Bianca Bicalho Galacho Matiota

Processos do Advogado

1. Processo 00052835320078260650
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005283-53.2007.8.26.0650 (650.01.2007.005283) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - A.H.B. - - J.R.P.P.B. - NOTA DA SERVENTIA: Manifeste-se a parte exequente acerca das informações do ofício eletrônico (PREVIJUD), encartadas aos autos às fls. 965/980. - ADV: MARCELO MAZZARIOL (OAB 418474/SP), BIANCA BICALHO GALACHO MATIOTA (OAB 212711/SP)
2. Processo 03377837119968260008
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0337783-71.1996.8.26.0008 (008.96.337783-9) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S.a - Espólio de Carlos Roberto Perrone - - Sonia Aparecida Perrone e outro - Ribeiro. Soares & Gerab Advogados Associados - Osvaldo Peres da Silva - - Bolsa de Shopping Center do Estado de São Paulo Ltda - Vistos. 1) A decisão embargada (fls. 2636/2637) não padece de qualquer mácula a ensejar o acolhimento dos embargos ofertados pela executada SONIA MARIA (fls. 2640/2645), eis que versam dúvida subjetiva que seria sanada com a mera e atenta leitura do decidido, traduzindo nítido inconformismo, de forma evidenciar a inadequação da via declaratória eleita. Rejeito-os, pois. 2) Anote-se a interposição de agravo de instrumento pela coexecutada SÔNIA APARECIDA (fls. 2648/2659), contra a decisão de fls. 2636/2637, dando-se ciência à parte contrária. 3) Cumpra-se a r. Decisão Monocrática de Segundo Grau (fls. 2661/2662), que concedeu efeito suspensivo, para obstar levantamentos. 4) Aguarde-se o julgamento do recurso. Intime-se. - ADV: MARIA TERESA ASSUMPÇÃO FERREIRA LEITE (OAB 93533/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), MAURO FRANCIS BERNARDINO TAVARES (OAB 153810/SP), RODRIGO DA ROCHA COSTA (OAB 203988/SP), BIANCA BICALHO GALACHO MATIOTA (OAB 212711/SP), MARCIO VINICIUS DOS SANTOS (OAB 220043/SP), WILSON ROBERTO COMECANHA (OAB 91904/SP), SERGIO GERAB (OAB 102696/SP), DOMINGOS PEREIRA JUNIOR (OAB 264700/SP), FERNANDO AUGUSTO RIBEIRO ABY-AZAR (OAB 305580/SP)
3. Processo 20092721320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2009272-13.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Fernanda Machado Soares dos Santos - Agravado: Nova Poupafarma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda. (nova denominação de EWS Farma) - Interessado: Arj Administração e Consultoria Empresarial - Visto. Observem as embargantes as instruções fornecidas na certidão de fls. 59 e regularizem o cadastro do recurso apresentado às fls. 52/57 no prazo de 5 dias. Int. São Paulo, 4 de junho de 2025. RUI CASCALDI Relator - Magistrado(a) Rui Cascaldi - Advs: Bianca Bicalho Galacho Matiota (OAB: 212711/SP) - Daniel Carnio Costa (OAB: 154910/SP) - Rosana Garrido Carnio Costa (OAB: 426084/SP) - Camila Domingues do Amaral (OAB: 347820/SP) - 4º andar
4. Processo 00003427020248260260
