamento definitivo, em 15 dias. 5. No silêncio ou não atendida a determinação na íntegra, certifique-se, publique-se a certidão e simultaneamente, por mero ato ordinatório, intime-se a parte autora, pela via postal, na forma do art. 274, parágrafo único do CPC, para dar andamento ao feito no prazo de cinco dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, inc. III, do CPC. 6. Para oportuno levantamento da suspensão lance-se a movimentação código SAJ 14985. Intime(m)-se. - ADV: FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA (OAB 216045/SP), JOÃO RAPHAEL FERREIRA SILVA (OAB 503869/SP), ROSE DE FREITAS RAMALHO DA SILVA (OAB 433929/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0018087-44.2013.8.26.0100 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Convolação de recuperação judicial em falência - RCM Tubos e Conexões Ltda - Orivaldo Figueiredo Lopes - Vistos. Fl. 3.073: última decisão. Fls. 3.076 (Banco Safra S.A): Indefiro o pedido de suspensão do presente feito. O artigo 921, III, do Código de Processo Civil aplica-se às execuções singulares e não se estende aos regimes falimentares, que possuem natureza coletiva e são regidos por legislação própria. Fls. 3.082 e 3.391 (Tuper S.A), fls. 3.356/3.357 (RP Controls Montagens e Automação Industrial Eireli), fl. 3.366 (Dario de Paula Bezerra): Anote-se, se em termos. Fls. 3.383/3.386 (Administradora Judicial): Ciência aos credores e demais interessados acerca dos esclarecimentos prestados. Considerando que não constatadas irregularidades, homologo a cessão de crédito noticiada às fls. 3.092/3.093. Anote-se. Em razão do resultado do Agravo de Instrumento nº 2047364-94.2024.8.26.0000, que confirmou a extensão dos efeitos da falência em face de Brianza Participações Ltda., bem como a desconsideração da personalidade jurídica de Marcelo Della Rosa, Luciana Perozzi, Fernanda Perozzi Della Rosa e Felipe Perozzi Della Rosa, defiro a indisponibilidade dos bens dos requeridos até o limite do passivo falimentar. Para efetivação desta decisão, determino: 1- Bloqueio SISBAJUD para a indisponibilidade de ativos financeiros em nome dos réus; 2- Obtenção, via INFOJUD, das declarações de imposto de renda dos réus dos últimos 05 anos; 3- Pesquisa RENAJUD dos veículos dos réus, com inclusão de restrição de transferência a terceiros, sem restrição de circulação; 4- Pesquisa SERP para obtenção de informações sobre a existência e localização de propriedades e imóveis em nome dos réus; 5- Ofício ao BANCO CENTRAL DO BRASIL para que envie a relação detalhada de remessas ao exterior dos Réus para si ou terceiros, bem como extratos de bancários de todas as contas e investimentos desde sua constituição; 6- Ofício à JUCESP para que preste informações sobre as sociedades empresárias em que os réus são sócios, usufrutuários e/ou administradoras; e 7- Ofício à B3, para que informe a existência de bens e direitos em nome dos réus. Ademais, considerando as circunstâncias do presente feito, mantenho a suspensão do início dos pagamentos aos credores, pelo prazo adicional de 180 (cento e oitenta) dias. Aguarde-se. Fl. 3.368 (Roberto Moreira Dias): Intime-se o Sr. Gabriel Roberto Maritz de Camargo para que promova a regularização de sua representação processual. À z. Serventia para que proceda à exclusão do cadastro do requerente nos presentes autos. Int. - ADV: EVERTON DOS SANTOS (OAB 279470/SP), WILHO AMORIM VITORIO (OAB 312144/SP), WILHO AMORIM VITORIO (OAB 312144/SP), WILHO AMORIM VITORIO (OAB 312144/SP), FABIANE DE ALMEIDA SILVA BERTONI (OAB 309543/SP), FABIO CORTONA RANIERI (OAB 97118/SP), JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP), ANTONIO DONIZETI BERTOLINE (OAB 76118/SP), ANTONIO DONIZETI BERTOLINE (OAB 76118/SP), VANOR BARREIROS (OAB 288641/SP), WILHO AMORIM VITORIO (OAB 312144/SP), EDUARDO FLAVIO GRAZIANO (OAB 62672/SP), ARTHUR ANTONIOLI DE ARAUJO (OAB 266208/SP), ARTHUR ANTONIOLI DE ARAUJO (OAB 266208/SP), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), RUBENS FERREIRA DE CASTRO (OAB 95221/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), SANTINA CRISTINA CASTELO FERRARESI (OAB 64538/SP), ROBERTO GREJO (OAB 52207/SP), CARMEM LUCIA GOMES LIMA MELO FILHA (OAB 246244/SP), SANDRA REGINA FREIRE LOPES (OAB 244553/SP), GABRIELA NEGRI CARLESSO (OAB 9062/ES), LUCAS MENEZES DOS SANTOS (OAB 452282/SP), TATIANE ROCHA CAETANO DOS SANTOS (OAB 449986/SP), STÉFANI APARECIDA DOS