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Tatiana Campanha Beserra

Tatiana Campanha Beserra

Número da OAB: OAB/SP 215934

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 42
Total de Intimações: 61
Tribunais: TRF3, TJSP, TRF2
Nome: TATIANA CAMPANHA BESERRA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 61 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0008110-07.2024.8.26.0047 - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - A.C. - Vistos. Ciente do novo demonstrativo do débito. Intime(m)-se o(s) executado(s), pessoalmente, para pagamento da dívida, no prazo de quinze dias, contado da juntada do mandado aos autos (artigo 231, incisos I e II do CPC), sob pena de multa de 10% sobre o valor do débito e de honorários de advogado de 10 % (dez) por cento (artigo 523, §§ 1º a 3º, do CPC). Decorrido o prazo, prossiga-se com penhora e avaliação. Ciência à parte executada de que o valor da taxa judiciária deverá ser recolhido em separado, em guia própria. Int. Assis, 27 de junho de 2025. - ADV: FABIANA NOGUEIRA NISTA SALVADOR (OAB 305142/SP), TATIANA CAMPANHà BESERRA (OAB 215934/SP), CAMILA BARTH PIRES SILVEIRA (OAB 234603/SP), ANA JULIA BRASI PIRES KACHAN (OAB 180541/SP), PAULO DE TARSO RIBEIRO KACHAN (OAB 138712/SP), NATALI VERÔNICA TRENTIN ARAUJO (OAB 358795/SP)
  2. Tribunal: TRF2 | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Agravo de Instrumento Nº 5003010-95.2025.4.02.0000/RJ RELATOR : Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVADO : MASSA FALIDA DO BANCO ROYAL DE INVESTIMENTO S A ADVOGADO(A) : TATIANA CAMPANHA BESERRA (OAB SP215934) AGRAVADO : SILVIA HELENA DE SOUZA PIMENTEL COURY ADVOGADO(A) : JADER GONCALVES DE QUEIROZ (OAB RJ119435) AGRAVADO : TECAFER TELHAS CALHAS E FERRAGENS LTDA ADVOGADO(A) : JADER GONCALVES DE QUEIROZ (OAB RJ119435) INTERESSADO : DANIELLE DE ARAUJO DILL LIMA ADVOGADO(A) : WELLIGTON CESAR DE ARAUJO BUTLER ADVOGADO(A) : IONA CRISTINA ARAUJO BUTLER INTERESSADO : JORGE DILL LIMA ADVOGADO(A) : WELLIGTON CESAR DE ARAUJO BUTLER ADVOGADO(A) : IONA CRISTINA ARAUJO BUTLER EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADMINISTRATIVO E PROCESSO CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. TÍTULO EXTRAJUDICIAL. LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. SUB-ROGAÇÃO DO BNDES. LEGITIMAÇÃO ATIVA - AGENTE FINANCEIRO - MASSA FALIDA - LEI Nº 9.365/96, ART. 14 - OPERAÇÃO DE REPASSE DE CRÉDITO - DIREITO MATERIAL. 1. Agravo de instrumento contra decisão que determina: (i) a expedição de alvará, em favor dos arrematantes, para devolução do numerário depositado; e (ii) inclusão do credor hipotecário como terceiro interessado. Cinge-se a controvérsia em definir se o BNDES é o único titular da hipoteca do imóvel e se a Massa Falida do Banco Royal de Investimentos S.A. deve ser excluída do polo ativo do processo. 2. O cumprimento de sentença é oriundo da demanda de busca e apreensão, em face dos agravados, objetivando apossar-se dos bens alienados fiduciariamente, com base no disposto no art. 3º do Decreto-Lei nº 911/69, em razão do inadimplemento por parte das demandadas, das parcelas de financiamento com garantia de alienação fiduciária, desde fevereiro de 2003. 3. Na fase de conhecimento, o BNDES alegou que as demandadas firmaram com a instituição financeira, reputada como terceira interessada, Banco Royal de Investimentos S/A, o Contrato de Abertura de Crédito fixo nº 101/01022/01-5 e Termo de Prorrogação nº 101/01022801-5, em 2001 e 2002, respectivamente, com recursos do BNDES, no total de R$4.429.107,00 (quatro milhões, quatrocentos e vinte e nove mil e cento e sete reais), tendo sido dados em garantia os bens descritos nos autos. Informou que, por força da liquidação extrajudicial da aludida instituição bancária, a qual foi decretada pelo Banco Central, sub-rogou-se de pleno direito nos créditos e garantias constituídos pelos citados contratos, com base no art. 14 da Lei nº 9.365/96. Aduziu que a interrupção do pagamento das parcelas do financiamento desde 17.2.2003, constituiu as demandadas em mora solvendi , importando o crédito do BNDES em 11.4.2006, a quantia de R$ 4.703.414,66. 