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Libânia Aparecida Da Silva

Libânia Aparecida Da Silva

Número da OAB: OAB/SP 210936

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 52
Total de Intimações: 67
Tribunais: TJSP, TJMG, TJRJ
Nome: LIBÂNIA APARECIDA DA SILVA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 67 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2180268-44.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Osasco - Agravante: M. L. C. - Agravada: C. O. B. (Representando Menor(es)) - Agravado: J. G. C. B. (Menor(es) representado(s)) - Vistos. 1.Trata-se de agravo de instrumento interposto por M. L. C. contra decisão que, nos autos da ação de alimentos cumulada com guarda e regulamentação de visitas que lhe foi ajuizada por J. G. C. B. (representado por sua genitora) e C. O. B., assim deliberou: Nenhuma medida foi requerida para apurar a capacidade financeira do requerido, razão pela qual, ficam mantidos os alimentos provisórios fixados. Inconformado, alega o agravante, em resumo, que a r. decisão incorreu um manifesto error in procedendo e error in judicando, visto que trouxe aos autos diversas provas de sua incapacidade financeira. Insiste que não possui condições de arcar com os alimentos no patamar fixado, haja vista que está desempregado e vive em situação de rua, realizando pequenos bicos que não chegam a um salário mínimo e, portanto, insuficiente para cobrir suas despesas básicas e a pensão alimentícia. Discorre sobre o disposto no art. 1.694, § 1º do Código Civil; a boa capacidade financeira da genitora da criança; a sua situação financeira precária e seus problemas de saúde, que impactam na sua capacidade de trabalho; a representação por patrono do convênio Defensoria Pública/OAB-SP e a concessão da justiça. Defende que a prova da incapacidade, no caso do Agravante, não demanda uma 'medida' adicional, mas sim a devida consideração das informações e documentos já anexados e das alegações feitas, que demonstram claramente sua impossibilidade. Em vista disso e o mais que argumenta, requer, liminarmente e ao final, a reforma da decisão para fixar os alimentos em 25% dos rendimentos líquidos na hipótese de vínculo empregatício e 15% do salário mínimo para o caso de desemprego ou trabalho informal. 2.Em que pese a argumentação do agravante, os elementos de que se dispõe no momento não autorizam concluir que a decisão recorrida esteja equivocada ou mesmo que tenha sido proferida sem a observância dos princípios constitucionais, de sorte que deve prevalecer, ao menos até a vinda de contraminuta e apreciação da questão controvertida pela Turma Julgadora. Assim, indefiro, por ora, a tutela recursal postulada. 3.Comunique-se à origem, sendo dispensada a vinda de informações por se tratar de processo digital. 4. Intime-se os agravados para, querendo, apresentar contraminuta. 5. Após, à Douta Procuradoria Geral de Justiça para manifestação. 6.Oportunamente, decorrido o prazo constante da Resolução 772/2017, tornem conclusos para elaboração de voto e inclusão em pauta de julgamento. Int. - Magistrado(a) Clara Maria Araújo Xavier - Advs: Richard Canton Silva (OAB: 279196/SP) - Libânia Aparecida da Silva (OAB: 210936/SP) - 4º andar
