Vanessa Balejo Pupo

Processos do Advogado

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2. Processo 00069050620084036310
   Tribunal: TRF3 | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0006905-06.2008.4.03.6310 RELATOR: 34º Juiz Federal da 12ª TR SP RECORRENTE: SYLVIO BITTENCOURT Advogados do(a) RECORRENTE: RODRIGO CAMPOS BOAVENTURA - SP135247, VANESSA BALEJO PUPO - SP215087-A RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) RECORRIDO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MS5871-A OUTROS PARTICIPANTES: FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP D E C I S Ã O ID.324595760 - Defiro o pedido de exclusão do procurador Dr. Renato Chagas Correa da Silva. Suspenso o feito em virtude do falecimento da parte autora, não compareceram sucessores para habilitação nos autos. Face ao exposto, julgo o processo extinto sem resolução do mérito, nos termos do artigo 313, §2º, inciso II, e 485, inciso X, ambos do Código de Processo Civil, combinados com o artigo 51, inciso V da Lei 9.099/1995. Intimem-se.
3. Processo 00069050620084036310
   Tribunal: TRF3 | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0006905-06.2008.4.03.6310 RELATOR: 34º Juiz Federal da 12ª TR SP RECORRENTE: SYLVIO BITTENCOURT Advogados do(a) RECORRENTE: RODRIGO CAMPOS BOAVENTURA - SP135247, VANESSA BALEJO PUPO - SP215087-A RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) RECORRIDO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MS5871-A OUTROS PARTICIPANTES: FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP D E C I S Ã O ID.324595760 - Defiro o pedido de exclusão do procurador Dr. Renato Chagas Correa da Silva. Suspenso o feito em virtude do falecimento da parte autora, não compareceram sucessores para habilitação nos autos. Face ao exposto, julgo o processo extinto sem resolução do mérito, nos termos do artigo 313, §2º, inciso II, e 485, inciso X, ambos do Código de Processo Civil, combinados com o artigo 51, inciso V da Lei 9.099/1995. Intimem-se.
4. Processo 00068497020084036310
   Tribunal: TRF3 | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0006849-70.2008.4.03.6310 RELATOR: 1º Juiz Federal da 1ª TR SP RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) RECORRENTE: MATEUS PEREIRA SOARES - RS60491-A RECORRIDO: OSWALDO MERLIN Advogados do(a) RECORRIDO: RODRIGO CAMPOS BOAVENTURA - SP135247, VANESSA BALEJO PUPO - SP215087-A OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O Trata-se de ação proposta pela parte autora em face da Caixa Econômica Federal (CEF), pleiteando o recebimento de expurgos inflacionários relativos a planos econômicos. Sobreveio notícia nos autos de óbito do autor da ação (ID n. 310772537). Procedeu-se à suspensão do feito por 60 (sessenta) dias para habilitação de possíveis sucessores (ID n. 312146546), os quais não foram localizados (IDs n.s 318681866 e 325238956). Assim sendo, decorrido o prazo sem que se tenham localizado sucessores a se habilitar, não resta outra alternativa que não a extinção do presente feito, a teor do que determina o artigo 51, V, da Lei nº 9.099/95, bem como o 313, § 2º, II, do CPC. Ante o exposto, julgo extinto o feito com fundamento no artigo 485, IV do Código de Processo Civil, por ausência de pressuposto processual. Após o trânsito em julgado, certifique-se e encaminhem-se os autos ao Juizado Especial Federal de Origem, com as cautelas legais. Intimem-se. São Paulo, 17 de junho de 2025.
