Flavio Roberto Rizzi

Processos do Advogado

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2. Processo 10008353620215020492
   Tribunal: TRT2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: DANIEL VIEIRA ZAINA SANTOS AP 1000835-36.2021.5.02.0492 AGRAVANTE: GOCIL SERVICOS GERAIS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) AGRAVADO: REGINA DE ALMEIDA SANTOS E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 61a9d5f proferido nos autos.   Fica mantido o despacho agravado. Processe(m)-se o(s) Agravo(s) de Instrumento. Intimem-se, dando vista à parte contrária para apresentação de contraminuta e contrarrazões. Desde já, ficam as partes cientes de que, após a data de remessa dos autos ao Tribunal Superior do Trabalho, verificável na aba de movimentações, as futuras petições deverão ser efetivadas diretamente perante aquele Tribunal. SAO PAULO/SP, 14 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - GOCIL SERVICOS GERAIS LTDA
3. Processo 10009684620245020016
   Tribunal: TRT2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000968-46.2024.5.02.0016 RECLAMANTE: ALVARO DA SILVA SANTOS RECLAMADO: PRODETECH SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6f6045d proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 16ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. PATRICIA SILVA MARTINEZ LEITE DESPACHO   Ciência ao autor quanto ao ID c73d97e. Após, arquivem-se os autos. SAO PAULO/SP, 14 de julho de 2025. DANIELA MORI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ALVARO DA SILVA SANTOS
4. Processo 10011343920255020050
   Tribunal: TRT2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 50ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001134-39.2025.5.02.0050 RECLAMANTE: RAIMUNDO NONATO NICOLAU BRANDAO RECLAMADO: ACOFORTE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID efa5963 proferido nos autos.                                        CONCLUSÃO   Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 50ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, para apreciação. À elevada consideração de Vossa Excelência. SAO PAULO, data abaixo. CASSIA MARIA DOMINGAS RINALDI                            DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Considerando a Recomendação nº 02/GCGT de 24 de outubro de 2022; o que definido pelo CNJ no PCA 002260-11.2022.2.00.0000 de 08/11/2022; bem como o requerimento da Ordem dos Advogados do Brasil, com fulcro no artigo 765 da CLT, no art. 1º, § 2º, da Resolução CNJ n. 345/2020 e artigo 2º, §5º Ato GP nº 10/2021, ficam cientes as partes e procuradores que todas as audiências desta Unidade ocorrerão de forma presencial. Os processos com requerimento de “Juízo 100% Digital” também terão suas audiências presencias, conforme previsto na Resolução CNJ n. 345/2020, Ato GP/CR n. 05 de 20/04/2022 e Ato GP nº 10/2021, o que não impede a tramitação do feito no “Juízo 100% Digital”. A faculdade de comparecimento à audiência por meio telepresencial é conferida apenas às partes e testemunhas que comprovarem a residência fora da Região Metropolitana da Comarca de São Paulo.  Ante o acima exposto, designo audiência PRESENCIAL para 26/09/2025 11:20. Os casos excepcionais serão resolvidos pontualmente pelo Juízo. Aplicação do artigo 844 da CLT no caso de ausência das partes. Testemunhas na forma do artigo 825 da CLT.   Intime-se a parte autora por meio de seu(s) patrono(s) habilitado(s). Cite(m)-se a(s) reclamada(s), para que compareça(m) à audiência designada para apresentação de defesa e demais atos, conforme artigo 847 da CLT. SAO PAULO/SP, 14 de julho de 2025. FERNANDA SIMOES CAVALCANTE MAENISHI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - RAIMUNDO NONATO NICOLAU BRANDAO
5. Processo 10012947620245020025
   Tribunal: TRT2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 25ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001294-76.2024.5.02.0025 RECLAMANTE: FRANCIS GLAUBE SOUZA RECLAMADO: GRA CONSTRUCOES LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 74231cc proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos à MM. Juíza do Trabalho. Em,  11/07/2025 VALDECI FRANCISCO DA SILVA DESPACHO Sobre o pedido de execução de acordo, protocolizado pela parte reclamante em 19/05/25 (Id bd80022), manifeste-se a parte reclamada, no prazo de 05 dias, comprovando, com documentos, ter realizado o pagamento de todas as parcela vencidas do acordo. Comprovado, dê-se ciência à parte reclamante e aguarde-se o pagamento da parcela vincenda. No silêncio da reclamada, ou restando configurada a inadimplência, nos termos da ata da audiência realizada em 22/04/25 (Id 275ccce), intime-se a segunda reclamada, responsável subsidiária, para que comprove  o pagamento do valor total do acordo (R$ 3.000,00), sem a multa culminada, no prazo de 15 dias, devidamente atualizado à data de sua realização. No silêncio das reclamadas, expeça-se mandado ao GAEPP para que sejam realizadas as pesquisas SISBAJUD, ARISP, RENAJUD e INFOJUD, em face das empresas devedoras. Aguarde-se o cumprimento da diligência na forma do artigo 4º do Ato GP/CR nº 2, de 12/04/24. Cumprida a diligência, se negativo ou insuficiente o SISBAJUD, considerando que o direcionamento da execução é ato que compete ao interessado, intime-se a parte autora para que, em 05 dias, indique meios eficazes ao prosseguimento do feito contra a empresa devedora ou manifeste-se sobre seu interesse na instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica da reclamada, situação na qual deverá apresentar certidão simplificada expedida pela JUCESP, ou órgão correspondente, que demonstre o atual quadro societário da ré. Inerte, aguarde-se o prazo para aplicação do disposto no artigo 11-A, da CLT, nos moldes previstos no artigo 128 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 26 de setembro de 2023. Intimem-se.     SAO PAULO/SP, 14 de julho de 2025. LUCAS DE AZEVEDO TEIXEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - FRANCIS GLAUBE SOUZA
6. Processo 10012947620245020025
   Tribunal: TRT2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 25ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001294-76.2024.5.02.0025 RECLAMANTE: FRANCIS GLAUBE SOUZA RECLAMADO: GRA CONSTRUCOES LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 74231cc proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos à MM. Juíza do Trabalho. Em,  11/07/2025 VALDECI FRANCISCO DA SILVA DESPACHO Sobre o pedido de execução de acordo, protocolizado pela parte reclamante em 19/05/25 (Id bd80022), manifeste-se a parte reclamada, no prazo de 05 dias, comprovando, com documentos, ter realizado o pagamento de todas as parcela vencidas do acordo. Comprovado, dê-se ciência à parte reclamante e aguarde-se o pagamento da parcela vincenda. No silêncio da reclamada, ou restando configurada a inadimplência, nos termos da ata da audiência realizada em 22/04/25 (Id 275ccce), intime-se a segunda reclamada, responsável subsidiária, para que comprove  o pagamento do valor total do acordo (R$ 3.000,00), sem a multa culminada, no prazo de 15 dias, devidamente atualizado à data de sua realização. No silêncio das reclamadas, expeça-se mandado ao GAEPP para que sejam realizadas as pesquisas SISBAJUD, ARISP, RENAJUD e INFOJUD, em face das empresas devedoras. Aguarde-se o cumprimento da diligência na forma do artigo 4º do Ato GP/CR nº 2, de 12/04/24. Cumprida a diligência, se negativo ou insuficiente o SISBAJUD, considerando que o direcionamento da execução é ato que compete ao interessado, intime-se a parte autora para que, em 05 dias, indique meios eficazes ao prosseguimento do feito contra a empresa devedora ou manifeste-se sobre seu interesse na instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica da reclamada, situação na qual deverá apresentar certidão simplificada expedida pela JUCESP, ou órgão correspondente, que demonstre o atual quadro societário da ré. Inerte, aguarde-se o prazo para aplicação do disposto no artigo 11-A, da CLT, nos moldes previstos no artigo 128 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 26 de setembro de 2023. Intimem-se.     SAO PAULO/SP, 14 de julho de 2025. LUCAS DE AZEVEDO TEIXEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CONSTRUTORA METROCASA LTDA - EPP - GRA CONSTRUCOES LTDA
7. Processo 10009194320245020068
   Tribunal: TRT2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 18ª TURMA Relatora: ADRIANA PRADO LIMA ROT 1000919-43.2024.5.02.0068 RECORRENTE: LUSIA APARECIDA DE OLIVEIRA RECORRIDO: EMBRAVI SERVICOS DE SEGURANCA, PORTARIA E LIMPEZA LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimada quanto aos termos do v. acórdão #id:51da832 SAO PAULO/SP, 14 de julho de 2025. LEANDRO MENDES FERRAZ Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - LUSIA APARECIDA DE OLIVEIRA
8. Processo 10009194320245020068
   Tribunal: TRT2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 18ª TURMA Relatora: ADRIANA PRADO LIMA ROT 1000919-43.2024.5.02.0068 RECORRENTE: LUSIA APARECIDA DE OLIVEIRA RECORRIDO: EMBRAVI SERVICOS DE SEGURANCA, PORTARIA E LIMPEZA LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimada quanto aos termos do v. acórdão #id:51da832 SAO PAULO/SP, 14 de julho de 2025. LEANDRO MENDES FERRAZ Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - EMBRAVI SERVICOS DE SEGURANCA, PORTARIA E LIMPEZA LTDA.