Fernando Augusto Saker Mapelli

Processos do Advogado

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2. Processo 10086432920258260009
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008643-29.2025.8.26.0009 - Monitória - Compra e Venda - Mauro Joaquim - Providencie a parte autora o recolhimento do valor das custas de ingresso, que importam em 1,5% sobre o valor da causa (mínimo de 5 UFESPs), nos termos da Lei 17.785/2023, c/c o Comunicado Conjunto sob o nº 951/2023, bem como as custas para citação por AR digital, ressalvadas as exceções previstas nos incisos I a IV, do art. 247, do CPC, nos termos do Comunicado CG nº 1817/2016, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290, do CPC, incidindo em custas de cancelamento no valor de 5 Ufesps, nos termos do Provimento CSM 2739/2024. Ver site do TJSP: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaJudiciaria - ADV: FERNANDO AUGUSTO SAKER MAPELLI (OAB 213532/SP)
3. Processo 10244715920198260564
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1024471-59.2019.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A - Apelada: Ana Paula de Carvalho - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES ao(s) recurso(s) interposto(s). Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP) - Fernando Augusto Saker Mapelli (OAB: 213532/SP) - Emerson Marcelo Saker Mapelli (OAB: 145912/SP) - 4º andar
4. Processo 00312828120228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0031282-81.2022.8.26.0100 (apensado ao processo 1125066-71.2017.8.26.0100) (processo principal 1125066-71.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Fixação - E.H.C. - R.C. - Manifeste-se o interessado, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os Embargos de Declaração opostos (art. 1.023, § 2º do CPC). - ADV: KARINA DOS SANTOS BERTINI (OAB 236401/SP), FERNANDO AUGUSTO SAKER MAPELLI (OAB 213532/SP)
5. Processo 10348554220248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1034855-42.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Camila Pacheco Gil de Oliveira - Conforme disposto no art. 10 do Código de Processo Civil, o juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual deva decidir de ofício. Desta forma, dê-se vista à parte autora da documentação apresentada pela requerida. Após, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos para sentença. Intimem-se. São Paulo, 17 de julho de 2025 - ADV: FERNANDO AUGUSTO SAKER MAPELLI (OAB 213532/SP)
6. Processo 40009003220258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Petição Cível Nº 4000900-32.2025.8.26.0003/SP REQUERENTE : ISABELA JANAINA SANTOS BENEDITO ADVOGADO(A) : FERNANDO AUGUSTO SAKER MAPELLI (OAB SP213532) REQUERIDO : OMINT SERVICOS DE SAUDE S.A. ADVOGADO(A) : ANA MARIA DELLA NINA ESPERANÇA (OAB SP285535) ADVOGADO(A) : MAURO VINICIUS SBRISSA TORTORELLI (OAB SP151716) SENTENÇA Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para: a) Condenar a Ré a fornecer, no prazo de 5 (cinco) dias, o medicamento Denosumabe 120mg, na posologia de 1 (uma) aplicação mensal, pelo período mínimo de 3 (três) meses, conforme prescrição médica, sob pena de multa de R$ 5.000,00; b) Condenar a Ré a ressarcir à parte autora a quantia de R$ 1.980,75 (mil novecentos e oitenta reais e setenta e cinco centavos), atualizado monetariamente pelo IPCA desde o desembolso e acrescido de juros pela SELIC descontado IPCA a partir da citação; c) Condenar a Ré ao pagamento de indenização por danos morais, que fixo em R$ 5.000,00, com atualização monetária pelo IPCA desde o arbitramento e juros de mora pela SELIC descontado IPCA desde a citação.
7. Processo 10237804520208260100
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/07/2025 1023780-45.2020.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Privado; CASTRO FIGLIOLIA; Foro Central Cível; 13ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1023780-45.2020.8.26.0100; Transporte de Coisas; Apelante: Ganesh Logística e Distribuição Eireli; Advogado: Fernando Augusto Saker Mapelli (OAB: 213532/SP); Advogado: Emerson Marcelo Saker Mapelli (OAB: 145912/SP); Apelado: Adivan High Tech Ag; Advogada: Gilmara Alves de Mello Simas (OAB: 80725/PR); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 10503226420248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1050322-64.2024.8.26.0002 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Notre Dame Intermédica Saúde S.a. - Recorrente: Clube de Saúde Administradora de Benefícios Ltda - Recorrida: DANIELLA PEREIRA DE MAURO - Magistrado(a) Mônica Soares Machado - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - AGRAVO INTERNO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. AGRAVO INTERNO INTERPOSTO EM FACE DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE SEGUIMENTO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO PROFERIDA PELA I. PRESIDÊNCIA DO COLÉGIO RECURSAL. ALEGAÇÃO DE OFENSA AO ARTIGO 170 DA CF - LESÃO À ORDEM ECONÔMICA. IRRESIGNAÇÃO DESPROVIDA - ALEGAÇÃO GENÉRICA DE OFENSA À MATÉRIA CONSTITUCIONAL - AUSENTE DEMONSTRAÇÃO ESPECÍFICA APTA A AFASTAR A PRESUNÇÃO RELATIVA DE INEXISTÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL NOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS INTERPOSTOS NA SEARA DOS JUIZADOS ESPECIAIS - TEMA 800 DO C. STF - AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO - QUESTÃO FÁTICA SEM ENVERGADURA CONSTITUCIONAL - DECISÃO MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.   Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Bruno Teixeira Marcelos (OAB: 472813/SP) - Aleksander Silva de Matos Pêgo (OAB: 192705/SP) - Alessandro Piccolo Acayaba de Toledo (OAB: 167922/SP) - Fernando Augusto Saker Mapelli (OAB: 213532/SP) - 16º Andar, Sala 1607