Vanessa Flávia Miranda De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10255205420248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025520-54.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - Deborah Luzia Nascimento - Vistos. Recebo a emenda de fls. 191/192. Incluam-se os confrontantes no polo passivo, para futura citação. No mais, aguarde-se a reserva dos honorários periciais. Após, ao perito para início dos trabalhos, nos termos da decisão de fls. 141/142. Intime-se. Campinas, 24 de junho de 2025 - ADV: VANESSA FLÁVIA MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB 214664/SP)
3. Processo 10029670620248260084
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002967-06.2024.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Guarda - K.S.L. - - I.S.L. - A.G.T. - Vistos. Intimem-se as pessoas indicadas no oficio de fls. 103/104, para que compareçam na Vara da Infância e da Juventude da Cidade Judiciária, com endereço na rua Francisco Xavier De Arruda Camargo, 300, Bloco A, Jardim Santana, telefone (19) 2101-3137: A) A requerente, acompanhada dos filhos K.D.S.F e K.D.S.L, no dia 11/07/2025 às 14:00 horas; B) O requerido, no dia 11/07/2025, às 15:20 horas. Esta decisão servirá, por cópia, como mandado de intimação. Int. Campinas, 24 de junho de 2025. - ADV: CAROLINA COZATTI DE CAMARGO (OAB 375224/SP), CAROLINA COZATTI DE CAMARGO (OAB 375224/SP), VANESSA FLÁVIA MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB 214664/SP)
4. Processo 21353193220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2135319-32.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Campinas - Agravante: Heloisa Regina Tozzo - Agravado: Sos Açao Mulher e Familia - Agravada: Vanessa Flávia Miranda de Oliveira - Órgão Julgador: 3ª Câmara de Direito Privado AGRAVO INTERNO Nº: 2135319-32.2025.8.26.0000/50000 COMARCA: CAMPINAS AGTE.: HELOISA REGINA TOZZO AGDOS.:SOS AÇAO MULHER E FAMILIA E OUTRO I - Trata-se de agravo interno interposto contra a decisão de fls. 56/60 dos autos principais, que indeferiu o benefício da gratuidade, e contra a decisão de fls. 63/66 dos autos principais, que julgou o agravo de instrumento deserto. A agravante alega, em síntese, que: (a) não é possível a determinação de recolhimento das custas antes de apreciada a gratuidade pelo colegiado; (b) a certidão de decurso de prazo (fl. 62) está equivocada e a decisão de deserção (fls. 63/66) é nula; (c) a hipossuficiência foi comprovada; (d) o extrato bancário, os débitos condominiais e a declaração de isenção atestam a hipossuficiência; (e) se os documentos não forem suficientes, é necessário que se aponte outro meio para comprovação; (f) é frágil a alegação de que a recorrente é advogada; (g) o benefício pode ser concedido a qualquer momento; (h) sua cartela de clientes é modica e, mesmo no caso de êxito, não necessariamente resultará em remuneração; (i) o exercício da advocacia não afasta automaticamente a possibilidade de concessão do benefício; (j) a falta de comprovação para apresentação de documentos adicionais configura cerceamento de defesa e nulidade processual. Ao final, pede a concessão do benefício da gratuidade, a anulação da decisão de deserção, a atribuição de efeito suspensivo e a determinação de extinção do cumprimento de sentença. II Há razoabilidade nas alegações recursais no sentido de não havia transcorrido o prazo para impugnação da decisão que indeferiu o benefício da gratuidade (fls. 56/60 dos autos principais) quando foi prolatada a decisão que julgou o recurso deserto (fls. 63/66 dos autos principais). III DEFIRO o pedido de atribuição de efeito suspensivo ao agravo interno. IV - Manifeste-se a parte agravada sobre o agravo interno interposto, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 1.021, §2º do CPC. V Por fim, tornem conclusos para análise de eventual retratação ou remessa do agravo a julgamento pelo órgão colegiado. - Magistrado(a) Viviani Nicolau - Advs: Heloisa Regina Tozzo (OAB: 193228/SP) - Vanessa Flávia Miranda de Oliveira (OAB: 214664/SP) - Luis Fernando Guerra de Oliveira (OAB: 209286/SP) - 4º andar
5. Processo 10002643420258260354
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000264-34.2025.8.26.0354 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Snd Distribuicao de Produtos de Informatica S/A - Massa Falida de Agnos Tecnologia e Serviços Ltda - Vivante Gestão e Administração Judicial Ltda. - Vistos, Intime-se a Falida para que, no prazo de 5 (cinco) dias, apresente contestação à habilitação. Após a juntada da contestação ou o decurso do prazo, intime-se o habilitante, no prazo de 5 (cinco) dias, para que se manifeste sobre a contestação. Na sequência, intime-se a Administradora Judicial para que, no prazo de 5 (cinco) dias, emita parecer nos termos do art. 12, parágrafo único, da Lei nº 11.101/2005. Em seguida, manifestem-se o Credor e a Falida no prazo comum de 5 (cinco) dias. Após, dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Cumpridas as providências acima, tornem os autos conclusos para decisão. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE RODRIGUES (OAB 100057/SP), VANESSA FLÁVIA MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB 214664/SP), ARMANDO LEMOS WALLACH (OAB 421826/SP)
