Ricardo Da Silva Arruda Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 10200887320218260562
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020088-73.2021.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Miller Elesbao dos Santos Marques Matos - Vistos. O perito informou o agendamento da vistoria para 14/08/2025, às 16h, na Penitenciária I - Rodrigo dos Santos Freitas - Bloco Anexo - Rodovia de Acesso Assírio Rigotto - km 1+500 - Zona Rural - Balbinos/SP. Ciência às partes. Para possibilitar a diligência, deverá o autor prestar as informações solicitados pelo expert indicadas no item 1 da petição de fls. 281/283. Deverá também encaminhar, e comprovar nos autos, esta decisão-ofício à empresa BSB Produtora de Equipamentos de Proteção Individual S/A (BRACOL) para que preste as seguintes informações ao juízo: a. Descrição das atividades laborais do Requerente; b. Disponibilizar profissional para operar as máquinas que o Requerente operava na execução das atividades laborais, com o objetivo de aferir os agentes físicos (ruído e calor); c. Disponibilizar a FDS - Ficha de Dados de Segurança (antiga FISPQ - Ficha de Informações de Segurança dos Produtos Químicos) dos produtos manuseados pelo Requerente; d. Disponibilizar os EPIs que eram disponibilizados pelo Requerente, para que possam ser analisados e confrontados os respectivos CAs - Certificados de Aprovação. Ainda, considerando que a Penitenciária I - Rodrigo dos Santos Freitas é administrada pela Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), órgão da administração direta do Poder Executivo estadual, a requerida FESP deverá comunicar à Direção da unidade a realização da diligência, comprovando nos autos, a fim de: a. Permitir o acesso do Perito ROGÉRIO MARCOS DE OLIVEIRA, inscrito no CREA/SP sob nº 5060029143, às instalações do Bloco Anexo, onde atua a empresa BSB Produtora de Equipamentos de Proteção Individual S/A (BRACOL); b. Permitir o registro fotográfico das instalações, máquinas, materiais etc. que se encontrem no Bloco Anexo; c. Permitir a realização de aferição dos agentes ambientais (caso necessário). Caso as partes desejem participar da diligência com seus assistentes técnicos, deverão informar os nomes e documentos das partes que estarão presentes, para expedição de ofício em igual sentido. Desnecessária a expedição de alvará, ficando o acesso liberado às instalações do Bloco Anexo para a realização da diligência através desta decisão, que SERVIRÁ COMO OFÍCIO, devendo ser encaminhada juntamente com a petição de fls. 281/283. Prazo para cumprimento por ambas as partes: 15 (quinze) dias. Intime-se e cumpra-se. - ADV: RICARDO DA SILVA ARRUDA JUNIOR (OAB 210965/SP), LUCIANO ANTONIO DOS SANTOS CABRAL (OAB 212996/SP)
3. Processo 00006724720258260223
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000672-47.2025.8.26.0223 (apensado ao processo 1005278-77.2020.8.26.0223) (processo principal 1005278-77.2020.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Dissolução - G.L.P.S. - E.P.S. - Vistos. Petição retro: ciente. Por ora, aguarde-se o decurso de prazo para manifestação da parte contrária. Int. - ADV: RICARDO DA SILVA ARRUDA JUNIOR (OAB 210965/SP), LUCIANO ANTONIO DOS SANTOS CABRAL (OAB 212996/SP), TANIA MARCIA MOREIRA SANTOS CABRAL (OAB 284325/SP), ILDES MARIA DE AVILA ABADE MENDES (OAB 345467/SP), LUIZ FELIPE DE AVILA MENDES (OAB 504624/SP)
4. Processo 00020862720188260223
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002086-27.2018.8.26.0223 (processo principal 0008628-08.2011.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Cheque - Joao Jose do Nascimento - Guaruja Veiculos Corretora de Seguros Ltda - - Fernando Gil Gaze - - Fábio Gil Gaze - - Nacim Gil Gaze - Vistos. Expeça-se mandado para avaliação do imóvel penhorado. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE FERNANDES ANDRADE (OAB 272017/SP), ALEXANDRE FERNANDES ANDRADE (OAB 272017/SP), ALEXANDRE FERNANDES ANDRADE (OAB 272017/SP), LUCIANO ANTONIO DOS SANTOS CABRAL (OAB 212996/SP), RICARDO DA SILVA ARRUDA JUNIOR (OAB 210965/SP), ALEXANDRE FERNANDES ANDRADE (OAB 272017/SP)
5. Processo 00045549020208260223