4. Foi proferida sentença que julgou procedentes os pedidos autorais, reconhecendo que a empresa devedora pactuou a alienação fiduciária dos bens e maquinários, objetivando garantir o pagamento do financiamento realizado com a instituição financeira, considerada como terceira interessada na decisão agravada, Banco Royal de Investimentos S/A, que entrou em liquidação extrajudicial, conforme decretado pelo Banco Central, passando, assim, o crédito, com suas garantias, para o BNDES, nos termos da Lei nº 9.365/96. 5. Em sede recursal, esta Corte Regional deu provimento ao recurso de apelação apenas para afastar a hipótese de prisão do depositário infiel, tendo a decisão transitado em julgado, em 7.5.2018.  Precedente: TRF2, 5ª Turma Especializada, AC 0007049-16.2006.4.02.5101, Rel. Des. Fed. RICARDO PERLINGEIRO, DJF2R 13.3.2018. 6.  A decisão que transitou em julgado expressamente reconheceu que o BNDES se sub-rogou de pleno direito nos créditos e garantias constituídos entre a instituição financeira e a empresa devedora, diante da liquidação extrajudicial determinada pelo BACEN em ralação à instituição bancária originária. Logo, observa-se que a decisão agravada, ao incluir a instituição financeira como terceira interessada, viola a coisa julgada formada na fase de conhecimento. 7. Ademais, ainda que tal determinação não estivesse expressa na decisão, nota-se que o art. 14 da Lei nº  9.365/96 consigna que, nos casos de falência, liquidação extrajudicial ou intervenção em instituição financeira agente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES ou da Agência Especial de Financiamento Industrial - FINAME, estes sub-rogar-se-ão automaticamente, de pleno direito, nos créditos e garantias constituídos em favor do agente financeiro. 8. Logo, não é o Banco Royal que é o titular da garantia hipotecária, mas, sim, o BNDES, tendo em vista que, por força da liquidação extrajudicial da aludida instituição bancária, a qual foi decretada pelo Banco Central, o BNDES sub-rogou-se de pleno direito nos créditos e garantias constituídos pelos citados contratos. Portanto, o entendimento fixado pelo juízo na origem no sentido de que o Banco Royal seria o titular da hipoteca sobre o imóvel de matrícula 25.863 deve ser afastado. 9. Diante disso, o Banco Royal perdeu a titularidade sobre os créditos que originariamente lhe pertenciam por força da norma legal referenciada, de forma que, não sendo titular do direito material em debate e das garantias ofertadas pela devedora, não possui legitimação ad causam para figurar no polo ativo no processo principal. Precedentes: TRF2, 5ª Turma Especializada, AC 5005976-07.2023.4.02.5107, Rel. Des. Fed. RICARDO PERLINGEIRO, DJF2R 30.10.2024; TRF2, 7ª Turma Especializada, AI 0000045-79.2018.4.02.0000, Rel. Des. Fed. LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO, DJF2R 19.9.2018; TRF2, 6ª Turma Especializada, AI 0003447-81.2012.4.02.0000, Rel. Des. Fed. CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA, DJF2R 1.8.2012. 10. Agravo de instrumento provido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 5ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu, por unanimidade, DAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INTRUMENTO, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Rio de Janeiro, 16 de junho de 2025.
