Edson Aparecido Guimarães

Processos do Advogado

1. Processo 10113623020198260482
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011362-30.2019.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Rubens de Oliveira Júnior - Com essas considerações, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos. Sem custas ou honorários, face a regra do art. 55, da Lei n.º 9.099/95. Levante-se a suspensão do feito diante do julgamento do Tema Repetitivo 986 do STJ, nos termos do art. 1.040, do CPC. Anote-se. Resolvo o processo em primeiro grau de jurisdição, com resolução de mérito, fazendo-o com fulcro no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil. P. I. C. - ADV: EDSON APARECIDO GUIMARÃES (OAB 212741/SP)
2. Processo 00099897820198260482
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009989-78.2019.8.26.0482 (processo principal 0013156-21.2010.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Lucimara Pereira de Oliva Barbosa - Fica a parte exequente ciente de que a tentativa de bloqueio de valores por meio do sistema SISBAJUD restou negativa. No mais, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 dias, em termos de prosseguimento da execução. - ADV: EDSON APARECIDO GUIMARÃES (OAB 212741/SP)
3. Processo 00161397020228260482
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016139-70.2022.8.26.0482 (processo principal 1015269-76.2020.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Dever de Informação - Quartzo Comércio de Alimentos Ltda - Company Tur Transporte e Turismo Ltda - Vistos. Dê ciência ao credor acerca do pedido retro formulado, bem como do comprovante de depósito, devendo informar se o valor do depósito quita o débito, no silêncio entende-se por concordância tácita procedendo a extinção do presente feito. Prazo: 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: EDSON APARECIDO GUIMARÃES (OAB 212741/SP), MARCO ANTONIO DE ALMEIDA PRADO GAZZETTI (OAB 113573/SP), REJANE CRISTINA SALVADOR (OAB 165906/SP)
4. Processo 10053421820228260482
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005342-18.2022.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Vania de Oliveira Santos - Banco Bradesco Financiamentos SA - Vistos. Prestada a tutela jurisdicional e nada mais havendo a ser decidido, promova a extinção e arquivamento dos autos. Proceda a serventia ao cálculo das custas e despesas do processo, se houver, intimando-se em seguida a parte vencida para pagamento no prazo de 60 dias (artigo 1098, § 2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça), sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado, ressalvada, no entanto, eventual concessão da gratuidade processual. Não efetuado o recolhimento, providencie a serventia a expedição da certidão para fins de inscrição da dívida quanto ao débito, encaminhando-a à Procuradoria Regional do Estado para os devidos fins. Int. - ADV: EDSON APARECIDO GUIMARÃES (OAB 212741/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP)
5. Processo 00086207320248260482
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008620-73.2024.8.26.0482 (processo principal 1025527-77.2022.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Cheque - José Tomasette Neto - Jose Alexandre Marcondes de Oliveira - Por este ato ordinatório fica a parte devedora intimada, na pessoa de seu(ua) Advogado(a) (CPC, art. 854, § 2º), que foi indisponibilizado em sua(s) conta(s) bancária(s), via sistema SISBAJUD, os valores constantes no detalhamento de ordem judicial de bloqueio de valores retro colacionados. Fica, ainda, nos termos do art. 854, § 3º, do CPC, cientificado(a) de que poderá, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar: 1) que a quantia tornada indisponível é impenhorável; 2) que ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros; sob pena de converter-se a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, com transferência da quantia indisponibilizada para conta judicial no Banco do Brasil S/A, agência nº 5867-X, à ordem e disposição do Juízo de Direito da 3ª Vara Cível de Presidente Prudente (CPC, art. 854, § 5º). - ADV: CHRISTIANO FERRARI VIEIRA (OAB 176640/SP), EDSON APARECIDO GUIMARÃES (OAB 212741/SP)
6. Processo 10106998620168260482
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010699-86.2016.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio Edifício Residencial Anesio Grigoletto - Vistos. Prestada a tutela jurisdicional e nada mais havendo a ser decidido, promova a extinção e arquivamento dos autos. Proceda a serventia ao cálculo das custas e despesas do processo, se houver, intimando-se em seguida a parte vencida para pagamento no prazo de 60 dias (artigo 1098, § 2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça), sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado, ressalvada, no entanto, eventual concessão da gratuidade processual. Não efetuado o recolhimento, providencie a serventia a expedição da certidão para fins de inscrição da dívida quanto ao débito, encaminhando-a à Procuradoria Regional do Estado para os devidos fins. Int. - ADV: EDSON APARECIDO GUIMARÃES (OAB 212741/SP)
7. Processo 00000129220208260493
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000012-92.2020.8.26.0493 (processo principal 1001745-18.2016.8.26.0493) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - B. - D.E.M. - - O.V. - - R.M.P.V. - "Manifeste-se o exequente em prosseguimento, tendo em vista a(s) pesquisa(s) realizada(s)." - ADV: EDSON APARECIDO GUIMARÃES (OAB 212741/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), EDSON APARECIDO GUIMARÃES (OAB 212741/SP), EDSON APARECIDO GUIMARÃES (OAB 212741/SP)
8. Processo 00136503620178260482
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013650-36.2017.8.26.0482 (processo principal 1007847-89.2016.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Cheque - Erivaldo Marcondes de Oliveira - Francisco José da Silva - Vistos. Defiro a pesquisa através do sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (SNIPER), em nome dos executados. Efetuada a pesquisa, intime-se o credor para promover o regular andamento do feito no prazo de quinze dias. Int. - ADV: EDSON APARECIDO GUIMARÃES (OAB 212741/SP), CHRISTIANO FERRARI VIEIRA (OAB 176640/SP)
9. Processo 00136503620178260482
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013650-36.2017.8.26.0482 (processo principal 1007847-89.2016.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Cheque - Erivaldo Marcondes de Oliveira - Francisco José da Silva - Manifeste-se a parte Interessada, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do resultado da pesquisa SNIPER. - ADV: EDSON APARECIDO GUIMARÃES (OAB 212741/SP), CHRISTIANO FERRARI VIEIRA (OAB 176640/SP)
10. Processo 10005596720228260357
    Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000559-67.2022.8.26.0357 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Jose Marcos Furlanetti - Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Informe o requerente, no prazo de 15 dias, se o recurso foi ou não recebido com efeito suspensivo. - ADV: EDSON APARECIDO GUIMARÃES (OAB 212741/SP), PAULO ROBERTO TUPY DE AGUIAR (OAB 66479/SP), MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP)