Jessica De Freitas Nomi

Processos do Advogado

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2. Processo 15045753820148260405
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504575-38.2014.8.26.0405 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Premier Spell Grafica Fotolito e Editora - Vistos. Realizado o bloqueio de valores, intime-se a parte executada acerca da penhora, através de advogado(a)(s) constituído(a)(s) nos autos. Após a intimação, decorrido o prazo legal sem a oposição de embargos (art. 16, III, da Lei 6.830/80), expeça-se MLE em favor da parte exequente, a qual deverá se manifestar se a quantia bloqueada satisfaz o débito para fins de extinção da execução. Havendo saldo remanescente, deverá a parte exequente apresentar planilha atualizada do débito, ficando, desde já, deferido novo bloqueio via SISBAJUD, independente de nova conclusão. Intime-se. - ADV: JÉSSICA DE FREITAS NOMI (OAB 214927/SP), RICARDO ALEXANDRE MOREIRA LAURENTI (OAB 174086/SP)
3. Processo 10266083820248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026608-38.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - F.B.S. - - R.B.S. - - S.M.B.S. - S.A.S.S.S. - Ante o trânsito da r. Sentença, manifeste-se o autor nos termos do Comunicado CG 1789/2017, no prazo de 30 (trinta) dias. No silêncio, arquive-se. - ADV: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 21678/PE), JÉSSICA DE FREITAS NOMI (OAB 214927/SP), JÉSSICA DE FREITAS NOMI (OAB 214927/SP), JÉSSICA DE FREITAS NOMI (OAB 214927/SP)
4. Processo 21999732820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2199973-28.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: JESSICA NOMI PANDOLFO SOCIEDADE INDIVIDUAL - Agravado: Luiz Jose Pereira - Agravado: LUDOVINA DA CONCEIÇÃO SOUZA - Agravado: CONTI BAR E RESTAURANTE - 1. Trata-se de agravo de instrumento interposto por Jessica Nomi Pandolfo Sociedade Individual, nos autos da ação de execução, contra decisão judicial de fls. 15/17 que indeferiu o pedido de dispensa de recolhimento de custas processuais. Por entender não estar evidenciada a probabilidade do direito invocado, ou risco ao resultado útil do processo, recebo o recurso apenas no efeito devolutivo. 2. Após, voltem conclusos. 3. INT. São Paulo, 02 de julho de 2025. Antonio (Benedito do) Nascimento Relator - Magistrado(a) Antonio Nascimento - Advs: Jéssica Nomi Pandolfo (OAB: 214927/SP) - 5º andar
5. Processo 00159281420258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015928-14.2025.8.26.0002 (processo principal 1045947-20.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Rentokil Initial do Brasil Ltda. - Merci Bistro Eireli - Me - Vistos. Trata-se de ação entre as partes acima referidas, as quais manifestaram a intenção livre e espontânea de se comporem amigavelmente. A petição de acordo foi firmada pelas partes. Os documentos essenciais foram juntados aos autos. É o relatório. D E C I D O. O requerimento satisfaz às exigências legais. Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes para que produza os seus legais efeitos e, consequentemente, JULGO EXTINTO o feito, nos termos dos artigos 316 e 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Em não havendo estipulação quanto a custas, despesas processuais e honorários de advogado, serão elas divididas igualmente entre as partes, observando-se o disposto no art. 90, §§ 2º e 3º do Código de Processo Civil. Observando-se eventual concessão de gratuidade processual eventualmente concedida. Havendo patrono dativo, arbitro honorários advocatícios em 100% da Tabela do Convênio Def.Pública/OAB-SP. Oportunamente, expeça-se certidão, se o caso. Considerando que a celebração de acordo consensual é ato incompatível com a vontade de recorrer, nos termos do artigo 1.000 do Código de Processo Civil, certifique a serventia, desde logo, o trânsito em julgado. Consigno que eventual descumprimento do acordo ora homologado deverá ser discutido/executado em incidente próprio de cumprimento de sentença. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: JÉSSICA DE FREITAS NOMI (OAB 214927/SP), RENATA GHEDINI RAMOS (OAB 230015/SP)
6. Processo 10010958920195020070
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 70ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumSen 1001095-89.2019.5.02.0070 AUTOR: DANIEL FRANCO BARRETO RÉU: D5 AGENCIA DE ATORES E MODELOS LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 57ca0be proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 70ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO, data abaixo. ADENON ALVES TEODORO, Diretor de Secretaria DESPACHO Entendo que o atraso de um dia, como apontado, não é suficiente para caracterizar a aplicação da multa. Primeiro, porque é de altíssima probabilidade que não tenha havido qualquer prejuízo ao credor, e tanto é assim que tal fato nem sequer foi alegado. Segundo, que o atraso de um dia pode decorrer inclusive de compensação bancária. Assim, deixo de aplicar a multa. Findo o prazo das parcelas do acordo, fica intimada a reclamada para que, no prazo de quinze dias, comprove o pagamento dos recolhimentos previdenciários e fiscais oriundos do acordo, na esteira, inclusive, do que já constou da decisão homologatória. Na inércia, execute-se. SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. KAREN CRISTINE NOMURA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - DANIEL FRANCO BARRETO
7. Processo 10010958920195020070
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 70ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumSen 1001095-89.2019.5.02.0070 AUTOR: DANIEL FRANCO BARRETO RÉU: D5 AGENCIA DE ATORES E MODELOS LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 57ca0be proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 70ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO, data abaixo. ADENON ALVES TEODORO, Diretor de Secretaria DESPACHO Entendo que o atraso de um dia, como apontado, não é suficiente para caracterizar a aplicação da multa. Primeiro, porque é de altíssima probabilidade que não tenha havido qualquer prejuízo ao credor, e tanto é assim que tal fato nem sequer foi alegado. Segundo, que o atraso de um dia pode decorrer inclusive de compensação bancária. Assim, deixo de aplicar a multa. Findo o prazo das parcelas do acordo, fica intimada a reclamada para que, no prazo de quinze dias, comprove o pagamento dos recolhimentos previdenciários e fiscais oriundos do acordo, na esteira, inclusive, do que já constou da decisão homologatória. Na inércia, execute-se. SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. KAREN CRISTINE NOMURA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - DILSA JESUS ALMEIDA TALENT - DILSA JESUS ALMEIDA - JOANA DE ALMEIDA RODRIGUES - JOAO BATISTA PINTO RODRIGUES - D5 AGENCIA DE ATORES E MODELOS LTDA
8. Processo 00097550820248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009755-08.2024.8.26.0002 (processo principal 1021768-56.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Crédito Direto ao Consumidor - CDC - Marcia Camila Segato Lopes - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão que concedeu o benefício da gratuidade para a parte autora. Anote-se e TARJE-SE. Proceda a z.Serventia com a pesquisa/bloqueio determinado. Intime-se. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), JÉSSICA DE FREITAS NOMI (OAB 214927/SP)