Vanessa Flávia Miranda De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10255205420248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Vanessa Flávia Miranda de Oliveira (OAB 214664/SP) Processo 1025520-54.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Deborah Luzia Nascimento - Vistos. Fls.143/145: Diante da manifestação do Oficial de Registrador, intime-se a parte autora para emendar a inicial, em 15 dias, incluindo os dados dos confrontantes para citação. Deverá, ainda constar a profissão e RG de seu cônjuge, em complementação de todos os dados qualificativos necessários às suas respectivas identificações, em atenção ao princípio da especialidade subjetiva nos registros públicos (Art. 176, § 1º, III, 2, a da Lei n.º 6.015/73). Diante da concordância do perito quanto à nomeação, requisite-e os honorários junto ao Convênio (fls.163/164). SOLICITA-SE que os N. Patronos evitem o uso da categoria "Petições Diversas" nas suas próximas manifestações, utilizando a categorização mais específica possível, a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, sob risco de maior demora na tramitação, acarretando prejuízos no andamento dos autos digitais. Intime-se. Campinas, 15 de maio de 2025
3. Processo 00074636820168260604
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Carlos Rocha Lima de Toledo Neto (OAB 128772/SP), Carlos Henrique Rocha Lima de Toledo (OAB 154409/SP), Luis Fernando Guerra de Oliveira (OAB 209286/SP), Vanessa Flávia Miranda de Oliveira (OAB 214664/SP), Patricia Guerra de Oliveira (OAB 230954/SP) Processo 0007463-68.2016.8.26.0604 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Carolina da Conceição Colaço - Exectdo: RM Correa Comercio de Veiculos Ltda - Quanto ao pedido de penhora no rosto dos autos, reporto-me à decisão de p. 487, cabendo à exequente as providências necessárias. Manifeste-se a exequente em termos de efetivo prosseguimento do feito.
4. Processo 10200617120248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Vanessa Flávia Miranda de Oliveira (OAB 214664/SP), Eduardo Henrique Ciappina (OAB 436611/SP), Roberto Zago Alcarde E Silva (OAB 487608/SP) Processo 1020061-71.2024.8.26.0114 - Alienação Judicial de Bens - Reqte: Mônica Cristina Nascimento Lima - Reqdo: Deborah Luzia Nascimento - Vistos. Trata-se de Ação de Extinção de Condomínio e Alienação Judicial c.c. Cobrança de Aluguéis ajuizada por MÔNICA CRISTINA NASCIMENTO em face de DEBORAH LUZIA NASCIMENTO, ambas qualificadas. Narra que as partes são coproprietárias do imóvel situado à Rua Sybele de Camargo Andrade, nº47, matrícula 73.138, do 3º Cartório de Registro de Imóveis de Campinas/SP. Alega que a requerida e sua família estão usufruindo do imóvel de forma exclusiva ao longo de 50 anos, sem qualquer pagamento à autora. Sustenta que pretende alienar o imóvel há anos, mas é impedida pela ré que obsta a entrada de corretores de imóvel, impossibilitando sua exposição e possível alienação amigável. Requer a condenação da requerida ao pagamento de aluguel pelo uso exclusivo do imóvel até a efetiva alienação; bem como a extinção do condomínio e a alienação judicial do imóvel. A inicial e a emenda foram instruídas com os documentos de páginas 13/40 e 48/58. Indeferidos os benefícios da assistência judiciária gratuita (p. 59). Deram provimento ao recurso interposto pela autora, concedendo-lhe os benefícios da assistência justiça gratuita (pp. 97/102). Citada, a ré apresentou contestação e alegou que ocupa o imóvel há mais de 40 anos, exercendo a posse mansa e pacífica do imóvel, sem qualquer oposição da autora. Sustentou, ainda, que a parte autora nunca teve possível do imóvel pretendido, bem como realizou todas as manutenções e ampliações do bem. Informo, ainda, que o genitor das partes não regularizou a aquisição do imóvel, razão pela qual ajuizou ação de usucapião em face das proprietárias registrais, autos nº1025520-54.2024.8.26.0114, em trâmite perante a 7ª Vara Cível local. Requereu a improcedência da ação. Juntou documentos (pp. 112/168). Sobreveio réplica (pp. 172/184). As partes concordaram com o julgamento antecipado do feito (pp. 188/189). É a síntese do necessário. Converto o julgamento em diligência: Compulsando os autos, não logrei êxito em localizar a matrícula atualizada do imóvel, mas apenas o instrumento particular de venda e compra e quitação de hipoteca (pp. 21/24). Ante a informação da requerida, na contestação, de ajuizamento de ação de usucapião em face das proprietárias registrais, autos nº1025520-54.2024.8.26.0114, em trâmite perante a 7ª Vara Cível, para regularização da aquisição do imóvel, aguarde-se pelo prazo de 1 (um) ano o julgamento do processo. Sem prejuízo, tendo em vista que a autora alega ser coproprietária do imóvel deverá providenciar sua habilitação nos autos mencionados, inclusive comunicando a existência de condomínio entre as partes sobre o imóvel, no prazo de 15 dias. Intime-se.
5. Processo 50002339320258130325
   Tribunal: TJMG | Data: 30/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itamarandiba / Vara Única da Comarca de Itamarandiba Rua Capitão Paula, 66, Fórum Coronel Joaquim César, Centro, Itamarandiba - MG - CEP: 39670-000 PROCESSO Nº: 5000233-93.2025.8.13.0325 CLASSE: [CÍVEL] TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) ASSUNTO: [Ato / Negócio Jurídico] AUTOR: NICKOLAS FERRAZ COSTA CPF: 334.104.318-70 e outros RÉU: JAHU PARTICIPACOES LTDA CPF: 45.617.746/0001-87 e outros DESPACHO Vistos. Aguarde-se a realização da audiência de conciliação designada. No mais, atentem-se às partes quanto ao teor da certidão de ID 10438874522. Cumpra-se. Itamarandiba, data da assinatura eletrônica. BRUNO HENRIQUE DA COSTA LIMA Juiz(íza) de Direito Vara Única da Comarca de Itamarandiba
6. Processo 00001712520248260354
   Tribunal: TJSP | Data: 25/04/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Alexandre Rodrigues (OAB 100057/SP), Adriana Santos Barros (OAB 117017/SP), Adriano Athala de Oliveira Shcaira (OAB 140055/SP), Vanessa Flávia Miranda de Oliveira (OAB 214664/SP), Eduardo Silva Gatti (OAB 234531/SP), Simone Aparecida Gastaldello (OAB 66553/SP), Armando Lemos Wallach (OAB 421826/SP) Processo 0000171-25.2024.8.26.0354 - Classificação de Crédito Público - Reqdo: Massa Falida de Agnos Tecnologia e Serviços Ltda - Vistos. Fls. 66. Intime-se a pessoalmente a Administradora Judicial, nos termos do art. 23 da Lei 11.101/05, para que se manifeste em 05 (cinco) dias.
7. Processo 10000310820238260354
   Tribunal: TJSP | Data: 24/04/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Gustavo Gonçalves Gomes (OAB 266894/SP), Diego Martignoni (OAB 426247/SP), Armando Lemos Wallach (OAB 421826/SP), Armando Silva Bretas (OAB 31997/PR), Siqueira Castro Advogados (OAB 6564/SP), Carlos Arauz Filho (OAB 404279/SP), Diego Martignoni (OAB 65244/RS), Celso Nobuyuki Yokota (OAB 33389/PR), Alexandre Rodrigues (OAB 100057/SP), Vera Lucia de Carvalho Rodrigues (OAB 70001/SP), Simone Aparecida Gastaldello (OAB 66553/SP), Eduardo Silva Gatti (OAB 234531/SP), Vanessa Flávia Miranda de Oliveira (OAB 214664/SP), Selma Brilhante Tallarico da Silva (OAB 144668/SP), Ivo Pereira (OAB 143801/SP), Adriano Athala de Oliveira Shcaira (OAB 140055/SP), Adriana Santos Barros (OAB 117017/SP) Processo 1000031-08.2023.8.26.0354 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Reqte: Snd Distribuicao de Produtos de Informatica S/A - Reqdo: Massa Falida de Agnos Tecnologia e Serviços Ltda - Certifico e dou fé que o Edital de fl. 1699 foi disponibilizado no DJE em 22/04/2025, conforme cópia que segue. Certifico, ainda, que imprimi uma cópia para ser afixada no mural do fórum. Ao REQUERENTE, ciência da certidão acima.
8. Processo 10002643420258260354
   Tribunal: TJSP | Data: 22/04/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Alexandre Rodrigues (OAB 100057/SP), Vanessa Flávia Miranda de Oliveira (OAB 214664/SP), Armando Lemos Wallach (OAB 421826/SP) Processo 1000264-34.2025.8.26.0354 - Habilitação de Crédito - Reqte: Snd Distribuicao de Produtos de Informatica S/A - Reqdo: Massa Falida de Agnos Tecnologia e Serviços Ltda - Vistos, Intime-se a Administradora Judicial para que, no prazo de 5 (cinco) dias, forneça as seguintes informações: Data da Sentença da falência; Informação sobre se o credor apresentou habilitação e/ou divergência de crédito no prazo legal previsto no art. 52, § 1º, da Lei nº 11.101/05; Em caso de já ter sido publicado o edital previsto no art. 7º, § 2º, da Lei nº 11.101/05, a data da publicação na imprensa oficial e informação sobre a inclusão ou não do credor, com a indicação, se for o caso, do valor e da classificação do crédito em discussão; Informação sobre se o quadro-geral de credores já foi homologado, nos termos do art. 14 da Lei nº 11.101/05. Cumpridas as providências acima, tornem os autos conclusos para decisão. Intime-se.