Carlos De Oliveira Ribeiro

Processos do Advogado

1. Processo 00010249820208260572
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001024-98.2020.8.26.0572 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - Rafael Oliveira dos Santos - Vistos. Ante o teor do e-mail retro juntado, determino sejam estes autos remetidos à Vara de Execuções Criminais de IPUÃ-SP, competente para fins de fiscalização das penas. Torno, consequentemente, sem efeito a sentença de fls. 213/214, eis que o executado não deu motivos à suspensão do seu benefício, mantendo-se, então, o REGIME ABERTO. Procedam-se às anotações e baixas de estilo. Int. - ADV: CARLOS DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 212907/SP)
2. Processo 15003538020228260426
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500353-80.2022.8.26.0426 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - BRUNO WILKER SANTOS OLIVEIRA - - JHONY ELIAS DE FARIA - Vista à defesa para manifestação sobre o cálculo da multa penal de fls. 658 no prazo de 05 dias. - ADV: CARLOS DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 212907/SP), CARLOS DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 212907/SP), JULIANA CRISTINA REZENDE FUNCHAL (OAB 303508/SP)
3. Processo 10007489520238260426
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000748-95.2023.8.26.0426 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.H.G.S.P. - P.H.G.O. - Ao(À)(s) Recorrido(a)(s) para apresentar(em) contrarrazões ao recurso interposto pela parte adversa, no prazo legal, conforme previsto no § 1º do art. 1.010 do CPC. - ADV: CARLOS DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 212907/SP), DAIANA BORGES LOPES (OAB 276286/SP)
4. Processo 15001805620228260426
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500180-56.2022.8.26.0426 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - LEONARDO OLIVEIRA BORGES - Vistos Cumpra-se fls. 452. Int. - ADV: CARLOS DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 212907/SP)
5. Processo 15001354720258260426
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500135-47.2025.8.26.0426 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Roubo - K.E.S.D. - Vistos. 1. Fls. 292/295: nos termos do art. 198, VII, do ECA, mantenho a sentença de fls. 243/251 por seus próprios fundamentos. Encaminhem-se os autos ao E. TJSP. Intimem-se. - ADV: CARLOS DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 212907/SP)
6. Processo 15001354720258260426
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500135-47.2025.8.26.0426 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Roubo - K.E.S.D. - Vistos. 1. Fls. 292/295: nos termos do art. 198, VII, do ECA, mantenho a sentença de fls. 243/251 por seus próprios fundamentos. Encaminhem-se os autos ao E. TJSP. Intimem-se. - ADV: CARLOS DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 212907/SP)
7. Processo 10062879220198260196
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006287-92.2019.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Carlos de Oliveira Ribeiro - FRANSERGIO APARECIDO ESTEVES - réu revel - - FABIO DOS REIS ESTEVES - réu revel - - TAUFIC ESTEVES ALVES - réu revel - - SABRINA ESTEVES ALVES - réu revel - - CARLA ESTEVES ALVES - réu revel - Os executados quitaram o débito e a execução foi extinta. Como não possuem o benefício da gratuidade da justiça, precisam ser intimados para realizar o pagamento da taxa judiciária de satisfação da execução. Contudo, o último endereço de que se tem notícia em relação ao executado Fábio dos Reis Esteves é o antigo CDP desta Comarca (atual Penitenciária de Franca), pois estava preso no momento da sua citação (vide folhas 50). Assim, por ora, solicitem-se da VEC desta Comarca informações sobre o paradeiro do executado Fábio, no sentido de que seja esclarecido sobre a sua prisão/liberdade. Caso tenha sido posto em liberdade, solicitem-se também daquela Vara informações a respeito do endereço declinado pelo executado no momento do cumprimento de seu alvará de soltura. Servirá a presente decisão, por cópia assinada digitalmente, como OFÍCIO, a ser encaminhada pela Serventia ao destinatário via e-mail institucional. Oportunamente, recebida a informação sobre o paradeiro do executado Fábio: i) estando solto e informado seu endereço: intimem-se todos os executados para o pagamento da taxa judiciária; ii) estando preso ou estando solto sem informação de seu endereço: tornem conclusos para deliberações. Intime(m)-se. Franca, 19 de junho de 2025. - ADV: CARLOS DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 212907/SP), FRANSERGIO APARECIDO ESTEVES, FABIO DOS REIS ESTEVES, TAUFIC ESTEVES ALVES, SABRINA ESTEVES ALVES, CARLA ESTEVES ALVES
8. Processo 10008724420248260426
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000872-44.2024.8.26.0426 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - E.V.B. - R.L. - Aos D. Patronos das partes - Certidão de Honorários está disponível para impressão, via SAJ. - ADV: CARLOS DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 212907/SP), ROBERTA MAGRIN RAVAGNANI (OAB 278847/SP)
9. Processo 10005802520258260426
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000580-25.2025.8.26.0426 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Seção Cível - H.S.J. - Vistos. Manifeste-se o polo ativo sobre a contestação e documentos juntados, no prazo de 15 dias. Sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes, no prazo de 15 dias, as provas que pretendem produzir, justificando-lhes a pertinência. O silêncio será interpretado como concordância ao julgamento no estado em que o processo se encontra. Destaco que, caso se pretenda a produção de prova testemunhal, deve a parte que a pleitear, além de justificar a necessidade e pertinência, apresentar desde já seu rol de testemunhas, sob pena de preclusão. Ao final, dê-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: CARLOS DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 212907/SP)
10. Processo 10004235220258260426
    Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000423-52.2025.8.26.0426 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Outras medidas de proteção - V.A.P.S. - Vistos. 1. F. 52: reitere-se o ofício de f. 44 com os alertas necessários. 2. Com a resposta, dê-se vista ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: CARLOS DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 212907/SP)