Valéria Neves Dos Santos Rodrigues

Valéria Neves Dos Santos Rodrigues

Número da OAB: OAB/SP 215433

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 4
Total de Intimações: 6
Tribunais: TJSP
Nome: VALÉRIA NEVES DOS SANTOS RODRIGUES

Processos do Advogado

Mostrando 6 de 6 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1038091-02.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; BENEDITO ANTONIO OKUNO; Foro Central Cível; 2ª Vara da Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1038091-02.2024.8.26.0100; Reconhecimento/Dissolução Sócio Afetivo Pós Morte; Apelante: L. E. R.; Advogada: Rita de Cassia Peixoto Mazza Pinto (OAB: 129799/SP); Advogada: Valéria Neves dos Santos Rodrigues (OAB: 215433/SP); Apelada: S. R. A. B.; Advogada: Vanilda Campos Rodrigues (OAB: 73296/SP); Apelada: S. H. A.; Advogada: Vanilda Campos Rodrigues (OAB: 73296/SP); Apelado: J. L. A.; Advogada: Vanilda Campos Rodrigues (OAB: 73296/SP); Apelado: J. E. A.; Advogada: Vanilda Campos Rodrigues (OAB: 73296/SP); Apelado: A. M. T. A. (Espólio); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  2. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1038091-02.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara da Família e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1038091-02.2024.8.26.0100; Assunto: Reconhecimento/Dissolução Sócio Afetivo Pós Morte; Apelante: L. E. R.; Advogada: Rita de Cassia Peixoto Mazza Pinto (OAB: 129799/SP); Advogada: Valéria Neves dos Santos Rodrigues (OAB: 215433/SP); Apelada: S. R. A. B. e outros; Advogada: Vanilda Campos Rodrigues (OAB: 73296/SP); Apelado: A. M. T. A. (Espólio); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
  3. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007105-45.2016.8.26.0068 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Inadimplemento - Usicity Pavimentação Ltda. - Vsb Construtora e Incorporadora Ltda - BANCO BRADESCO S.A. - - BANCO SANTANDER BRASIL S/A - - Cabos de Aço São José Industrita e Comercio Ltda - - Eraldo dos Santos de Oliveira - - Ana Patrícia Alves da Silva - - Abecom Rolamentos e Produtos de Borracha Ltda e outros - Tadeu Augusto de Carvalho e outros - Aparecido Antonio Misse e outros - Fernando Celso de Aquino Chad - Adevande Vieira dos Santos - - Adevande Vieira dos Santos - - Riuma Mineracao Ltda - - Terra Preta Reformadora, Comercio de Pneus e Componentes Automotivos Ltdao Service Assistência Administrativa e outros - Antônio Ramos Missé Júnior e outros - Vista ao administrador. - ADV: FERNANDO CELSO DE AQUINO CHAD (OAB 53318/SP), SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP), ROBERTA SEVO VILCHE (OAB 235172/SP), RICARDO DE VASCONCELLOS MONGELLI (OAB 290664/SP), VALÉRIA NEVES DOS SANTOS RODRIGUES (OAB 215433/SP), SILVANO AUGUSTO SILVA (OAB 302807/SP), ANA LUIZA RIBEIRO MOREIRA (OAB 369013/SP), ANA LUIZA RIBEIRO MOREIRA (OAB 369013/SP), GILSON LUIS GILIO LAURENTI (OAB 383739/SP), MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP), ANTONINO PROTA DA SILVA JUNIOR (OAB 191717/SP), RICARDO LABATE (OAB 145815/SP), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP), ADRIANA SANTOS BARROS (OAB 117017/SP), RODRIGO PORTO LAUAND (OAB 126258/SP), MARIA ISABEL DE ALMEIDA ALVARENGA (OAB 130609/SP), JOSE CARLOS DI SISTO ALMEIDA (OAB 133985/SP), ANTONINO PROTA DA SILVA JUNIOR (OAB 191717/SP), MARCELO PIRES LIMA (OAB 149315/SP), MARCELO FORNEIRO MACHADO (OAB 150568/SP), ANTONINO PROTA DA SILVA JUNIOR (OAB 191717/SP), ANTONINO PROTA DA SILVA JUNIOR (OAB 191717/SP), ANTONINO PROTA DA SILVA JUNIOR (OAB 191717/SP), ANTONINO PROTA DA SILVA JUNIOR (OAB 191717/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2069703-13.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Frederico Augusto Petroni Mathias e outros - Agravado: Arthur Loguetti Mathias (Espólio) e outro - Magistrado(a) Fernando Marcondes - por v.u. conhecer parte do recurso e lhe negar provimento - EMENTA: DIREITO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. INVENTÁRIO. INCLUSÃO DE PREVIDÊNCIA PRIVADA DE TITULARIDADE DE VIÚVA-MEEIRA EM MONTE-MOR. QUESTÃO DE ALTA COMPLEXIDADE. PESQUISAS PARA INFORMAÇÃO DE APLICAÇÕES EM NOME DA VIÚVA. QUESTÃO NÃO ABORDADA NA DECISÃO AGRAVADA. NÃO PROVIMENTO, NA PARTE CONHECIDA.I. CASO EM EXAME1. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE, EM AÇÃO DE INVENTÁRIO, INDEFERIU PEDIDO DE INCLUSÃO DE PREVIDÊNCIA PRIVADA DE TITULARIDADE DA VIÚVA-MEEIRA NO MONTE-MOR. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE É POSSÍVEL DETERMINAR A INCLUSÃO DA PREVIDÊNCIA PRIVADA DE TITULARIDADE DA CÔNJUGE SUPÉRSTITE NO MONTANTE A PARTILHAR, ALÉM DE REALIZAR PESQUISAS ACERCA DE OUTRAS APLICAÇÕES QUE ESTEJAM EM SEU NOME.III. RAZÕES DE DECIDIR3. A QUESTÃO REFERENTE ÀS PESQUISAS DE EVENTUAIS APLICAÇÕES E/OU DEMAIS PREVIDÊNCIAS PRIVADAS EM NOME DA CÔNJUGE SUPÉRSTITE NÃO FOI ABORDADA NA DECISÃO AGRAVADA, NÃO PODENDO SER ANALISADA DIRETAMENTE EM SEDE RECURSAL, SOB PENA DE SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA.4. A AÇÃO DE INVENTÁRIO LIMITA-SE À DESCRIÇÃO DOS BENS DO FALECIDO NA DATA DO ÓBITO E À INDICAÇÃO DOS HERDEIROS, NÃO HAVENDO BASE LEGAL PARA INCLUIR BENS EM NOME DA VIÚVA.4. A NATUREZA DA PREVIDÊNCIA PRIVADA EM NOME DA VIÚVA É QUESTÃO DE ALTA COMPLEXIDADE, QUE REQUER DILAÇÃO PROBATÓRIA, INCOMPATÍVEL COM O PROCESSO DE INVENTÁRIO, CONFORME ARTIGO 612 DO CPC.IV. DISPOSITIVO E TESE5. RECURSO DESPROVIDO, NA PARTE CONHECIDA.TESE DE JULGAMENTO: “1. A PESQUISA EM INVENTÁRIO DEVE SE RESTRINGIR AOS BENS DO FALECIDO. 2. QUESTÕES QUE EXIGEM DILAÇÃO PROBATÓRIA DEVEM SER REMETIDAS ÀS VIAS ORDINÁRIAS.”LEGISLAÇÃO CITADA:· CPC, ART. 612. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ana Lucia Moure Simão Cury (OAB: 88721/SP) - Mauricio Guimaraes Cury (OAB: 124083/SP) - Rita de Cassia Peixoto Mazza Pinto (OAB: 129799/SP) - Valéria Neves dos Santos Rodrigues (OAB: 215433/SP) - 4º andar
  5. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1115427-82.2024.8.26.0100 - Inventário - Sucessões - S.P. - F.A.P.M. e outros - Vistos, Fls. 407/408: preste a inventariante as informações requeridas, de forma detalhada, no prazo de 05 (cinco) dias. Int. - ADV: MAURICIO GUIMARAES CURY (OAB 124083/SP), RITA DE CASSIA PEIXOTO MAZZA PINTO (OAB 129799/SP), VALÉRIA NEVES DOS SANTOS RODRIGUES (OAB 215433/SP), ANA LUCIA MOURE SIMÃO CURY (OAB 88721/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007105-45.2016.8.26.0068 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Inadimplemento - Usicity Pavimentação Ltda. - Vsb Construtora e Incorporadora Ltda - BANCO BRADESCO S.A. - - BANCO SANTANDER BRASIL S/A - - Cabos de Aço São José Industrita e Comercio Ltda - - Eraldo dos Santos de Oliveira - - Ana Patrícia Alves da Silva - - Abecom Rolamentos e Produtos de Borracha Ltda e outros - Tadeu Augusto de Carvalho e outros - Aparecido Antonio Misse e outros - Fernando Celso de Aquino Chad - Adevande Vieira dos Santos - - Adevande Vieira dos Santos - - Riuma Mineracao Ltda - - Terra Preta Reformadora, Comercio de Pneus e Componentes Automotivos Ltdao Service Assistência Administrativa e outros - Antônio Ramos Missé Júnior e outros - Vistos. Intimem-se os credores acerca das arrematações noticiadas pelo administrador judicial, para fins do disposto no artigo 143, da Lei de Falências. Decorrido o prazo, tornem conclusos. - ADV: SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP), ANTONINO PROTA DA SILVA JUNIOR (OAB 191717/SP), VALÉRIA NEVES DOS SANTOS RODRIGUES (OAB 215433/SP), ROBERTA SEVO VILCHE (OAB 235172/SP), FERNANDO CELSO DE AQUINO CHAD (OAB 53318/SP), SILVANO AUGUSTO SILVA (OAB 302807/SP), RICARDO DE VASCONCELLOS MONGELLI (OAB 290664/SP), ANA LUIZA RIBEIRO MOREIRA (OAB 369013/SP), ANA LUIZA RIBEIRO MOREIRA (OAB 369013/SP), GILSON LUIS GILIO LAURENTI (OAB 383739/SP), MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP), ANTONINO PROTA DA SILVA JUNIOR (OAB 191717/SP), RICARDO LABATE (OAB 145815/SP), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP), ADRIANA SANTOS BARROS (OAB 117017/SP), RODRIGO PORTO LAUAND (OAB 126258/SP), MARIA ISABEL DE ALMEIDA ALVARENGA (OAB 130609/SP), JOSE CARLOS DI SISTO ALMEIDA (OAB 133985/SP), ANTONINO PROTA DA SILVA JUNIOR (OAB 191717/SP), MARCELO PIRES LIMA (OAB 149315/SP), MARCELO FORNEIRO MACHADO (OAB 150568/SP), ANTONINO PROTA DA SILVA JUNIOR (OAB 191717/SP), ANTONINO PROTA DA SILVA JUNIOR (OAB 191717/SP), ANTONINO PROTA DA SILVA JUNIOR (OAB 191717/SP)