Vanessa Balejo Pupo

Processos do Advogado

1. Processo 00954846220118260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0095484-62.2011.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Hsbc Bank Brasil S/A Banco Multiplo (Sucessor(a)) - Agravado: Reinaldo Pereira - Interessado: Idec Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 30 de junho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) - Debora Chaves Martines Fernandes (OAB: 256879/SP) - Mateus Eduardo Andrade Gotardi (OAB: 241236/SP) - Vanessa Balejo Pupo (OAB: 215087/SP) - Andrea Lazzarini Salazar (OAB: 142206/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
2. Processo 01078189420128260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0107818-94.2012.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Kirton Bank S/A - Banco Múltiplo - Agravado: Jaine Benvinda Ferreira de Oliveira - Agravado: Vitor Sergio de Oliveira - Agravado: Monica Silca Casella de Oliveira - Agravado: Maercio Leiva de Oliveira - Agravado: Patricia Regina Coelho de Oliveira - Agravado: Kaleu Bruno de Oliveira - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 30 de junho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) - Debora Chaves Martines Fernandes (OAB: 256879/SP) - Mateus Eduardo Andrade Gotardi (OAB: 241236/SP) - Vanessa Balejo Pupo (OAB: 215087/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
3. Processo 00004538720258260076
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000453-87.2025.8.26.0076 (processo principal 1000744-17.2018.8.26.0076) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Orlando Canalle - - Antônio Carlos Canalle - - Luiz Carlos Canalle - - Marcia Aparecida Canalle de Andrade - - Valmir Canalle - BANCO BMG S/A - Vistos. O artigo 5.º, inciso LXXIV, da Constituição Brasileira de 1988 dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: a) natureza e objeto discutidos; b) contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar à parte interessada o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, os exequentes deverão apresentar: a) cópia do comprovante de recebimento de remuneração/aposentadoria e também de eventual cônjuge (holerites); b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos 03 (três) meses (todas as contas e aplicações); c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos 03 (três) meses; d) esclarecimentos sobre a propriedade de bens móveis (carro, motocicleta, etc) e imóveis, apresentando a certidão de existência ou inexistência; e) cópia da última declaração do imposto de renda. Observo que os documentos acima deverão ser apresentados no sistema como "Documentos Sigilosos", código 9898, sendo a medida necessária para resguardar o sigilo necessário para esse tipo de documento, de modo que somente as partes e advogados do feito a eles terão acesso. Caso não providencie a juntada dos documentos supra, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, sem nova intimação. Para o cumprimento da(s) providência(s) supra, concedo o prazo de 15 (quinze) dias, consoante dispõe o art. 321 do CPC, sob pena de indeferimento, nos termos do parágrafo único do mesmo dispositivo de lei. Int. - ADV: RAFAEL RAMOS ABRAHÃO (OAB 151701/MG), VANESSA BALEJO PUPO (OAB 215087/SP), VANESSA BALEJO PUPO (OAB 215087/SP), VANESSA BALEJO PUPO (OAB 215087/SP), VANESSA BALEJO PUPO (OAB 215087/SP), VANESSA BALEJO PUPO (OAB 215087/SP)
4. Processo 00156356020098260566
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015635-60.2009.8.26.0566 (566.01.2009.015635) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Antonio Santinon - Banco do Brasil S/A - Vistos. Ausente habilitação dos herdeiros da parte autora, a extinção do feito é de rigor. Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 51, inciso V, da Lei nº 9.099/95. Transitada esta em julgado, providencie-se a baixa definitiva e arquivamento dos autos digitais. Publique-se e intime-se. - ADV: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 363314/SP), EMILIANA SILVA SPERANCETTA (OAB 463089/SP), VANESSA BALEJO PUPO (OAB 215087/SP)
5. Processo 00164583420098260566
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016458-34.2009.8.26.0566 (566.01.2009.016458) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Antonio Piassi - Banco do Brasil S/A - Vistos. Ausente habilitação dos herdeiros da parte autora, a extinção do feito é de rigor. Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 51, inciso V, da Lei nº 9.099/95. Transitada esta em julgado, providencie-se a baixa definitiva e arquivamento dos autos digitais. Publique-se e intime-se. - ADV: EMILIANA SILVA SPERANCETTA (OAB 463089/SP), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 363314/SP), VANESSA BALEJO PUPO (OAB 215087/SP)
