Luiz Adolfo Peres

Processos do Advogado

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2. Processo 10012277320215020007
   Tribunal: TRT2 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001227-73.2021.5.02.0007 RECLAMANTE: SIMONE JOSE LAURINDO ALVES RECLAMADO: CICERO ALVES DE OLIVEIRA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 46480f0 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 7ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. LUCIANA POLESEL DA SILVEIRA Assistente de Secretaria DESPACHO   Vistos, id 3534ba1 e id 323a442 O acordo não pode ser homologado nos termos apresentados. A sentença fixou a condenação em verbas indenizatórias e salariais, sendo devidas as contribuições ao INSS. Ressalte-se que as partes não podem transigir com direito alheio, devendo respeitar os valores devidos a terceiros já fixados por este juízo, constantes em planilha de id  e09efdf (contribuições previdenciárias, honorários periciais, custas processuais). Intimem-se.   SAO PAULO/SP, 15 de julho de 2025. JULIANA PETENATE SALLES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CICERO ALVES DE OLIVEIRA - EDUARDO MARTINS BONILHA FILHO
3. Processo 10012277320215020007
   Tribunal: TRT2 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001227-73.2021.5.02.0007 RECLAMANTE: SIMONE JOSE LAURINDO ALVES RECLAMADO: CICERO ALVES DE OLIVEIRA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 46480f0 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 7ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. LUCIANA POLESEL DA SILVEIRA Assistente de Secretaria DESPACHO   Vistos, id 3534ba1 e id 323a442 O acordo não pode ser homologado nos termos apresentados. A sentença fixou a condenação em verbas indenizatórias e salariais, sendo devidas as contribuições ao INSS. Ressalte-se que as partes não podem transigir com direito alheio, devendo respeitar os valores devidos a terceiros já fixados por este juízo, constantes em planilha de id  e09efdf (contribuições previdenciárias, honorários periciais, custas processuais). Intimem-se.   SAO PAULO/SP, 15 de julho de 2025. JULIANA PETENATE SALLES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SIMONE JOSE LAURINDO ALVES
4. Processo 10012141220245020705
   Tribunal: TRT2 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL CumPrSe 1001214-12.2024.5.02.0705 REQUERENTE: RICARDO DE ALMEIDA E SILVA REQUERIDO: ICOMON TECNOLOGIA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d51074b proferido nos autos. Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 5ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. SAO PAULO, data abaixo. WASHINGTON BORBA DE QUEIROZ DENUZZO DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para ciência da determinação de liberação dos valores, bem como para eventual apresentação de impugnação em 5 dias. Do saldo de R$ 74.136,98 constante da conta judicial libere-se: ° R$ 9.000,58 ao INSS referente à contribuição previdenciária (RCTE); ° R$ 5.363,40 ao INSS referente à contribuição previdenciária (RCDA); ° R$ 2.458,63 à reclamada referente ao saldo residual; ° R$ 6.580,35 ao PATRONO DO RECLAMANTE referente aos honorários de sucumbência.; ° R$ 50.734,02 ao reclamante referente ao seu crédito líquido. SAO PAULO/SP, 15 de julho de 2025. ELZA MARIA LEITE ROMEU BASILE Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RICARDO DE ALMEIDA E SILVA
5. Processo 10015654620198260606
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001565-46.2019.8.26.0606 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - RAÍZEN S/A. - BENJAMIN BERTON - - ALEXANDRA MASCARENHAS DA SILVA e outros - Considerando que os valores ora bloqueados já estão disponíveis no Portal de Custas, conforme extrato acostado às fls. 630/631, apresente a parte interessada o formulário MLE devidamente preenchido. Prazo: 15 dias. - ADV: ELZEANE DA ROCHA (OAB 333935/SP), TALITA BEATRIZ PANCHER (OAB 380163/SP), ROBERTO LEIBHOLZ COSTA (OAB 224327/SP), LUIZ ADOLFO PERES (OAB 215841/SP), ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO (OAB 196655/SP), BENJAMIN BERTON (OAB 44606/SP), NATHALIA SANTOS CASAGRANDE (OAB 456176/SP)
