Ricardo Oliva Fantini

Processos do Advogado

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2. Processo 10006783220248260333
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000678-32.2024.8.26.0333 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Liquidação / Cumprimento / Execução - Ricardo Oliva Fantini - Vistos. Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Comunique-se à DEPRE, nos termos do Comunicado CG nº 1299/2017. Arquivem-se os autos anotando-se o Código n° 61615. P.I. - ADV: RICARDO OLIVA FANTINI (OAB 214622/SP)
3. Processo 00003583320238260333
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000358-33.2023.8.26.0333 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ANDERSON DOS SANTOS PEREIRA SANDER - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos à origem. Proceda a Serventia às anotações e retificações necessárias no histórico de partes do sistema. Intime-se, por mandado, o I. Defensor dativo do réu, do v. Acórdão proferido pelo E. TJSP às fls. 403/425. Caso não haja interposição de recurso defensivo, decorrido o prazo, certifique-se o trânsito em julgado e retornem conclusos. Intime-se. - ADV: RICARDO OLIVA FANTINI (OAB 214622/SP)
4. Processo 00001533320258260333
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000153-33.2025.8.26.0333 (processo principal 1000955-58.2018.8.26.0333) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - M.P.P.F. - R.J.P.F. - Vistos. Expeça-se a certidão de honorários ao procurador do executado. Após, retornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: RICARDO OLIVA FANTINI (OAB 214622/SP), MARCOS CESAR DA SILVA (OAB 309862/SP)
5. Processo 10004623720258260333
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000462-37.2025.8.26.0333 - Guarda de Família - Guarda - J.F.F.P. - Vistos. Fls. 34/35: defiro a emenda à inicial para incluir no polo passivo o genitor Paulo Sérgio dos Santos. Anote-se. Defiro a gratuidade da justiça em favor da requerente. A assistência jurídica integral e gratuita deve ser prestada pelo Estado aos que comprovarem insuficiência de recursos (art. 5º, inciso LXXIV da CF), no que se insere o benefício da gratuidade da justiça (art. 98 do CPC), havendo presunção de hipossuficiência financeira militando em favor das pessoas naturais (art. 99, §3º do CPC) que assim o declarem. Ademais, o comprovante de renda de fls. 9/11, demonstra a incapacidade financeira da autora para suportar as custas processuais. Outrossim, nos termos do artigo 319, § 1°, do CPC, defiro a consulta de endereço do correquerido pelos sistemas Infojud, Renajud, Sisbajud e SIEL, sucessivamente, se necessário. Intimem-se. - ADV: RICARDO OLIVA FANTINI (OAB 214622/SP)
6. Processo 10004424620258260333
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000442-46.2025.8.26.0333 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - C.A.S. - - A.G.A.S. - - N.H.A.S. - Autos com vista à parte autora para manifestação quanto à certidão negativa do Oficial de Justiça à fl. 41. - ADV: RICARDO OLIVA FANTINI (OAB 214622/SP), RICARDO OLIVA FANTINI (OAB 214622/SP), RICARDO OLIVA FANTINI (OAB 214622/SP)
7. Processo 00010291320108260333
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001029-13.2010.8.26.0333 (333.01.2010.001029) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil Sa - José Vanderlei Gonçalves - - Lucineia Aparecida Camargo Gonçalves e outro - Diante do depósito do valor remanescente, a titulo de honorários periciais, intime-se o perito judicial para realização da perícia, no prazo de 30 dias, conforme decisão anterior, devendo observar o contido à fl. 981. Faculto as partes a indicação de quesitos e assistente técnico, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: RICARDO OLIVA FANTINI (OAB 214622/SP), CESAR DO AMARAL (OAB 99580/SP), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 363314/SP), LEXANDRO PAULO GODINHO BRIGIDO (OAB 114609/SP)
8. Processo 10009661420238260333
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1000966-14.2023.8.26.0333 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Macatuba - Apelante: I. P. de A. (Justiça Gratuita) - Apelada: I. K. (Menor(es) representado(s)) - Apelada: S. C. K. - Diante da promulgação da Lei 14.939, publicada em 31.07.2024, que alterou o art. 1.003, § 6º, do CPC, providencie o recorrente, I. P. DE A., no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a regularização do recurso interposto, com a comprovação da ocorrência de feriado local, sob pena de ser reputado intempestivo, nos termos do art. 932, parágrafo único, do diploma processual, aplicável ao caso concreto o Enunciado administrativo nº 6 do E. STJ: "Nos recursos tempestivos interpostos com fundamento no CPC/2015 (relativos a decisões publicadas a partir de 18 de março de 2016), somente será concedido o prazo previsto no art. 932, parágrafo único, c/c o art. 1.029, § 3º, do novo CPC para que a parte sane vício estritamente formal". - Magistrado(a) Campos Mello - Advs: Kátia Artioli (OAB: 165843/SP) - Ricardo Oliva Fantini (OAB: 214622/SP) (Convênio A.J/OAB) - 4º andar