Vanessa Balejo Pupo

Processos do Advogado

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2. Processo 00003760720094036319
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0000376-07.2009.4.03.6319 / CECON-Lins AUTOR: TERUO ODA Advogados do(a) AUTOR: HELY FELIPPE - SP13772, MATEUS EDUARDO ANDRADE GOTARDI - SP241236, RODRIGO BASTOS FELIPPE - SP150590, VANESSA BALEJO PUPO - SP215087 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) REU: JOSE ANTONIO ANDRADE - SP87317 VISTOS. Restando ausente o autor na audiência de conciliação, devolvam-se os autos ao Juízo de origem. De São Paulo para Lins, data da assinatura eletrônica. PAULO MARCOS RODRIGUES DE ALMEIDA Central de Conciliação de São Paulo Juiz Federal Coordenador
3. Processo 00044414520094036319
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0004441-45.2009.4.03.6319 / CECON-Lins AUTOR: LUIZA BELORIO Advogados do(a) AUTOR: HELY FELIPPE - SP13772, RODRIGO BASTOS FELIPPE - SP150590, TATIANA RODRIGUES DA SILVA LUPIAO - SP241087, VANESSA BALEJO PUPO - SP215087 RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) RECORRIDO: JOSE ANTONIO ANDRADE - SP87317 VISTOS. Restando ausente o autor na audiência de conciliação, devolvam-se os autos ao Juízo de origem. De São Paulo para Lins, data da assinatura eletrônica. PAULO MARCOS RODRIGUES DE ALMEIDA Central de Conciliação de São Paulo Juiz Federal Coordenador
4. Processo 00003760720094036319
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0000376-07.2009.4.03.6319 / CECON-Lins AUTOR: TERUO ODA Advogados do(a) AUTOR: HELY FELIPPE - SP13772, MATEUS EDUARDO ANDRADE GOTARDI - SP241236, RODRIGO BASTOS FELIPPE - SP150590, VANESSA BALEJO PUPO - SP215087 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) REU: JOSE ANTONIO ANDRADE - SP87317 VISTOS. Restando ausente o autor na audiência de conciliação, devolvam-se os autos ao Juízo de origem. De São Paulo para Lins, data da assinatura eletrônica. PAULO MARCOS RODRIGUES DE ALMEIDA Central de Conciliação de São Paulo Juiz Federal Coordenador
5. Processo 00059131820084036319
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0005913-18.2008.4.03.6319 / CECON-Lins AUTOR: NEUZA APARECIDA SPAGNOL ALQUATI Advogados do(a) AUTOR: HELY FELIPPE - SP13772, MATEUS EDUARDO ANDRADE GOTARDI - SP241236, RODRIGO BASTOS FELIPPE - SP150590, VANESSA BALEJO PUPO - SP215087 RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) RECORRIDO: JOSE ANTONIO ANDRADE - SP87317 VISTOS. Restando ausente o autor na audiência de conciliação, devolvam-se os autos ao Juízo de origem. De São Paulo para Lins, data da assinatura eletrônica. PAULO MARCOS RODRIGUES DE ALMEIDA Central de Conciliação de São Paulo Juiz Federal Coordenador
6. Processo 00044414520094036319
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0004441-45.2009.4.03.6319 / CECON-Lins AUTOR: LUIZA BELORIO Advogados do(a) AUTOR: HELY FELIPPE - SP13772, RODRIGO BASTOS FELIPPE - SP150590, TATIANA RODRIGUES DA SILVA LUPIAO - SP241087, VANESSA BALEJO PUPO - SP215087 RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) RECORRIDO: JOSE ANTONIO ANDRADE - SP87317 VISTOS. Restando ausente o autor na audiência de conciliação, devolvam-se os autos ao Juízo de origem. De São Paulo para Lins, data da assinatura eletrônica. PAULO MARCOS RODRIGUES DE ALMEIDA Central de Conciliação de São Paulo Juiz Federal Coordenador
7. Processo 00044449720094036319
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0004444-97.2009.4.03.6319 / CECON-Lins AUTOR: AMADEU FERNANDO MORETO Advogados do(a) AUTOR: HELY FELIPPE - SP13772, MATEUS EDUARDO ANDRADE GOTARDI - SP241236, RODRIGO BASTOS FELIPPE - SP150590, VANESSA BALEJO PUPO - SP215087 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) REU: JOSE ANTONIO ANDRADE - SP87317 VISTOS. Restando ausente o autor na audiência de conciliação, devolvam-se os autos ao Juízo de origem. De São Paulo para Lins, data da assinatura eletrônica. PAULO MARCOS RODRIGUES DE ALMEIDA Central de Conciliação de São Paulo Juiz Federal Coordenador
8. Processo 10071372920188260408
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007137-29.2018.8.26.0408 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ourinhos - Apte/Apdo: Banco Bmg S/A - Apda/Apte: Denise Elaine Nunes (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Marco Pelegrini - DERAM PARCIAL PROVIMENTO à apelação do banco requerido, para permitir a compensação de valores, e de outro lado, DERAM PROVIMENTO ao recurso da autora, para determinar o termo inicial dos juros moratórios atinentes à indenização por danos morais a partir da data do evento danoso. V.U. - APELAÇÕES - DEMANDA DE CONHECIMENTO - PEDIDOS DE (I) DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO, (II) RESTITUIÇÃO DOBRADA DE VALORES E (III) CONDENAÇÃO DO RÉU AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO A TÍTULO DE DANO MORAL - CONTRATO BANCÁRIO - CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNADA - DESCONTOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA - INSURGÊNCIA DE AMBAS AS PARTES - APELA O BANCO RÉU PUGNANDO PELO RECONHECIMENTO DA LEGALIDADE DA CONTRATAÇÃO E SUBSIDIARIAMENTE, PELA MINORAÇÃO DOS DANOS MORAIS ARBITRADOS - INSURGE-SE A AUTORA PUGNANDO PELA FIXAÇÃO DO TERMO INICIAL DOS JUROS MORATÓRIOS NA DATA DE INÍCIO DO EVENTO DANOSO - HIPÓTESE EM QUE NÃO LOGROU ÊXITO A PARTE REQUERIDA EM COMPROVAR A REGULARIDADE DA CONTRATAÇÃO EM QUESTÃO - LAUDO PERICIAL QUE CONSTATOU INDÍCIOS DE FALSIDADE NA ASSINATURA - ÔNUS DE PROVAR A AUTENTICIDADE QUE CABE AO BANCO - TEMA 1.061, STJ - PRESUNÇÃO DE QUE TAL CONTRATAÇÃO FOI ORIGINADA DE FRAUDE - RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - SÚMULA Nº 479, DO STJ - DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DA CONTRATAÇÃO QUE ERA MESMO DE RIGOR - DEVOLUÇÃO DO INDÉBITO QUE DEVERÁ OCORRER DE FORMA SIMPLES, CONFORME DECIDIDO PELO MAGISTRADO DE PRIMEIRO GRAU - DANOS MORAIS CONFIGURADOS - INDENIZAÇÃO ARBITRADA PELO JUÍZO A QUO QUE SE REVELA ADEQUADA PARA ASSEGURAR A JUSTA REPARAÇÃO - COMPENSAÇÃO DEVIDA - SENTENÇA REFORMADA EM PARTE. RECURSO DO BANCO RÉU PARCIALMENTE PROVIDO.RECURSO DA AUTORA PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rafael Ramos Abrahão (OAB: 151701/MG) - Vanessa Balejo Pupo (OAB: 215087/SP) - 3º andar