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Jorge Henrique Trevisanuto

Jorge Henrique Trevisanuto

Número da OAB: OAB/SP 214824

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 65
Total de Intimações: 78
Tribunais: TRF3, TJSP
Nome: JORGE HENRIQUE TREVISANUTO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 78 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TRF3 | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000252-62.2021.4.03.6336 RELATOR: 18º Juiz Federal da 6ª TR SP RECORRENTE: MARGARIDA ALVES DA SILVA Advogados do(a) RECORRENTE: JORGE HENRIQUE TREVISANUTO - SP214824-N, JOSE ANTONIO STECCA NETO - SP239695-N RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: I N T I M A ÇÃ O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Federal Relator(a), procedo à inclusão do presente processo na Pauta de Julgamentos da sessão presencial a realizar-se no dia 28 de julho de 2025, às 15:00 horas. A inscrição para sustentação oral deve ser feita exclusivamente por e-mail (endereço abaixo), em dia útil, no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário previsto para o início da sessão de julgamento. É de inteira responsabilidade do(a) Advogado(a) o encaminhamento da mensagem eletrônica, da qual deverá constar: a. número do processo; b. data e horário da sessão; c. nome do Juiz relator e indicação da Turma Julgadora; d. nome e número de inscrição na OAB do(a) Advogado(a) que fará a sustentação oral. Considerando o período de reforma do Fórum das Execuções Fiscais e Turmas Recursais (Fórum Desembargador Federal Aricê Moacyr AmaralSantos), conforme documentado no expediente administrativo nº 0002445-82.2024.4.03.8001, fica autorizada, em caráter excepcional, aos(às) Advogado(a)s, Procuradores(a)s, Defensore(a)s Público(a)s e Membros do Ministério Público, mesmo aquele(a)s com domicílio profissional na cidade de São Paulo/SP, a participação e/ou sustentação oral por videoconferência, via plataforma Microsoft Teams, por meio de link a ser encaminhado oportunamente, nos termos do art. 27 da Resolução CJF3R nº 80/2022 (Regimento interno das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região). E-MAIL PARA SUSTENTAÇÃO ORAL: TRSP-SUSTENTACAO@TRF3.JUS.BR Ressalta-se que é de responsabilidade do solicitante o acompanhamento da confirmação da inscrição para a sustentação oral, conforme o disposto no Regimento Interno das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região – Resolução CJF3R nº 80/2022. Nos termos do Regimento Interno das Turmas Recursais, “Não haverá sustentação oral: I - no julgamento de recursos de medida cautelar; II - no julgamento de embargos de declaração; III - no julgamento de mandado de segurança; IV - no juízo de adequação; V - no juízo de retratação; VI - no julgamento do agravo interno; VII - no julgamento dos processos adiados em que houve sustentação oral anteriormente; VIII – nas sessões de julgamento realizadas na modalidade virtual.” Atenção. Não é necessário apresentar petição de mera ciência, pois a ciência das partes é registrada automaticamente pelo sistema. O peticionamento realizado sem necessidade pode atrasar o andamento dos processos. São Paulo, 26 de junho de 2025.
  2. Tribunal: TRF3 | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 25 de junho de 2025 Processo n° 5058899-27.2018.4.03.9999 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA VIRTUAL (ASSÍNCRONA) Data: 22-07-2025 Horário de início: 15:00 Local: (Se for presencial): Sala de Julgamentos da Décima Turma, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: JOAO CARLOS GONCALVES PEREIRA Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.