  3. Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    14ª Vara Cível Federal de São Paulo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0003792-82.2014.4.03.6100 EXEQUENTE: DANIEL RODRIGO DELLATORRE NICOLAU, CAROLINA SEIXAS DA SILVA NICOLAU Advogados do(a) EXEQUENTE: ADJAR ALAN SINOTTI - SP114013, TATIANA CAMPANHA BESERRA - SP215934 EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXECUTADO: CAMILA MODENA BASSETTO RIBEIRO - SP210750, GIZA HELENA COELHO - SP166349, NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU - SP217897 ATO ORDINATÓRIO Ato ordinatório em conformidade com o disposto na Portaria nº. 17, de 24 de junho de 2011 (D.E. de 12/07/2011), da 14ª Vara Federal Cível de São Paulo/SP, que delega aos servidores a prática de atos sem conteúdo decisório: ID 309568898: Fica a parte exequente intimada para, querendo, apresentar resposta à impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias. São Paulo, 27 de junho de 2025.
  4. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1036207-98.2024.8.26.0564 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Ibf Industria Brasileira de Formularios Ltda Fls 10211 e Fls 10461 - Joao Rogerio Romaldini de Faria - Credores - Vistos. A decisão está suficientemente fundamentada e não padece de vícios que determinem emenda para suprir omissão, esclarecer obscuridade ou eliminar contradição. Pondere-se que "Se a decisão embargada diz uma coisa e a parte entende que deveria ter dito outra porque assim autorizaria o conteúdo do processo, não cabem Embargos de Declaração, mas outro recurso qualquer. Quando se pretende reforma do julgado e não apenas seu aclaramento ou complementação, o recurso não é este. (TJSP, 8ª Câmara de Direito Privado, Embargos de Declaração n.502.820-4/9-01, Rel. Des. Silvio Marques Neto)." Destarte, rejeitam-se os embargos. Intimem-se. - ADV: ROSANGELA JULIAN SZULC (OAB 113424/SP), DENISE MAIA DE SOUZA MACÊDO SEQUETIN (OAB 354499/SP), JOEL DOS SANTOS DE SOUZA (OAB 112309/SP), JOSÉ LUIS SERAPHICO DE ASSIS CARVALHO (OAB 358159/SP), JOSE CARLOS DA SILVA (OAB 113886/SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 33416/SC), ROSERICA APARECIDA BALSANELLI BARROS (OAB 347227/SP), SERGIO EDUARDO TOMAZ (OAB 352504/SP), LIVIA MARIA RODRIGUES CRUZ (OAB 357310/SP), PAULO ROGERIO PEREIRA DA SILVA (OAB 111707/SP), MARCO AURÉLIO ALVES MEDEIROS (OAB 102520/RJ), RAQUEL DA SILVA BALLIELO SIMAO (OAB 111749/SP), RAQUEL LIMA ALMEIDA BARROCO (OAB 361477/SP), MONIQUE ZAGO (OAB 360747/SP), TATIANA APARECIDA FERREIRA GOMES GALLI (OAB 350019/SP), IVONILDO PRATTS (OAB 9574/SC), MARCELO RUGERI GRAZZIOTIN (OAB 27486/RS), ANDRÉ GUIMARÃES RIEGER (OAB 32204/RS), GILBERTO MARQUES PIRES (OAB 103836/SP), MARCIO LUIZ SIMON HECKLER (OAB 85295/RS), VANDIR DO NASCIMENTO KRASOVESKY (OAB 103389/SP), BRUNO BRANDAO MATTOS (OAB 227818/RJ), MARIA DOS MILAGRES A DO 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  5. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1017197-34.2025.8.26.0564 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - A Massa Falida de Industria Brasileira de Formularios - Transpev Transporte de Valores e Seguranca Ltda - - Ibf - Indústria Brasileira de Formulários Ltda. (falida) - Interessados / Credores e outro - Vistos. A fim de dar plena e irrestrita transparência ao procedimento, deverá o síndico esclarecer a experiência das empresas junto a outros processos falimentares e, ainda, pormenorizar como se dará a forma de pagamento a cada credor. Prazo: 15 dias. Intimem-se. - ADV: PEDRO ROCHA FILHO (OAB 73612/SP), OTAVIO CRISTIANO TADEU MOCARZEL (OAB 74073/SP), JORGE ANTONIO SOARES DE NOVAES FILHO (OAB 253656/SP), ADILSON JOSE JOAQUIM PEREIRA (OAB 50590/SP), MAURO BASTOS VALBÃO (OAB 49532/SP), DIVA IRACEMA PASOTTI VALENTE (OAB 49464/SP), THEREZA CHRISTINA C DE CASTILHO CARACIK (OAB 52126/SP), JOSE RENA (OAB 49404/SP), TANIA GARISIO SARTORI MOCARZEL (OAB 73073/SP), ALBERTO DOS SANTOS LANDINI (OAB 48941/SP), LEONILDA ARAUJO DE ALMEIDA (OAB 45355/SP), ANTONIO EDUARDO DIAS TEIXEIRA FILHO (OAB 254155/SP), CLAUDIO RODRIGUES MORALES (OAB 72927/SP), MARIA LUCIA MONACO (OAB 71964/SP), JULIA PEREIRA LOPES BENEDETTI (OAB 59560/SP), DEJAIR PASSERINE DA SILVA (OAB 55226/SP), JOSE GERALDO VIEIRA (OAB 76995/SP), PAULINO GARCIA FERNANDEZ (OAB 54966/SP), MARIA APARECIDA EVANGELISTA DE AZEVEDO (OAB 76928/SP), PEDRO RICARDO E SERPA (OAB 248776/SP), WALDEMAR GATTERMAYER (OAB 63614/SP), PAULO DE TARSO ANDRADE BASTOS (OAB 60670/SP), GERSINO DE FREITAS BARBOSA (OAB 250838/SP), GILBERTO GIANSANTE (OAB 76519/SP), CLAREANA FALCONI MAZOLINI (OAB 251883/SP), LAURO FERREIRA (OAB 54057/SP), HEITOR MIGUEL (OAB 252633/SP), ANTONIO ROSELLA (OAB 33792/SP), ELSO HENRIQUES (OAB 35419/SP), SIDNEY VIDAL LOPES (OAB 64323/SP), LUCIENE FERREIRA LACERDA (OAB 36656/SP), JOSE AUGUSTO RODRIGUES JUNIOR (OAB 69835/SP), VALTER FARID ANTONIO (OAB 35579/SP), FRANCISCO FERREIRA NETO (OAB 67564/SP), MANOEL DE JESUS DE SOUSA LISBOA (OAB 69840/SP), GERALDO APARECIDO BARBOSA (OAB 30663/SP), EVANDRO RIBEIRO JACOBSEN (OAB 68600/SP), TANIA MARIZA MITIDIERO GUELMAN (OAB 34797/SP), JOSE ROBERTO MAZETTO (OAB 31453/SP), BABINET HERNANDEZ (OAB 67976/SP), JOSE ROBERTO MAZETTO (OAB 31453/SP), MOISES ANTONIO DE SENA (OAB 63718/SP), JULIANA MEIRELLES MACHADO (OAB 254652/SP), SERGIO FRANCISCO COIMBRA MAGALHAES (OAB 71432/SP), RODNEY BARBIERATO FERREIRA (OAB 71208/SP), RAIMUNDO FERREIRA DA CUNHA NETO (OAB 70074/SP), NOBUKO TOBARA FERREIRA DE FRANCA (OAB 44065/SP), ANTONIO LUCIANO TAMBELLI 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  6. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1027407-81.2024.8.26.0564 - Habilitação de Crédito - Reajuste de Prestações - Ibf Industria Brasileira de Formularios Ltda 122496 N3 - Aelton Yano - Joao Rogerio Romaldini de Faria - Credores - Vistos. Fls. 251/259: A decisão está suficientemente fundamentada e não padece de vícios que determinem emenda para suprir omissão, esclarecer obscuridade ou eliminar contradição. Pondere-se que "Se a decisão embargada diz uma coisa e a parte entende que deveria ter dito outra porque assim autorizaria o conteúdo do processo, não cabem Embargos de Declaração, mas outro recurso qualquer. Quando se pretende reforma do julgado e não apenas seu aclaramento ou complementação, o recurso não é este. (TJSP, 8ª Câmara de Direito Privado, Embargos de Declaração n.502.820-4/9-01, Rel. Des. Silvio Marques Neto)." Destarte, rejeitam-se os embargos. Intimem-se. - ADV: LIVIA MARIA RODRIGUES CRUZ (OAB 357310/SP), LEONILDA ARAUJO DE ALMEIDA (OAB 45355/SP), ALAIR MARIA DA SILVA (OAB 107193/SP), CLAUDIO RODRIGUES MORALES (OAB 72927/SP), MANOEL DE JESUS DE SOUSA LISBOA (OAB 69840/SP), JOSE RENA (OAB 49404/SP), RAQUEL DE LAZARI GALASSI (OAB 108144/SP), RODRIGO DUARTE DA SILVA (OAB 257977/SP), ROSANGELA RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 433812/SP), SIDNEY LAZARO DOS SANTOS (OAB 116214/SP), ALTAIR ACHETTA SCHENEIDER (OAB 375207/SP), NATHÁLIA CANUTO DE FIGUEIREDO (OAB 163696/RJ), TANIA GARISIO SARTORI MOCARZEL (OAB 73073/SP), JOSE AUGUSTO RODRIGUES JUNIOR (OAB 69835/SP), MANOEL JOSE DE ALENCAR FILHO (OAB 128289/SP), CILMARA MATEUS TOMAC (OAB 125954/SP), RENATA NOWILL MARIANO (OAB 265475/SP), LENIRA APARECIDA DE A E SILVA (OAB 110582/SP), ALBERTO DOS SANTOS LANDINI (OAB 48941/SP), SERGIO FRANCISCO COIMBRA MAGALHAES (OAB 71432/SP), SANDRA GOMES DA CUNHA BARTHOLOMEU (OAB 269964/SP), RODNEY BARBIERATO FERREIRA (OAB 71208/SP), CÍNTIA ANDRESSA DOS 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  7. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0047653-23.2022.8.26.0100 (processo principal 0173787-57.2006.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Banco Santos S/A - Jmc Dahruj Locação de Veículos Ltda - - Marcelo Dahruj - Vistos. Diante da petição retro, nomeio perita Dra. Márcia de Souza Montanholi que deverá ser intimada para apresentar proposta de honorários periciais, em 5 dias (CPC, art. 465, §2º, I), que serão rateados entre as partes, nos termos do art. 95 do CPC. Com a vinda da proposta, intimem-se as partes a se manifestar, em 5 dias (CPC/15, art. 465, §3º). Faculto às partes, a indicação de assistentes técnicos e formulação de quesitos, no prazo de 15 dias (CPC/15, art. 465, §1º, II e III). Int. - ADV: THALES MANZANO PARISOTTO (OAB 305639/SP), CASSIO HENRIQUE SAITO (OAB 305559/SP), TATIANA CAMPANHÃ BESERRA (OAB 215934/SP), EVANDRO LUÍS FAUSTINO DIAS BRANDÃO (OAB 174860/SP), PAULO DE TARSO RIBEIRO KACHAN (OAB 138712/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1018604-45.2024.8.26.0068 - Sobrepartilha - Levantamento de Valor - Claudia Gomes Prudente de Aquino D'alambert - - Maritza Gomes Prudente de Aquino - Ciência quanto à resposta de ofício às fls. 58/150, manifestando-se a inventariante em termos de prosseguimento do feito no prazo de 15 dias, nos termos da determinação de fl. 54. - ADV: TATIANA CAMPANHÃ BESERRA (OAB 215934/SP), TATIANA CAMPANHÃ BESERRA (OAB 215934/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1010020-42.2024.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Privado; DONEGÁ MORANDINI; Foro de Jundiaí; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1010020-42.2024.8.26.0309; Tratamento médico-hospitalar; Apelante: Unafisco Saúde - Sindifisco Nacional - Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil; Advogado: Jose Luiz Toro da Silva (OAB: 76996/SP); Advogada: Vania de Araujo Lima Toro da Silva (OAB: 181164/SP); Apelada: Roberta Adão Vidal; Advogada: Tatiana Campanhã Beserra (OAB: 215934/SP); Advogado: Paulo de Tarso Ribeiro Kachan (OAB: 138712/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  10. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0049776-04.2016.8.26.0100 (processo principal 0202921-61.2008.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Banco Santos S/A - Alaor Florencio Mendonça - Manifeste-se o credor em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo provocação da parte interessada. - ADV: PAULO DE TARSO RIBEIRO KACHAN (OAB 138712/SP), HILDA ERTHMANN PIERALINI (OAB 157873/SP), TATIANA CAMPANHÃ BESERRA (OAB 215934/SP), WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
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