SANTOS (OAB 439391/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 77167/MG), JONNY ZULAUF (OAB 3799/SC), PAULO MORAIS LOPES (OAB 33987/PR), THIAGO SILVA RIBEIRO (OAB 366650/SP), ANTONELLA MARQUES CONSENTINO (OAB 107266/RJ), NELSON BAPTISTA TESCHE (OAB 13919/ES), WILHO AMORIM VITORIO (OAB 312144/SP), DORIMAR BATTAGLION (OAB 19800/RS), RAFAELLA SAVAGET MADEIRA (OAB 150596/RJ), ANDRÉ LUIZ OLIVEIRA DE MORAES (OAB 134498/RJ), IVAN LUCIANO MATOS (OAB 332214/SP), JOAQUIM RODRIGUES DE PAULA (OAB 2821/MS), MARIA CRISTINA ARAUJO (OAB 325097/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), ANA LUÍSA BARRETO SALOMÃO (OAB 315180/SP), MARCELO CASTELO FERRARESI (OAB 313341/SP), JOAO GRECCO FILHO (OAB 107495/SP), LUCIANA GALVÃO VIEIRA DE SOUZA (OAB 157815/SP), LUIZ FERNANDO DO VALE DE ALMEIDA GUILHERME (OAB 195805/SP), KELLY CRISTINA ROVARIS FELIX DE OLIVEIRA (OAB 195625/SP), NEVTOM RODRIGUES DE CASTRO (OAB 194699/SP), VANESSA DI PIERI RAINKOBER (OAB 193096/SP), MARCO ANTONIO GARCIA OZZIOLI (OAB 185801/SP), ROBSON DA CUNHA MARTINS (OAB 182648/SP), ROBSON DA CUNHA MARTINS (OAB 182648/SP), FERNANDO DENIS MARTINS (OAB 182424/SP), ISAQUE DOS SANTOS (OAB 163686/SP), ORIVALDO FIGUEIREDO LOPES (OAB 195837/SP), PAULO QUEVEDO BELTRAMINI (OAB 157709/SP), LUÍS CLÁUDIO LEITE (OAB 154923/SP), BRUNO ANGELO VASCONCELOS E SOUZA (OAB 138626/SP), SANDRO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 130271/SP), MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), ROBERTA TUNA VAZ DOS SANTOS (OAB 126157/SP), MIRIAN DOS SANTOS MANGULI (OAB 114681/SP), MIRIAN DOS SANTOS MANGULI (OAB 114681/SP), SANDRA REGINA FREIRE LOPES (OAB 244553/SP), THIAGO GALVÃO SEVERI (OAB 207754/SP), EDUARDO SILVA GATTI (OAB 234531/SP), ANDERSON VICENTINI SOUZA (OAB 234165/SP), ANDRÉ FONTOLAN SCARAMUZZA (OAB 220482/SP), ESTÉFANO GIMENEZ NONATO (OAB 216173/SP), FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA (OAB 216045/SP), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP), THIAGO GALVÃO SEVERI (OAB 207754/SP), THIAGO GALVÃO SEVERI (OAB 207754/SP), THIAGO GALVÃO SEVERI (OAB 207754/SP), ORIVALDO FIGUEIREDO LOPES (OAB 195837/SP), THIAGO GALVÃO SEVERI (OAB 207754/SP), THIAGO GALVÃO SEVERI (OAB 207754/SP), THIAGO GALVÃO SEVERI (OAB 207754/SP), THIAGO GALVÃO SEVERI (OAB 207754/SP), THIAGO GALVÃO SEVERI (OAB 207754/SP), THIAGO GALVÃO SEVERI (OAB 207754/SP), CINIRA GOMES LIMA MÉLO (OAB 207660/SP), TATIANE CRISTINE TAVARES CASQUEL DE OLIVEIRA (OAB 203746/SP), EDUARDO AUGUSTO DE SOUSA COSTA (OAB 201688/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1021618-28.2024.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Helio Aparecido Gonçalves - Rpw Sociedade de Crédito Ao Microempreendedor e Empresas de Pequeno Porte S/A - P. 139/140. Vista à parte autora/credora. - ADV: FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA (OAB 216045/SP), RONALDO DE ROSSI FERNANDES (OAB 277348/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000603-45.2025.8.26.0466 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ozias Batista Teixeira - Cinaap - Círculo Nacional de Assistência dos Aposentados e Pensionistas - Especifiquem as partes, no prazo de 5 dias, as provas que eventualmente pretendem produzir, justificando sua necessidade e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. No silêncio, será dada por encerrada a instrução processual, remetendo-se os autos conclusos para sentença. - ADV: FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA (OAB 216045/SP), LUCIANO APARECIDO TAKEDA GOMES (OAB 295516/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000864-66.2024.8.26.0200 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Francisca Carvalho dos Santos - CINAAP - Círculo Nacional de Assistência dos Aposentados e Pensionistas - Vistos. 1- Ciência às partes do retorno dos autos da 2ª Instância, onde foi dado parcial provimento ao recurso da requerida, para excluir a condenação ao pagamento de indenização por dano moral, nos termos do Acórdão de fls. 125/138 2- Aguarde-se em cartório por 30 (trinta) dias, ficando as partes cientes de que, eventual cumprimento de sentença deverá ser apresentado mediante petição intermediária eletrônica própria, para fins de cadastro como incidente processual. 