Tudo
Rodrigo Yokouchi Santos

Rodrigo Yokouchi Santos

Número da OAB: OAB/SP 213501

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 31
Total de Intimações: 36
Tribunais: TJSP
Nome: RODRIGO YOKOUCHI SANTOS

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 36 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0417337-12.1999.8.26.0053 (053.99.417337-9) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Benedito de Oliveira Neves - - Nair Kazuco Yamasaki Soares - - Milton Cintra Soares - - Izete do Carmo Nunes - - Jorge Henri Vanini Favoreto - - Sonia Catarina Felicio França Magri - - José Emilio Calegari - - Cilmara Regina Rizzitiello Sanches - - Liliane Evangelista Ferreira - - Hélio Gonçalves Dias - Fazenda Publica do Municipio de São Paulo - VISTOS. 1 - DEFIRO o levantamento do depósito do precatório em razão do pagamento INTEGRAL em favor de Jorge Henri Vanini Favoreto[ (depósito(s) de 28/07/2023 - EP(0417337-12.1999.8.26.0053) - fls. 588), restituído aos autos pela Dra. Stela Cristina Nakazato (fls. 659). 2 - Conforme certidão de fls. 619/621, verifico que não foi apresentado óbice ao levantamento por parte da Executada. 3 - Caberá ao patrono da parte exequente informar nos autos eventuais óbices ao levantamento falecimento do beneficiário, extinção do mandato, cessão, dentre outros. 4- Fls. 639/640. O advogado apresentou o formulário MLE preenchido. 5 - Apresentado(s) o(s) MLE(s) nos moldes do item anterior, e na ausência de impugnação, expeça(m) a(s) guia(s) de levantamento eletrônica(s) em favor do(s) beneficiário(s) descrito(s) no(s) quadro(s) abaixo, devendo permanecer retidos os créditos de credor(es) com óbice(s) que eventualmente venham a ser apresentados pelo(a/s) advogado(a/s). CREDOR(ES): Jorge Henri Vanini Favoreto CPF(s): 301.465.426-49 ADVOGADO(S)/OAB(s) Eduardo Luiz da Costa - OAB 413002/SP PROCURAÇÃO(ÕES) com poderes para dar e receber quitação FLS. 624 5.1 - Na emissão do(s) MLE(s), deverá o Núcleo de Cumprimento observar a(s) conta(s) indicada(s) no(s) formulário(s) trazido(s) pelo(s) patrono(s). 5.2 - Em caso de oferecimento de impugnação, expeça(m)-se guia(s) de levantamento do valor incontroverso, tornando os autos conclusos para deliberação acerca do saldo retido. 5.3 - Fica deferido o repasse do Imposto de Renda à entidade devedora em caso de informação dos valores a serem transferidos. 5.4 - Autorizo, desde logo, o repasse dos valores de contribuição previdenciária e hospitalares oficiais em favor das respectivas autarquias. 6 - No mais, aguarde-se o pagamento dos demais credores, consoante a decisão de fls. 628/629. Intime-se. - ADV: RENATA MARTINS DOMINGOS (OAB 146520/SP), RENATA MARTINS DOMINGOS (OAB 146520/SP), RENATA MARTINS DOMINGOS (OAB 146520/SP), RENATA MARTINS DOMINGOS (OAB 146520/SP), RENATA MARTINS DOMINGOS (OAB 146520/SP), RENATA MARTINS DOMINGOS (OAB 146520/SP), RENATA MARTINS DOMINGOS (OAB 146520/SP), RENATA MARTINS DOMINGOS (OAB 146520/SP), RODRIGO YOKOUCHI SANTOS (OAB 213501/SP), FERNANDO FRANÇA MAGRI (OAB 287981/SP), EDUARDO LUIZ DA COSTA (OAB 413002/SP), STELA CRISTINA NAKAZATO (OAB 140479/SP), THAIS FRANÇA MAGRI (OAB 271097/SP), STELA CRISTINA NAKAZATO (OAB 140479/SP), STELA CRISTINA NAKAZATO (OAB 140479/SP), STELA CRISTINA NAKAZATO (OAB 140479/SP), STELA CRISTINA NAKAZATO (OAB 140479/SP), STELA CRISTINA NAKAZATO (OAB 140479/SP), STELA CRISTINA NAKAZATO (OAB 140479/SP), RENATA MARTINS DOMINGOS (OAB 146520/SP), STELA CRISTINA NAKAZATO (OAB 140479/SP), STELA CRISTINA NAKAZATO (OAB 140479/SP), STELA CRISTINA NAKAZATO (OAB 140479/SP), RENATA MARTINS DOMINGOS (OAB 146520/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0037641-96.2019.8.26.0053 (processo principal 0002894-87.2000.