6. Processo 10034773420188260438
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003477-34.2018.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Dalva F. de Santana Barbosa Bastos - BANCO BMG S/A - Ciência às partes da vinda dos autos. Aguarde-se manifestação do(a) autor(a) pelo prazo de 30 dias, ficando ciente de que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital, constando nome do exequente e executado, qualificação, valor da ação, data da conta e advogados das partes, e ser acompanhado das peças exigidas pelo Comunicado CG 438/16. Decorrido o prazo, arquivem-se. - ADV: BREINER RICARDO DINIZ RESENDDE MACHADO (OAB 385571/SP), ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB 385565/SP), VANESSA BALEJO PUPO (OAB 215087/SP)
7. Processo 00068367120084036310
   Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 11ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0006836-71.2008.4.03.6310 RELATOR: 32º Juiz Federal da 11ª TR SP RECORRENTE: CELSO GARBO Advogado do(a) RECORRENTE: VANESSA BALEJO PUPO - SP215087-A RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) RECORRIDO: SIMONE HENRIQUES PARREIRA - ES9375-A OUTROS PARTICIPANTES: FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP D E S P A C H O Tendo em vista a certidão de ID 326597096 , nos termos do art. 313, § 2º, inciso II do CPC, intime-se o advogado para que promova a sucessão processual no prazo de 30 dias. São Paulo, 27 de junho de 2025.
8. Processo 10021706320258260191
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002170-63.2025.8.26.0191 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Tatiana Alexandra Castilho Marcelino - Jeitto Meios de Pagamento Ltda. - Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Proceda-se à anotação. Determino que a parte autora emende a petição inicial, em 15 dias, a fim de sanar a divergência constatada na narrativa dos fatos. Consta nos autos que a negativação teria sido realizada pela ré em razão do contrato nº 16509710, no valor de R$ 333,00 (trezentos e trinta e três reais), com vencimento em 10 de março de 2025. No entanto, o pedido constante da inicial requer o cancelamento/suspensão de eventual restrição no CPF da demandante referente ao contrato nº 003020012773073, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), com vencimento em 26 de fevereiro de 2023, junto às rés. Diante dessas inconsistências, determino ainda a juntada de procuração específica, com firma reconhecida ou assinada digitalmente de forma que seja possível verificar sua autenticidade, comprovando a ciência da parte outorgante quanto aos exatos limites da demanda. - ADV: SABRINA CRISTINA TOMIATTI MOREIRA (OAB 215087/MG), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP)
9. Processo 00009180520098260320
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0000918-05.2009.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Limeira - Apelado: Maria Beatriz Spinelli Luis - Apelado: Santina Spinelli Caneo - Apelado: Maria Tereza Spinelli Gentil - Apelado: Josefina Spinelli - Apelado: Sônia Aparecida Spinelli Ferrari - Apelado: Milton Spinelli - Apelado: Márcia Rita Spinelli - Apelado: Isabel Cristina Spinelli Francisco - Apelado: Otávio Spinelli - Apelante: Banco Bradesco S/A - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, vedado o peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 27 de junho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Vanessa Balejo Pupo (OAB: 215087/SP) - Juliana Pimenta Fiorin (OAB: 194550/SP) - Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351/SP) - Ipiranga - Sala 03
10. Processo 00009180520098260320
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 0000918-05.2009.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Limeira - Apelado: Maria Beatriz Spinelli Luis - Apelado: Santina Spinelli Caneo - Apelado: Maria Tereza Spinelli Gentil - Apelado: Josefina Spinelli - Apelado: Sônia Aparecida Spinelli Ferrari - Apelado: Milton Spinelli - Apelado: Márcia Rita Spinelli - Apelado: Isabel Cristina Spinelli Francisco - Apelado: Otávio Spinelli - Apelante: Banco Bradesco S/A - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, vedado o peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 27 de junho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Vanessa Balejo Pupo (OAB: 215087/SP) - Juliana Pimenta Fiorin (OAB: 194550/SP) - Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351/SP) - Ipiranga - Sala 03