Jessica De Freitas Nomi

Processos do Advogado

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2. Processo 10012981320245020705
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1001298-13.2024.5.02.0705 RECLAMANTE: SHAIANE NERIS DOS SANTOS RECLAMADO: ESPACO MISS ESTETICA AVANCADA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d7ec755 proferida nos autos. Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 5ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. SAO PAULO, data abaixo. OTONIEL SANTOS DE JESUS Decisão Vistos, etc. Intimação para pagamento INTIME-SE a reclamada do montante de R$ 613,33, acrescido dos honorários e atualizações, na pessoa de seu patrono, para pagamento, quitando integralmente a execução, em 15 (quinze) dias, nos termos art. 523 do NCPC, com exceção da multa de 10%, haja vista haver regramento próprio na CLT, bem como na Súmula n° 31, deste E. TRT. Garantia do Juízo O juízo observa que somente após a plena garantia do juízo serão processados eventuais embargos à execução ou impugnação à sentença de liquidação, nos termos do Art. 884, da CLT. A executada deverá observar a ordem preferencial em dinheiro para garantir o valor relativo ao incontroverso. Pagamento A guia de depósito judicial deverá ser expedida diretamente pela parte executada no sítio eletrônico do Banco do Brasil (via Firefox): https://alvaraeletronico.trtsp.jus.br/siscondj/pages/guia/publica/ Para atualização do quantum debeatur deve-se fazer uso do ""Sistema Único de Cálculos da Justiça do Trabalho": http://www.tst.jus.br/web/guest/sistema-unico-de-calculos-da-jt Alternativamente, de Planilha de Atualização também disponibilizada pelo C. TST http://www.tst.jus.br/tabela-unica-debitos-trabalhistas A reclamada poderá recolher as custas e contribuições previdenciárias gerando as guias diretamente no site: http://www.trtsp.jus.br/consultas/242-carta-de-servicos/19831-guias Execução Ao fim do prazo acima fixado (independentemente de nova intimação), em caso de inércia ou alegação de motivo inaceitável, não havendo notícia de garantia espontânea da totalidade da execução, prossiga-se com a penhora de bens até o limite do valor devido. BNDT Após a decisão para determinação de inclusão do executado no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas que contenha o adequado movimento processual para o inventário e-Gestão, proceda a Secretaria com inclusão servindo-se da aba "BNDT". Mandados. Proceda a Secretaria com expedição de mandado para pesquisa patrimonial, observando-se ordem preferencial prevista nos artigos 835 do CPC e 882 da CLT,  mediante utilização dos seguintes convênios: SISBAJUD, para bloqueio online de valores em contas bancárias do(s) executado(s) identificado(s);  RENAJUD (DETRAN), para consulta dos veículos encontrados, observando-se os critérios do art. 19 do Ato GP/CR 02/2020 para inserção de restrição. Atendendo ao comando do § 2º do dispositivo normativo citado, deverá apresentar lista com todos os veículos localizados na pesquisa; INFOJUD, realize a pesquisa de suas declarações de imposto de renda, incluindo a Escrituração Contábil Fiscal (ECF), que substituiu a Declaração Fiscal da Pessoa Jurídica (DIPJ), relativas aos três últimos anos calendário.  ARISP (independente do recolhimento de emolumentos), quanto a imóveis de propriedade do(s) executado Proceda a Secretaria com o adequado envio do processo à tarefa execução, para atribuir fidedignidade ao inventário e-Gestão. Ciência ao INSS Dispensada a intimação do INSS para manifestação sobre a presente execução (CLT, art.832, §3º), vez que o valor das contribuições previdenciárias é inferior a R$20.000,00 (vinte mil reais), estabelecido PROVIMENTO GP/CR Nº 01/2014 e Portaria nº 582/2013 do Ministério da Fazenda.   SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. ELZA MARIA LEITE ROMEU BASILE Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ESPACO MISS ESTETICA AVANCADA LTDA
3. Processo 10067404020258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006740-40.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Adriano Esteves Pereira - NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S.A. - Fls. 336/381: Às contrarrazões. Após, certifique-se quanto ao preparo e remetam-se ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado. - ADV: LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP), JÉSSICA DE FREITAS NOMI (OAB 214927/SP)
4. Processo 10479010420248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1047901-04.2024.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.A.S. - Manifeste-se a parte requerente, por peticionamento eletrônico através de seu advogado, sobre a diligência negativa, fornecendo o atual endereço a diligenciar ou requerendo o que entender de direito, no prazo de trinta dias, observando-se o artigo 485, inciso III do CPC/2015. Em caso de inércia, proceder-se-á conforme determinado no §1º do mesmo dispositivo legal. - ADV: JÉSSICA DE FREITAS NOMI (OAB 214927/SP)
5. Processo 10003607920178260176
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003226-72.2020.8.26.0176 (processo principal 1000360-79.2017.8.26.0176) - Cumprimento de sentença - Dissolução - E.N.G. - Fls. 108/109: ciente. Ao arquivo. - ADV: JÉSSICA DE FREITAS NOMI (OAB 214927/SP)
6. Processo 00032267220208260176
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003226-72.2020.8.26.0176 (processo principal 1000360-79.2017.8.26.0176) - Cumprimento de sentença - Dissolução - E.N.G. - Fls. 108/109: ciente. Ao arquivo. - ADV: JÉSSICA DE FREITAS NOMI (OAB 214927/SP)
7. Processo 10002944020235020069
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 69ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000294-40.2023.5.02.0069 RECLAMANTE: CLAUDEL SYLVERAIN RECLAMADO: FLANQUES CONSTRUCOES E REFORMAS EIRELI E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 05a51d8 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 69ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, 04 de julho de 2025. EVELYN TOMAZ SALGADO CHOHAN DESPACHO   Vistos etc., Dê-se ciência aos executados acerca dos bloqueios ocorridos em suas contas bancárias (ID nº fecb6cc). Após, liberem-se os valores disponíveis nos autos ao exequente, com a expedição do respectivo alvará por meio do sistema SisconDJ. No mais, defere-se o requerido pelo exequente na petição juntada sob ID nº b2fff81. Renove-se a pesquisa perante o convênio SisbaJud em nome dos executados, com repetição programada da ordem por 30 dias. Restando negativo ou insuficiente o SisbaJud, intime-se o exequente para orientar o prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias, indicando meios eficazes e diversos dos já diligenciados, sob pena de sobrestamento dos autos, registrando-se o movimento “suspenso o processo por execução frustrada”, com aplicação do artigo 11-A, da Consolidação das Leis do Trabalho. Intime-se. Nada mais.   SAO PAULO/SP, 04 de julho de 2025. PATRICIA ALMEIDA RAMOS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CLAUDEL SYLVERAIN
8. Processo 10067404020258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006740-40.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Adriano Esteves Pereira - NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S.A. - Fls. 350/351: Ciência. - ADV: JÉSSICA DE FREITAS NOMI (OAB 214927/SP), LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP)