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Fernanda Dutra Lopes

Fernanda Dutra Lopes

Número da OAB: OAB/SP 211766

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 33
Total de Intimações: 41
Tribunais: TRT2, TJSP
Nome: FERNANDA DUTRA LOPES

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 41 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002950-13.2021.8.26.0271 (processo principal 1003586-64.2018.8.26.0271) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - E.G.A. - F.L.C.F. e outro - Autor, informar o endereço completo, incluindo CEP, do imóvel a ser avaliado pelo oficial de justiça, conforme decisão retro. - ADV: FERNANDA DUTRA LOPES (OAB 211766/SP), ANA CRISTINA FIALHO (OAB 357072/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2039832-35.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Cotia - Agravante: Neuza Maria Pereira de Oliveira Martins - Agravante: Caio Cunha de Oliveira - Agravante: Maycon Cunha de Oliveira - Agravante: Rodrigo de Oliveira - Agravante: Nilza Pereira de Oliveira - Agravante: Cleusa Maria Pereira de Oliveira - Agravante: Nelson Pereira de Oliveira - Agravante: Julia Ponchini Briza de Oliveira (Menor(es) representado(s)) - Agravante: Gislaine Ponchi Briza (Representando Menor(es)) - Agravante: Laerte Pereira de Oliveira - Agravado: Marcelo Pereira de Oliveira - Agravado: Nilson Pereira de Oliveira - Agravada: Andreia de Oliveira - Agravada: Sueli Regina da Silva Oliveira - Agravante: James Veiga de Oliveira - Agravante: Ivan Gusmão Lamiel - Agravada: Dineia Maria da Silva - Agravante: Nilson Pereira de Oliveira - Agravado: James Veiga de Oliveira - Agravado: Ivan Gusmão Lamiel - Agravado: Fernando José Pereira - Agravado: Eliana Aparecida de Moraes - 1- Fls. 223 e seguintes: o patrono dos agravantes já informou aos seus mandantes que está a renunciar o mandato que lhe fora outorgado. Com isto, aguarde-se por 10 dias comunicação de constituição de novo patrono. 2- P. e Int. - Magistrado(a) Pedro de Alcântara da Silva Leme Filho - Advs: Fernando Loschiavo Nery (OAB: 144726/SP) - Luciane Eurides da Costa (OAB: 410342/SP) - Fernanda Dutra Lopes (OAB: 211766/SP) - Luciano Mendonça Rocha (OAB: 177192/SP) - Gustavo Carvalho da Costa Rocha (OAB: 453743/SP) - Fabio Roberto Gobato Barbosa (OAB: 253269/SP) - 4º andar
  3. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0013079-61.2012.8.26.0152 (152.01.2012.013079) - Procedimento Comum Cível - Guarda - S.M.P. - Assinar Termo de Guarda - ADV: FERNANDA DUTRA LOPES (OAB 211766/SP), AMANDA REGINA VIEGAS (OAB 368797/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000023-84.2025.8.26.0152 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.A.B.S. - Vistos. Tendo em vista a instalação da Vara da Família e das Sucessões, integrando a Unidade de Processamento Judicial da 1ª a 3ª Varas Cíveis, redistribua-se. Ao distribuidor, com as cautelas de praxe. Intimem-se. - ADV: FERNANDA DUTRA LOPES (OAB 211766/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007736-47.2024.8.26.0152 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - L.M.X. - D.R.P. e outros - Vistos. Tendo em vista a instalação da Vara da Família e das Sucessões, integrando a Unidade de Processamento Judicial da 1ª a 3ª Varas Cíveis, redistribua-se. Ao distribuidor, com as cautelas de praxe. Intimem-se. - ADV: WILLIAN DURIGON (OAB 62207/SC), FERNANDA DUTRA LOPES (OAB 211766/SP), LUIZ ANTONIO VOGEL JUNIOR (OAB 25134/SC)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006871-65.2025.8.26.0127 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.S.R. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Objetivando a duração razoável do processo, entendo por bem buscar a citação do réu para o oferecimento de resposta, promovendo, em momento mais adequado, a tentativa de composição entre as partes, como possibilita o artigo 139, II, do CPC. Acolho o parecer do Ministério Público. Ante a prova da filiação juntada aos autos, mas na falta de maiores elementos para apuração do binômio necessidade/possibilidade, fixo os alimentos provisórios em 33% (trinta e três por cento) dos rendimentos líquidos percebidos pela parte alimentante em havendo exercício de atividade profissional com vínculo empregatício, devendo os descontos incidir igualmente sobre férias (excetuado o terço constitucional e as indenizadas), 13º salário, comissões, adicionais (noturno, de periculosidade ou insalubridade), eventuais abonos, verbas rescisórias proporcionais e as horas extras, excluindo-se apenas a participação sobre os lucros da empregadora e o FGTS (e respectiva multa fundiária); e, em caso de trabalho autônomo ou de desemprego, em 1/2 (meio) salário mínimo vigente no país, a serem pagos todo o dia 10 (dez) de cada mês. Cite-se a parte ré, por carta, para oferecer contestação no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a fluir da data da juntada aos autos do aviso de recebimento, destacando que o silêncio acarretará na presunção da veracidade das alegações de fato formuladas pela parte autora. Nos termos do artigo 249 do CPC, frustrada a citação pelo correio, cite-se por oficial de justiça. Para tanto, expeça-se mandado folha de rosto ou precatória, valendo a presente como mandado a ser cumprido de forma concomitante em todos os endereços pendentes. Não sendo a parte ré localizada, defiro desde já a realização de pesquisas de praxe. Intime-se. - ADV: FERNANDA DUTRA LOPES (OAB 211766/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1009795-47.2020.8.26.0152 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundação Casper Libero - Rafaela Silva dos Santos - Nos termos do já determinado as fls. 179, expeça-se mandado de levantamento em favor do autor como requerido. Sendo insuficiente a constrição, diga apos, em termos de prosseguimento nos 30 dia subsequentes.. - ADV: LUCIMARA SAYURE MIYASATO ARIKI (OAB 170863/SP), FERNANDA DUTRA LOPES (OAB 211766/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1014099-50.2024.