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Pagamento - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Aparecido Giglio - - Mara Cristina Peseto - - Fatima Maria Moura da Silva - - Eduardo Rodrigues de Sousa - - Tula Virgínia Lima dos Santos - - Wilma Silva Mauricio - - Isabel Cristina Nache Borges - - Meire Norma Casullo Barbosa - - Salma Rodrigues de Souza - - Vera Lucia dos Passos Darwiche - - Vanda Maria da Silva Oliveira - - Edna Aguiar de Souza - - Rosa de Fatima Veiga - - Marinalva Maria Pereira da Silva Ramalho - - Olinda Ribeiro Rocha - - Euginia Amélia Pinto Silveira - - Teresinha de Jesus Alves - - Vera Rodrigues Merça El Harati - - Sonia Angelo Gonçalves - - Creusa dos Santos - - Yoshiko Tanaka - - Renilva Penha Pavanelli de Castro - - Elisabete Nagy - - Maria Aparecida de Souza Xavier - - Leony Siqueira Gaio - - Neide Conceição Barbosa Perim - Vistos. Fls. 116/119: Diante da juntada das custas finais e da certidão do transito em julgado, ARQUIVEM-SE, procedendo-se a serventia as anotações de estilo. Ciência ao exequente. Int. - ADV: ANA CRISTINA DE MOURA ACOSTA (OAB 134361/SP), ANA CRISTINA DE MOURA ACOSTA (OAB 134361/SP), ANA CRISTINA DE MOURA ACOSTA (OAB 134361/SP), ANA CRISTINA DE MOURA ACOSTA (OAB 134361/SP), ANA CRISTINA DE MOURA ACOSTA (OAB 134361/SP), ANA CRISTINA DE MOURA ACOSTA (OAB 134361/SP), ANA CRISTINA DE MOURA ACOSTA (OAB 134361/SP), ANA CRISTINA DE MOURA ACOSTA (OAB 134361/SP), ANA CRISTINA DE MOURA ACOSTA (OAB 134361/SP), ANA CRISTINA DE MOURA ACOSTA (OAB 134361/SP), ANA CRISTINA DE MOURA ACOSTA (OAB 134361/SP), ANA CRISTINA DE MOURA ACOSTA (OAB 134361/SP), RAPHAEL ANDRADE PIRES DE CAMPOS (OAB 257112/SP), JANAINA DE MORAES SANTOS (OAB 236064/SP), RODRIGO YOKOUCHI SANTOS (OAB 213501/SP), ANA CRISTINA DE MOURA ACOSTA (OAB 134361/SP), ANA CRISTINA DE MOURA ACOSTA (OAB 134361/SP), ANA CRISTINA DE MOURA ACOSTA (OAB 134361/SP), ANA CRISTINA DE MOURA ACOSTA (OAB 134361/SP), ANA CRISTINA DE MOURA ACOSTA (OAB 134361/SP), ANA CRISTINA DE MOURA ACOSTA (OAB 134361/SP), ANA CRISTINA DE MOURA ACOSTA (OAB 134361/SP), ANA CRISTINA DE MOURA ACOSTA (OAB 134361/SP), ANA CRISTINA DE MOURA ACOSTA (OAB 134361/SP), ANA CRISTINA DE MOURA ACOSTA (OAB 134361/SP), ANA CRISTINA DE MOURA ACOSTA (OAB 134361/SP), ANA CRISTINA DE MOURA ACOSTA (OAB 134361/SP), ANA CRISTINA DE MOURA ACOSTA (OAB 134361/SP), ANA CRISTINA DE MOURA ACOSTA (OAB 134361/SP), ANA CRISTINA DE MOURA (OAB 134361/SP), ANA CRISTINA DE MOURA (OAB 134361/SP), ANA CRISTINA DE MOURA (OAB 134361/SP), ANA CRISTINA DE MOURA (OAB 134361/SP), ANA CRISTINA DE MOURA (OAB 134361/SP), ANA CRISTINA DE MOURA (OAB 134361/SP), ANA CRISTINA DE MOURA (OAB 134361/SP), ANA CRISTINA DE MOURA (OAB 134361/SP), ANA CRISTINA DE MOURA (OAB 134361/SP), ANA CRISTINA DE MOURA (OAB 134361/SP), ANA CRISTINA DE MOURA (OAB 134361/SP), ANA CRISTINA DE MOURA (OAB 134361/SP), WALDIR ESTEVAM MARIA (OAB 128454/SP), ANA CRISTINA DE MOURA (OAB 134361/SP), ANA CRISTINA DE MOURA (OAB 