Cassio Luiz De Almeida

Processos do Advogado

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2. Processo 10002317120255020254
   Tribunal: TRT2 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE CUBATÃO ATSum 1000231-71.2025.5.02.0254 RECLAMANTE: ALEX GARCIA DE JESUS RECLAMADO: BRASMEG TRANSPORTES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID df1c93c proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de Cubatão/SP. Cubatão, 17 de julho de 2025. MELISSA NEVES MAURICIO     DESPACHO   Vistos. Sobre o laudo pericial, manifestem-se as partes no prazo de 5 dias. Intimem-se. CUBATAO/SP, 17 de julho de 2025. SAMANTHA FONSECA STEIL SANTOS E MELLO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - BRASMEG TRANSPORTES LTDA
3. Processo 10011332420225020482
   Tribunal: TRT2 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO VICENTE ATOrd 1001133-24.2022.5.02.0482 RECLAMANTE: WEMERSON RIBEIRO DOS SANTOS RECLAMADO: A3 TERRAPLENAGEM E ENGENHARIA LTDA. Destinatário: A3 TERRAPLENAGEM E ENGENHARIA LTDA.   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Fica V. Sa. ciente da CERTIDÃO ID. 407310d (débito exequendo remanescente).   SAO VICENTE/SP, 17 de julho de 2025. HELIO RICARDO JUNIOR Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - A3 TERRAPLENAGEM E ENGENHARIA LTDA.
4. Processo 10011332420225020482
   Tribunal: TRT2 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO VICENTE ATOrd 1001133-24.2022.5.02.0482 RECLAMANTE: WEMERSON RIBEIRO DOS SANTOS RECLAMADO: A3 TERRAPLENAGEM E ENGENHARIA LTDA. INTIMAÇÃO   Destinatário: WEMERSON RIBEIRO DOS SANTOS   Fica Vossa Senhoria intimado do envio do alvará eletrônico para pagamento, sendo certo que a efetiva liberação será oportunamente realizada pela instituição financeira a crédito da conta indicada pela parte ou pelo i. patrono(a). SAO VICENTE/SP, 17 de julho de 2025. HELIO RICARDO JUNIOR Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - WEMERSON RIBEIRO DOS SANTOS
5. Processo 10021487320245020315
   Tribunal: TRT2 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1002148-73.2024.5.02.0315 RECLAMANTE: FRANCISCO SIDINEY ALVES DE ARAUJO RECLAMADO: NEW TIME TERCEIRIZACAO E TRANSPORTES EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 754fc01 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 5ª Vara do Trabalho de Guarulhos/SP. 04 de julho de 2025. ERIKA MOTOMURA     DESPACHO No mais, por ora, quanto ao tema em análise (prova pericial), o Juízo considera suficientes os elementos constantes nos autos para formação da convicção jurisdicional.  Digam as partes se possuem provas a produzir, justificando-as, no prazo de 5 dias, sob pena de preclusão. No silêncio, estará encerrada a instrução processual, vindo os autos conclusos para designação de julgamento.   GUARULHOS/SP, 16 de julho de 2025. PLINIO ANTONIO PUBLIO ALBREGARD Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO SIDINEY ALVES DE ARAUJO
6. Processo 10021487320245020315
   Tribunal: TRT2 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1002148-73.2024.5.02.0315 RECLAMANTE: FRANCISCO SIDINEY ALVES DE ARAUJO RECLAMADO: NEW TIME TERCEIRIZACAO E TRANSPORTES EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 754fc01 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 5ª Vara do Trabalho de Guarulhos/SP. 04 de julho de 2025. ERIKA MOTOMURA     DESPACHO No mais, por ora, quanto ao tema em análise (prova pericial), o Juízo considera suficientes os elementos constantes nos autos para formação da convicção jurisdicional.  Digam as partes se possuem provas a produzir, justificando-as, no prazo de 5 dias, sob pena de preclusão. No silêncio, estará encerrada a instrução processual, vindo os autos conclusos para designação de julgamento.   GUARULHOS/SP, 16 de julho de 2025. PLINIO ANTONIO PUBLIO ALBREGARD Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RN EXPRESS E COURIER DO BRASIL - EIRELI - EPP - NEW TIME TERCEIRIZACAO E TRANSPORTES EIRELI
7. Processo 21946998320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2194699-83.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: Terezinha de Jesus Oliveira - Agravado: Centro de Estudos Unificados Bandeirante - Ceuban - Magistrado(a) Afonso Bráz - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO MONITÓRIA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PENHORA ON LINE. CONSTRIÇÃO DE QUANTIAS CONSTANTES EM CONTAS BANCÁRIAS DA EXECUTADA. MAGISTRADO “A QUO” QUE MANTEVE O BLOQUEIO DE 30% DO TOTAL APREENDIDO E PROCEDEU COM A LIBERAÇÃO DO RESTANTE A DEVEDORA. ALEGAÇÃO DA EXECUTADA, ORA AGRAVANTE, DE QUE DEVE SER LIBERADA TODA A QUANTIA CONSTRITA. INVIABILIDADE DO PEDIDO. O STJ CONSOLIDOU ENTENDIMENTO DE QUE, ATÉ O LIMITE DE 40 (QUARENTA) SALÁRIOS-MÍNIMOS DEPOSITADOS EM QUALQUER TIPO DE CONTA BANCÁRIA, A IMPENHORABILIDADE HÁ DE SER RESPEITADA, DESDE QUE COMPROVADO QUE OS VALORES SE DESTINAM À SUBSISTÊNCIA DA EXECUTADA. PARTE DO VALOR BLOQUEADO QUE NÃO RESTOU DEMONSTRADO SER IMPRESCINDÍVEL PARA MANUTENÇÃO DAS DESPESAS BÁSICAS DA DEVEDORA. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Cássio Luiz de Almeida (OAB: 212911/SP) - Rafael Martins (OAB: 256761/SP) - Arthur Patella Marcon (OAB: 488052/SP) - Ricardo Ponzetto (OAB: 126245/SP) - 3º Andar
8. Processo 00406054220248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0040605-42.2024.8.26.0100 (processo principal 1020577-70.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Jose Ronaldo da Silva Amorim - BANCO PAN S/A - Vistos. Satisfeita a obrigação, julgo extinta a ação, em fase de cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Em cumprimento ao V. Acórdão de fls. 99/105, transitada em julgado esta sentença, transfira-se o montante de R$ 3.373,29, bloqueado em 14/10/2024 (fla. 70), para uma conta judicial vinculada à estes autos. Após, expeça-se mandado de levantamento dos valores de R$ 3.373,29 (fls. 70) e R$ 16.870,87 (fls. 62/63), totalizando R$ 20.244,16, em favor do exequente, conforme formulário MLE (fls. 91). Cumprida as determinações acima, comunique-se a extinção e arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: CÁSSIO LUIZ DE ALMEIDA (OAB 212911/SP), MATHEUS FERNANDO AREAL LADISLAU (OAB 437418/SP), JOÃO VITOR CHAVES MARQUES (OAB 30348/CE)