Maurício Cleudir Sampaio

Processos do Advogado

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2. Processo 21886580320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/06/2025 2188658-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; MENS DE MELLO; Foro Regional de Itaquera; Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Auto de Prisão em Flagrante; 1515576-80.2025.8.26.0228; Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: M. C. S.; Paciente: E. P. dos S.; Advogado: Maurício Cleudir Sampaio (OAB: 215877/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 00105860220258260041
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 0010586-02.2025.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MARCO ANTÔNIO COGAN; São Paulo/DEECRIM UR1; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Agravo de Execução Penal; 0010586-02.2025.8.26.0041; Progressão de Regime; Agravante: M. P. do E. de S. P.; Agravado: A. de S. M.; Advogado: Maurício Cleudir Sampaio (OAB: 215877/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 21886580320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 19/06/2025 2188658-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1515576-80.2025.8.26.0228; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Paciente: E. P. dos S.; Advogado: Maurício Cleudir Sampaio (OAB: 215877/SP); Impetrante: M. C. S.
5. Processo 21893820720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/06/2025 2189382-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Plantão Judicial - Criminal; GRASSI NETO; Foro Regional de Itaquera; Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Auto de Prisão em Flagrante; 1515576-80.2025.8.26.0228; Contra a Mulher; Impetrante: M. C. S.; Paciente: E. P. dos S.; Advogado: Maurício Cleudir Sampaio (OAB: 215877/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 21893820720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 21/06/2025 2189382-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1515576-80.2025.8.26.0228; Assunto: Contra a Mulher; Paciente: E. P. dos S.; Advogado: Maurício Cleudir Sampaio (OAB: 215877/SP); Impetrante: M. C. S.
7. Processo 15075762820248260228
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1507576-28.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - LUIS GUILHERME NASCIMENTO FERREIRA - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão proferido às fls. 316-330, que negou provimento ao recurso de apelação, para manter a pena do réu LUIS GUILHERME NASCIMENTO FERREIRA em 3 anos de reclusão, substituída por prestação de serviços à comunidade pelo período da pena privativa de liberdade mais pagamento de 1/10 do salário mínimo, e 10 dias-multa, pela prática do delito previsto no artigo 311, § 2º, III, do Código Penal. Nos termos do item 1.2. do Comunicado CG nº 612/2024, estando o sentenciado em liberdade, expeça-se a guia de recolhimento definitiva, encaminhando-se à VEC competente, juntamente com cópia das decisões proferidas nos autos. Expeçam-se ofícios de comunicação ao IIRGD e TRE. A despeito da previsão do artigo 51 do Código Penal, atenda-se neste ponto o determinado no Provimento 04/2020 do Tribunal de Justiça de São Paulo. Providencie a serventia o cálculo e cobrança da pena de multa. Abra-se vista às partes quanto ao cálculo, considerando-se-o homologado desde já, caso não haja impugnação. Ato contínuo, expeça-se certidão de sentença para cobrança do valor estipulado, na forma do Provimento nº 05/2022 da Corregedoria Geral de Justiça. Decorridos 90 dias do trânsito em julgado sem que o proprietário do bem de fls. 19 manifeste interesse na restituição, expeça-se ofício à Delegacia de Polícia, autorizando o leilão ou destruição dos objetos, nos termos do art. 123 do CPP. Após, não havendo outras providências a serem tomadas, regularize-se o "histórico de partes" do SAJ e arquivem-se estes autos. São Paulo, 18 de junho de 2025. - ADV: MAURÍCIO CLEUDIR SAMPAIO (OAB 215877/SP), ALEKSANDRA VALENTIM SILVA (OAB 265070/SP)
8. Processo 20874819320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2087481-93.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - São Bernardo do Campo - Peticionário: Rodolfo Ferreira Leal do Nascimento - Corréu: Leandro Lima Maia - Corréu: Douglas Mendes dos Santos - Corréu: Rigone Borges de Almeida - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Maurício Cleudir Sampaio (OAB: 215877/SP) - Liberdade