  3. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000620-63.2024.8.26.0063 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - José Boaretto - Ante o trânsito em julgado da sentença, manifeste-se a parte interessada, requerendo o que de direito, cientes de que os autos permanecerão em cartório aguardando início do cumprimento de sentença (que deverá tramitar em formato digital - Provimento CG nº 16/2016) pelo prazo de 30 (trinta) dias e, em caso de inércia, serão remetidos ao arquivo (Comunicado CG nº 1789/2017). - ADV: PAULO AUGUSTO PARRA (OAB 210234/SP), JORGE HENRIQUE TREVISANUTO (OAB 214824/SP)
  4. Tribunal: TRF3 | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000534-61.2025.4.03.6336 / 1ª Vara Gabinete JEF de Jaú AUTOR: ALIANDE PEREIRA CASTRO Advogados do(a) AUTOR: JORGE HENRIQUE TREVISANUTO - SP214824, JOSE ANTONIO STECCA NETO - SP239695, PAULO AUGUSTO PARRA - SP210234 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Intime-se a parte autora para que esclareça, no prazo de 15 dias, a não ocorrência de litispendência/coisa julgada em relação ao processo 5004506-10.2023.4.03.6336. Advirto, por oportuno, que apenas o novo indeferimento na via administrativa não tem o condão de afastar os efeitos da coisa julgada, cabendo a parte autora o ônus de comprovar no feito, mediante prova documental, a modificação no estado de fato (art. 505, inc. I, do CPC)), caracterizado pelo agravamento no estado de saúde da autora a justificar a presente demanda. O não cumprimento no prazo assinalado, bem como a manifestação genérica, acarretará a extinção do feito sem julgamento de mérito (art. 485, V, CPC). Acrescento que é dever da parte autora expor os fatos em juízo conforme a verdade e proceder com lealdade e boa-fé (artigo 77, incisos I e II, do CPC), sob pena de ser reputada litigante de má-fé. Com os esclarecimentos, tornem os autos conclusos. Intime-se. Jahu, na data da assinatura eletrônica.
  5. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001655-33.2003.8.26.0024 (024.01.2003.001655) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Icl Loucas Sanitarias Ltda - Peve Sol Materiais para Construcao Ltda - - Nivaldo Lopes de Oliveira - - Luiz Carlos de Castro Areco - - Angela Maria Pimentel - - Heloisa Aparecida Consorte de Oliveira - - Luiz Paulo de Castro Areco - Artgres Industria de Pisos e Revestimentos Cerâmicos Ltda - Banco Finasa Sa e outros - Duratex S/A - Vistos. Ante o notório estado de insolvência, concedo à massa falida a benesse da gratuidade processual. Anote-se. Publique-se o edital de fls. 2680, dispensando-se o recolhimento de custas. No mais, remetam-se os autos ao perito nomeado para fins de avaliação do(s) imóvel(is). Intime-se. - ADV: RUBENS AMORIM DE OLIVEIRA (OAB 96483/SP), NERI CACERI PIRATELLI (OAB 103411/SP), ROBERTO GREJO (OAB 52207/SP), LUIZ CARLOS ARECO (OAB 72079/SP), JOAO CARLOS MOLITERNO FIRMO (OAB 85818/SP), CELIA MARGARETE PEREIRA (OAB 95961/SP), NERI CACERI PIRATELLI (OAB 103411/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), BRUNO LEANDRO DE SOUZA SANTOS (OAB 288146/SP), LUCAS DA SILVA NEVES CONGRO (OAB 303871/SP), MARCELO GARCIA FERREIRA (OAB 16728/MS), JAYME DA S. NEVES NETO (OAB 11484/MS), JAYME DA S. NEVES NETO (OAB 11484/MS), NEWTON COLENCI JUNIOR (OAB 110939/SP), DEBORA PIRES MARCOLINO (OAB 88623/SP), JAIR ALBERTO CARMONA (OAB 27414/SP), VANESSA NERY GUGLIELMI (OAB 140539/SP), VANESSA NERY GUGLIELMI (OAB 140539/SP), TATIANA CARMONA FARIA (OAB 199991/SP), ELY DE OLIVEIRA FARIA (OAB 201008/SP), PAULO