  2. Tribunal: TJMG | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Poços de Caldas / Unidade Jurisdicional _ 1ª JD da Comarca de Poços de Caldas Avenida Doutor David Benedito Ottoni, 749, Jardim dos Estados, Poços de Caldas - MG - CEP: 37701-069 PROCESSO Nº: 5020374-73.2024.8.13.0518 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Bancários] Requerente: MARTA APARECIDA DOS SANTOS CPF: 413.881.276-87 Requerido: BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A CNPJ: 60.701.190/0001-04 Sobrevindo aos autos os ofícios de ID’s nº 10480556513 e 10480562506, dar vista às partes, pelo prazo comum de 5 (cinco) dias. Após, à conclusão. Intimar. Poços de Caldas, data e hora da assinatura eletrônica. MAURÍCIO FERREIRA CUNHA Juiz de Direito Documento assinado eletronicamente
  3. Tribunal: TJMG | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Poços de Caldas / Unidade Jurisdicional _ 1ª JD da Comarca de Poços de Caldas Avenida Doutor David Benedito Ottoni, 749, Jardim dos Estados, Poços de Caldas - MG - CEP: 37701-069 PROCESSO Nº: 5000171-56.2025.8.13.0518 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] Requerentes: ÉRIKA CÁSSIA DOS REIS COELHO CPF: 008.568.166-04 e outros Requeridos: WAGNER ARAÚJO DE OLIVEIRA CPF: 053.848.026-26 e outros Apesar daquilo que destacado pelos requeridos no ID nº 10480133234, além de não verificada a suposta má-fé do requerente, tem-se que a controvérsia já restou dirimida por meio da decisão proferida sob ID nº 10475794367. Assim sendo, aguardar a realização do ato instrutório designado. Intimar. Poços de Caldas, data e hora da assinatura eletrônica. MAURÍCIO FERREIRA CUNHA Juiz de Direito Documento assinado eletronicamente
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005859-50.2024.8.26.0127 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.M.L. - M.S.A.L. - M.S.A.L. - D.M.L. - Vistas dos autos as partes para: manifestarem-se, em 05 (cinco) dias, sobre resposta de ofício, em termos de prosseguimento do processo, sob pena de extinção e/ou arquivamento. - ADV: LIBÂNIA APARECIDA DA SILVA (OAB 210936/SP), FABIANA MARIA DA SILVA AZEVEDO (OAB 220395/SP), FABIANA MARIA DA SILVA AZEVEDO (OAB 220395/SP), LIBÂNIA APARECIDA DA SILVA (OAB 210936/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1009952-19.2021.8.26.0529 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Silvio Roberto Romero - Marcio Ferraz Humbert Rial Gonzalez - - Maria Ferraz Humbert Rial Gonzalez - Certifico e dou fé que,compulsando os autos,verifiqueique não constou a publicação da decisão de fls. 342,razão pela qual encaminho os autos para republicação do seguinte despacho/decisão/sentença:"Vistos. Fls 340-341. Homologo a renúncia do perito Alexander C. Jeronimo. Nomeio como perito FERNANDO CEZAR EUGÊNIO DA LUZ (e-mail fernandoluz.perito@terra.com.br). Cumpra-se observando as determinações da decisão de fls 283 e 334-335, para nomeação do novo perito. Deve o(a) perito(a), ao proceder a manifestação, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "7874 - Manifestação do Perito", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Intime-se.". - ADV: LIBÂNIA APARECIDA DA SILVA (OAB 210936/SP), LIBÂNIA APARECIDA DA SILVA (OAB 210936/SP), PAULO SERGIO ESPIRITO SANTO FERRO (OAB 196899/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007997-51.2020.