6. Processo 10273922020228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027392-20.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - VIBRA ENERGIA S.A - Auto Posto Esthrela do Grajaú Ltda e outros - Fls. 509: Manifeste-se a parte autora. - ADV: ROBERTO LEIBHOLZ COSTA (OAB 224327/SP), FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS (OAB 382481/SP), LUIZ ADOLFO PERES (OAB 215841/SP)
7. Processo 00520587320208260100
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0052058-73.2020.8.26.0100 (processo principal 1074905-91.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - I.P.P. - A.P.C. - - E.E.M.B. - - B.B. - - F.C.C. e outro - A.C.S.J. - REPUBLICAÇÃO DE FLS 680/681 POR NÇAO CONSTAR O NO ME DA ADVOGADA DA TERCEIRA INTERESSADA: Fls 680/681: Vistos. Trata-se de requerimento formulado por ANA CLEIDE SANTOS DE JESUS, devidamente representada por sua patrona, Dra. Damaris Silveira Fernandez Dias - OAB/SP 79.395, nos autos do processo em que figuram como partes IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S/A e AUTO POSTO CAMPOBASSO LTDA. e outros, no qual se pleiteia a habilitação da requerente como terceira interessada, com inclusão de sua patrona para fins de intimações via Diário da Justiça Eletrônico, além da solicitação de informações sobre o atual andamento deste feito, em razão de penhora no rosto dos autos determinada nos autos da ação trabalhista nº 1000140-51.2018.5.02.0601, em trâmite perante a 1ª Vara do Trabalho da Zona Leste de São Paulo. Aduz a requerente que, embora haja decisão de homologação de acordo no presente feito, encontra-se impossibilitada de acompanhar seu andamento, pois este tramita sob segredo de justiça. Requereu, ainda, seja atendido despacho oriundo da Justiça do Trabalho, o qual determinou a intimação da parte exequente para informar o andamento atual dos presentes autos, considerando a penhora anteriormente averbada no rosto destes. Compulsando os autos, verifica-se que, de fato, foi homologado o acordo entre as partes às fls. 646/647, com a suspensão da execução nos termos do art. 922 do CPC e previsão da última parcela para fevereiro de 2028. Consta, ainda, a determinação expressa de que eventual descumprimento ensejará o prosseguimento do feito mediante simples petição.Consoante documentos acostados às fls. 651/675, houve penhora regularmente registrada no rosto destes autos, conforme certificado pelo Oficial de Justiça da Justiça do Trabalho. A requerente figura como credora do executado Benjamin Berton, e busca resguardar seu crédito oriundo da ação trabalhista. Diante disso, DEFIRO o pedido de habilitação de ANA CLEIDE SANTOS DE JESUS, na qualidade de terceira interessada, determinando-se a inclusão de sua patrona no sistema para fins de recebimento de intimações. Oficie-se à 1ª Vara do Trabalho da Zona Leste de São Paulo, em resposta ao despacho de fls. 677, informando que: a) o presente feito está suspenso, por força de acordo homologado às fls. 646/647, com previsão de cumprimento parcelado até fevereiro de 2028; b) permanece válida a penhora no rosto dos autos, a qual será observada em eventual inadimplemento do acordo; c) não houve, até o momento, qualquer notícia de inadimplemento contratual pelas partes. Intime-se a requerente, com cópia da presente decisão. Intime-se o exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se especificamente sobre o cumprimento parcial ou integral das parcelas previstas no acordo, especialmente em razão da penhora registrada por determinação da Justiça do Trabalho. Cumpra-se. Int. - ADV: LUIZ ADOLFO PERES (OAB 215841/SP), DAMARIS SILVEIRA FERNANDEZ DIAS (OAB 79395/SP), ROBERTO LEIBHOLZ COSTA (OAB 224327/SP), LUIZ ADOLFO PERES (OAB 215841/SP), MARIA CAROLINA MATEOS MORITA (OAB 235602/SP), BENJAMIN BERTON (OAB 44606/SP), BENJAMIN BERTON (OAB 44606/SP)
8. Processo 10025728720235020271
   Tribunal: TRT2 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1002572-87.2023.5.02.0271 distribuído para 1ª Turma - 1ª Turma - Cadeira 2 na data 14/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25071500301137100000270844002?instancia=2