134361/SP), ANA CRISTINA DE MOURA (OAB 134361/SP), ANA CRISTINA DE MOURA (OAB 134361/SP), ANA CRISTINA DE MOURA (OAB 134361/SP), ANA CRISTINA DE MOURA (OAB 134361/SP), ANA CRISTINA DE MOURA (OAB 134361/SP), ANA CRISTINA DE MOURA (OAB 134361/SP), ANA CRISTINA DE MOURA (OAB 134361/SP), ANA CRISTINA DE MOURA (OAB 134361/SP), ANA CRISTINA DE MOURA (OAB 134361/SP), ANA CRISTINA DE MOURA (OAB 134361/SP), ANA CRISTINA DE MOURA (OAB 134361/SP), ANA CRISTINA DE MOURA (OAB 134361/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0507049-71.2014.8.26.0090/01 - Precatório - Taxa de Coleta de Lixo - Prefeitura do Municipio de São Paulo - Vistos. Considerando o trânsito em julgado da sentença que rejeitou os embargos à execução, verifica-se que permanece hígida a Certidão de Dívida Ativa objeto desta execução, a qual constitui título executivo extrajudicial, dotado de presunção de certeza e liquidez. Assim, não se justifica o processamento do cumprimento de sentença requerido pela executada, uma vez que a execução fiscal conserva seu rito próprio, regido pela Lei nº 6.830/1980, não se submetendo ao procedimento do art. 513 e seguintes do CPC. No tocante à verba honorária fixada em razão da improcedência dos embargos à execução, trata-se de obrigação reconhecida em sentença, constituindo, portanto, título judicial. Por esse motivo, será necessária a instauração de cumprimento de sentença específico para sua cobrança, nos termos do art. 534 do CPC. Contudo, não será possível prosseguir com o cumprimento de sentença relativo à verba honorária nestes autos, tampouco com o precatório, devendo a parte exequente providenciar: (i) a distribuição de precatório ou requisição de pequeno valor (RPV), conforme o montante devido, relativamente ao crédito constante da Certidão de Dívida Ativa, nos próprios termos da execução fiscal; e (ii) a distribuição de cumprimento de sentença apartado para a cobrança da verba honorária sucumbencial. Assim, cancele-se este incidente após a publicação e providencie o credor a distribuição de novo incidente, com a observância dos itens acima. Int. - ADV: RODRIGO YOKOUCHI SANTOS (OAB 213501/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0406865-54.1996.8.26.0053 (053.96.406865-9) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Laercio Jose da Silva e outros - Evaldo torres santos silva (herdeiro(a) de: Meire nely fernandes santos silva) - - Daniela fernandes santos pinheiro (herdeiro(a) de: Meire nely fernandes santos silva) - - Ricardo fernandes santos silva (herdeiro(a) de: Meire nely fernandes santos silva) - - Camila fernandes santos silva (herdeiro(a) de: Meire nely fernandes santos silva) - - Maria da Penha Lessa dos Santos (Herdeiro de Sebastião Ortiz da Silveira) e outros - Municipalidade de Sao Paulo e outro - Para fins de intimação (excluir depois) - - SANTA SÉ FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS - - Davos Precatório Fundo de Insvestimento Em Direitos Creditórios Não Padronizado - Vistos. Fl. 3337/3341: José Luis Belardinucci reclama por retenção indevida de imposto de renda por ocasião da quitação de seu crédito, porque desconsiderada a cobrança de imposto de renda em conformidade ao regime de rendimentos recebidos acumuladamente RRA. Com efeito, a questão deve ser objeto de análise no incidente de precatório, pois eventual incorreção