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Luciana Rodrigues Faria

Luciana Rodrigues Faria

Número da OAB: OAB/SP 214841

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 52
Total de Intimações: 71
Tribunais: TJSP
Nome: LUCIANA RODRIGUES FARIA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 71 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1018051-18.2024.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarujá - Apelante: 99payinstituicao de Pagamento S.a - Apelado: Domingos Fernando Rodrigues Lustosa (Justiça Gratuita) e outro - Magistrado(a) Lavínio Donizetti Paschoalão - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS (RESTITUIÇÃO DE VALORES) E DANOS MORAIS - BLOQUEIO INDEVIDO DE CONTA BANCÁRIA - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA - INSURGÊNCIA DA INSTITUIÇÃO-RÉ.RESPONSABILIDADE CIVIL - RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - APLICAÇÃO DOS ARTS. 2º E 3º DO CDC - NA HIPÓTESE, DEIXOU A RÉ DE COMPROVAR A NECESSIDADE DO BLOQUEIO DA CONTA DE TITULARIDADE DO AUTOR - ALEGAÇÕES GENÉRICAS, DESPROVIDAS DE PROVA - POR OUTRO LADO, O AUTOR DEMONSTROU A FRUSTRADA TENTATIVA JUNTO À RÉ DE REGULARIZAÇÃO DE SUA CONTA - FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO CARACTERIZADA - BLOQUEIO INDEVIDO DA CONTA, SEM JUSTIFICATIVA PLAUSÍVEL, FICANDO EVIDENCIADA A ILÍCITA RETENÇÃO DE VALORES - DANO MORAL - OCORRÊNCIA - QUANTUM INDENIZATÓRIO MANTIDO EM R$5.000,00 (CINCO MIL REAIS) QUE NÃO MERECE REDUÇÃO - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB: 117417/SP) - Luciana Rodrigues Faria (OAB: 214841/SP) - 3º andar
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0012153-91.2024.8.26.0562 (processo principal 1008364-67.2024.8.26.0562) - Remoção de Inventariante - Inventário e Partilha - Anderson Azevedo Carvalho Araújo - - Henrique Azevedo Carvalho Araújo - Louise Pinheiro Araújo - Ciência às partes da juntada do oficio (art. 436, C.P.C.). - ADV: JOSÉ RICARDO CINTRA JUNIOR (OAB 287089/SP), JOSÉ RICARDO CINTRA JUNIOR (OAB 287089/SP), LUCIANA RODRIGUES FARIA (OAB 214841/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003145-27.2023.8.26.0562 (processo principal 1003984-11.2018.8.26.0562) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Mandato - Adriana Rodrigues Faria - Ciência ao interessado a respeito do cumprimento da determinação anterior sobre a diligência no sistema Infojud. - ADV: ADRIANA RODRIGUES FARIA (OAB 246925/SP), LUCIANA RODRIGUES FARIA (OAB 214841/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1010065-63.2024.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Fixação - L.D.D. - M.C.D. e outros - Vistos. Considerando que foi suspensa provisoriamente somente a exigibilidade do recolhimento das custas processuais relativas ao pedido reconvencional, determino a remessa dos autos ao Cartório Distribuidor para sua anotação, nos termos do art. 915, § único NSCGJ. Após, tornem os autos conclusos para saneamento. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: ADRIANA RODRIGUES FARIA (OAB 246925/SP), LUCIANA RODRIGUES FARIA (OAB 214841/SP), MARCELA DE ALMEIDA PINO DA SILVA (OAB 439496/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001107-04.2025.8.26.0417 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Marinete Martins dos Santos - Vistos. Visando a inclusão de todos os requisitos faltantes na determinação de emenda da inicial, por ora, ENCAMINHE-SE senha dos autos ao Oficial de Registro de Imóveis, via e-mail (criparaguacu@gmail.com), para que se manifeste acerca do pedido inicial. Intime-se. - ADV: LUCIANA RODRIGUES FARIA (OAB 214841/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002889-77.2017.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apelante: Luiz Antonio Boaventura dos Santos - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Paulo Cícero Augusto Pereira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO. ICMS SOBRE ENERGIA ELÉTRICA. PRETENSÃO DE EXCLUSÃO DAS TARIFAS DE USO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO (TUST) E DISTRIBUIÇÃO (TUSD) DA BASE DE CÁLCULO. IMPOSSIBILIDADE. JULGAMENTO DO TEMA 986, DO STJ QUE DECIDIU QUE "A TARIFA DE USO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO (TUST) E/OU A TARIFA DE USO DE DISTRIBUIÇÃO (TUSD), QUANDO LANÇADA NA FATURA DE ENERGIA ELÉTRICA, COMO ENCARGO A SER SUPORTADO DIRETAMENTE PELO CONSUMIDOR FINAL (SEJA ELE LIVRE OU CATIVO), INTEGRA, PARA OS FINS DO ART. 13, § 1º, II, 'A', DA LC 87/1996, A BASE DE CÁLCULO DO ICMS". MODULAÇÃO DOS EFEITOS QUE NÃO SE APLICA NO PRESENTE CASO, POIS NÃO HOUVE DEFERIMENTO DE MEDIDA LIMINAR. PRECEDENTES. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO, MANTENDO A INCLUSÃO DAS TARIFAS DE USO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO (TUST) E DE DISTRIBUIÇÃO (TUSD) NA BASE DE CÁLCULO DO ICMS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luciana Rodrigues Faria (OAB: 214841/SP) - Marcos Neves Veríssimo (OAB: 238168/SP) (Procurador) - Giovana Polo Fernandes (OAB: 152689/SP) (Procurador) - 1º andar
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001610-58.1995.8.26.0590 (590.01.1995.001610) - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito - J.U.G.M. - R.M. - Vistos. Petição retro: apresente o exequente planilha de cálculo atualizada, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: MILENA DELFIM CARVALHO VERGARA (OAB 152420/SP), ADRIANA RODRIGUES FARIA (OAB 246925/SP), LUCIANA RODRIGUES FARIA (OAB 214841/SP), PAULO RODRIGUES FAIA (OAB 223167/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
  9. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005567-43.2021.8.26.0562 (processo principal 0025231-61.2001.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - G.F.L. - K.F.L. - Fls. 407/410: Ciência às partes sobre a petição da sra perita. - ADV: ADRIANA RODRIGUES FARIA (OAB 246925/SP), LUCIANA RODRIGUES FARIA (OAB 214841/SP), TATTIANA AFFONSO FREZZA (OAB 263267/SP), GISELE DE LOURDES FRISO SANTOS GASPAR (OAB 170446/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000128-63.2025.8.26.0157 (processo principal 1001788-17.2021.8.26.0157) - Cumprimento de sentença - Fixação - C.L.D. - M.A.S.D. - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os mandados cumpridos negativos juntados fls. 50/51. - ADV: LUCIANA RODRIGUES FARIA (OAB 214841/SP), MÁLBER MOACIR FERREIRA (OAB 337301/SP)
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