Karina Fernanda De Paula

Processos do Advogado

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2. Processo 10146916620238260011
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014691-66.2023.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Renovação de Matrícula - Inadimplência - Luigi Calixtro Giarola - Centro de Ensino São Jose Ltda - Ante o trânsito em julgado, requeira o interessado o que entender de direito. Em havendo interesse na execução do seu crédito, providencie o exequente a memória de cálculo atualizada e discriminada, devendo ainda, indicar bens passíveis de penhora. Devendo comprovar o recolhimento das custas finais, no importe de 2% (mínimo de R$.185,10) sobre o débito perseguido. O exequente deverá cadastrar a referida petição como cumprimento de sentença, para que se gere o incidente processual de inicio da fase de execução. Todas as futuras petições deverão ser endereçadas ao incidente processual da fase executiva. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: KARINA FERNANDA DE PAULA (OAB 214344/SP), ADRIANA MONTEIRO DA SILVA (OAB 15155/DF), REGINA DUARTE VICENTE (OAB 228459/SP)
3. Processo 00058298919928260309
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005829-89.1992.8.26.0309 (309.01.1992.005829) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Vinicola Amalia S/A - Vistos. Defiro o pedido de suspensão requerido pelo exequente a fls. retro, pelo prazo de 180 dias. Decorrido o prazo, certifique-se, dando-se vista dos autos a exequente a requerer o que de direito em termos de prosseguimento. Oportunamente, conclusos. Intime-se. - ADV: DANIELLE ANNIE CAMBAUVA (OAB 123249/SP), KARINA FERNANDA DE PAULA (OAB 214344/SP)
4. Processo 10354708720248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1035470-87.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Degustas Comercio de Refeicoes Ltda - Condomínio Edifício The Premium Flat - - Premium Administração Hoteleira Ltda. - Vistos. Fls. 348/352: ciência aos interessados. Por ora aguarde-se o trânsito em julgado da sentença (fls. 333/334). Intime-se. - ADV: REGINA DUARTE VICENTE (OAB 228459/SP), CLAUDIO OLIVEIRA CABRAL JUNIOR (OAB 130544/SP), KARINA FERNANDA DE PAULA (OAB 214344/SP), CLAUDIO OLIVEIRA CABRAL JUNIOR (OAB 130544/SP)
5. Processo 10125045120248260011
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012504-51.2024.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Rubens Bezerra Gomes - Montemed Br Consultoria - - Montemed II LTDA. - - Itaú Unibanco S.A. - Isto posto, JULGO EXTINTO o feito sem resolução do mérito com relação ao corréu ITAÚ UNIBANCO S.A, nos termos do artigo 485, VI, do CPC, porque a ré não ostenta legitimidade processual para figurar no polo passivo da demanda, condenando o requerente ao pagamento das custas e despesas processuais despendidas por este réu, bem como de honorários advocatícios sucumbenciais, que fixo em 10% sobre o valor da causa atualizado. Ainda, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por RUBENS BEZERRA GOMES em face de MONTMED BR CONSULTORIA E ASSES e MONT MED II LTDA, revogando-se a tutela antecipada concedida às fls. 30/32, e extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil. Diante da sucumbência do requerente, condeno-o ao pagamento de custas, despesas processuais, bem como honorários advocatícios de cada ré que fixo em 10% sobre o valor da causa atualizado. Na eventual interposição de recurso de apelação, processe-se nos termos do artigo 1.010 e parágrafos do Código de Processo Civil, com abertura de prazoparacontrarrazões, processamento de recursos adesivos e, posterior remessa dos autos à Superior Instância. Restam as partes advertidas que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulação meramente infringente lhes sujeitará a imposição da multa prevista pelo artigo 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil. Fica desde já consignado que, nos termos do Provimento CG nº 16/2016 e Comunicado CG nº 438/2016, a parte credora deverá providenciar, em incidente de Cumprimento de Sentença, o cálculo do débito atualizado, para que a parte contrária seja intimada para pagamento, nos termos do §2º do artigo 513 do CPC/2015, instruindo o pedido com as cópias dos documentos referidos no provimento e instrumento de mandatos de todas as partes integrantes desta lide, bem como as custas iniciais da distribuição do incidente, nos termos da modificação da lei 11.608/2003 pela lei 17.785/2023 (Comunicado Conjunto 951/2023), no prazo de 30 dias, após o trânsito em julgado. Com o trânsito em julgado, fica desde já deferido o levantamento em favor da requerida MONT MED II LTDA da quantia depositada em juízo às fls. 42/43, sem que implique em integral quitação da dívida. P.I. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), KARINA FERNANDA DE PAULA (OAB 214344/SP), JOSÉ WAGNER BARRUECO SENRA FILHO (OAB 220656/SP), VANESSA MARIA FREIRE PINTO (OAB 6350/RN)
6. Processo 00332348520074036182
   Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0033234-85.2007.4.03.6182 / 12ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: EDCAR REFRIGERACAO LTDA ADVOGADO do(a) EXECUTADO: KARINA FERNANDA DE PAULA - SP214344 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: REGINA DUARTE VICENTE - SP228459 S E N T E N Ç A Formulado pela exequente pedido de extinção nos termos do Provimento Conjunto PRES/CORE n. 1, de 25 de março de 2019, procedeu-se à conversão do presente processo de execução fiscal – cujo andamento encontrava-se sobrestado – para o ambiente PJe, vindo conclusos para sentença. É o breve relatório. Decido. Tendo em conta o pedido deduzido pela exequente, JULGO EXTINTO o feito, observado o fundamento apontado na manifestação inicial. Sem custas, de acordo com a Lei n. 9.289/96, considerando que tal imposição somente seria cabível à parte exequente, que goza de isenção. Desde que não haja renúncia manifestada pela exequente, proceda-se à sua intimação, ex vi do provimento antes mencionado. Transcorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado, arquivando-se, com baixa definitiva. Publique-se. Intime-se, se necessário. SãO PAULO/SP, data da assinatura eletrônica.
7. Processo 10056527420158260286
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005652-74.2015.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - F.M.M. - A.G.M. e outro - Z.F.S.A. - - A.P. - - A.P.P.E. - Vistos. Fls. 731: Apresente o demonstrativo atualizado do débito. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: ALAN HUMBERTO JORGE (OAB 329181/SP), ALAN HUMBERTO JORGE (OAB 329181/SP), JOSE BUENO DE CAMARGO FILHO (OAB 315321/SP), TIAGO ALEXANDRE ZANELLA (OAB 304365/SP), TIAGO ALEXANDRE ZANELLA (OAB 304365/SP), KARINA FERNANDA DE PAULA (OAB 214344/SP), KARINA FERNANDA DE PAULA (OAB 214344/SP), KARINA FERNANDA DE PAULA (OAB 214344/SP), RENATO CARLOS DA SILVA JUNIOR (OAB 149909/SP)
8. Processo 05148584520118260405
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0514858-45.2011.8.26.0405 (405.01.2011.514858) - Execução Fiscal - Sandro Murillo Moreira Dias - Autos Destruídos AG. RECICLAGEM PACOTE 381 EXP. 02/2025- PMO - ADV: KARINA FERNANDA DE PAULA (OAB 214344/SP)