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000342-70.2024.8.26.0260 (processo principal 1000225-96.2023.8.26.0260) - Exibição de Documento ou Coisa Cível - Recuperação judicial e Falência - Investfarma S/A - - Dissim Distribuidora de Medicamentos Ltda - - Drogaria Enfarma do Taboão Ltda. - - Drogaria Estação de Mauá Ltda. - - Drogaria Estação Rudge Ramos Ltda. - - Drogaria Flaquer Ltda. - - Drogaria Marcelo Ltda - - Drogaria Nova Dm Ltda - - Farma Participacoes S.a. - - Farmácia e Drogaria Estação Ltda. - - Farmacia e Drogaria Popular de São Bernardo Ltda. - - Farmaclub Drogarias Ltda - - Nova Poupafarma Litoral S/A - - Nova Poupafarma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda. - - Rede Nacional de Drogarias S.a - - Drogaria Marcelo Filial Santo Antônio Ltda. - ARJ Administração e Consultoria Empresarial - Ricardo Aguiar Fernandes - - Suely Arese Kalil - - Célia Perrenoud Arese - - Manuel Virgilio Aguiar Fernandes - - Maurelen Aparecida Gonçalves Fernandes - - Renata Virginia Fernandes - - Francisco Adriano Costa de Oliveira - - Rafael Virgílio Fernandes - - Espólio de Jose Benito Alvarez Alvarez - - JOSÉ RODRIGUES SALGADO - - Bruno de Oliveira Santos - - Jose Aparecido Costa - - Danilo Tenorio de Carvalho - - Astrazeneca do Brasil Ltda. - - Rosimeire da Silva Ferreira - - Gustavo Moretto Guimarães de Oliveira - - Florence Industrial e Comercial Limitada - - Hygieline Indústria e Comércio Ltda - - Espólio de Jose Benito Alvarez Alvarez - - Janaina Bernardo Sa Silva - - Maria Eduarda de Oliveira Santos - - Chohfi Administração Ltda - - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - - Kévia de Souza Lapa - - Swipe Up Soluções Tecnologicas Ltda - - Nerivania Aparecida Ferreira - - Solange Isabel Silva dos Santos - - PRISCILA MATTANO GOMES DE ALMEIDA - - ESPÓLIO DE SOBHI ABAD - - MARIA CRISTINA RIGO ABOU RIZK - - Thassila Cauane de Oliveira - - Rpk Amplimob Realty Empreendimentos e Participações Eireli - - Vogel Soluções em Telecomunicações e Informática S/A - - DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE BAURU - DAE - - Harati Participações Ltda - - Lucineide Gualberto da Mota - - Simone Melito - - Daniel Medeiros Junior - - Rodrigo César dos Santos - - Suely Mayumi Takemoto - - GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA SA - - Adriana Alessandra de Oliveira - - Sandoz do Brasil Industria Farmacêutica Ltda - - Maira Vieira Godinho Julio - - Tafnes Libório Pereira - - Maytte Chagas Arruda - - Aline Aparecida Barbosa Cornelio - - Glaucia de Oliveira Ferreira Santos - - Mariana de Oliveira Sousa - - Algar Multimidia S/A - - Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - - Layza Araujo Lima Barreto - - Regina M. Stalva C. Balau - - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ - - Baston Industria de Aerossois Ltda - - Laylla da Silva Santos - - Ponteland Distribuição S.a. - - Sunflower Indústria e Laboratório Fitoterápico Ltda - - Nutri Haji Ind. e Com. de Alimentos Ltda. Ltda. - - Engeterpa - Construcoes e Participacoes Ltda - - Ibero Eskelsen Manzanete - - Galena Química e Farmacêutica Ltda - - Alexandre Luiz Marques - - Catia Schneider Silva - - Belquice Rivelli Antunes da Silva - - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PIRES - - Danilo Cunha Gorres - - Larissa dos Reis Anjos - - CPFL ENERGIA - - Elobrasil Construtora Ltda. - - Koncili Sistemas Ltda - - DISLAB COMERCIAL FARMACÊUTICA LTDA - - Kevin Gabriel Pereira Pinto - - Luciana Beatriz do Espírito Santo Souza Cruz - - Edna Cristina Demesio Medinas - - Directnet Prestação de Serviços Ltda. - - Melhoramentos Papéis Ltda. - - Laurita Treiger - - Roche Diagnostica Brasil