AUGUSTO PARRA (OAB 210234/SP), JORGE HENRIQUE TREVISANUTO (OAB 214824/SP), THAÍS QUEIROZ BARACIOLI (OAB 232861/SP), THAÍS QUEIROZ BARACIOLI (OAB 232861/SP), PAULO ALEXANDRE MARTINS (OAB 245240/SP), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000422-07.2016.8.26.0063 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Gustavo Jorge de Montezuma - Banco do Brasil S/A - Nota de cartório: aguarda-se o recolhimento das respectivas taxas para efetivação das pesquisas solicitadas. - ADV: PAULO AUGUSTO PARRA (OAB 210234/SP), JORGE HENRIQUE TREVISANUTO (OAB 214824/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000083-72.2021.8.26.0063 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Jose Flavio Sanchez - Erineu Sanchez e outros - Supermercados Fernandes de Igaraçu Ltda. - Vistos. Manifestem-se as partes quanto à petição e documentos juntados pelo terceiro interessado a fls. 663/676, no prazo de 5 dias. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: PAULO AUGUSTO PARRA (OAB 210234/SP), JEFFERSON CESAR DE OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 88965/SP), JORGE HENRIQUE TREVISANUTO (OAB 214824/SP), JORGE HENRIQUE TREVISANUTO (OAB 214824/SP), PAULO AUGUSTO PARRA (OAB 210234/SP), MARIA CLÁUDIA ZARATINI MAIA (OAB 144181/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001280-28.2022.8.26.0063 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - João Roberto Cano - - Luiz Antonio Canos - - Edilson Geraldo Pascuzzi - Supermercado Ana Mara Ltda. e outros - Vistos. Fls. 171: defiro o prazo de 30 dias, nos termos do requerido pelo exequente. Decorridos, manifeste-se em termos de prosseguimento, informando se houve cumprimento integral do acordo. Intime-se. - ADV: JORGE HENRIQUE TREVISANUTO (OAB 214824/SP), JORGE HENRIQUE TREVISANUTO (OAB 214824/SP), CARLOS ROBERTO GUERMANDI FILHO (OAB 143590/SP), CARLOS ROBERTO GUERMANDI FILHO (OAB 143590/SP), CARLOS ROBERTO GUERMANDI FILHO (OAB 143590/SP), CINARA BORTOLIN MAZZEI FACCINE (OAB 143123/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000908-79.2022.8.26.0063 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Antonio Lourenço - Osvaldo Franceschi Junior - - Irmandade de Misericórdia do Jahu - Vistos. Diante das alegações de nulidade da perícia em virtude de ter sido o laudo assinado por perito diverso daquele que realizou o exame, oficie-se ao IMESC solicitando esclarecimentos, especialmente sobre: a) quem efetivamente realizou o exame; b) quem assinou o laudo; c) se o médico examinador é credenciado do instituto. Com a resposta, intimem-se as partes a se manifestar a respeito e tornem conclusos em seguida. Intime-se. - ADV: JORGE HENRIQUE TREVISANUTO (OAB 214824/SP), PAULO AUGUSTO PARRA (OAB 210234/SP), NELSON CASEIRO JUNIOR (OAB 204985/SP), CARINA PAULA QUEVEDO GASPARETTO ARANHA (OAB 204897/SP), MAURÍCIO TAMURA ARANHA (OAB 201459/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0009412-77.2011.8.26.0063 (063.01.2011.009412) - Execução de Título Extrajudicial - Crédito Rural - B. - B.B.T.T.E. - - P.H.V. - - T.V.B. - - J.H.V. - Fls. 333. Ciência à parte executada.Aguarda-se manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, conforme r. Decisão de fls. 338. - ADV: JORGE HENRIQUE TREVISANUTO (OAB 214824/SP), PAULO AUGUSTO PARRA (OAB 210234/SP), PAULO HENRIQUE GASBARRO (OAB 137556/SP), PAULO HENRIQUE GASBARRO (OAB 137556/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), JORGE HENRIQUE TREVISANUTO (OAB 214824/SP)
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