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Enriquecimento sem Causa - Flavia Regina da Silva Jovino - - Flavio de Oliveira Souza - Central Park Empreendimentos Imobiliários Ltda - Proceda a UPJ às anotações referentes a penhora no rosto dos autos conforme fls. 510, inclusive com a inserção da respectiva tarja. Sem prejuízo, intime-se o perito, por e-mail para manifestação sobre o laudo discordante apresentado pelo assistente técnico (fls. 475) - ADV: LIBÂNIA APARECIDA DA SILVA (OAB 210936/SP), ÉMERSON CALLEJON LINCKA (OAB 176707/SP), ANDRÉ LUIZ DIAS (OAB 186934/SP), LIBÂNIA APARECIDA DA SILVA (OAB 210936/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003983-02.2024.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito e Investimento de Livre Admissão Agroempresarial – Sicredi Agroempresarial Pr/sp - Maria do Carmo Souza da Silva e outro - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Ficam as partes INTIMADAS sobre o resultado da(s) pesquisa(s) eletrônica(s) disponibilizada(s) nos autos, devendo ser observadas as seguintes providências: 1 Em se tratando de resposta de pesquisa de endereços, requerer o que entender razoável em termos de prosseguimento da ação em 15 dias. 2 Em se tratando de pesquisas por valores via SISBAJUD, cujo resultado seja positivo, ficam as partes INTIMADAS na pessoa de seu advogado, em especial à parte executada para apresentar impugnação, no prazo legal. 3 - Em se tratando de pesquisas por valores via SISBAJUD, cujo resultado seja positivo e que a parte executada não possua advogado constituído, deverá a parte exequente providenciar com o recolhimento das custas postais a fim de intima-la do bloqueio realizado. 4 - Em se tratando de pesquisas por valores via SISBAJUD, cujo resultado seja positivo e a parte executada não tenha sido citada (arresto) deverá a parte exequente requerer o que entender razoável, em 15 dias, a fim de se efetivar a citação e intimação da parte executada. 5 Em se tratando de pesquisas de outros bens (excluindo-se valores SISBAJUD) fica a parte exequente intimada do resultado, devendo requerer o que entender razoável em termos de prosseguimento da ação, em 15 dias. 6 Em se tratando de valor irrisório a quantia bloqueada, entendendo-se por esta situação resultados cujo valor seja integralmente absorvido pelas custas da própria execução, dar-se-á o desbloqueio, conforme determinação precedente. ATENÇÃO USUÁRIO: (Fica esclarecido que, em se tratando de resultados de pesquisas cujo teor é protegido por sigilo fiscal, o resultado não será juntado aos autos, permanecendo em pasta sigilosa anexada à pasta principal, sendo permitida a visualização apenas pela parte interessada e com procuração nos autos, permanecendo, todavia, a vedação à extração de cópias e/ou divulgação de seu conteúdo, sob pena das sanções legais cabíveis, cabendo ainda, à parte interessada, os cuidados necessários para manutenção do sigilo.) - ADV: CARLOS ARAÚZ FILHO (OAB 27171/PR), CARLOS ARAUZ FILHO (OAB 404279/SP), LIBÂNIA APARECIDA DA SILVA (OAB 210936/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0151538-20.2003.8.26.0100 (583.00.2003.151538) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Classificação de créditos - Raimundo Sales Pinheiro Sobrinho - - Elaine Bebert Costa e outro - Acauã Administradora de Consórcio S/c Ltda - Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos e outros - Decio Gomes da Silva - - Mario Matiello Filho - - Clarisse Fazoli - - Joventina Alves Prado - - Antonio Jose do Carmo - - Evandro Soares Leal - - Eronidio Rodrigues Santos - - Jaqueline Costa Telles. - - Nilson Barcaro - - Fábio de Mello Nogueira - - Gerciane da Conceição Sena - - Luiz Fabricio Nagaishi