Ltda. - - Patrícia Bernardo Naia - - Flavia Miranda Salles Lacerda - - Daniele Martins Costa - Me - - Sandra Alves de Souza - - Granville Equipamentos de Segurança Ltda - - Larissa Santos de Menezes - - Azenilda Pereira dos Santos - - Medquimica Industria Farmaceutica Ltda. - - Nestle Industrial e Comercial Ltda - - Zerbini do Brasil Ltda - - Rafael do Nascimento Tome - - Macsuel Araujo Rodrigues - - José Marcos dos Santos - - Daniel de Lima e Silva - - Roche Diabetes Care Brasil Ltda. - - America Net LTDA - - Maiara Teodoro de Freitas - - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ - - José Carlos da Silva - - Estela Tomazoli Alves - - Luali Prado Reis Figueiredo - - Erika da Costa Silva - - Agropecuaria de Galia Ltda - - Rebecca Duzi da Silva - - Milena Xavier Guimarães - - José Arneudo de Andrade - - Simone Sillos Esteves - - ALBINETE NOGUEIRA GONÇALVES - - Fabio da Silva Siqueira - - Natalia Oliveira de Souza - - Anderson Ricardo de Almeida Vilela - - Débora Dolores de Campos Gonçalves Faria - - Carolina Vilanova Spigolon - - Adilson Dominguez Luiz - - Diogo Gabriel de Castro da Silva - - Flavia Rodrigues da Silva - - Maytte Chagas Arruda - - Brasfilter Indústria e Comércio Ltda - - Thays Costa Nostre - - Lais Sophie de Jesus - - Sylvia Angelica Torres Arellano - - Welha Maria do Nascimento - - Stratus Scp Coinvestimento Ii– Fundo de Investimento Em Participações - - Keith Eline Gallinate Villegas - - Noeli dos Santos Lombardi - - Priscilla Urbano da Silva - - Thayse Franco - - M & S Monitoramento e Servicos Terceirizados Ltda - Me - - Shambala & Antares Empreendimentos e Participações Ltda Epp - - Fabricio Porto Strelow - - Sogamax Distribuidora de Produtos Farmaceuticos Ltda Me - - LUXBIOTECH FARMACÊUTICA LTDA - - Marcio Ribeiro Garcia - - Prati Donaduzzi & Cia Ltda - - Fernanda Machado Soares dos Santos - - Jereck Felipe Moreira Paixao - - Mario Augusto Pereira Filho - - Caio Henrique Mendes Silveiro - - Cms Soluções Em Marketing Ltda - - Otqf Tecnologia e Produtos Ltda - - Rafael de Souza Santana - - Yolanda Amaro - - Elisabete de Castro da Silva - - Juliana Monteiro - - Helio Rodrigues dos Reis - - RODRIGO FERNANDES AZUMA LOBO - - Tatiana Gomes da Silva Garcia - - Diego Mateus de Castro Silva - - Leilane Aparecida Ribeiro Silva - - Paulo Correia de Oliveira - - Maria Lucia Gomes - - Nutely Empreendimentos e Participações Ltda - - V7 Industria e Comercio Ltda. - - Rebecca Duzi da Silva - - Taiana de Andrade Almeida - - Matheus dos Santos Gonçales - - Diogo Gabriel de Castro da Silva - - Natalia Oliveira de Souza - - Anderson Ricardo de Almeida Vilela - - Débora Dolores de Campos Gonçalves Faria - - Carolina Vilanova Spigolon - - Adilson Dominguez Luiz - - Fabio da Silva Siqueira - - Elisabete de Castro da Silva - - Helio Rodrigues dos Reis - - RODRIGO FERNANDES AZUMA LOBO - - Edson de Oliveira Duran - - Tintas Mc Ltda - - CECILA KARINA OLIVEIRA MELO - - Stefanie Rodrigues de Souza Hora - - Pedro Luís Francisco - - Alex Fernando dos Santos de Lima - - Cassiano Marcos Oliveira - - Joao Otavio de Freitas Honorio - - Julio Cesar Fernandes da Silva - - Marcelo Benedito Franca da Silva - - Erika da Costa Silva - - Shirley da Silva Norcia Santos - - Stephanie Roberto Reloger - - Milena Xavier Guimarães - - José