Rubens Zampieri Filardi

Processos do Advogado

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2. Processo 50024716520128210019
   Tribunal: TJRS | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   MONITÓRIA Nº 5002471-65.2012.8.21.0019/RS AUTOR : ITAPEVA II MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS ADVOGADO(A) : RUBENS ZAMPIERI FILARDI (OAB SP212835) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Ciente da apelação da parte autora ( evento 74, APELAÇÃO1 ). Em sede de juízo de retratação , mantenho a decisão recorrida por seus próprios fundamentos , forte no art. 331 do CPC. Cite-se a parte ré/apelada para, querendo, apresentar contrarrazões, consoante dispõe o § 1º, art. 331, CPC. Quanto ao juízo de admissibilidade, incumbe à Instância Superior. Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo, remeta-se eletronicamente ao TJRS. D.L.
3. Processo 50014859320188215001
   Tribunal: TJRS | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001485-93.2018.8.21.5001/RS EXEQUENTE : ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA ADVOGADO(A) : RUBENS ZAMPIERI FILARDI (OAB SP212835) ATO ORDINATÓRIO Diga o Autor quanto ao prosseguimento do feito e em que termos.
4. Processo 50002455720108216001
   Tribunal: TJRS | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 50176957920238210141
   Tribunal: TJRS | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5017695-79.2023.8.21.0141/RS AUTOR : TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CREDITOS MERCANTIS XIII S.A. ADVOGADO(A) : RUBENS ZAMPIERI FILARDI (OAB SP212835) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para que diga sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias.
6. Processo 50007502720118210015
   Tribunal: TJRS | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000750-27.2011.8.21.0015/RS EXEQUENTE : ITAPEVA VI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS ADVOGADO(A) : RUBENS ZAMPIERI FILARDI (OAB SP212835) ATO ORDINATÓRIO À parte credora/exequente: diga como pretende prosseguir, sob pena de arquivamento, facultada reativação.
7. Processo 00015020720108240025
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0001502-07.2010.8.24.0025/SC EXEQUENTE : ITAPEVA II MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS ADVOGADO(A) : KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB PR054305) EXECUTADO : JULIANA ILONI GAERTNER DA SILVA MAFRA ADVOGADO(A) : FABIANO CAMPIGOTTO (OAB SC014939) ADVOGADO(A) : JUAREZ PIVA (OAB SC010878) EXECUTADO : JULIANA ILONI GAERTNER DA SILVA MAFRA ADVOGADO(A) : FABIANO CAMPIGOTTO (OAB SC014939) ADVOGADO(A) : JUAREZ PIVA (OAB SC010878) INTERESSADO : ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA ADVOGADO(A) : RUBENS ZAMPIERI FILARDI DESPACHO/DECISÃO Suspendo o curso da execução pelo período de 1 (um) ano, nos termos do art. 921, III e § 1º, do CPC. Ultrapassado tal período sem impulso, arquive-se o processo e inaugure-se a contagem do prazo de prescrição intercorrente, conforme art. 921, § 4º, do CPC, sem prejuízo de ulterior desarquivamento, caso comprovada existência de bens da parte executada passíveis de penhora (CPC, art. 921, § 3º). Destaca-se que a simples reiteração de pleito constritivo (Sisbajud, Renajud, etc) não é suficiente para a manutenção da tramitação do feito executivo, mormente porque incompatível com os princípios da celeridade e economia processual. Advirta-se a parte exequente, desde logo, que o termo inicial da prescrição intercorrente constitui-se da ciência da primeira tentativa infrutífera de localização do devedor ou de bens penhoráveis, circunstância já ocorrida neste feito. Ademais, o prazo prescricional será suspenso por uma única vez, nesta oportunidade, pelo prazo máximo estabelecido acima, momento após o qual o lapso prescricional retomará sua marcha, automaticamente (CPC, art. 921, § 4º). Decorrido o prazo de prescrição intercorrente, sem nova conclusão, intimem-se as partes para manifestação na forma do art. 921, § 5º, do Código de Processo Civil, no prazo de 15 (quinze) dias, sob as penas da lei. Cumpra-se. Intimem-se.
8. Processo 50010301420248214001
   Tribunal: TJRS | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001030-14.2024.8.21.4001/RS EXEQUENTE : TECREDI SECURITIZADORA S.A. ADVOGADO(A) : RUBENS ZAMPIERI FILARDI (OAB SP212835) EXEQUENTE : EMILIO CARLO FAVRIN ADVOGADO(A) : EVANDRO BORGES DA SILVA (OAB RS059359) EXECUTADO : AUGUSTO BANDA DE MAGALHAES ADVOGADO(A) : JULIANA HERRMANN MIRANDA DA SILVA (OAB RS081376) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Conforme relatórios juntados aos autos, restaram bloqueados ativos financeiros através do Sistema Sisbajud, os quais foram transferidos para conta judicial vinculada aos autos. Em observância ao art. 854, 3º, do CPC, intime(m)-se o(s) executado(s) para, querendo, apresentar manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias. Não apresentada irresignação, restará, na forma do art. 854, §5º, do Código de Processo Civil  convertido prontamente por este mesmo despacho em penhora o bloqueio. Da conversão automática, correrá o prazo de 15 dias para oposição de embargos ou impugnação à penhora (que não se confunde com impugnação ao cumprimento de sentença) de acordo com a natureza da execução. Consigno, por oportuno, que não é possível ao Juízo, quando do envio da ordem, identificar sobre que tipo de conta o bloqueio é efetivado (se conta-salário, poupança, corrente ou conjunta com terceiro), sendo, assim, ônus do devedor trazer documentação comprobatória de eventual impenhorabilidade dos ativos sequestrados. Vindo manifestação do executado sem pedido liminar, oportunize-se vista ao exequente e, após, venham conclusos para análise; com pedido liminar, venham os autos conclusos com prioridade. Decorridos os prazos do executado, expeça-se alvará em favor da parte exequente do valor bloqueado. Após, intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, dizer sobre o prosseguimento do feito. Dil.