Carlos De Oliveira Ribeiro

Processos do Advogado

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2. Processo 15004077520248260426
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500407-75.2024.8.26.0426 - Ação Penal de Competência do Júri - Feminicídio - G.F.S. - Vistos. Nos termos do artigo 422 do Código de Processo Penal, no prazo de 5 (cinco) dias, à Defesa técnica para apresentar rol de testemunhas que irão depor em plenário, até o máximo de 5 (cinco), oportunidade em que poderão juntar documentos e requerer diligência. Após, conclusos. Int - ADV: CARLOS DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 212907/SP)
3. Processo 10009466920228260426
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000946-69.2022.8.26.0426 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Luis Henrique de Souza - Prefeitura Municipal de Franca e outro - Vistos. Fls. 462: Por ora, oficie-se mais uma vez ao IMESC solicitando a designação de data para perícia médica com a finalidade de aferir a responsabilidade do poder público pelos danos sofridos em virtude da conduta do médico que realizou o procedimento de colecistectomia Com o agendamento, intimem-se para comparecimento no local/horário indicado, munidos de documentos originais com foto e outros que eventualmente tenham sido solicitados pelo IMESC. Aguarde-se 30 dias da data do agendamento e nada vindo, certifique-se e tornem conclusos para deliberação. Intimem-se. - ADV: CARLOS DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 212907/SP), MARCO ANTONIO NASCIMENTO POLO (OAB 176500/SP)
4. Processo 15005012320248260426
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500501-23.2024.8.26.0426 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - HÉLIO ANTÔNIO BORGES ALVES - DAIANE CRISTINA DO NASCIMENTO e outro - Fica(m) o(a)(s) advogado(a)(s) dativo(s) cientificado(a)(s) de que já se encontra(m) disponível(eis) para impressão, a(s) certidão(ões) de honorários advocatícios, junto ao sistema E-SAJ. - ADV: EDUARDO DOS REIS FERREIRA (OAB 379893/SP), CARLOS DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 212907/SP)
5. Processo 10008724420248260426
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000872-44.2024.8.26.0426 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - E.V.B. - R.L. - Vistos. Expeça-se certidões de honorários e após arquive-se. - ADV: CARLOS DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 212907/SP), ROBERTA MAGRIN RAVAGNANI (OAB 278847/SP)
6. Processo 10005811020258260426
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000581-10.2025.8.26.0426 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - A.S.S. - Vistos. 1) Concedo à parte assistida pelo convênio DPE-OAB/SP os benefícios processuais da justiça gratuita. Anote-se. 2) Processe-se em segredo de Justiça, nos termos do art. 189 II do Código de Processo Civil. 3) Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). 4) Está comprovada a filiação e a necessidade dos filhos se presume, sendo certa a obrigação de pagar alimentos. Assim, fixo os alimentos provisórios: (a) na hipótese do réu estar trabalhando com vínculo empregatício, em 1/3 (um terço) de seus vencimentos líquidos (salário bruto, descontados INSS, Imposto de Renda e contribuição Confederativa), incluindo 13º salário, férias, participação nos lucros e demais adicionais, excluindo-se verbas rescisórias, horas extraordinárias, gratificação por adesão a plano de demissão voluntária (PDV), indenização de férias não gozadas, FGTS e respectiva multa; desde que que não inferior a 1/3 do salário mínimo; e (b) na hipótese de trabalho sem vínculo empregatício ou desemprego, em 1/2 salário-mínimo nacional ao mês, sem qualquer outra incidência. 5) Os alimentos provisórios serão devidos a partir da citação do Réu. 6) Por MANDADO, cite-se o(a) requerido(a) para os termos da ação em epígrafe, cuja cópia da petição inicial segue anexa e desta passa a fazer parte integrante, ficando advertida(o)(s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial. O prazo começará a correr a partir da juntada do mandado nos autos eletrônicos. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como MANDADO. Intime-se. - ADV: CARLOS DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 212907/SP)
7. Processo 10008724420248260426
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000872-44.2024.8.26.0426 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - E.V.B. - R.L. - Informe a parte autora o nome que passará a possuir, para fins de expedição do Mandado de Averbação. - ADV: CARLOS DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 212907/SP), ROBERTA MAGRIN RAVAGNANI (OAB 278847/SP)
8. Processo 10001507320258260426
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000150-73.2025.8.26.0426 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - M.R.S. - - R.G.R. - Ao D. Patrono do polo ativo - Certidão de Honorários está disponível para impressão, via SAJ. - ADV: CARLOS DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 212907/SP), CARLOS DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 212907/SP)