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004554-90.2020.8.26.0223 (processo principal 1004004-15.2019.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Rodrigo Moraes Marletta - - Milla Tatiane Souza Marletta - João Joaquim de Lima - BANCO BRADESCO S/A - - Ricardo da Silva Arruda Jr - - Luciano Antonio dos Santos Cabral - - Tania Marcia Moreira Santos Cabral - - Leonardo Samamede e outro - Vistos. Fls. 456 e ss.: A indicação, tão somente, da folha do substabelecimento não é suficiente para demonstrar a outorga de poderes ao patrono para efetuar levantamentos em nome da parte. Assim, cumpra o exequente o teor de fl. 454, em até 5 dias. Intime-se. - ADV: MÁRIO SÉRGIO MONTEIRO BACIL (OAB 178806/SP), TANIA MARCIA MOREIRA SANTOS CABRAL (OAB 284325/SP), MÁRIO SÉRGIO MONTEIRO BACIL (OAB 178806/SP), LUCIANO ANTONIO DOS SANTOS CABRAL (OAB 212996/SP), RICARDO DA SILVA ARRUDA JUNIOR (OAB 210965/SP), ALDER THIAGO BASTOS (OAB 269111/SP), LEONARDO SAMAMEDE (OAB 219854/SP), RICARDO RIBEIRO DE LUCENA (OAB 47490/SP)
6. Processo 10033419520218260223
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003341-95.2021.8.26.0223 (apensado ao processo 1005284-50.2021.8.26.0223) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Valdir Antonio Machado Pereira - Dirce Vieira de Souza Santana e outro - Vistos. Fls. 352: Expeças-se Mandados de Citação para BEATRIZ, DANIELE e RODRIGO, direcionados aos respectivos endereços indicados às fls. 348 (Taxas às fls. 344/345). Int. - ADV: LUCIANO ANTONIO DOS SANTOS CABRAL (OAB 212996/SP), RICARDO DA SILVA ARRUDA JUNIOR (OAB 210965/SP), ANGELICA DE OLIVEIRA ASSUMPÇÃO (OAB 399704/SP)
7. Processo 50031719420244036311
   Tribunal: TRF3 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003171-94.2024.4.03.6311 / 1ª Vara Gabinete JEF de Santos EXEQUENTE: JANDIRA DA SILVA SANTOS ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: TANIA MARCIA MOREIRA SANTOS CABRAL - SP284325 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: RICARDO DA SILVA ARRUDA JUNIOR - SP210965 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, § 4.º, do Código de Processo Civil, encaminho este expediente para ciência às partes da transmissão ao Tribunal da(s) requisição(ões) de pagamento expedida(s) nos presentes autos. Caso o demonstrativo de pagamento não esteja anexado aos autos, o(s) beneficiário(s) do crédito poderá(ão) acessar o link https://web.trf3.jus.br/consultas/Internet/ConsultaReqPag (consulta pelo número do processo), para obter maiores informações sobre a(s) requisição(ões) expedida(s). O advogado, querendo, poderá levantar os valores de acordo com as normas da instituição bancária depositária, mediante a apresentação de certidão específica (de advogado constituído e procuração autenticada), a ser expedida pela Secretaria do Juizado. Lembrando que, sendo requisição de pequeno valor, o crédito poderá ocorrer em até 60 dias, e caberá à parte beneficiária verificar a ocorrência do pagamento/liberação do crédito e em qual agência realizado (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal). Decorrido o prazo e nada mais sendo requerido, será proferida sentença de extinção da execução. Para o levantamento correspondente ao valor devido à parte autora, deverá o beneficiário ou advogado com poderes para levantamento comparecer na Agência Bancária Depositária (Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil), cuja consulta poderá ser realizada através do link já mencionado. A parte autora deverá estar munida de RG, CPF e comprovante de residência atualizado. O advogado, querendo, poderá levantar os valores de acordo com as normas da instituição bancária depositária, mediante a apresentação de certidão específica (de advogado constituído e procuração autenticada), a ser expedida pela Secretaria do Juizado. Referida certidão deverá ser solicitada exclusivamente via protocolo “PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO – ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS”, instruído com a Guia de Recolhimento da União - GRU e o respectivo comprovante de pagamento (código 18710-0, unidade gestora 090017, R$8,00 - nos termos da Ordem de Serviço DFORSP nº 41, de 01/12/2022), ou indicação do ID da decisão/sentença no caso de deferimento da justiça gratuita. (Prazo bancário de validade da procuração certificada: 30 dias). SANTOS/SP, 1 de julho de 2025.
8. Processo 00003057920258260075
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000305-79.2025.8.26.0075 (processo principal 1002751-09.2023.8.26.0075) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - HDI Seguros S.A. - Leonardo Teixeira Chagas - - Roberto Carlos Chagas - Ante o retro certificado, manifeste-se o(a) exequente no prazo de 5 dias, em termos de prosseguimento do presente feito. - ADV: RICARDO DA SILVA ARRUDA JUNIOR (OAB 210965/SP), RICARDO DA SILVA ARRUDA JUNIOR (OAB 210965/SP), MARIA AMELIA SARAIVA (OAB 41233/SP), MARIO SERGIO MARTINEZ LUONGO (OAB 292056/SP), MARIO SERGIO MARTINEZ LUONGO (OAB 292056/SP)