Angela Aparecida Dos Santos Novello

Processos do Advogado

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2. Processo 00241868320208260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Angela Aparecida dos Santos Novello (OAB 214978/SP), Joao Claudio Gil (OAB 104324/SP), Mauro Al Makul (OAB 98875/SP) Processo 0024186-83.2020.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Exeqte: R. M. , A. P. de L. M. - Exectdo: I. E. e C. L. - Com o fito de instruir devidamente a certidão retro deferida, na qual necessariamente deverá constar o valor atualizado da causa (conforme modelo disponível), considerando que a última planilha juntada nestes autos consta os valores corrigidos somente até dezembro de 2023 (fls. 438/439), providencie a parte exequente a juntada de planilha de débitos devidamente atualizada, no prazo de 05 dias.
3. Processo 10156089120248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Angela Aparecida dos Santos Novello (OAB 214978/SP), Adriana Savoia Barbosa de Oliveira (OAB 285516/SP), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 396604/SP) Processo 1015608-91.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Angela Maria da Conceição - Reqdo: PORTOSEG S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Vistos. 1. Cumpra-se o v. Acórdão que manteve a sentença de parcial procedência. Em razão do trânsito em julgado e do disposto nos artigos 513, § 1º, e 523, "caput", do Código de Processo Civil, manifeste-se o credor no prazo de quinze dias, requerendo o que de direito, devendo observar o contido no artigo 524 também do CPC. Nos termos do artigo 4º, inciso IV da Lei nº11.608/03 com a alteração introduzida pela Lei Estadual n° 17.785/2023, os pedidos de instauração de incidente de cumprimento de sentença distribuídos a partir de 03/01/2024 devem vir acompanhados do recolhimento da taxa judiciária de 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, quando da distribuição do pedido de cumprimento de sentença, observado o valor mínimo de 5 UFESPs e o máximo de 3.000 UFESPs. Não sendo possível, desde logo, delimitar o conteúdo econômico da pretensão, o valor da taxa judiciária prevista para a instauração ou distribuição do cumprimento de sentença deverá ser calculado com base no valor da causa indicado na petição inicial (Item 7 - Comunicado Conjunto Nº 951/2023). Ressalto que o peticionamento eletrônico para a instauração da fase de execução deverá ser efetuado observando a classe "156 - Cumprimento de Sentença". Nos termos do artigo 1.285 das Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, nos cumprimentos de sentença em processos eletrônicos, fica dispensado o traslado de peças dos autos principais. No silêncio, aguarde-se em arquivo eventual manifestação do interessado. 2. No caso dos autos, a parte vencida (Ré) não foi beneficiária da justiça gratuita, motivo pelo qual deverá arcar com as custas iniciais que não foram recolhidas por ocasião da distribuição da ação principal, conforme previsto no §5º do artigo 1.098 das NSCGJ. Assim, fica a parte ré intimado(a), na pessoa do advogado, para, em quinze dias recolher em guia separada (DARE - código 230-6) 1,5% sobre o valor da causa, devidamente atualizado até a data do efetivo pagamento, devendo ser observados os limites mínimo e máximo previstos no § 1º do artigo 4º da Lei de Custas, sob pena de inscrição da dívida. Tendo ocorrido a interposição de Recurso de Apelação e/ou Agravo de Instrumento, o recorrente vencido que não é beneficiário da justiça gratuita também deverá providenciar o recolhimento das custas de preparo. Os valores de preparo encontram-se discriminados no site do Tribunal de Justiça de São Paulo, no link a seguir descrito: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaJudiciaria Decorrido o prazo de cinco dias sem recolhimento ou na hipótese da parte a ser intimada não ter advogado constituído, expeça-se carta de intimação pessoal. Conforme Comunicado CG 881/2020, que desde 14/09/2020 encontra-se disponível no sistema de peticionamento eletrônico campo específico para que os senhores advogados informem o número do DARE, ocorrendo desta forma a vinculação e a queima automática da guia. Consigno que o comprovante de pagamento deverá ser anexado aos autos. No silêncio e decorrido o prazo previsto no §2º do artigo 1.098 das NSCGJ sem o recolhimento, expeça-se certidão de dívida ativa. Intimem-se.
4. Processo 11261146520178260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Jose Augusto de Moraes (OAB 114655/SP), Sabrina Ribeiro Carvalho (OAB 179681/SP), Mauro Al Makul (OAB 98875/SP), Marcos Alcaro Fraccaroli (OAB 106362/SP), Vanilda da Glória Caetano (OAB 402010/SP), Angela Aparecida dos Santos Novello (OAB 214978/SP) Processo 1126114-65.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Profilmes Participações Ltda - Advogado: Mauro Al Makul, Mauro Al Makul, Espólio do Caio Castello Insuellos, ESPÓLIO de Sarah Al Makul Insuellos, Marta Regina de Simone Al Makul, Mauro Al Makul - Vistos. Nos termos do art. 112 do CPC, a comunicação de renúncia do mandato deve ser feita na forma prevista no respectivo codex. Assim, a fim de que se evitem futuras nulidades, comprove o patrono o encaminhamento da renúncia ao endereço do outorgante através de carta com aviso de recebimento ou ainda através de entrega em mãos. No caso de Pessoa Jurídica, caso entenda pela comunicação a representante legal, deverá comprovar a sua legitimidade para recebimento do aviso, através da juntada de ficha cadastral da empresa registrada perante o órgão competente, bem como cópia do último ato societário, indicando o nome, CPF e endereço dos titulares da empresa e de seus administradores. Intime-se.
5. Processo 10732200520238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Angela Aparecida dos Santos Novello (OAB 214978/SP), Mauro Al Makul (OAB 98875/SP), Yuri Alves Oliveira (OAB 393982/SP), Vinicius Rogers Ribeiro Matos (OAB 455313/SP) Processo 1073220-05.2023.8.26.0100 - Embargos à Execução - Embargte: Gonçalo de Sousa Bezerra Neto - Embargda: Leonilde Castello Insuellas Al Makul - Vistos. Manifeste-se o autor sobre a petição retro no prazo de 10 dias. Int.
6. Processo 10440028020248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Angela Aparecida dos Santos Novello (OAB 214978/SP) Processo 1044002-80.2024.8.26.0007 - Inventário - Herdeiro: G. H. A. D. , C. L. G. , C. L. G. - Fls. 107/108: Citem-se os herdeiros por mandado no endereço apontado. Int.
7. Processo 10354651020248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Angela Aparecida dos Santos Novello (OAB 214978/SP) Processo 1035465-10.2024.8.26.0003 - Inventário - Reqte: Ligia Reis Simeone - Manifeste-se a parte quanto a Certidão Negativa do Oficial de Justiça, juntada às Fls. 73.
8. Processo 10006264220185020211
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAIEIRAS ATOrd 1000626-42.2018.5.02.0211 RECLAMANTE: CLAUDIA REGINA GONCALVES DA SILVA RECLAMADO: SFD S/A INDUSTRIA E COMERCIO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID aefee75 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da Vara do Trabalho de Caieiras/SP. CAIEIRAS/SP, data abaixo. MAUCIR OSTI   DESPACHO Indique a parte exequente outros meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias.  Na inércia, sobreste-se o feito nos termos do despacho de ID 4977105. Intime-se. CAIEIRAS/SP, 22 de maio de 2025. TATIANE PASTORELLI DUTRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CLAUDIA REGINA GONCALVES DA SILVA