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Sylvana Moreira De Almeida

Sylvana Moreira De Almeida

Número da OAB: OAB/SP 211701

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 24
Total de Intimações: 42
Tribunais: TJSP, TJRJ, TRF1, TRF3, TJMG
Nome: SYLVANA MOREIRA DE ALMEIDA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 42 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1011436-17.2024.8.26.0577/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São José dos Campos - Embargte: A. L. P. da R. - Embargda: C. C. S. P. - V. Ante o caráter infringentes dos embargos apresentados pelo autor, manifeste-se a parte adversa, no prazo de 5 dias, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC. Int. - Magistrado(a) Theodureto Camargo - Advs: Daniel Chalis Miron Franco (OAB: 267632/SP) - Yvan Baptista de Oliveira Junior (OAB: 164510/SP) - Sylvana Moreira de Almeida (OAB: 211701/SP) - Nathália Gaspar Perrucci (OAB: 227405/SP) - 4º andar
  2. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1011436-17.2024.8.26.0577/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São José dos Campos - Embargte: C. C. S. P. - Embargdo: A. L. P. da R. - V. Ante o caráter infringentes dos embargos apresentados pela ré, manifeste-se a parte adversa, no prazo de 5 dias, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC. Int. - Magistrado(a) Theodureto Camargo - Advs: Sylvana Moreira de Almeida (OAB: 211701/SP) - Nathália Gaspar Perrucci (OAB: 227405/SP) - Daniel Chalis Miron Franco (OAB: 267632/SP) - Yvan Baptista de Oliveira Junior (OAB: 164510/SP) - 4º andar
  3. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1011436-17.2024.8.26.0577/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São José dos Campos - Embargte: A. L. P. da R. - Embargda: C. C. S. P. - V. Ante o caráter infringentes dos embargos apresentados pelo autor, manifeste-se a parte adversa, no prazo de 5 dias, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC. Int. - Magistrado(a) Theodureto Camargo - Advs: Daniel Chalis Miron Franco (OAB: 267632/SP) - Yvan Baptista de Oliveira Junior (OAB: 164510/SP) - Sylvana Moreira de Almeida (OAB: 211701/SP) - Nathália Gaspar Perrucci (OAB: 227405/SP) - 4º andar
  4. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1011436-17.2024.8.26.0577/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São José dos Campos - Embargte: C. C. S. P. - Embargdo: A. L. P. da R. - V. Ante o caráter infringentes dos embargos apresentados pela ré, manifeste-se a parte adversa, no prazo de 5 dias, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC. Int. - Magistrado(a) Theodureto Camargo - Advs: Sylvana Moreira de Almeida (OAB: 211701/SP) - Nathália Gaspar Perrucci (OAB: 227405/SP) - Daniel Chalis Miron Franco (OAB: 267632/SP) - Yvan Baptista de Oliveira Junior (OAB: 164510/SP) - 4º andar
  5. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1011436-17.2024.8.26.0577/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São José dos Campos - Embargte: C. C. S. P. - Embargdo: A. L. P. da R. - V. Ante o caráter infringentes dos embargos apresentados pela ré, manifeste-se a parte adversa, no prazo de 5 dias, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC. Int. - Magistrado(a) Theodureto Camargo - Advs: Sylvana Moreira de Almeida (OAB: 211701/SP) - Nathália Gaspar Perrucci (OAB: 227405/SP) - Daniel Chalis Miron Franco (OAB: 267632/SP) - Yvan Baptista de Oliveira Junior (OAB: 164510/SP) - 4º andar
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1009323-56.