3- Tendo em vista que as custas e despesas processuais devem ser repartidas igualitariamente entre as partes, conforme Acórdão de fls. 125/138, elabore-se cálculo e intime-se a requerida para pagamento de metade do valor devido, no prazo de 10 dias, primeiramente através de seu advogado, mediante publicação no DJE. 4- Caso o pagamento não seja efetuado, intime-se a parte pelo correio (com a indicação de todos os valores devidos, inclusive as despesas postais relacionadas à própria intimação por carta, e respectivos códigos para pagamento), consignando também que deve juntar aos autos os respectivos comprovantes de pagamento, sob pena de inscrição dos valores como dívida ativa da Fazenda Pública. 5- Não sendo atendida a notificação, cumpra-se o disposto no art. 1098, § 2º, das NSCGJ, expedindo-se certidão de dívida ativa para inscrição da taxa judiciária como dívida da Fazenda Pública. 6- Tudo concluído, ao arquivo devendo a Serventia verificar se há taxa judiciária recolhida sem a respectiva vinculação da guia e, se for o caso, providenciar a regularização no Portal de Custas, certificando-se. Int. - ADV: GERÔNIMO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 409103/SP), FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA (OAB 216045/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000406-41.2025.8.26.0294 (processo principal 1000145-93.2024.8.26.0294) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Redarci Ribeiro de Oliveira - CINAAP - Circulo Nacional de Assistência dos Aposentados e Pensionistas - Considerando-se que há pedido de suspensão do feito, nos autos de conhecimento, diante da deflagração de operação conjunta pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União, com o objetivo de investigar possíveis fraudes relacionadas à filiação de aposentados e pensionistas a entidades associativas, com descontos supostamente indevidos em seus benefícios previdenciários, aguarde-se decisão naqueles autos. - ADV: FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA (OAB 216045/SP), FELIPE CINTRA DE PAULA (OAB 310440/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000406-41.2025.8.26.0294 (processo principal 1000145-93.2024.8.26.0294) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Redarci Ribeiro de Oliveira - CINAAP - Circulo Nacional de Assistência dos Aposentados e Pensionistas - Considerando-se que há pedido de suspensão do feito, nos autos de conhecimento, diante da deflagração de operação conjunta pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União, com o objetivo de investigar possíveis fraudes relacionadas à filiação de aposentados e pensionistas a entidades associativas, com descontos supostamente indevidos em seus benefícios previdenciários, aguarde-se decisão naqueles autos. - ADV: FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA (OAB 216045/SP), FELIPE CINTRA DE PAULA (OAB 310440/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000406-41.2025.8.26.0294 (processo principal 1000145-93.2024.8.26.0294) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Redarci Ribeiro de Oliveira - CINAAP - Circulo Nacional de Assistência dos Aposentados e Pensionistas - Considerando-se que há pedido de suspensão do feito, nos autos de conhecimento, diante da deflagração de operação conjunta pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União, com o objetivo de investigar possíveis fraudes relacionadas à filiação de aposentados e pensionistas a entidades associativas, com descontos supostamente indevidos em seus benefícios previdenciários, aguarde-se decisão naqueles autos. - ADV: FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA (OAB 216045/SP), FELIPE CINTRA DE PAULA (OAB 310440/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000406-41.2025.8.26.0294 (processo principal 1000145-93.2024.8.26.0294) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Redarci Ribeiro de Oliveira - CINAAP - Circulo Nacional de Assistência dos Aposentados e Pensionistas - Considerando-se que há pedido de suspensão do feito, nos autos de conhecimento, diante da deflagração de operação conjunta pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União, com o objetivo de investigar possíveis fraudes relacionadas à filiação de aposentados e pensionistas a entidades associativas, com descontos supostamente indevidos em seus benefícios previdenciários, aguarde-se decisão naqueles autos. - ADV: FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA (OAB 216045/SP), FELIPE CINTRA DE PAULA (OAB 310440/SP)
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