Marco Aurelio Ariki Carlos

Processos do Advogado

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2. Processo 10295808420248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Márcio Gonçalves Felipe (OAB 184433/SP), Marco Aurélio Ariki Carlos (OAB 211364/SP) Processo 1029580-84.2024.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sociedade Portuguesa de Beneficencia - Reqdo: Angio Corpore Instituto de Moléstias Cardiovasculares Ltda na p/ repr. Dr Marcelo Romiti - Tratam-se deembargos de declaraçãoopostos pela parte autora, com fundamento no art. 85, §2º, do Código de Processo Civil, visando àmodificação do valor dos honorários sucumbenciaisfixados na sentença, os quais foram arbitrados em 10% sobre o valor da causa (R$ 1.000,00). A parte embargante sustenta que o valor fixado émanifestamente irrisório, não refletindo a complexidade da causa, o zelo profissional e o tempo despendido na condução do processo. De rigor o acolhimento dos embargos. Embora os honorários tenham sido fixados dentro do percentual legal previsto no art. 85, §2º, do CPC, é certo que o valor resultante não remunera adequadamente o trabalho do patrono da parte vencedora. O Superior Tribunal de Justiça tem reiteradamente decidido que,em causas de pequeno valor, é possívelfixar os honorários em quantia superior ao percentual mínimo, a fim de evitar remuneração irrisória, em observância aos princípios da razoabilidade, proporcionalidade e dignidade da advocacia. Dessa forma,ACOLHO os embargos de declaração, parafixar os honorários advocatícios sucumbenciais em R$ 1.000,00 (mil reais), valor que melhor remunera o trabalho desenvolvido, sem onerar excessivamente a parte vencida. Intime-se.
3. Processo 10120498220248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Mauricio Guimaraes Cury (OAB 124083/SP), Marco Aurélio Ariki Carlos (OAB 211364/SP), Ana Lucia Moure Simão Cury (OAB 88721/SP), Angela Patrício Muller Romiti (OAB 257584/SP) Processo 1012049-82.2024.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Angio Corpore Instituto de Moléstias Cardiovasculares Ltda - Reqdo: Sociedade Portuguesa de Beneficência - Às contrarrazões no prazo de quinze (15) dias (artigo 1010, do Código de Processo Civil). Após, subam os autos à Instância Superior para douta apreciação.
4. Processo 00069867320058260590
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Ana Lizandra Bevillaqua Alves de Araujo (OAB 185155/SP), Marco Aurélio Ariki Carlos (OAB 211364/SP) Processo 0006986-73.2005.8.26.0590 - Cumprimento de sentença - Reqte: Fundação Ítalobrasileira de Ciência Tecnologia e Ensino Fundação Galileo - Reqdo: Irmandade do Hospital São José Santa Casa de São Vicente - Vistos. Em que pesem os argumentos da agravante, afigura-se-me que a decisão de fls.1297 deve ser mantida por seus próprios e jurídicos fundamentos. Ciência à parte contrária. Anoto que não foram solicitadas informações deste Juízo. Conquanto não tenha sido atribuído efeito suspensivo ao recurso, aguarde-se eventual deferimento pela Instância Superior, no prazo de 30 dias. Não havendo comunicação de efeito suspensivo atribuído ao Agravo, tornem conclusos para prosseguimento do feito.. Int.
5. Processo 00017747620028260590
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Waleria Cristina Esteves de Azevedo Malavazi (OAB 148485/SP), Ana Lizandra Bevillaqua Alves de Araujo (OAB 185155/SP), Marco Aurélio Ariki Carlos (OAB 211364/SP), Mirelle Conejero Morales (OAB 235077/SP) Processo 0001774-76.2002.8.26.0590 - Cumprimento de sentença - Reqte: Angio Corpore Instituto de Moléstias Cardiovasculares Ltda - Reqdo: Irmandade do Hospital Sao Jose Santa Casa de Sao Vicente - Fls. 2292/2294 - digam as partes.