Arneudo de Andrade - - Simone Sillos Esteves - - Pharlab Industria Farmaceutica S A - - Maria Guilhermina Borrego - - Nancy Abad Pustiglione dos Santos - - Vitoria Abad Aftim - - Leila Aftim Cabariti - - Tayssa Stefany Tavares Vilela - - ESPÓLIO DE AMILCAR FERREIRA - - Nadir Abad Pereira Nunes - - ESPÓLIO DE ESTRELINA DE JESUS CARNEIRO - - Ana Paula do Nascimento Batista - - Adriano da Silva Martins - - João Lopes - - Maria Carmem Benitez Lopes - - Fernanda Machado Soares dos Santos - - Liv Urpi Battiston Prado - - Christiane Abad Porto Baptista - - Ricaro Importação Indústria e Comércio Atacadista de Embalagens Ltda - - Henrique Soares Simoes Ferreira - - CLARO S/A - - Caroline Pereira de Abreu - - Maria Helena Fernandes Abad - - Nadia Abad Mitre - - Lisandra Abad Mendes Padeiro - - Juliana Fernandes Abad Coelho - - Andrea Fernandes Abad Dominguez - - Fabiana Abad Duarte - - Michel Abad Aftim - - Ems S/A - - Ache Laboratórios Farmacêuticos S.a. - - Bdf Nivea Ltda - - Empresa Brasileira de Bebidas e Alimentos S/A - - Laticínios Bela Vista Ltda - - Servimed Comercial Ltda. - - Labofarma Produtos Farmaceuticos Ltda - - Robson Delgado Iupi - - Cifarma Cientifica Farmacêutica Ltda - - LUCIANA DOS SANTOS - - Candido Giraldez Vieitez - - Celia Giraldez Vieitez Barros - - Glenmark Farmaceutica Ltda - - Skytef Soluções Em Captura de Transações Ltda - - VTEX BRASIL TECNOLOGIA PARA E-COMMERCE LTDA - - ANDRÉ DE SÁ & ADVOGADOS ASSOCIADOS - - Associação Comercial e Industrial de Santo André -acisa - - Airan Sampaio dos Santos - - Ana Maria Aquino da Cunha - - Melhoramentos Papéis Ltda. - - Inroots Serviços de Marketing e Comunicação Ltda - - MEDIBRAS COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - - Miriane Cesario de Miranda - - Alba Paulina Santiago Santos - - Luiz Fernando Nascimento - - Comércio de Calçados Di Gaspi Viii Ltda. - - Bravir Industrial Ltda - - Mundipharma Brasil Produtos Médicos e Farmacêuticos Ltda. - - Vanessa Mendes - - LUCIANE APARECIDA TIAGO - - Bayer S A - - J. K. Medicamentos Ltda - - Banco do Brasil S/A - - Caixa Econômica Federal - - Edna Correa - - Nova Bm Serviços de Controle de Acesso Ltda. - - DISMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS OLIMPIA LTDA - - David Silva de Araujo - - EDSON GERALDO MARQUES DESIDERIO - - Paulo Vinicius Tavares de Oliveira - - Pollyanna Alves Francisco - - BIO RESÍDUOS TRANSPORTES LTDA - - Joana Meireles Ribeiro Bezerra - - Vanessa Gouveia Coqueiro - - Merck Sa - - Classy Brands Importação e Comércio de Cosméticos Ltda. - - Fabiana Pinheiro Rocha - - Sindicato dos Praticos de Farmacia e dos Empre - - Sindicato Praticos de Farm. e Emp. Com. Drogas Medctos. Prod. Farm. de Sjcampos - - Ana Carolina dos Santos Silva - - Hidrolight do Brasil S.a. - - Unimed de Santos - Cooperativa de Trabalho Médico - - Catia Schneider Silva - - Claudia Fátima dos Santos Cardoso - - Flavia Miranda Salles Lacerda - - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DO COMÉRCIO FARMACÊUTICO - ABCFARMA - - Rioquimica S.a. - - Sofia Campos de Almeida - - Sigvaris do Brasil Indústria e Comércio Ltda - - ALFREDO EVARISTO VIEIRA - - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - - Neide Aparecida de Andrade - - Comercial Polimar Ltda - - Coopeficente – Cooperativa de Trabalho dos