5. Processo 00025131420258260438
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002513-14.2025.8.26.0438 (processo principal 1005617-41.2018.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Luiz Carlos Bezerra - - José Aparecido Bezerra - - JOÃO MAX BEZERRA - - APARECIDA CRISTINA BEZERRA - - Anna Montizol Bezerra - BANCO BMG S/A - Vistos. Tendo em vista o pagamento do débito, JULGO EXTINTO o presente feito, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Diante do(s) depósito(s) efetuado(s) pela parte executada, expeça-se MLE em favor da parte exequente. Determino ainda verificar-se no processo de conhecimento, inclusive se já houver sido certificado a inexistência de custas a recolher, se a parte vencida não beneficiária da gratuidade da justiça recolheu a taxa judiciária e despesas não recolhidas pelo vencedor beneficiário da gratuidade, como previsto no § 5º do art. 1098 destas Normas de Serviço. Caso constado não ter ocorrido o recolhimento da taxa judiciária e despesas processuais, intimar, nos autos do cumprimento de sentença, a parte devedora a recolher os valores devidos juntamente com aqueles que eventualmente forem apurados na fase executória. Caso não tenha sido recolhidas por ocasião da instauração da fase de cumprimento de sentença (Artigo 4°, IV da Lei Estadual n° 11.608/03), intime-se o executado para efetuar o pagamento das custas processuais. Após, regularizados os autos, arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: MATEUS EDUARDO ANDRADE GOTARDI (OAB 241236/SP), JOÃO CARLOS GOMES BARBALHO (OAB 367899/SP), MATEUS EDUARDO ANDRADE GOTARDI (OAB 241236/SP), MATEUS EDUARDO ANDRADE GOTARDI (OAB 241236/SP), MATEUS EDUARDO ANDRADE GOTARDI (OAB 241236/SP), RAFAEL RAMOS ABRAHÃO (OAB 503868/SP), VANESSA BALEJO PUPO (OAB 215087/SP)
6. Processo 00004150420094036319
   Tribunal: TRF3 | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0000415-04.2009.4.03.6319 RELATOR: 38º Juiz Federal da 13ª TR SP RECORRENTE: ATAIDE MARIANNO Advogados do(a) RECORRENTE: HELY FELIPPE - SP13772-A, MATEUS EDUARDO ANDRADE GOTARDI - SP241236-A, RODRIGO BASTOS FELIPPE - SP150590-A, VANESSA BALEJO PUPO - SP215087-A RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) RECORRIDO: JOSE ANTONIO ANDRADE - SP87317-A, WAGNER TAPOROSKI MORELI - PR44127-A OUTROS PARTICIPANTES: DECISÃO Diante da proposta de acordo apresentada, manifeste-se a parte autora no prazo de 10 (dez) dias. Caso seja aceita a proposta de acordo, tornem os autos conclusos. A parte autora deverá indicar a conta bancária de sua titularidade para o depósito dos valores. No silêncio da parte autora ou infrutífera a conciliação, retornem os autos para o sobrestamento. Int. JUIZ(A) FEDERAL
7. Processo 00004150420094036319
   Tribunal: TRF3 | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0000415-04.2009.4.03.6319 RELATOR: 38º Juiz Federal da 13ª TR SP RECORRENTE: ATAIDE MARIANNO Advogados do(a) RECORRENTE: HELY FELIPPE - SP13772-A, MATEUS EDUARDO ANDRADE GOTARDI - SP241236-A, RODRIGO BASTOS FELIPPE - SP150590-A, VANESSA BALEJO PUPO - SP215087-A RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) RECORRIDO: JOSE ANTONIO ANDRADE - SP87317-A, WAGNER TAPOROSKI MORELI - PR44127-A OUTROS PARTICIPANTES: DECISÃO Diante da proposta de acordo apresentada, manifeste-se a parte autora no prazo de 10 (dez) dias. Caso seja aceita a proposta de acordo, tornem os autos conclusos. A parte autora deverá indicar a conta bancária de sua titularidade para o depósito dos valores. No silêncio da parte autora ou infrutífera a conciliação, retornem os autos para o sobrestamento. Int. JUIZ(A) FEDERAL
8. Processo 00043071820094036319
   Tribunal: TRF3 | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0004307-18.2009.4.03.6319 RELATOR: 38º Juiz Federal da 13ª TR SP RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) RECORRENTE: JOSE ANTONIO ANDRADE - SP87317-A, MARCELO HERNANDO ARTUNI - SP297319-A RECORRIDO: ANA MARIA DOS SANTOS Advogados do(a) RECORRIDO: HELY FELIPPE - SP13772-A, MATEUS EDUARDO ANDRADE GOTARDI - SP241236-A, RODRIGO BASTOS FELIPPE - SP150590-A, VANESSA BALEJO PUPO - SP215087-A OUTROS PARTICIPANTES: DECISÃO Diante da proposta de acordo apresentada, manifeste-se a parte autora no prazo de 10 (dez) dias. Caso seja aceita a proposta de acordo, tornem os autos conclusos. A parte autora deverá indicar a conta bancária de sua titularidade para o depósito dos valores. No silêncio da parte autora ou infrutífera a conciliação, retornem os autos para o sobrestamento. Int. JUIZ(A) FEDERAL