Elisangela Souza Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10194865920258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019486-59.2025.8.26.0007 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Marlene Lopes Baiocco - - José Baiocco - - Marineide Lopes Baioco - - Maria Margarida Baioco Peres Cortez - - Marinete Lopes Baiocco Ximenes - - Marilia Gomes Lopes - Primeiramente, ao Ministério Público para manifestação. Em seguida, tornem os autos conclusos. - ADV: ELISANGELA SOUZA DOS SANTOS (OAB 214922/SP), ELISANGELA SOUZA DOS SANTOS (OAB 214922/SP), ELISANGELA SOUZA DOS SANTOS (OAB 214922/SP), ELISANGELA SOUZA DOS SANTOS (OAB 214922/SP), ELISANGELA SOUZA DOS SANTOS (OAB 214922/SP), ELISANGELA SOUZA DOS SANTOS (OAB 214922/SP)
3. Processo 10116922120248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011692-21.2024.8.26.0007 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - V.T.S. - M.D.D. - Vistos. Malgrado os episódios de violência doméstica envolvendo os genitores, nada há nos autos a indicar que a convivência com o genitor e seus familiares com pernoite representará perigo para a integridade física ou moral da filha comum. Assim, diante do longo período de espera para a realização dos estudos psicossociais, fixo de forma provisória o regime de visitas nos seguintes termos: a) finais de semana alternados, com retirada da filha no sábado, às 9:00 horas, com devolução às 18:00 do domingo; b) a filha ficará o Natal dos anos pares sempre na companhia da mãe e o Ano-Novo sempre na do pai, invertendo-se nos ímpares; c) nos Dias dos Pais e nos Dias das Mães, bem assim nos aniversários de um e de outra, a filha ficará na companhia do(a) homenageado(a) ou do(a) aniversariante; d) a filha, em seus aniversários, ficará, nos anos pares, na companhia da mãe e, nos ímpares, na do pai; e) nos demais feriados nacionais, a filha ficará na companhia da mãe e na do pai, alternadamente, iniciando-se a alternância por aquela. No mais, aguarde-se a realização dos estudos técnicos, intimando-se as partes para comparecimento. Int. - ADV: ELISANGELA SOUZA DOS SANTOS (OAB 214922/SP), LOGAN JAMES GOMES (OAB 350809/SP)
4. Processo 00435140820188190021
   Tribunal: TJRJ | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   CERTIFICO: I) DECISÃO de ID 123457: ITENS: 1) Cumprida integralmente a determinação; 2) ID 119.889: Alíneas: A) Expedido Ofício ao Banco do Brasil (ID 123564), com a unificação dos valores à disposição do Juízo no processo, será realizada a criação das contas de itens i e ii ; B) Depende da resposta do Ofício expedido do item A ; C) Publicação enviada; D) Publicação enviada; E) Indeferido pelo Juiz; F) Ofício expedido (ID 123565); G) Indeferido pelo Juiz; H) Publicação enviada; I) Publicação enviada; K) Indeferido pelo Juiz; L) Promovido o integral cumprimento. 3) Nada a certificar; 4) ID 122076: A) Publicação enviada; B) Idem item 2, alínea A acima; C) ) Idem item 2, alínea B acima; D) Publicação enviada; E) Indeferido pelo Juiz; F) Ofício expedido (ID 123565); G) Indeferido pelo Juiz; H) Publicação enviada; I) Publicação enviada; J) Indeferido pelo Juiz; K) Publicação enviada; L) Publicação enviada; M) Cumprida integralmente. 5) Regularizada a intimação das Recuperandas. Quanto ao AJ, houve manifestação em ID 119.889; 6) Remetido, nesta data ao MP. II) DECISÃO de ID 123568: ITENS: 1) Cumprida integralmente; 2) Certificado acima; 3) Cumprido. Distribuído processo acessório de Habilitação de Crédito sob Número 0005809-29/2025; 4) Publicação realizada; 5) Remessa ao MP realizada; 6) Publicação realizada.
5. Processo 00435140820188190021
   Tribunal: TJRJ | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   1) Às Recuperandas (item 2, alínea C, da decisão de ID123457); 2) Às Recuperandas (item 5, de decisão de ID 123457); 3) Ao Dr WILTON LUIS (item 2, alínea D, da decisão de ID 123457; 4) Ao peticionante Dr Marcel (ID 122.786), nos termos do item 2, alínea H, da decisão de ID 123457; 5) Aos Peticionantes de IDs 113.344 e 119.565 e às RECUPERANDAS, nos termos do item 2, alínea I, da decisão de ID 123457; 6) Ao AJ, nos termos do item 4, alínea H, da decisão de ID 123457; 7) Às Recuperandas, na forma do item 4, alínea A, da decisão de ID 123457; 8) Ao Leiloeiro GUSTAVO NORETTO GUIMARÃES DE OLIVEIRA, nos termos do item 4, alínea I, da decisão de ID 123457; 9) Item 4, alíneas K e L, ao AJ e Interessados.
6. Processo 00435140820188190021
   Tribunal: TJRJ | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   1) Ao AJ; 2) Ao MP.
7. Processo 10212591820208260007
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021259-18.2020.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Tutela de Urgência - L.S.S. - E.G.M. - Expeça-se termo de guarda definitivo. Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: CAROLINA FERNANDA MONTANARI BARBOSA (OAB 437305/SP), ADRIANA MARIA DE ARAUJO (OAB 262909/SP), ELISANGELA SOUZA DOS SANTOS (OAB 214922/SP)
8. Processo 15000437020228260007
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500043-70.2022.8.26.0007 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - DIREITO PENAL - MARCELO CÉSAR DA SILVA - Fls. 197: Em que pesem os argumentos apresentados na resposta à acusação, a denúncia preenche todos os requisitos legais e aponta os elementos necessários para deflagração da ação penal. Não se vislumbra a ocorrência de qualquer hipótese prevista no artigo397doCódigo de Processo Penal, ou a existência de nulidades a declarar ou irregularidades a suprir.As questões de mérito serão analisadas no momento oportuno, após a regular instrução processual. Assim, para audiência de instrução e julgamento, na modalidade virtual, designo o dia 11 de setembro de 2025, às 14:30 horas. Intimem-se e/ou requisitem-se, conforme a hipótese, as testemunhas arroladas e o(s) réu(s), consignando a necessidade de comparecimento à audiência portando documento com foto. Por ocasião da intimação, deverá ser certificado se as partes possuem aparelho eletrônico com conexão à internet que permita a sua participação na audiência por videoconferência e os e-mails e números dos telefones celulares/whatsapp atualizados. Caso haja oposição à realização da audiência de forma virtual, as partes deverão manifestar-se no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, apresentando o motivo da objeção. Consigno que, para preservar a incomunicabilidade das testemunhas, fica, desde já, determinado que elas devem, necessariamente, ficar em locais separados durante a audiência. Intime-se a Defesa, por imprensa, para ciência da data da audiência e desse despacho, bem como para que, em 48 (quarenta e oito) horas, indique, expressamente, endereço eletrônico (e-mail) próprio, por onde será encaminhado link de acesso à audiência virtual, oportunamente. Poderá, caso assim deseje, informar, também, número de telefone celular com whatsapp. Providencie a Serventia a juntada das folhas de antecedentes, informações criminais, certidões de distribuições criminais e das Varas das Execuções Criminais. Int. - ADV: ELISANGELA SOUZA DOS SANTOS (OAB 214922/SP)