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Pérola Simone de Faria Araújo Carvalho - AIR CANADA - Pág. 47, item 3.1. Ficam as partes intimadas a especificarem as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência em face da matéria de fato controvertida nos autos e sua necessidade ao julgamento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: CARLA CHRISTINA SCHNAPP (OAB 139242/SP), SYLVANA MOREIRA DE ALMEIDA (OAB 211701/SP), NATHÁLIA GASPAR PERRUCCI (OAB 227405/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004108-61.2020.8.26.0323 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Lorena - Apelante: C. E. de C. e S. - Apelada: A. H. - Magistrado(a) Alberto Gosson - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. MODIFICAÇÃO DE GUARDA. PARCIAL PROVIMENTO. SENTENÇA QUE MANTEVE A GUARDA UNILATERAL EM FAVOR DA GENITORA E AMPLIOU O REGIME DE CONVIVÊNCIA DO GENITOR. INEXISTÊNCIA DE NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA. ESTUDO SOCIAL E LAUDO PSICOLÓGICO QUE NÃO IDENTIFICARAM ELEMENTOS DESABONADORES À CONDUTA DA GENITORA. RELATOS DOS MENORES INDICAM BOM VÍNCULO COM AMBOS OS GENITORES E ADAPTAÇÃO À RESIDÊNCIA MATERNA. ALTERAÇÕES COMPORTAMENTAIS ATRIBUÍDAS A FATORES EXTERNOS, ESPECIALMENTE À PANDEMIA. INADEQUAÇÃO DA AMPLIAÇÃO DO REGIME DE VISITAS, MEDIDA NÃO REQUERIDA PELAS PARTES E INCOMPATÍVEL COM A LOGÍSTICA FAMILIAR. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS NOS AUTOS QUE INFIRMEM A DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA DA GENITORA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO APENAS PARA AFASTAR A AMPLIAÇÃO DO REGIME DE CONVIVÊNCIA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Sylvana Moreira de Almeida (OAB: 211701/SP) - Gustavo Capucho da Cruz Soares (OAB: 203791/SP) - Denise Capucho da Cruz (OAB: 148299/SP) - 4º andar
  8. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 0100806-25.2009.8.26.0003 (990.10.396648-1) - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Banco Bradesco S A - Apelado: Jose Luiz Abasolo - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, vedado o peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 26 de junho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Karina de Almeida Batistuci (OAB: 178033/SP) - Sylvana Moreira de Almeida (OAB: 211701/SP) - Ipiranga - Sala 03
  9. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 0100806-25.2009.8.26.0003 (990.10.396648-1) - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Banco Bradesco S A - Apelado: Jose Luiz Abasolo - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, vedado o peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 26 de junho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Karina de Almeida Batistuci (OAB: 178033/SP) - Sylvana Moreira de Almeida (OAB: 211701/SP) - Ipiranga - Sala 03
  10. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003463-91.2025.8.26.0577 (processo principal 1038588-74.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Francisca Lopes de Sousa - Banco BMG S/A - Vistos. Extingue-se a execução quando: a petição inicial for indeferida (CPC, art. 924, I); a obrigação for satisfeita (CPC, art. 924, II); o executado obtiver, por qualquer outro meio, a extinção total da dívida (CPC, art. 924, III); o exequente renunciar ao crédito (CPC, art. 924, IV); ocorrer a prescrição intercorrente (CPC, art. 924, V). A extinção só produz efeito quando declarada por sentença (CPC, art. 925). No caso concreto, trata-se de hipótese de extinção porque houve o pagamento integral da dívida. Assim sendo,JULGO EXTINTAa presente execução, com fundamento no art. 924, inciso II do CPC. Se ambas as partes peticionaram demonstrando estarem de acordo com a extinção do feito, não têm interesse recursal para impugnar a presente sentença, havendo preclusão lógica para a interposição de eventuais recursos, razão pela qual a presentesentença transita em julgado nesta data. Considerando que o exequente é beneficiário da justiça gratuita e as custas foram incluídas no cálculo do débito (fl. 30), deverá o exequente, após o levantamento do valor total pago, efetuar o pagamento do valor correspondente às custas judiciais em guia correta (guia DARE - código 230-6), comprovando nos autos, sob pena de inscrição em dívida ativa, nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023 e da Lei nº 11.608/03. Observo que não há custas finais a serem pagas pelo executado, posto que houve inclusão do valor referente à taxa no cálculo da dívida. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. P.I. - ADV: ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB 385565/SP), SYLVANA MOREIRA DE ALMEIDA (OAB 211701/SP)
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