Zeurgo - - Maria Luiza Flor da Silva - - Pedro Luis Valota dos Santos - - Maria do Carmo Santos Lima. - - Maria do Carmo Santos Lima - - José Alves Teixeira - - Jose Rodrigues de Andrade - - Angelo Lincoln Della Gatta - - Jair Oliveira - - Maria da Conceição Sarmento dos Santos da Silva - - Miguel Firmino - - Clovis Bezerra da Silva - - Humberto Henrique Salopa de Oliveira - - Milton Gobbo - - Clayton Neves Tomaz - - José Pessoa de Melo - - Roseli Ignácio da Silva - - Luiz Carlos do Espirito Santo - - Henrique Martinho de Oliveira - - Marcelo Barbosa de Araújo - - Paulo Alberto Macedo - - Jailson Raposo - - Jair José dos Santos - - Fabio Marques da Silva - - Daniel Alves da Silva - - Cristiane Batista dos Santos - - Edilson de Souza Bastos - - Lucas Gomes da Costa - - Jailson Carvalho de Cristo - - Adilson Neves da Silva e outros - Thais Rosa de Godoy - Marcelo Marcos da Silva e outros - Moacir de Paiva Junior - - Paulo Ramos da Silva - - Aluisio Luiz de Lima - - Carlos Eduardo Adame - - Valeria Cristina de Lima - - Neusa Adriane Francisco - - Mineo Shibata - - M. Margarita Advogados Associados - - Carlos Alberto Dlugosz - - Jaime Nazario - - Viviane Previatello - - Renata Houlmont Giaquinto Pinto - - Alberto Arquerley - - Carlos Divanei Olario - - Beatriz Ramos Blois - - Maria Milagres de Medeiros - - Angelo Antonio de Moura - - Rosana Aparecida Fogari Vio - - Georgette Yslene Queiroz do Nascimento - - Nadir Almodi Domingues - - Maria Dirce Paraense Petrilho - - Cicero de Barros Galvão e outros - Dr. Pedro Sales - Clovis Theodoro Alves - - Ivo Tenorio Cavalcante - - Miriam Cristiane de Oliveira e outros - Gustavo Moreto Guimarães de Oliveira - - Edemar Antonio da Silva e outros - Airton Roberto Guelfi - - Edivaldo dos Santos - - Marcelo Ferreira de Souza - - Maria Aparecida Brito de Moura - - Raimundo Jose dos Santos - - Ruy Dip e outros - Valdir Luiz da Silva - Vera Lucia de Sousa e outros - Ana Maria de Sousa - Reginaldo Marques da Silva - - Manuel Tavares e outros - Neusa Pereira dos Passos - - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - - Nivaldo Lutes de Oliveira. e outros - Ivo Burato e outros - Waltencir Gato dos Santos e outros - Jk Representações e Serviços Técnicos Ltda e outros - Jaqueline Costa Telles - - Edson Joubert Martins e outros - Reinaldo Alves Ramos - - Cesar Almeida da Silva - - Paschoal Garofalo Neto - - Roberto Monteiro Filho - - José Bento Dias da Silva Neto - - Ariel das Graças Rodrigues Mesquita e outros - Glaucia Moura dos Santos Crês - Elvis Henrique Ornellas e outros - Nanci Moraes Rossetti e outros - Elektro Eletricidade E4 Serviços Sa e outros - Lourival Aparecido Caldamone - Gilferson Tadeu Ferreira. e outros - Valter Amancio - Ricardo Aparecido de Souza Oliveira - - Jose Roberto Pretel - - Dalila Maria Ribeiro de Andrade e outros - Carlos Henrique Gorla - - Osvaldo Mozine Moreira - - Geraldo Martins Lamas Filho. e outros - Elisangela Maria Adriano - - Clair da Silva Bronze e outros - Maria da Guia Santos - - Luis Eduardo Mioto Sader e outros - Wagner Jose Ribeiro - - André Laurentino Alves - - Neivaldo Luiz Peratelli - - Maria Eunice de Jesus Barbosa - - Mariana Vilarim - - Carlos Augusto de Carvalho Filho - - Carlos Aparecido Pinheiro - - Fabiane Augusto Dias - - Marcio Guernelli Bernardini - - Debora Gonçalves Santos - - Rosangela Dinallo Zoccoler Penasso - - Milaine Gerin Carvalho - - Ney Akihiro Shinzato - - Lidinez