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - D.D.L. - M.D.L. - - R.D.L.B. - - F.D.L. - Vistos. Tendo em vista a instalação da Vara da Família e das Sucessões, integrando a Unidade de Processamento Judicial da 1ª a 3ª Varas Cíveis, redistribua-se. Ao distribuidor. Int. - ADV: FERNANDA DUTRA LOPES (OAB 211766/SP), FERNANDA DUTRA LOPES (OAB 211766/SP), FERNANDA DUTRA LOPES (OAB 211766/SP), FERNANDA DUTRA LOPES (OAB 211766/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003462-33.2019.8.26.0152 (apensado ao processo 1002639-52.2013.8.26.0152) (processo principal 1002639-52.2013.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Pagamento - INDAIÁ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - MARIA BENEDITA NEVES FUKUDA - - HIDEO FUKUDA - Vistos. Fl. 424/427: Para apreciação do pedido deverá ser dado inicio incidente de desconsideração da personalidade jurídica deverá a parte interessada providenciar o cadastro do incidente (classe 121119), observando os assuntos processuais - 4939 - Desconsideração da Personalidade Jurídica e/ou 50198 - Desconsideração Inversa da Personalidade Jurídica, conforme COMUNICADO CG Nº 988/2017, publicado no DJE em 18/04/2017, pag. 22/23, formulando pedido de citação, conforme artigo 135 do NCPC, indicando e qualificando os sócios que pretende a inclusão na lide, bem como recolhendo as taxas/diligências necessárias para o cumprimento do ato. Int. - ADV: FERNANDA DUTRA LOPES (OAB 211766/SP), OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP), MARCELO TADEU DE MORAES GIANNONI (OAB 316841/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002950-13.2021.8.26.0271 (processo principal 1003586-64.2018.8.26.0271) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - E.G.A. - F.L.C.F. e outro - Vistos. 1. Considerando a manifestação do exequente a fls. 168/170 sobre a impossibilidade de apresentação das avaliações imobiliárias determinadas na decisão de fls. 125/126, dispenso-o de tal encargo. Nos termos do art. 870 do CPC, "a avaliação será feita pelo oficial de justiça". Este tem sido o entendimento do E. TJSP: AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação monitória. Cumprimento de sentença. Penhora e avaliação de bens imóveis. Decisão que determinou ao exequente que comprovasse, para fins avaliativos, a cotação de mercado dos imóveis penhorados, com declarações de três corretores imobiliários, além de anúncios publicitários, e que providenciasse a pesquisa de débitos fiscais e condominiais. Insurgência do banco exequente. Admissibilidade. Inteligência dos arts. 798, 799, 870, 871 e 866 do Código de Processo Civil. A avaliação de bens penhorados deverá ser feita pelo oficial de justiça (art. 870, caput, do CPC) ou perito judicial avaliador nomeado pelo Juízo, na hipótese de necessidade de conhecimentos especializados para a realização da diligência certificada pelo oficial para fundamentar a exceção da regra (art. 870, parágrafo único, do CPC). Bem imóvel não previsto nas hipóteses do art. 871, IV, do CPC. Ônus de realização de pesquisa junto aos órgãos administrativos e perante o síndico acerca da existência de débitos fiscais e condominiais não listado entre as atribuições do credor (arts. 798 e 799 do CPC). Informações que devem constar do edital de leilão judicial (art. 866, parágrafo único, do CPC). Precedentes desse E. Tribunal. Decisão reformada. Recurso provido.(TJSP; Agravo de Instrumento 2116592-59.2024.8.26.0000; Relator (a):Ernani Desco Filho; Órgão Julgador: 18ª Câmara de Direito Privado; Foro de Campinas -8ª. Vara Cível; Data do Julgamento: 22/10/2024; Data de Registro: 22/10/2024) Grifei Assim, diante dos anúncios publicitários apresentados pelo exequente, a fim de apenas confirmar o valor do imóvel, determino a realização de avaliação por oficial de justiça. Expeça-se o competente mandado. Realizada a avalição, dê-se vista às partes por 05 (cinco) dias, concluindo-se os autos na sequência. 2. Dispenso, da mesma forma, o exequente da obrigação de pesquisar junto aos órgãos administrativos e perante o síndico a respeito da existência de débitos ou restrições de natureza fiscal ou condominial. Conforme já decidiu o E. TJSP, a "providência de pesquisa de débitos ou restrições sobre o bem não foi atribuída ao exequente pelo ordenamento jurídico" (TJSP; Agravo de Instrumento 2219001-16.2024.8.26.0000; Relator (a):Marco Fábio Morsello; Órgão Julgador: 11ª Câmara de Direito Privado; Foro de São José do Rio Preto -10ª Vara Cível; Data do Julgamento: 08/08/2024; Data de Registro: 08/08/2024). A eventual existência de ônus, recursos ou processos pendentes sobre o imóvel deverão constar no edital de leilão judicial, nos termos do art. 886, VI, do CPC. Intime-se. - ADV: ANA CRISTINA FIALHO (OAB 357072/SP), FERNANDA DUTRA LOPES (OAB 211766/SP)
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