6. Processo 10270081020258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027008-10.2025.8.26.0114 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - K.G.S.F. - Defiro a parte autora os benefícios da Justiça Gratuita. Abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: VANESSA FLÁVIA MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB 214664/SP)
7. Processo 10000310820238260354
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000031-08.2023.8.26.0354 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Falência decretada - Snd Distribuicao de Produtos de Informatica S/A - Massa Falida de Agnos Tecnologia e Serviços Ltda - Vivante Gestão e Administração Judicial Ltda. - DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - - Banco Santander (Brasil) S/A - - Trademaster Instituição de Pagamento, Serviços e Participações S/A - - Banco Bradesco S/A - - Ingram Micro Brasil Ltda - - Gazin Industria e Comercio de Moveis e Eletrodomesticos Sa - - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimeno Nossa Terra - Sicredi Nossa Terra - - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros - Vistos, Fls. 1805/1808. Ciente do envio de ofício ao CRI de Boituva/SP. Quanto à ausência de Inquérito Policial instaurado em face do ex-sócio da falida, Sr. Carlos Augusto Garcia Ferreira, dê-se vista ao Ministério Público da Comarca de Boituva/SP, à luz do quanto informado às fls. 1659/1661. Fls. 1809/1812. As informações solicitadas à falida foram suficientemente esclarecidas às fls. 990/1145, 1149/1150, 1230/1268, 1315/1316, 1360/1361, 1611, 1716/1717 e 1776/1777, de modo que não há necessidade de saneamento do feito. Assim, deve a falida cumprir a determinação de fls. 1776/1777, no prazo já estipulado, sob pena de serem tomadas as medidas cabíveis. Fl. 1819. Ciente. Intime-se, de forma derradeira, o leiloeiro nomeado às fls. 1360/1361 para manifestação no teor de fls. 1776/1777, em até 2 (dois) dias corridos. Fls. 1820/1831. Ciente. Certifique a serventia, com urgência, se houve apresentação de impugnação ao leilão, conforme determinado à fl. 1743. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS (OAB 6564/SP), GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP), CAINÃ DOMINGUES LIMA (OAB 485135/SP), IAGO DOMINGUES LIMA (OAB 455426/SP), ALEXANDRE RODRIGUES (OAB 100057/SP), ADRIANA SANTOS BARROS (OAB 117017/SP), DIEGO MARTIGNONI (OAB 426247/SP), ARMANDO LEMOS WALLACH (OAB 421826/SP), ARMANDO SILVA BRETAS (OAB 31997/PR), IVO PEREIRA (OAB 143801/SP), SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP), VANESSA FLÁVIA MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB 214664/SP), EDUARDO SILVA GATTI (OAB 234531/SP), CARLOS ARAUZ FILHO (OAB 404279/SP), SELMA BRILHANTE TALLARICO DA SILVA (OAB 144668/SP), CELSO NOBUYUKI YOKOTA (OAB 33389/PR), DIEGO MARTIGNONI (OAB 65244/RS), VERA LUCIA DE CARVALHO RODRIGUES (OAB 70001/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP)
8. Processo 10042893420258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004289-34.2025.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Monica Otero Araújo - Vistos, Indefiro os benefícios da gratuidade judiciária à exequente, porquanto não pode ser considerada hipossuficiente. Embora a pobreza, na acepção jurídica do termo, não exija comprovação de miserabilidade absoluta, é necessário que a parte demonstre que o recolhimento das custas e despesas processuais prejudicaria seu sustento. No caso, afastada a presunção de pobreza pelos documentos constantes nos autos, notadamente, o(s) extrato(s) bancário(s) NuBank (fls. 43 - Fev/25) em que se observa "Total de entradas" de R$ +9.712,85, e/ou (fls. 49 - Março/25) "Total de entradas" R$ + 11.562,45, comprovam que a exequente possui condições de arcar com as custas e despesas processuais. Essas circunstancias aliadas a natureza da causa, afastam a presunção da veracidade decorrente da declaração de insuficiência. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de gratuidade. Outrossim, pelas mesmas razões, fica desde já indeferido eventual pedido de diferimento do recolhimento das custas judiciais, a teor do disposto no art.5º, da Lei 11.608/03. INTIME-SE a parte demandante para que emende a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciando o recolhimento das custas iniciais, sendo estas: 1) taxa judiciária (cod. 230-6); 2) taxa de citação (via Oficial de Justiça/carta). No silêncio, tornem conclusos para extinção do processo. Intimem-se. - ADV: VANESSA FLÁVIA MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB 214664/SP)