de Fatima Franzoni - - Luiz Tamashiro e outros - ROSANA RODRIGUES FIGUEIREDO AN´TACIO e outros - Ricardo José Remigio Gama e outros - MAR GENI CURY - - JOVENTINA ALVES DE PRADO e outros - Donizete de Souza Pinto e outros - Rosa Maria dos Santos Lima - - Maria Ilde Viana Esch - - Eiseu Casiano e outros - Mário Gilberto Alves. - - Paulo Lurdes Nocinto. - - Jorge de Azeredo Coutinho Filho e outros - Milton Fonseca Filho e outros - José Dias Blanco - - Leandro Faria Silva - - Eliseu Cassiano - - Kelly Cristina Alves - - Gislaine Tiemy Shimizu Kusek - - Wilson Eduardo Navarro - - Mário Gilberto Alves - - Paulo Lurdes Nocinto - - Marcelo Barbosa de Arújo - - Vera Lúcia de Souza - - Karla Abranches Cordeiro - - João Ricardo Franzon e outros - Fernando Jorge de Oliveira - - José Augusto Fernandes - - Alderacy Borges de Souza - - Cleusa Brantes Pereira - - Margarida Maria da Silva - - Jose Carlos de Moraes - - Odair José dos Santos - - Aymen Muosa Hmeedah Mostafa - - José Ailton dos Santos - - Wellington dos Santos - - Jose Cicero da Silva - - Lourecy Moreira da Silva Alves - - Adriana Carreira - - Silvana Maria Santos - - ADEGUIMAR LOURENÇO SIMOES - - José Luiz Siqueira - - Ettore Casarano - - JOSE DE ARAUJO PACHECO NETO - - Baltazar Teixeira Cavalcante - - Antonio Carlos da Silva - - Marcos de Alexandre de Almeida Pinto. - - Osias Alves Peziolo da Silva - - Nelson Rodrigues de Souza - - Evandra Raquel Ferreira - - Neide Domingas dos Santos - - Maria Aparecida Ferreira de Souza - - Clezivaldo Augusto de Queiroz Silveira - - Alessandra Salles Thomann - - Ana Cristina Silva - - Lucila Amaro da Silva Carvalho - - Cleograca Costa Dias - - Adalto Luiz Morselli - - Pedro Alves da Silva - - Vanderlei Marcelo dos Santos Oliveira - - Kuniko Abe - - Marcos Casarini - - Fabio Jose de Melo Rente - - Analia Campanha Janini - - GERALDO MARTINS LAMAS FILHO e outros - Ronaldo Sérgio Montenegro Rodrigues Faro - Renata Gouvea Megda - - Sebastiao Adilson Coimbra - - Apollo Ayres de Andrade Neto - - Antonio Pivetta Junior - - André Damasceno Mendonça - - Jessé Marcelo Fonteles e outros - Dirceu Ferreira Brito e outros - Nivaldo Lutes de Oliveira e outros - Ricardo Galli de Faria - Teodolino Silva - - Redinei dos Passos Dias - - Luiz Pedroso Pinto - - Rosana Rodrigues de Figueredo Anastácio - - Joana de Oliveira Silva - - Armando de Moraes - - Maria Helena Garcia de Lima - - Decy Nogueira dos Santos Bispo - - Rogério Ferreira da Silva - - Clovis Pacheco Junior - - Libânia Aparecida da Silva - - Joana Alves de Araujo Santos - - Alexsandro Gomes Inocencio - - Amadeu Nogueira da Silva - - NEY LOPES DA SILVA. - - Rosangela Diziderio Rocha - - José Gonçalves - - Jeremias Brasil Marques e outros - Joel Garcete e outros - NEY LOPES DA SILVA - - GILFERSON TADEU FERREIRA - - Pedro Cardoso Batisrta e outros - Decio Romano Junior - Marcos de Alexandre de Almeida Pinto - - JOSE TEIXEIRA ALVES - - Cristiane Zanirato e outros - Wanderlei da Silva e outros - Em reiteração, manifeste-se o(a) Síndico(a) no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos da intimação prévia. - ADV: JOSÉ HELENO DE SOUZA (OAB 379674/SP), NOEMI LUCIANO MARTINS DE MELLO (OAB 373077/SP), NELSON FLORA FREIRE (OAB 393502/SP), LUCAS MACEDO DOS SANTOS (OAB 379190/SP), JESSÉ MARCELO HOLANDA FONTELES (OAB 16777/CE), PAULO ROBERTO ALMEIDA PIRES (OAB 359132/SP), MANOEL CAMARGO FERREIRA BRONZE (OAB 6217/MS), KARINA BIATO SEGANTINI (OAB 243947/SP), LUCAS MACEDO DOS SANTOS (OAB 379190/SP), APOLLO AYRES DE ANDRADE NETO (OAB 21057B/MS), LUCAS DINALLI MARTINS SOTTORIVA (OAB 19712/MS), PATRÍCIA BISPO DOS SANTOS (OAB 399862/SP), FERNANDA CAROLINE JORGE (OAB 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  9. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1517824-24.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Dano - DIEGO DA SILVA - Vistos. 1 - Anoto para meu controle: - Os réus Diego da Silva, Kayque Rodrigues Alves Pereira Goês e Lucas Moreira Trautwein foram citados (fls. 258/259, 262 e 336) e apresentaram defesa prévia (fls. 237/238, 279 e 349). - Mantido o recebimento da denúncia em relação aos réus (fls. 280 e 350) foi designada audiência de instrução para o dia 24/07/2025. 2 - Fls. 481/482: Ciente. Aguarde-se a audiência de instrução designada. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: LIBÂNIA APARECIDA DA SILVA (OAB 210936/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1024407-41.2019.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Deolinda Camargo da Silva - Josue Dias da Silva - Vistos. As propostas de fls. 469/470 foram apresentadas até o início do segundo leilão, nos termos do art. 895 do Código de Processo Civil. Verifica-se que a primeira proposta foi apresentada pela coproprietária, titular de 40% do imóvel, conforme ressaltado em fls. 420. Ademais, consta em fls. 423 que o imóvel foi dado como garantia à locadora Deolinda, ora exequente, que, portanto, foi cientificada da alienação (art. 889 do CPC), e concordou com a proposta em fls. 488. Assim, HOMOLOGA-SE a proposta parcelada nº 01 de arrematação do imóvel (fls. 469/470). Ciência às partes e interessados do ato e início do prazo para eventual impugnação (art. 903, §§2º e 3º, do CPC). Intime-se a arrematante para pagamento. Anota-se, para fins de controle, que será possível a expedição de carta de arrematação apenas após o decurso de prazo sem a impugnação, não obstante a necessidade de pagamento da parcela à vista e da comissão do leiloeiro, bem como da instituição de hipoteca judicial para garantia do pagamento do montante remanescente (art. 895, §1º, do CPC). Ainda, assim como ocorre com a hipoteca, a caução (averbada em fls. 423) poderá ser extinta pela arrematação, consoante o art. 1.499, VI, do Código Civil. Nesse sentido: Agravo de Instrumento. Falência. Decisão que homologou proposta parcelada de arrematação de imóvel, permitiu a imissão na posse, mas condicionou a expedição da carta de arrematação ao pagamento integral do preço. Inconformismo da arrematante. Acolhimento. A liquidação da parcela à vista (25% da venda), da comissão do leiloeiro e a instituição de hipoteca judicial, para garantir o pagamento do saldo remanescente, autoriza a imediata expedição da carta de arrematação, desde que escoado o prazo do § 2º, do art. 903, do CPC, sem impugnações. Observação que se faz. Decisão reformada. Recurso provido, com observação.(TJSP; Agravo de Instrumento 2122681-98.2024.8.26.0000; Relator (a):Grava Brazil; Órgão Julgador: 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; Foro Central Cível -1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais; Data do Julgamento: 18/07/2024; Data de Registro: 18/07/2024 grifo nosso) Int. - ADV: LIBÂNIA APARECIDA DA SILVA (OAB 210936/SP), MARIO ROBERTO RODRIGUES LIMA (OAB 48330/SP)
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