no pagamento passa pela análise anterior da correção na expedição do ofício, vale dizer, se apostilada a informação acerca da incidência do imposto de renda de acordo com o regime de RRA. Assim, promova o autor José Luis Belardinucci pedido de retificação do requisitório perante incidente próprio, anotando-se ser vedado à DEPRE o pagamento em desconformidade ao ofício de requisição. Intimem-se. - ADV: FERNANDA MAIA SALZANO (OAB 114890/SP), FERNANDA MAIA SALZANO (OAB 114890/SP), FERNANDA MAIA SALZANO (OAB 114890/SP), FERNANDA MAIA SALZANO (OAB 114890/SP), FERNANDA MAIA SALZANO (OAB 114890/SP), LAERCIO CARDOSO DA SILVA (OAB 103589/SP), ZENY SANTOS DA SILVA (OAB 83088/SP), EVELCOR FORTES SALZANO (OAB 16157/SP), FERNANDA MAIA SALZANO (OAB 114890/SP), RODRIGO YOKOUCHI SANTOS (OAB 213501/SP), MARIA LUCIA CAROBREZZI (OAB 87388/SP), EVELCOR FORTES SALZANO (OAB 16157/SP), FABRÍCIA MAIA SALZANO FRAZÃO (OAB 186944/SP), EVELCOR FORTES SALZANO (OAB 16157/SP), EVELCOR FORTES SALZANO (OAB 16157/SP), EVELCOR FORTES SALZANO (OAB 16157/SP), EVELCOR FORTES SALZANO (OAB 16157/SP), CARMEN SILVIA LAUDISIO CORREA (OAB 41886/SP), THAYS FERREIRA HEIL DE AGUIAR (OAB 94336/SP), VANUSA ARAÚJO DE SOUZA (OAB 466995/SP), RENATA LOUREIRO NILSSON (OAB 368018/SP), FABRÍCIA MAIA SALZANO FRAZÃO (OAB 186944/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0408596-85.1996.8.26.0053 (053.96.408596-9) - Procedimento Comum Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Decio Antonio Rocha - - Suely Pinto Capitao e outros - Ricardo Tadeu Pellegrini Pisani - - Ieda Regina Pellegrini Pisani - - Durvalina Garcia Curcia e outros - Municipalidade de Sao Paulo e outro - VISTOS 1.Fls 2652/2653: Diante dos esclarecimentos, DEFIRO levantamento do valor retido, nos moldes do comando de fls. 2637. Expeça(m) a(s) guia(s) de levantamento eletrônica(s). 2. Deverá o Núcleo de Cumprimento observar a(s) conta(s) indicada(s) no(s) formulário(s) trazido(s) pelo(s) patrono(s). 3 - No mais, manifeste(m)-se o(a/s) beneficiário(a/s) do(s) depósito(s) sobre a extinção da execução (art. 924, II, CPC) em 10 dias, registrando-se que o silêncio será interpretado como concordância tácita. Int. - ADV: RODRIGO YOKOUCHI SANTOS (OAB 213501/SP), RICARDO RABONEZE (OAB 108235/SP), IVAN STOLAR BIOLCATTI JUNIOR (OAB 216055/SP), ALEXANDRE GAETANO NICOLA LIQUIDATO (OAB 138467/SP), DANIELE CHAMMA CANDIDO (OAB 225650/SP), ALEXANDRE GAETANO NICOLA LIQUIDATO (OAB 138467/SP), ADRIANA MARIA RULLI (OAB 120693/SP), RICARDO RABONEZE (OAB 108235/SP), RICARDO RABONEZE (OAB 108235/SP), RICARDO RABONEZE (OAB 108235/SP), ALEXANDRE GAETANO NICOLA LIQUIDATO (OAB 138467/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0411555-29.1996.8.26.0053 (053.96.411555-9) - Procedimento Comum Cível - Gratificação de Incentivo - Terezinha Afonso de Melo - - Mauro Bispo dos Santos - - Joelcio Pezzuto - - Elias Pereira Machado - - Emanuel Lagoa Ribeiro e outros - ELVIRA CHELIST VALENTE - - SERGIO CHELIST VALENTE - - JULIO CESAR CHELIST VALENTE - - Laerte Pereira Fernandes Sobrinho (Herdeiro de João Pedro Fernandes Netto) - - Maria Aparecida de Lima - - EDUARDO MARIA DE LIMA - - Alexandre Maria de Lima - - Dimas Omar Aparecido de Lima - - Ulisses Aparecido de Lima - - ELVIRA CHELIST VALENTE - - SERGIO CHELIST VALENTE - - JULIO CESAR CHELIST VALENTE - - Aracy Machado Russo - inventariante dos herdeiros de Maria Auxiliadora Machado e outros - Municipalidade de Sao Paulo - P.m.s.p. e outro - Maria de Lourdes de Oliveira Francisco (herdeira de Marieta Sant´Anna de Oliveira) - - Rosana Margarete Pereira Heidmann (herdeira de Antonio Cndido Pereira) - - para fins de intimações e outros - Vistos. Fls. 11.471: DEFIRO pedido de intimação do patrono originário para que o mesmo providencie a juntada aos autos de eventual contrato de honorários advocatícios, firmado com Maria Auxiliadora Machado, à luz do pedido anteriormente formulado às fls. 11.454/11.455. Sem prejuízo, manifeste-se o exequente sobre os valores que ainda se encontram retidos nos autos, às fls. 11.473/1.474, providenciando habilitação de eventuais sucessores ou de cessionários. Prazo de 10 dias. Intime-se. - ADV: FERNANDO ANTONIO MANGUEIRA MAIA (OAB 64769/SP), DANIELE CHAMMA CANDIDO (OAB 225650/SP), RODRIGO YOKOUCHI SANTOS (OAB 213501/SP), FERNANDO ANTONIO MANGUEIRA MAIA (OAB 64769/SP), FERNANDO ANTONIO MANGUEIRA MAIA (OAB 64769/SP), FERNANDO ANTONIO MANGUEIRA MAIA (OAB 64769/SP), FERNANDO ANTONIO MANGUEIRA MAIA (OAB 64769/SP), ADRIANA COSTA ALVES DOS SANTOS (OAB 274249/SP), FERNANDO ANTONIO MANGUEIRA MAIA (OAB 64769/SP), FERNANDO ANTONIO MANGUEIRA MAIA (OAB 64769/SP), ROBERTO ELIAS CURY (OAB 11747/SP), MAIA SOCIEDADE DE SADVOGADOS (OAB 64769/SP), MAIA SOCIEDADE DE SADVOGADOS (OAB 64769/SP), MAIA SOCIEDADE DE SADVOGADOS (OAB 64769/SP), MAIA SOCIEDADE DE SADVOGADOS (OAB 64769/SP), ADRIANA MARIA RULLI (OAB 120693/SP), FERNANDO ANTONIO MANGUEIRA MAIA (OAB 64769/SP), FERNANDO ANTONIO MANGUEIRA MAIA (OAB 64769/SP), FERNANDO ANTONIO MANGUEIRA MAIA (OAB 64769/SP), FERNANDO ANTONIO MANGUEIRA MAIA (OAB 64769/SP), FERNANDO ANTONIO MANGUEIRA MAIA (OAB 64769/SP), FERNANDO ANTONIO MANGUEIRA MAIA (OAB 64769/SP), FERNANDO ANTONIO MANGUEIRA MAIA (OAB 64769/SP), FERNANDO ANTONIO MANGUEIRA MAIA (OAB 64769/SP), FERNANDO ANTONIO MANGUEIRA MAIA (OAB 64769/SP), FERNANDO ANTONIO MANGUEIRA MAIA (OAB 64769/SP), FERNANDO ANTONIO MANGUEIRA MAIA (OAB 64769/SP), ALESSANDRA DE MARCO MAIA BRUNELLI (OAB 223634/SP), FERNANDO ANTONIO MANGUEIRA MAIA (OAB 64769/SP), FERNANDO ANTONIO MANGUEIRA MAIA (OAB 64769/SP), RODRIGO MARTINS AUGUSTO (OAB 214627/SP), ALESSANDRA DE MARCO MAIA BRUNELLI (OAB 223634/SP), ALESSANDRA DE MARCO MAIA BRUNELLI (OAB 223634/SP), ALESSANDRA DE MARCO MAIA BRUNELLI (OAB 223634/SP), ALESSANDRA DE MARCO MAIA BRUNELLI (OAB 223634/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0018679-28.1000.8.26.0090/01 - Precatório - Taxa de Coleta de Lixo - Prefeitura do Municipio de São Paulo - Certifico e dou fé que, nos termos da decisão proferida pela Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos - DEPRE, encaminho o presente Precatório para ciência das partes, informando que o respectivo ofício encontra-se em processamento, conforme documentos acostados aos autos. Nada Mais. - ADV: RODRIGO YOKOUCHI SANTOS (OAB 213501/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0402771-92.1998.8.26.0053/01 - Precatório - Pagamento - Nelson Poci Filho - - Jerson Geraldo Santana - - Sergio Motari - - Rosa Maria de Oliveira - - Alziro Sebastiao de Oliveira - - Wlademir Gennari - - Luiz Masci de Abreu - - Maria Alice de S.o.silva - - Remy Joao Ponzoni - - Jose Sobreiranunes - - Vanderlei Wilson Szauter - - Mauro Rodrigues - - Advocacia Severino Alves Ferreira - - Silvia R:c:conceicao - - Valquiria de Abreu Lima - - Rosemeire Ap.de Oliveira P.fernandes - - Antonia Serpa - - Jorge Ibrahim - - Dalva Marcelo da Hora - - Paulo Bondesan - - Roberto Gomes - - Sylvio Walter Passini - - Miriam Cristina R.coelho - - Salete Aparecida de A.souza - - Geny Maria de Oliveira - - Sebastiao Francisco de Paula - - Nelson Fiorillo - Maria Apparecida Fiorillo - - LUCIANA FIORILLO - - Cleusa Tressino Rodrigues e outros - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Laguz I Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não-Padronizados - Arche Securitizadora S.a. e outro - Zefiros Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - Para fins de publicação - - LESTE CREDIT PRECATÓRIOS II – FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS - - Terravista Capital Ltda. - - Erga Omnes Ii Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados e outro - Vistos. I - Fls. 2539/2543; 2568/2569. Trata-se de embargos de declaração opostos em face da decisão de fls. 2524/2527 (itens I e II). Em síntese, alega que a decisão é obscura e contraditória, pois estaria em contradição com o acórdão proferido em sede de Agravo de Instrumento. A parte embarga se manifestou pela rejeição dos embargos. Os embargos devem ser conhecidos, pois tempestivos. No mérito, contudo, não comportam provimento, pois, de forma nítida, os aclaratórios opostos visam, em verdade, alterar a essência da julgado monocrático por via transversa, o que é descabido nos estreitos limites de sua cognição. Com efeito, é cediço que, mesmo com o advento do Código de Processo Civil de 2015, o julgador não está obrigado a responder todas as questões suscitadas pelas partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para proferir a decisão, conforme pacífico jurisprudência do C. STJ (EDcl no MS 21.315/DF, Rel. Ministra DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA TRF 3ª REGIÃO), PRIMEIRA SEÇÃO, julgado em 08/06/2016, DJe 15/06/2016). É exatamente o caso do autos. Obtempero, nesse sentido, que o inconformismo desafia recurso próprio, pois não se verifica na decisão embargada nenhuma obscuridade ou contradição a justificar o acolhimento do pedido, afinal, a fundamentação deduzida no tocante a não subsistir, nos termos da decisão embargada, determinação de retenção sobre o saldo remanescente (27%), observando, contudo, a determinação de penhora sobre eventuais créditos do exequente no processo DEPRE 0209727-27.2018.8.26.0500, conforme determinado no processo 1156516-22.2023.8.26.0100, enquanto não satisfeita a execução naqueles autos é suficientemente clara para justificar o caminho perfilhado pelo juízo, bem como para afastar as demais teses defensivas ventiladas, ainda que de forma lateral. Por fim, não menos importante, apesar de o Código de Processo Civil (Art.1.024, §4º) prever expressamente a possibilidade de alteração do pronunciamento judicial anterior, o que não se admite é o oferecimento de tal recurso com o intuito nítido de combater as questões já analisadas, sendo que para tanto o recurso cabível é outro, consoante orientação dos Egrégios Tribunais. Muito embora este Magistrado entenda que este recurso não passou pelo juízo de admissibilidade, não persistindo os efeitos da interposição, inclusive os do Art.1.026 do Código de