Prestadores de Serviços Em Instituições Beneficentes, Filantrópicas, Religios - - Fresenius Kabi Brasil Ltda - - Indústria de Artefatos de Borracha Inovatex Ltda. - - Luana Rodrigues de Carvalho - - Rdgs Cerruti Transportes e Logistica Ltda - - ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A - - Banco Safra S/A - - Germed Farmacêutica Ltda. - - Banco ABC Brasil S.A. - - Myralis Indústria Farmacêutica Ltda - - Myralis Indústria Farmacêutica Ltda - - Bernardo Wajsman (Espólio) - - Maria Aparecida Garrotti - - Sanofi Medley Farmacêutica Ltda - - Google Brasil Internet Ltda - - BLUE LIKE AN ORANGE SUSTAINABLE CAPITAL FUND SICAV-SIF SCS - - LOCMEC COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE EMPILHADEIRAS LTDA - - Hejonile Administração e Participações Ltda - - Miraflores Comércio de Artigos para Presentes Ltda. - - Gpz Comercial Ltda - - Supermedy Importação e Exportação Ltda - - TEX'S SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - EPP - - Priscila Silverio da Silva - - Baratão das Tintas Rondon Ltda - - BRUNA GRAZIELE DA SILVA RODRIGUES VELLOSO - - Denise da Silva de Souza - - Benigno da Cruz Rocha - - Iveli Santillo dos Santos - - Avanti Industria e Comércio de Cosméticos Ltda - - Gerson dos Santos Alves - - Marivaldo Jacinto Galdino - - Althaia S.a. Industria Farmaceutica - - Charlene da Silva Santos de Paula - - Natulab Laboratorio S.a - - Santos Safety Consultoria e Soluções Em Segurança - - ALCON BRASIL CUIDADOS COM A SAÚDE LTDA - - Thyago Bastos de Almeida - - Rachid Araujo da Silva - - Nayra Lyssandra da Silva Santos - - Maria da Luz Lopes dos Santos - - MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS - - MARIA DE LOURDES DOS SANTOS LOPES - - MÁRCIA REGINA DOS SANTOS BARBOSA - - Janaina Rodrigues Almeida - - Amflor- Ampulheta Florestal Ltda - - Arnaldo Bernucci Junior - - Maria Rosalina dos Santos - - José Eduardo Madelli - - Sandra Jesus de Souza - - Wsm Sistema de Segurança - Eireli - Epp - - W. S. Malo Servicos de Monitoramento - - Sidmrc Administração de Bens Ltda - - ANDRESSA ARNALDO LEITE - - Cristiane Aziz Nakamoto - - Fernandes Bastos Construtora e Incorporadora Ltda - - BANCO DAYCOVAL S.A. - - Farmácia e Drogaria Nissei S/A - - Myralis Indústria Farmacêutica Ltda - - Natalia Silva da Fonseca Andrade - - ROSIMEIRE MARTINS DE SOUZA - - Jeferson Alberto Souza da Silva - - Sislei Rodrigues de Jesus - - Lores Comercial Ltda - - Banco Pine S/A - - OLIVEIRA & ALVES LTDA - - Elaine Cristina de Almeida - - A D Aguiar Locacoes Ltda - - José Carlos da Silva - - F&F DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA - - Cosmania Cosmeticos Eireli - - FERNANDA ROSA MARTINS - - Flavia Miranda Salles Lacerda - - Daiana dos Santos Nobre - - CARLOS EDUARDO MARTINIANO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - - Bdf Nivea Ltda - - Protege S/A Serviços Especiais - - Spal Industrias de Bebida Sa - - José Humberto Conceição do Nascimento - - Paulo Vinicius Tavares de Oliveira - - Pollyanna Alves Francisco - - BANCO BRADESCO S/A - - Equinix do Brasil Soluções de Tecnologia Em Informática Ltda - - Catho Online Ltda - - Falcon Distribuição, Armazenamento e Transportes S.a. - - Leão Alimentos e Bebidas Ltda - - Mc4 Marketing e Negocios Digitais Ltda - - ANDRÉ DE SÁ & ADVOGADOS ASSOCIADOS - - ESPOLIO DE MANOEL DA CRUZ JUNIOR - - Cimed & Co. S.a - - Protege S/A - Proteção e Transporte de Valores - - Mesqui Serviços de Apoio Ltda - - Digno Prado Gago Eireli - Epp - - Candido Giraldez Vieitez - - Taro Kato - - Laboratorio Industrial Farmaceutico Lifar - - JULIANA GONÇALVES FELIX - - Kelly Aparecida Mariano Aquino - - Cleiberson de Jesus - - Melhoramentos Papéis Ltda. - - Rodrigo José das Virgens - - Meline Correa Ferreira - - Marcio Antonio Leite - - Roberlania Aparecida Gomes Dantas do Nascimento - - Fábio Nunes da Silva - - Edimar Lica Roberto - - Camila Rodrigues da Luz Santos - - Melhoramentos Papéis Ltda. - - Daniele de Freitas Sandes - - David Felix Alves - - Diego Dias Doria - - Beatriz Alves dos Santos Souza - - MEDFIO INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS ODONTOLÓGICOS - EIRELI - - Prati Donaduzzi & Cia Ltda - - Fernanda Rocha Lourenço Levy - - Pamela Cristina Silva do Rosário - - Daniela Aparecida dos Santos Nascimento - - Vemer Atacadista Ltda. - - Alaize Alves Mariano - - Thais Fernanda Pernambuco da Silva - - Taiane Maiara de Abreu - - Santa Fernandes do Nascimento - - Sidmrc Administração de Bens Ltda - - M3a Empreendimentos e Participações Ltda - - Ana Claudia Ferreira de Jesus - - Priscila Regiane Prado Candido - - Johnatan Libano de Lima - - Paulo Henrique Kofity - - Jaqueline Alves Araujo - - Exata Distribuidora de Medicamentos Eireli Me - - Luci Mara Amorim da Silva - - Officer S.a. Distribuidora de Produtos de Tecn - - União Química Farmacêutica Nacional S/A - - Bassili Demetrio Bassili - - Maria Cecília Antunes Bassili - - Demetrio Antunes Bassili - - Claudia Maria Antunes Bassili - - Francisco Fábio Ferreira da Silva - - Julio Cesar Nunes de Faria - - Francisco Fernandes Rocha Neto - - Izaias João do Nascimento - - Jania Cristina Viana de Oliveira - - Juliana Aparecida Zaccanini de Carvalho - - Danielle Ramos de Paiva - - Maquetassia da Conceição Bizarrias Carneiro - - Leandro José Maria - - Luciano Costa dos Santos - - Sheila Arquino da Silva - - Vander Gomes e outros - Fls. 382/426: Ciência aos credores interessados acerca dos MLEs expedidos e encaminhados ao banco para pagamento, nos termos da determinação de fls. 358/359. - ADV: KATIA PATRICIA VOLTEZOU (OAB 403431/SP), MARCEL TEPERMAN (OAB 306884/SP), KATIA PATRICIA VOLTEZOU (OAB 403431/SP), LEANDRO WEISSMANN (OAB 221242/SP), KATIA PATRICIA VOLTEZOU (OAB 403431/SP), PAMELA CRISTINA ROSA GOMES (OAB 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5. Processo 03377837119968260008
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0337783-71.1996.8.26.0008 (008.96.337783-9) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S.a - Espólio de Carlos Roberto Perrone - - Sonia Aparecida Perrone e outro - Ribeiro. Soares & Gerab Advogados Associados - Osvaldo Peres da Silva - - Bolsa de Shopping Center do Estado de São Paulo Ltda - SONIA APARECIA postulou o desbloqueio dos valores, sob o argumento de que decorrem de benefício previdenciário. Impenhorável (fls. 2437/2442). SONIA MARIA, sob os mesmos argumentos, postulou a concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita e o desbloqueio das contas poupança e dos valores decorrentes do benefício previdenciário (fls. 2455/2465). 1) De início, indefiro os benefícios da assistência judiciária gratuita postulados pela executada SONIA MARIA, posto que não é suficiente ... a declaração de pobreza, para que a parte faça jus aos benefícios da assistência judiciária, deve ser satisfeito e comprovado o requisito pobreza, que se afere, tanto pela renda do pretendente, como pelo seu patrimônio, como por seu estilo de vida, como pelos sinais exteriores de riqueza, sendo imprescindível ... para a concessão do benefício, prova inequívoca de que o pretendente não pode suportar as custas do processo e a honorária advocatícia, sem prejuízo do sustento próprio e da família (TJSP - AI 7.360.430-9 - rel. Des. ZÉLIA MARIA ANTUNES ALVES - j. 05/08/2009). No mesmo sentido: AI 2216523-84.2015, rel. Des. ZÉLIA MARIA ANTUNES ALVES, j. 04/02/2015; AI 2034244-96.2015, rel. Des. FRANCISCO OCCHIUTO JÚNIOR, j. 20/03/2015. Outrossim, poderia ter juntado para a demonstração da hipossuficiência, a declaração de rendimentos do ajuste fiscal prestado ao Fisco, não o fez. Outrossim, os próprios valores bloqueados em suas contas contrastam com a pobreza alega. 2) Rejeito os pedidos de desbloqueio. 2.1) Da executada SONIA APARECIDA, por não trazidos extratos do BB e dos extratos tazidos do ITAÚ (fls. 2451/2452 e 2503) e NU (fls. 2501/2502), possuírem depósitos sem a demonstração da origem dos créditos. Outrossim, a média de gastos com cartão de crédito importam em R$.3.065,84 (fls. 2504/2528), que somados a outras despesas comprovas (fls. 2496/2500), totalizam gastos mensais de R$.3.540,24, que superam em muito o benefício comprovado (fl. 2453/2454). 2.2) Da executada SONIA MARIA, por não trazidos extratos da CEF e dos extratos tazidos do ITAÚ (fls. 2483, 2543/2550 e 2567/2572) e NU (fls. 2488/2490), possuírem depósitos sem a demonstração da origem dos créditos. A média de gastos com cartão de crédito importam em R$.585,92 (fls. 2551/2566, 2573), que somados a outras despesas comprovas (fls. 2574, 2575, 2576/2577, 2582 e 2583), totalizam gastos mensais de R$.1.182,36, que podem ser honrados com o benefícios previdenciário recebido (fls. 2479/2481), sem a necessidade dos valores bloqueados em suas contas. 3) Sob este prisma, rejeito os pedidos de desbloqueio e tomo por penhorados os valores bloqueados, independentemente da lavratura de termo e determinado a transferência dos mesmos (fls. 2608/2635), ficando as devedoras intimadas pela imprensa oficial, inclusive oposição de eventual oferecimento de eventual impugnação. 4) Decorrido o prazo, nada sendo providenciado ou requerido em termos de prosseguimento, no prazo de 20 dias, arquive-se com as cautelas de praxe, observando-se que eventual pedido de suspensão ou dilação de prazo, implicará no arquivamento, frente ao prazo dilatado já estipulado, suficiente ao cumprimento da ordem Intime-se. São Paulo, 16 de maio de 2025. - ADV: FERNANDO AUGUSTO RIBEIRO ABY-AZAR (OAB 305580/SP), DOMINGOS PEREIRA JUNIOR (OAB 264700/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), MAURO FRANCIS BERNARDINO TAVARES (OAB 153810/SP), WILSON ROBERTO COMECANHA (OAB 91904/SP), MARCIO VINICIUS DOS SANTOS (OAB 220043/SP), BIANCA BICALHO GALACHO MATIOTA (OAB 212711/SP), RODRIGO DA ROCHA COSTA (OAB 203988/SP), SERGIO GERAB (OAB 102696/SP), MARIA TERESA ASSUMPÇÃO FERREIRA LEITE (OAB 93533/SP)