Processo Civil, pois não baseado nas hipóteses legais (não havia omissão, obscuridade, contradição ou erro material - a parte o utilizou apenas para discutir matéria já analisada), a questão sobre a tempestividade de eventual outro recurso apresentado em face da decisão anterior será analisada pelo Egrégio Tribunal. Ante o exposto, NEGO PROVIMENTO aos embargos opostos. Cumpra-se a decisão de fls. 2524/2527 (itens I e II). II Fls. 2570. Ciente, aguarde-se a juntada da sobrepartilha dos coautores LUIZ MASCI DE ABREU, MAURO RODRIGUES e ROSAMARIA DE OLIVEIRA. Intime-se. - ADV: SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), MARCOS HELENE SZAUTER SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 42039/SP), FERNANDO RAFAEL FERNANDES (OAB 242783/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), MARCO ANTONIO INNOCENTI (OAB 130329/SP), FABIO MACHADO DE ALMEIDA DELMANTO (OAB 146720/SP), FABIANA CECON SPINDOLA (OAB 164757/SP), ROGERIO CARLOS DE CAMARGO (OAB 182654/SP), GUILHERME PALANCH MEKARU (OAB 196261/SP), GUILHERME PALANCH MEKARU (OAB 196261/SP), RODRIGO YOKOUCHI SANTOS (OAB 213501/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), RICARDO INNOCENTI (OAB 36381/SP), RICARDO INNOCENTI (OAB 36381/SP), ANA REGINA GALLI INNOCENTI (OAB 71068/SP), NEREA CABRAL MOREIRA SCHULTZ (OAB 346212/SP), RODRIGO EDUARDO MARIANO (OAB 360449/SP), JAQUELINE RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 371985/SP), CAROLINA PALUMBO FERREIRA (OAB 424351/SP), VICTOR HUGO DE OLIVEIRA (OAB 466313/SP), AMANDA CAROLINE GONÇALVES VIEIRA ARAUJO SOUZA (OAB 479089/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0015130-75.2017.8.26.0053/01 - Precatório - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Iolanda da Cruz Goncalves - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Fica(m) cientificado/a(s) o/a(s) patrono/a(s) do/a(s) requerente(s)/exequente(s) sobre o(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico(s) expedido(s). Sem prejuízo, fica intimada a entidade devedora a apresentar as informações para os repasses dos montantes referentes aos valores previdenciários e contribuições oficiais hospitalares, que serão realizadas via Portal de Custas (nos termos do Comunicado Conjunto 318/2023). Obs.: Para resgate do comprovante do depósito judicial em conta bancária, o interessado deverá acessar o site do Banco do Brasil, clicar em Setor Público - Judiciário - Depósito Judicial - Comprovante de Resgate de Depósitos Judiciais por Protocolo ou acessar pelo link: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1.bbx Por fim, selecionar a opção ao lado direito da tela e preencher os dados. - ADV: RODRIGO YOKOUCHI SANTOS (OAB 213501/SP), FLORIANO HIROSHI MATSUDA (OAB 368966/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1143291-66.2022.8.26.0100 - Monitória - Pagamento - FEBASP Associação Civil - Tomas Laus Mamprim Conde - - Antonio Bento Mota Conde - MJNICIPALIDADE DE SÃO PAULO - Fls. 149/150: Indefiro, uma vez que não é parte exequente nos autos. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento. No silêncio, ao arquivo. - ADV: KELSON VERAS SILVA (OAB 11256MA/), KELSON VERAS SILVA (OAB 11256MA/), MICHELLI COSTA DA SILVA (OAB 359255/SP), RODRIGO YOKOUCHI SANTOS (OAB 213501/SP)
Página 1 de 4 Próxima
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta